Flávio Rocha é o candidato dos sonhos do PSDB

A procura de um nome para lançar ao Governo do Estado, o PSDB sonha com a candidatura do empresário Flávio Rocha, que tem mostrado vontade de voltar a concorrer a um cargo público. Se depender dos tucanos, a legenda endossará seu projeto político de suceder o governador Robinson Faria (PSD).

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Mais uma candidatura para 2018?

Começa a circular com mais insistência o nome do empresário Flávio Rocha, como candidato ao governo do Rio Grande do Nortel. A “família Guararapes” preferia vê-lo fora da lide política, mas o episódio com o Ministério Público do Trabalho fez com que mudasse de opinião.

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Rejeição a Robinson pode atrapalhar reeleição de Fábio Faria

A insatisfação popular com o governo Robinson Faria (PSD) prejudica também as pretensões do seu filho, deputado federal Fábio Faria(PSD), que disputará a reeleição. Apesar de ter bases sólidas por todo o Estado, Fábio terá contra ele a rejeição do pai e do presidente Michel Temer (PMDB), a quem ele dá apoio no Congresso Nacional.

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Dança das cadeiras na Assembleia Legislativa

Pelo menos cinco deputados estaduais do Rio Grande do Norte aguardam a janela partidária para definir seus novos destinos. São eles: Vivaldo Costa (PROS), Albert Dickson (PROS), Márcia Maia (PSDB), Nélter Queiroz(PMDB) e Jacó Jácome (PSD).

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Impresso do Novo Jornal circula pela última vez neste sábado

Novo Jornal circula neste sábado, 28, com sua última edição impressa. Foram quase 8 anos.

Existe a informação que plataforma digital do veículo continuará atuando.

Veja abaixo a última capa, com homenagem ao seu fundador, o jornalista Cassiano Arruda Câmara.

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RN divulga turismo de aventura no principal evento do gênero na América Latina

Kite surf, parapente, mergulho, passeio nas dunas e o nome internacional dos nossos surfistas são algumas das atrações do estande do Rio Grande do Norte para atrair visitantes durante a 18ª Adventure Sport Fair, que acontece na Expo São Paulo até domingo (29).

A presença do RN foi viabilizada com recursos do Governo Cidadão, via empréstimo do Banco Mundial e o Estado potiguar é um dos dois representantes do Nordeste nesta edição do evento, considerado o principal no segmento de esportes e turismo de aventura na América Latina. São mais de 80 expositores.

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Apple revela preços brasileiros dos novos iPhones

O iPhone 8 chega ao Brasil pelo preço sugerido de R$ 3.999. Na madrugada desta sexta-feira (27), lojas que vendem celulares da Apple finalmente revelaram os valores dos produtos da geração 2017: além do modelo mais básico, está confirmado o preço a partir de R$ 4.599 pelo iPhone 8 Plus, smartphone com tela maior. Os telefones chegam às lojas tradicionais e às mãos de consumidores em 3 de novembro, próxima sexta-feira.

A fabricante não informou quanto custa o iPhone X, edição mais cobiçada dentre os lançamentos deste ano. A expectativa é de que fique na casa dos R$ 6 mil.

Os iPhones da safra 2017 foram apresentados ao mundo em 12 de setembro. Menos de dois meses depois, a Apple começa a vender a edição convencional em território nacional. Entre as novidades está a recarga sem fio, com direito à parte de trás construída em vidro “mais resistente já visto em um smartphone”, de acordo com a própria fabricante.

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Temer faz raspagem na próstata

O presidente Michel Temer passou por uma cirurgia de raspagem de próstata na noite dessa sexta-feira (27). O procedimento foi bem-sucedido, de acordo com informações oficiais da Presidência e do Hospital Sírio-Libanês. O presidente passaria a noite em uma unidade semi-intensiva.

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WhatsApp libera recurso para apagar mensagens enviadas por engano

O WhatsApp começou a liberar um recurso que permite apagar – também para os destinatários – mensagens enviadas por engano ou que geraram, digamos, algum tipo de arrependimento, segundo o site oficial da empresa.

Aguardada por muitos, a função faz com que, no lugar da mensagem excluída em uma conversa ou grupo, apareça para o contato a frase: “Esta mensagem foi apagada”. Da mesma forma, se a frase aparecer na conversa de um usuário, significa que o remetente decidiu remover a mensagem.

Até agora, só era possível apagar mensagens no WhatsApp para o usuário que a enviou. Ou seja, os destinatários ainda podiam vê-las em suas janelas de conversa.

Para que a nova função funcione e as mensagens sejam efetivamente apagadas para todos, o remetente e os destinatários precisam ter a versão mais atualizada do WhatsApp para Android, iPhone e Windows Phone.

O WhatsApp não informou quando a função estará disponível para todos os usuários. Também não há informações sobre o funcionamento do recurso no WhatsApp Web, versão do aplicativo para computadores.

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Prefeitos aflitos!

Os prefeitos estão preocupados com o pagamento da folha dos servidores, até o final do ano. Eles reclamam que não existem recursos para quitação do 13º salário e querem recursos extras do governo federal o que, ao que tudo indica, não acontecerá.

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A mais justa das homenagens é para os homens e mulheres que fizeram o servir como missão de vida, dedicando seu dia a dia e seu trabalho, além de seus conhecimentos técnicos e experiências profissionais, à nobre tarefa de prestar serviços à sociedade.

Nenhum país sobrevive e nenhum governo exerce o seu papel sem o corpo de servidores, responsáveis pelo labor diário. Devemos sempre ter consciência do nosso papel no contexto do município, do Estado e do nosso País.

Cumprimentando você pelo Dia do Servidor Público, agradecemos-lhe pela ética, dedicação, comprometimento e responsabilidade com que exerce suas atividades em prol da sociedade.

Parabéns a todos SERVIDORES PÚBLICOS!

Do Blogue(iro)

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STF e STJ transferem feriado do sábado para dia útil

O STF e o STJ transferiram o feriado do Dia do Servidor Público, celebrado em 28 de outubro, neste sábado, para o dia 3 de novembro (sexta-feira), que seria um dia útil.

No STJ, a portaria 432/17 considera como ponto facultativo a sexta-feira, 3, para comemoração do dia do Servidor Público. Na Corte, o expediente também estará suspenso nos dias 1º e 2, conforme estabelece a lei 5.010/66, em seu artigo 62, e o regimento internoda Corte, no artigo 81.

No STF, a disposição está na portaria 183, de 23/10, assinada pelo diretor-Geral da Secretaria do Tribunal.

Diante da transferência, o ministro Marco Aurélio enviou ofício a presidente Cármen Lúcia, ressaltando que considera imprópria a alteração, “porquanto vinga, no âmbito da Administração Pública, o princípio da legalidade.”

“Muito embora não se trate de antecipação de feriado, porquanto a transferência o foi para o dia 3 de novembro de 2017, tem-se que a Lei nº 8.087/1990 revogou a de nº 7.320/1985, no que autorizava as antecipações de comemoração de feriados, conduzindo, interpretada teleologicamente, à conclusão de também não ser possível a projeção no tempo.”

Veja abaixo a íntegra do ofício:

Ofício nº 32/2017

Brasília, 24 de outubro de 2017.

À Excelentíssima Senhora

Ministra Cármen Lúcia

Presidente do Supremo Tribunal Federal

Senhora Presidente,

Surpreendido com a Portaria nº 183, de 23 do corrente mês, do Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal, mediante a qual transfere para dia útil o relativo à comemoração do Dia do Servidor, a recair, neste ano, num sábado - 28 de outubro -, externo a Vossa Excelência perplexidade, no que alterado o artigo 236 da Lei nº 8.112/1990 - "o Dia do Servidor Público será comemorado a vinte e oito de outubro". Desnecessário seria consignar que a previsão legal tem sido tomada como a revelar feriado, ante o silêncio da Lei nº 10.607/2002. Em última análise, imprópria, sob a minha óptica, é a alteração procedida, porquanto vinga, no âmbito da Administração Pública, o princípio da legalidade.

Muito embora não se trate de antecipação de feriado, porquanto a transferência o foi para o dia 3 de novembro de 2017, tem-se que a Lei nº 8.087/1990 revogou a de nº 7.320/1985, no que autorizava as antecipações de comemoração de feriados, conduzindo, interpretada teleologicamente, à conclusão de também não ser possível a projeção no tempo.

Atenciosamente,

Ministro MARCO AURÉLIO

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28 de outubro DIA DO SERVIDOR PÚBLICO

Também conhecido como Dia do Funcionário Público, esta data não é um feriado nacional, mas sim um ponto facultativo, ou seja, os profissionais do serviço público não são obrigados a gozar de folga.

A data celebra o profissional que trabalha nas mais variadas áreas do Poder Público, seja em hospitais, escolas, escritórios e demais repartições públicas.

Existem três principais tipos de servidores públicos: municipal, estadual e federal.

Os servidores municipais pertencem à Prefeitura de uma cidade; os estaduais ao Governo de um estado e os federais são subordinados à União da República. Os salários dos servidores públicos são pagos com o dinheiro dos Cofres Públicos.

No Brasil, ser servidor público é sinal de estabilidade financeira para muitas pessoas, pois não podem ser dispensados facilmente de seus cargos depois de consolidado o período de estágio probatório.

Para entrar no serviço público, normalmente, o cidadão deve participar de um concurso público ou processo seletivo e ser aprovado.

No Brasil ainda se comemora o Dia do Funcionário Público Aposentado, em 17 de junho.

Saiba mais sobre o Dia do Funcionário Público Aposentado.

Origem do Dia do Servidor Público

O Dia do Servidor Público surgiu através do Conselho Federal do Serviço Público Civil, homenageando a criação das leis que regem os direitos e deveres dos servidores públicos - Decreto Lei nº 1.713, de 28 de outubro de 1939.

O que motivou a criação da data pelo Conselho, em parte, foi a fundação do Departamento Administrativo do Serviço Público do Brasil, em 1938.

Na maioria dos estados e municípios brasileiros, o Dia do Servidor Público é considerado facultativo para os profissionais da área.

Assim, o artigo 236 da lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, determina que 28 de outubro é oficialmente o Dia do Servidor Público no Brasil.

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Motorista é preso transportando 92 quilos de drogas em caixão

A polícia vai investigar qual era o destino de mais de 90 quilos de maconha e haxixe apreendidos na tarde desta sexta-feira na MG-255, em São Francisco de Sales, no Triângulo Mineiro, dentro de um caixão.

A urna estava dentro de um carro adesivado com o nome de uma funerária falsa. O motorista de 25 anos foi preso e disse que saiu de Campo Grande e seguia para Uberaba. Mas, não soube dizer quem seria o dono do entorpecente.

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Temer fará reforma ministerial em março de 2018

O presidente Michel Temer prepara uma reforma do seu ministério para março do próximo ano, aproveitando a necessidade que ministros que serão candidatos terão de deixar os cargos, para recompor a coalizão de apoio ao governo, disse uma fonte palaciana.

As mudanças vão beneficiar partidos que planejem formar com o governo uma coalizão para enfrentar as eleições presidenciais de 2018, o que levará à redução do tamanho do PSDB no governo, hoje um dos principais partidos da base.

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Governo arrecada R$ 6,15 bilhões com bônus de leilão do pré-sal

O governo irá arrecadar até R$ 6,15 bilhões com os bônus de assinatura das áreas de pré-sal leiloadas nesta sexta-feira (27).

Foram arrematados seis dos oito campos de exploração disponíveis nas duas rodadas.

Se todas as áreas fossem contratadas, o bônus seria de R$ 7,75 bilhões.

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Gastos de brasileiros no exterior aumentam 32,6% em setembro

Os gastos de brasileiros no exterior chegaram a US$ 1,716 bilhão, em setembro, e acumularam US$ 14,145 bilhões nos nove meses do ano, informou nesta quinta-feira (26) o Banco Central (BC).

Os resultados superaram em 32,6% e em 15,9%, respectivamente, os gastos registrados em iguais períodos de 2016. As despesas mensais foram as maiores para o período desde setembro de 2014, quando ficaram em US$ 2,377 bilhões.

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Sindicato recomenda reajuste de até 10% na mensalidade escolar

O sindicato que congrega as escolas privadas (cerca de 40) em Campina Grande estão orientando os educandários para que, no máximo, elevem as mensalidades escolares no ano que vem em 10%.

Pela legislação vigente, cada educandário pode fixar o seu índice de aumento, tendo em conta a flutuação concorrencial com outros estabelecimentos.

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Independência da magistratura, direito do povo

A Carta da República prevê as garantias da magistratura para assegurar julgamentos isentos de pressão seja de que natureza for e possibilitar que os juízes apliquem a lei e a constituição livre de qualquer pressão. Nos dias modernos trata-se de um exercício que exige dos magistrados coragem e isenção não só em razão da força que os meios de comunicação detêm para cobrar julgamentos que atendam seus interesses políticos, econômicos e filosóficos, como pela pressão da opinião pública para que juízes julguem como “carrascos” e “vingadores”, além de se posicionarem como “agentes de segurança pública”.

O ilustre advogado Técio Lins e Silva, Presidente do Instituto dos Advogados do Brasil, afirmou que esse clima de fanatismo “levou à criminalização da própria advocacia criminal, mas as prerrogativas dos advogados são prerrogativas dos cidadãos que representamos”. Não era diferente a filosofia da Inquisição que criminalizava não apenas os “hereges”, mas todos aqueles que os defendessem. Diante desse clima, a aplicação dos princípios constitucionais e as garantias dos cidadãos a um devido processo legal, pilares de uma sociedade democrática se vêm ameaçados de morte, quando se utiliza o direito penal para inibir a sua aplicação.

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Recife: exibição de filme acaba em pancadaria na UFPE

A exibição do documentário “O Jardim das Aflições”, sobre o filósofo conservador Olavo de Carvalho, terminou em pancadaria na tarde desta sexta (27), nos corredores da Universidade Federal de Pernambuco, no Recife.

Militantes de esquerda e de direita entraram em confronto por causa da sessão do filme. Ainda não há informações oficiais sobre feridos, mas imagens do incidente mostram um homem com a cabeça sangrando.

Segundo Josias Teófilo, diretor de “O Jardim das Aflições”, a exibição do documentário estava próxima do fim, em um auditório da universidade, quando alunos que não concordavam com a sessão ameaçaram invadir o local. O PCO (Partido da Causa Operária) havia organizado um evento no mesmo horário da sessão em oposição ao evento idealizado pelo que consideram uma “direita fascista”.

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