PRF reforça fiscalização nas rodovias para combater excesso de velocidade

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) faz hoje (27), em todo o país, operação para combater o excesso de velocidade nas estradas. As fiscalizações ocorrem em 152 pontos de rodovias, das 14h às 18h. Serão monitorados os locais onde os condutores mais costumam ultrapassar o limite de velocidade. A corporação utiliza um banco de dados para localizar esses trechos, e as unidades regionais da Polícia Rodoviária promoverão operações integradas, aumentando a fiscalização nos locais.

Segundo a PRF, o excesso de velocidade é uma das principais causas de acidentes no trânsito e potencializa o risco de mortes em razão da gravidade provocada pela força do impacto. Só neste ano, aproximadamente 2 milhões de motoristas foram flagrados trafegando em velocidade acima do limite nas rodovias federais.

De acordo com a polícia, das ocorrências que resultaram em mortes em 2014, as principais causas foram a falta de atenção (32%), a velocidade incompatível (20%) e ultrapassagens indevidas (12%). Dados levantados pela PRF mostram também que embora a maioria dos acidentes ocorra em áreas urbanas, 70% das mortes aconteceram em áreas rurais, onde os motoristas abusam da velocidade e das ultrapassagens.

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Minha atuação é profissional e de combate à corrupção, diz Janot a Collor

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, deu início às respostas aos questionamentos feitos pelo senador Fernando Collor (PTB-AL) com a afirmativa de que seu trabalho é profissional. “Minha posição é, foi e será firme no combate à corrupção”, disse.

O clima da participação de Collor foi tenso e Janot pediu por mais de uma vez para não ser interrompido pelo senador. “Vossa excelência não me interrompa”, disse Janot, pedindo que tivesse seu direito de manifestação assegurado pelo colegiado.

Ao ter sua fala interrompida mais uma vez por Collor, Janot repetiu: “Posso esclarecer, senador. Posso lhe esclarecer?” As interrupções foram feitas enquanto Janot respondia a questionamento feito por Collor sobre a atuação do PGR como advogado em uma causa que envolve a Braskem, empresa da qual a Petrobras tem participação acionária.

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Fátima Bezerra critica postura de Gilmar Mendes

A senadora Fátima Bezerra (PT-RN) criticou duramente a postura do ministro Gilmar Mendes, que pede a reanálise das contas do governo Dilma de 2014, já aprovadas pelo tribunal e que tiveram como relator o próprio ministro. A senadora disse que Gilmar Mendes vem extrapolando suas prerrogativas de agente jurídico e está agindo politicamente em seus julgamentos no Supremo Tribunal Federal e no Tribunal Superior Eleitoral. A afirmação foi feita durante sabatina do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado, nesta quarta-feira (26).

Fátima defendeu a reputação do vice-procurador da República, Eugênio Aragão, que havia sido acusado por outros parlamentares de atuar com parcialidade. “Se há alguém que age com parcialidade e falta de isenção é o ministro Gilmar. O Brasil inteiro sabe do ódio que ele tem em relação ao PT, mas ele não pode extrapolar sua função por causa disso”, ressaltou.

Fátima citou sessão do TSE em que o ministro destratou sua colega, a também ministra Maria Thereza de Assis Moura, após ela ter rejeitado, como relatora, o prosseguimento da ação do PSDB contra a presidenta Dilma por abuso de poder econômico durante a campanha. “Será que o ministro Gilmar perdeu o controle emocional porque a ministra não aceitou as ações impetradas pelos partidos de oposição contra a campanha da presidenta? Ou será que foi porque ela afirmou que técnicos do TSE constataram irregularidades nas prestações de contas do outro candidato?”, ressaltou a parlamentar.

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Datena pede desfiliação do PT; partido diz que ele ‘não fará falta’

O apresentador José Luiz Datena, da Band, pediu na segunda-feira (24) sua desfiliação do PT (Partido dos Trabalhadores) de Ribeirão Preto, informou o partido nesta quarta (26). Por telefone, Datena confirmou a desfiliação, mas disse que isso não significa que irá se candidatar à Prefeitura de São Paulo em 2016, como vem sendo especulado.

“Não fará falta, pois não tem o perfil do partido; ele tem outro pensamento, outra conduta, nunca frequentou as reuniões partidárias”, declarou o vereador Jorge Parada, presidente do PT na cidade. Segundo o PT, o apresentador era filiado ao partido desde 1992 e, durante o período, fez os recadastramentos necessários para renovar sua filiação.

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Documentário sobre Agnelo foi furtado em voo da TAM

Realizador do Festival de Cinema de Natal (Fest Natal), o jornalista Valério Andrade, teve uma surpresa desagradável no último dia 20, no voo 3306 da TAM com escalas em Natal, Fortaleza e Rio de Janeiro. Mas em qual?

Sua mala foi violada e de lá furtaram material fotográfico, que já seria uma grande perda, mas a perde irrecuperável foi o documentário “A Presença do Ausente”, em homenagem ao saudoso deputado estadual Agnelo Alves. Resposta da companhia aérea: não se responsabiliza sobre esse tipo de furto.

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Expectativa de vida aumenta, mas depressão e violência comprometem saúde

A expectativa de vida no Brasil aumentou desde 1990, mas a expectativa de vida saudável cresceu de forma mais lenta – distúrbios como depressão e ansiedade são causa mais importante para a perda de saúde entre as mulheres. A violência responde como causa número um na redução da qualidade de vida entre os homens.

Os resultados fazem parte uma análise de 306 doenças e lesões feita em 188 países e conduzida pelo Institute for Health Metrics and Evaluation da Universidade de Washington. A pesquisa foi divulgada ontem (26) por uma das mais importantes publicações científicas na área médica, a revista The Lancet.

De acordo com a revista, a expectativa de vida saudável leva em consideração não apenas a mortalidade, mas também o impacto de condições não fatais, e resume os anos vividos com algum tipo de incapacidade e os anos perdidos em razão de morte prematura. O estudo mostra que a expectativa de vida global, para ambos os sexos, aumentou 6,2 anos (de 65,3 em 1990 para 71,5 em 2013), enquanto a de vida saudável cresceu 5,4 anos (de 56,9 para 62,3).

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CCJ do Senado aprova indicação de Rodrigo Janot para procurador-geral

Rodrigo Janot

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou ontem (26) a indicação para a recondução de Rodrigo Janot ao cargo de procurador-geral da República. Foram 26 votos a favor e 1 contra. A aprovação ocorreu após mais de dez horas de sabatina. Logo após o anúncio, o líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE), pediu urgência para a votação em plenário. A expectativa é que a votação ocorra em regime de urgência.

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Em Natal, decoração natalina de 2015 custará R$ 4,6 milhões

A decoração natalina de Natal em 2015 vai custar R$ 4.666.647,68. O edital de licitação para contratar uma empresa de engenharia para confecção, montagem, instalação, manutenção, desmontagem e remoção da decoração natalina deste ano já foi publicado.

O projeto “Guiados pela Estrela”, das arquitetas Juliana Nóbrega e Luana Duarte foi escolhido pela prefeitura por meio de edital e anunciado no mês de maio. De acordo com o prefeito Carlos Eduardo, a expectativa é que a iluminação fique pronta já na primeira semana de novembro.

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Secretária Juliane Faria explica o novo modelo do Programa do Leite

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Mega-Sena acumula e pode pagar R$ 31 milhões

O concurso 1.736 da Mega-Sena, sorteado na noite desta quarta-feira (26), na Grande São Paulo, não teve ganhador. Com isso, a previsão da Caixa Econômica Federal é que o próximo sorteio, no sábado (29), pague ao vencedor por volta de R$ 31 milhões.

As dezenas sorteadas foram:

 12, 13, 24, 29, 32 e 41

Além da premiação principal, a loteria ainda entrega prêmios secundários para quem acertar quatro e cinco dezenas, respectivamente, na Quadra e na Quina da Mega-Sena. Segundo a Caixa, 105 apostas acertaram a quina. Cada bilhete vai receber R$ 28.735,58. A quadra teve 6.581 apostas ganhadoras. O prêmio para cada um será de R$ 654,96.

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“Brasil pode se tornar o país mais obeso do mundo”, afirma médico

Uma pesquisa divulgada pelo Ministério da Saúde trouxe dados sobre a obesidade infantil no Brasil e a alimentação das crianças que gerou alarme e preocupação. Entre os dados que mais chamaram atenção está o fato de que 32,3% das meninas e meninos brasileiros menores de 2 anos tomam refrigerante e suco de caixinha e que 60,2% deles comem bolacha recheada, biscoitos e bolos prontos.

Mas para o endocrinologista brasileiro Walmir Coutinho, que preside a World Obesity Federation (organização que reúne profissionais e organizações de mais de 50 países), esses dados alarmantes são só a ponta de um iceberg que é a epidemia de obesidade. Um problema que, segundo ele, pode levar o Brasil a se tornar o país mais obeso do mundo em 15 anos – e as crianças brasileiras estão na mira.

O médico aponta o dedo para “ações insuficientes do governo”, para “escolas omissas”, para o marketing que bombardeia crianças com propagandas ligadas a alimentos nada saudáveis – e alerta para os danos físicos e psicológicos nas crianças obesas. Confira os principais trechos da entrevista.

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PEC que proíbe União de criar despesas para estados e municípios é aprovada

O plenário do Senado aprovou ontem (26) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 84, que proíbe a União de criar despesas para os estados e municípios sem apontar uma fonte de receitas ou a transferência de verbas. Assim, sempre que aprovadas leis que possam impactar nas contas dos entes federados, ou que o governo criar programas que tenham esse tipo de impacto, ele deverá apontar uma fonte de recursos que possa suprir as perdas.

A PEC faz parte da lista de projetos sugerida pela Comissão Especial do Pacto Federativo, que tem o objetivo de apontar proposições legislativas que possam contribuir para melhorar a situação financeira dos entes federados e ajudar a remover gargalos que impedem o crescimento.

Uma das reclamações frequentes dos estados e municípios é com relação à criação de pisos salariais nacionais, como já existe para os professores e é pleiteado por policiais e bombeiros. Assim, essas legislações são aprovadas impactando nas contas de custeio dos entes federados. Prefeitos e governadores alegam que isso geralmente não é levado em conta nas decisões federais.

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SABATINANDO JANOT

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Marcelo Navarro será sabatinado pela CCJ do Senado no dia 02 de setembro

O desembargador federal Marcelo Navarro Ribeiro Dantas será sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal no dia 02 de setembro.

A presidenta Dilma Rousseff o indicou para o cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Segundo colocado na lista tríplice, Marcelo Navarro foi indicado para ocupar a vaga deixada pelo Ministro Ari Pargendler, que se aposentou em setembro do ano passado. Além dele, integravam a lista os desembargadores Joel Paciornick e Fernando Quadros, ambos do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).

Por Heitor Gregório

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Rock in Rio proíbe entrada com pau de selfie na Cidade do Rock

O pau de selfie está na lista de objetos proibidos na Cidade do Rock em 2015, para o Rock in Rio. A organização do festival incluiu o item “bastão de selfie (extensor para tirar auto-retrato)” entre os que serão barrados na entrada do festival por motivos de segurança.

Entre os outros objetos que não serão admitidos no festival para a segurança dos consumidores, descritos no site, estão garrafas, latas, canivetes, guarda-chuvas, fogos de artifício e mais. Veja a lista completa no site oficial do festival.

O pau de selfie foi banido em outros grandes eventos de música no Brasil, como o Lollapalooza.

Rock in Rio 2015

Neste ano, a edição brasileira será nos dias 18, 19, 20, 24, 25, 26 e 27 de setembro de 2015, na Cidade do Rock, no Rio (Parque dos Atletas, Av. Salvador Allende), em área com mais de 150 mil metros quadrados. Os ingressos estão esgotados.

Entre as principais atrações estão Rihanna, Katy Perry, Queen com Adam Lambert, System of a Down, Slipknot, Metallica, Rod Stewart, Faith no More, John Legend, Korn, Deftones, Steve Vai, Seal, Elton John, Mötley Crüe, Royal Blood e Queens of the Stone Age.

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Nova presidente assume TRE/RN

A desembargadora Zenaide Bezerra assume hoje (27) a presidência do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN). Ela sucede o atual presidente, desembargador Virgílio Macedo. A solenidade de posse acontece às 17h, no Cine Teatro de Parnamirim.

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Grupo alemão manifesta interesse em instalar fábrica de polissilício no RN

O governador Robinson Faria recebeu, na noite desta quarta-feira, 26, representantes da UAS Messtechnik GMB. A empresa Alemã analisa instalar uma fábrica de polissilício no Brasil e pediu apoio do governo estadual para realizar um estudo de viabilidade econômico-financeira no Rio Grande do Norte. A reunião aconteceu na sede da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, com participação do titular da pasta, Flávio Azevedo.

“Este estudo também passa pela localização de jazidas de sílica apropriadas aqui no RN. É um estudo caro e eles querem uma participação financeira do Governo do Estado. Avaliaremos a possibilidade e tentaremos envolver também a iniciativa privada neste projeto”, destacou o governador Robinson Faria, que pediu um prazo de 30 dias para dar um posicionamento final.

O secretário da Sedec, que conduzirá a articulação com a iniciativa privada, irá pleitear também recursos com o Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT). “A fábrica é um investimento muito grande e, em termos de inovação tecnológica, pode ter grande alcance”, afirmou Flávio Azevedo. “Caso o projeto se confirme, será a única fábrica de polissilício da America Latina, porque uma única fabrica é suficiente para abastecer todo continente”, concluiu.

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Câmara aprova PEC que concede 5 mil vagas em cartórios sem concurso

O Plenário da Câmara aprovou, por 333 votos a favor, 133 contra e 6 abstenções, a PEC dos Cartórios (471/05), do deputado João Campos (PSDB-GO). A medida torna titulares os substitutos ou responsáveis por cartórios de notas ou de registro.

Desde 1988, a Constituição exige o preenchimento das vagas de tabelião e oficial de registro nos cartórios por meio de concurso público. Entretanto, apenas em 1994 a Lei 8.935/94 regulamentou a prestação desses serviços e disciplinou os requisitos para participar dos concursos.

Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), existiam até o final do ano passado 4.965 dirigentes de cartórios nesta situação. Pelo fato de tornar titulares quase 5 mil responsáveis pelos cartórios, a proposta foi apelidada por alguns parlamentares como “trem da alegria”.

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Dilma planeja cortar apenas 3% dos cargos criados por ela e Lula

Lula e Dilma fizeram explodir em seus mandatos o total de funcionários na administração pública federal. Juntos, os dois contrataram 129.641 servidores concursados (elevando o total para 615.621). Já o pessoal em cargos, funções de confiança e gratificações aumentou em 32.052 (para 99.850; +30%).

Depois de qualificar como “lorota” o plano da oposição na campanha eleitoral para reduzir ministérios, Dilma anuncia sem detalhamento que pode eliminar dez deles (de 39). E mil cargos de confiança. Ou seja, cortaria só 3% dos mais de 32 mil novos cargos do tipo que ela e Lula criaram.

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Gastos com seguro-desemprego batem recorde em 2015

O seguro-desemprego foi um dos primeiros gastos a entrar na mira do governo federal, em razão do ajuste fiscal para acertar as contas públicas. No entanto, com o aumento do desemprego, que atingiu a marca de 8,3% de abril e junho deste ano, os valores pagos para o benefício bateram recorde. Nos sete primeiros meses de 2015, R$ 23,2 bilhões foram desembolsados.

No ano passado, os valores pagos até julho somaram R$ 18,9 bilhões, isto é, cerca de 20% menor do que neste ano. Na série histórica levantada pelo Contas Abertas, o montante pago no período em 2015 é o maior desde 2001. O segundo maior valor foi desembolsado em 2013, quando R$ 21,5 bilhões foram destinados ao benefício.

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