Às vésperas de eleição, FBI reabre inquérito contra Hillary

O diretor do FBI, James Comey, enviou uma carta a membros do Congresso norte-americano dizendo que reabrirá o inquérito sobre o uso de servidores de email privados pela candidata democrata Hillary Clinton quando ela era secretária de Estado (2009-2013).

Segundo Comey, o objetivo da investigação é descobrir se novas mensagens descobertas pela polícia federal dos EUA continham material confidencial. No entanto, ele ressaltou que ainda não sabe quanto tempo será necessário para examinar os emails.

As mensagens foram encontradas durante as apurações de um caso sem relação com esse, o que fez o diretor do FBI determinar a realização de “investigações apropriadas”. Porém Comey não especificou como e quando esses emails foram descobertos, dizendo que isso ocorreu “recentemente”.

Comentaristas políticos norte-americanos ventilaram a hipótese de o novo inquérito ter ligação com os recentes vazamentos de comunicações do Partido Democrata pelo site WikiLeaks, de Julian Assange, e que a Casa Branca imputa ao governo russo.

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Mossoroense assume Comunicação do Conselho Nacional dos Secretários de Educação

Antes na assessoria do deputado federal Beto Rosado, o jornalista mossoroense Eduardo Colin vai assumir a Assessoria de Comunicação do Conselho Nacional dos Secretários de Educação (CONSED).

O CONSED tem o obetivo de convergir estratégias e políticas públicas para promover a melhoria da qualidade do ensino público no Brasil, defendendo a educação básica pública, universal e de qualidade, como pressuposto fundamental de desenvolvimento social e econômico.

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Justiça do Ceará suspende vaquejada que seria realizada no interior

A Justiça do Ceará determinou, na quinta-feira (27), o cancelamento de uma vaquejada que seria realizada nesta sexta (28), no município de Solonópole , no interior do estado. A decisão liminar foi do juiz Sérgio da Nóbrega Farias, da Comarca de Solonópole, atendendo ao pedido da promotora de Justiça Regina Mariana Araújo em ação civil pública (ACP).

Na ação, a promotora citou decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que considerou inconstitucional a lei estadual que regulamentava a vaquejada como prática desportiva e cultural no Ceará . “Analisando detidamente os autos, vê-se que, embora a vaquejada seja considerada prática cultural comum no presente município, o STF entendeu que a suposta crueldade provocada pela ‘vaquejada’ faz com que, mesmo sendo esta uma atividade cultural, não possa ser permitida. Por isso, entendo haver elementos plausíveis para o deferimento da medida liminar requestada”, proferiu o juiz.

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Secretaria de Saúde explica instalação de UBS em Cruzeta

A secretaria municipal de Cruzeta esclarece que está prestes a “inaugurar uma nova Unidade Básica de Saúde para a população” que “residi nas proximidades do conjunto Manoel Lopes. Unidade essa que está construída e com equipamentos necessários para o seu funcionamento”.

Quanto às normas estabelecidas pelo ministério da Saúde, a gestão apresentou a documentação onde diz que, o município de Cruzeta comporta uma nova Equipe Saúde da Família. “Com a abertura dessa nova UBS a população que reside nas proximidades como, zona rural e urbana só terá benefícios, tendo em vista que não vão ter que se deslocar até o conjunto Santo Antônio para ter os serviços de saúde”, diz a nota.

Por fim, a secretaria explicou que o prefeito Nena Dantas conseguiu habilitar e construir a UBS naquela localidade, único terreno do município disponível e que se adequasse as exigências do ministério da saúde. E quanto ao outro terreno permutado da paróquia, lá está sendo construída uma Academia da Saúde, o qual o recurso já se encontra favorável para ser pago ao Município para conclusão da obra.

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Palloci dançou de vez…!!!

O Ministério Público Federal no Paraná denunciou, nesta sexta (28), Antônio Palocci por corrupção ativa, passiva e lavagem de dinheiro. Preso há pouco mais de um mês pela Lava Jato, o ex-ministro da Fazenda de Lulae da Casa Civil de Dilma foi indiciado na segunda (24). Além do petista, foram acusados Branislav Kontic, ex-assessor de Palocci, o empreiteiro Marcelo Odebrecht, o ex-diretor da Petrobras Renato Duque, o casal de marqueteiros do PT João Santana e Monica Moura, além do ex-tesoureiro do partido João Vaccari Neto e outros 10 investigados por recebimento de vantagens indevida da Odebrecht com contratos de afretamento de sondas com a Petrobras.

O MPF pediu que a Justiça Federal bloqueie R$ 284.696.735,92 de todos os acusados. O valor corresponde a 0,9% dos contratos firmados entre a Sete Brasil e a Petrobras e também ao valor correspondente à lavagem de dinheiro.

Como ressarcimento total, os procuradores solicitaram ao juiz federal Sérgio Moro que seja determinado o pagamento total de R$ 505.172.933,10, caso eles sejam condenados. Segundo o MPF, esse valor corresponde ao dobro das propinas pagas aos agentes públicos envolvidos no caso.

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OAB/RN promove Audiência Pública para discutir sistema penitenciário potiguar

Com o objetivo de mobilizar as instituições e a sociedade civil para discutir os rumos do sistema penitenciário potiguar, a Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte, por meio da Comissão de Advogados Criminalistas que é presidida por Gabriel Bulhões, realizará no dia 01 de novembro, às 14h30, na sede da Seccional Potiguar, audiência pública para discutir “APAC e privatização: como fica o sistema prisional?”. Foram convidados para debater o tema: Governo do Estado, Secretarias de Justiça e Cidadania, Segurança Pública e Defesa Social, Polícias Militar e Civil, Corpo de Bombeiros, Tribunal de Justiça, Justiça Federal, Assembleia Legislativa, Câmara Municipal, entre outros.

Segundo Bulhões, a grave situação das unidades prisionais do Estado, que chegou ao ponto de interferir na vida cotidiana de Natal e de todo o RN, gerou um quadro de completa insegurança pública, reflexo do descaso na gestão do sistema prisional. “Visando contornar a situação, o governo decretou estado de calamidade pública no sistema prisional, mas passados mais de 12 meses dessa situação não temos observado planos de ações pensados para superar os obstáculos encontrados hoje”, ressalta Gabriel.

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Projeto que regulamenta a Vaquejada já tramita

O Projeto de Lei (PLS 337/2016) do Senador Raimundo Lira que regulamenta a prática da Vaquejada já está tramitando na Comissão de Educação, Cultura e Esporte – CE do Senado Federal, onde aguarda a designação de um relator.

O projeto restabelece a Vaquejada e a considera “manifestação cultural, com características esportivas, caracterizada pela perseguição promovida ao bovino por vaqueiros montados a cavalo, com o objetivo de conduzi-lo e derruba-lo na areia”.

Na CE, o projeto de Raimundo Lira também está aguardando recebimentos de emendas, mas deve tramitar em outras comissões antes de seguir para votação em Plenário, a exemplo da Comissão de Constituição Justiça e Cidadania.

Recentemente, ao defender a matéria na tribuna do Senado Federal, Lira lembrou que a Vaquejada, originalmente, representava o encerramento festivo do trabalho de marcar e castrar o gado. “Era a festa da apartação. Feita a separação, acontecia a vaquejada, com provas que mostravam a habilidade dos vaqueiros na lida com o gado”, disse.

Com o tempo, observou Raimundo Lira, a atividade se tornou uma tradição, uma prática cultural, o que justificaria sua manutenção. Além do valor cultural, o Senador lembrou que as vaquejadas geram mais de 600 mil empregos diretos no país – sem contar os indiretos.

Na última terça-feira, vaqueiros e pessoas ligadas à prática da Vaquejada em todo o País foram a Brasília pedir urgência na legalização da Vaquejada e realizaram uma cavalgada em frente ao Congresso Nacional, oportunidade em que receberam o apoio do senador Raimundo Lira.

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Liminar suspende direito de resposta contra revista Veja

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisão da Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro que determinou direito de resposta e recolhimento de material de divulgação referente à capa da revista Veja da semana passada, que retratou o candidato à prefeitura do Rio Marcelo Crivella (PRB). Segundo o entendimento adotado em liminar proferida na Reclamação (RCL) 25553, a decisão da Justiça local tem caráter de censura estatal e restringiu a atividade jornalística.

Em seu pedido, a Abril Comunicações alegou que a determinação da Justiça eleitoral violou decisões proferidas pelo STF na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4451, que suspendeu artigos da legislação eleitoral relativos à radiodifusão, e a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 130, na qual se considerou a Lei de Imprensa incompatível com a Constituição de 1988.

O ministro Teori entendeu que, ao qualificar a notícia jornalística considerada ofensiva como propaganda eleitoral negativa e determinar a retirada de conteúdo, a Justiça Eleitoral efetivamente restringiu a atividade jornalística e afrontou o decidido pelo Supremo na ADPF 130.

Considerou também violado o que foi decidido pelo STF na ADI 4451, que suspendeu parte da Lei Eleitoral que impedia as emissoras de rádio e televisão de veicular manifestações de humor sobre candidatos durante o período eleitoral.

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STF abre investigação contra filho de Zé Dirceu

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu abrir inquérito para investigar o suposto envolvimento do deputado federal Zeca Dirceu (PT-PR) no âmbito da Operação Lava Jato. O pedido de investigação foi feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR). O parlamentar é filho do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu.

O inquérito cita o crime de lavagem de dinheiro, mas os detalhes não foram divulgados porque o processo está sob segredo de Justiça. Em nota, a defesa de Zeca Dirceu afirmou que o deputado nunca participou de tratativas em diretorias da Petrobras ou em empresas investigadas na Lava Jato. Os advogados também disseram que todas as doações recebidas na campanha do parlamentar foram declaradas e aprovadas pela Justiça Eleitoral.

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Justiça nega pedido da mulher de Cunha para repatriar recursos

A Justiça Federal no Distrito Federal negou hoje (28) pedido da jornalista Cláudia Cruz, mulher do ex-deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para repatriar recursos que estão no exterior. Na decisão, a juíza Diana Maria de Silva entendeu que a Lei da Repatriação proíbe que políticos e familiares possam aderir ao programa da Receita Federal.

Na decisão, a magistrada ressaltou que o programa de repatriação prevê a declaração de recursos que foram obtidos de forma lícita no exterior. Além disso, a juíza disse que “é de conhecimento notório” que Cláudia Cruz é ré em uma das ações penais da Operação Lava Jato.

“Portanto, há indícios veementes, e que precisam ser esclarecidos, de que os recursos, bens e direitos, os quais a demandante pretende a regularização como lícitos, podem ser oriundos da persecução de crimes perpetrados, e, por conseguinte, não sejam de titularidade da parte autora, se forem considerados ilícitos; sendo imprescindível o desfecho da querela penal”, decidiu a juíza.

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Em novembro, contas de luz terão acréscimo de R$ 1,5 a cada 100 kWh consumidos

A bandeira tarifária que será aplicada nas contas de luz no mês de novembro será a amarela, com custo de R$ 1,5 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. A medida se deve às condições hidrológicas menos favoráveis, o que determinou o acionamento de usinas termelétricas, mais caras.

Desde abril deste ano, a bandeira tarifária estava verde, ou seja, não havia custo extra para os consumidores. No ano passado, todos os meses tiveram bandeira vermelha, primeiramente com cobrança adicional de R$ 4,5 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos e, depois, com a bandeira vermelha patamar 1, que significa acréscimo de R$ 3 a cada 100 kWh.

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Pessoa física pode financiar construção no Minha Casa até dezembro de 2017

Ministério das Cidades publicou nesta sexta-feira, 28, no Diário Oficial da União (DOU) a Portaria 539/2016, que estabelece regras de transição para a terceira fase do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV). A portaria trata do financiamento de construção de moradias por pessoas físicas com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Pela norma, até 31 de dezembro de 2017, os empreendimentos que tiverem alvará de construção concedido até 31 de dezembro de 2016 e tenham sido vistoriados pelo menos uma vez pelo agente financeiro poderão ser alvo de contratação individual no âmbito do programa.

A portaria ainda determina que, “no caso de unidades habitacionais que já possuam “habite-se” ou documento equivalente concedido pelo órgão municipal competente, a aquisição deverá ocorrer no prazo máximo de 180 dias, contados a partir da data de expedição do referido “habite-se”, dispensada, neste caso, a vistoria preliminar do agente financeiro do FGTS”.

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13° salário deve injetar quase R$ 200 bi na economia brasileira

O pagamento do 13º salário deve injetar R$ 197 bilhões na economia, o equivalente a 3% do Produto Interno Bruto (PIB), segundo estimativa do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos).

Cerca de 84 milhões de brasileiros receberão um rendimento adicional, em média, de R$ 2.192, incluindo trabalhadores do mercado formal, beneficiários da Previdência Social e aposentados e beneficiários de pensão da União.

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Cientistas acreditam que composto da uva possa tratar doença de Chagas

O resveratrol é um antioxidante encontrado na uva e utilizado como suplemento alimentar pela capacidade de produzir benefícios cardíacos semelhantes aos causados pela prática de atividades físicas. Cientistas da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e do Instituto Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz) acreditam que a substância também possa ajudar o coração de pacientes com doença de Chagas. Os efeitos foram detectados em ratos e detalhados na edição de ontem da revista Plos Pathogens.

Baseado em evidências anteriores de que o Trypanossoma cruzi, protozoário causador da doença de Chagas, danifica o coração por meio de estresse oxidativo, o grupo liderado por Cláudia N. Paiva e Joseli Lannes-Vieira, ambas da UFRJ, testou se o resveratrol poderia combater essa condição. No estudo, ratos foram infectados com o parasita e desenvolveram rapidamente a fase crônica da doença, caracterizada pelos danos cardíacos. Os pesquisadores trataram as cobaias com resveratrol e monitoraram o coração delas usando eletro e ecocardiogramas.

O antioxidante reduziu os casos de arritmia em 35% e em 50% o número de outros problemas de condução elétrica. Cerca de 30% dos roedores apresentaram eletrocardiogramas normais após o tratamento, que também reduziu o dano oxidativo e a quantidade de T. cruzi no tecido do coração. Os benefícios se deram até mesmo em cobaias tratadas tardiamente, entre 120 e 160 dias depois da infecção.

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Governo federal tem R$ 3,3 bi “parados” para reforma e ampliação de presídios

As rebeliões e revoltas em presídios de todo o país não são novidades e reforçam um problema antigo no país: a situação precária do sistema carcerário brasileiro. Enquanto isso, cerca de R$ 3,3 bilhões estão “disponíveis” no Fundo Penitenciário Nacional (Funpen). O Fundo foi constituído na década de 90 para a construção, reforma e ampliação de penitenciárias, mas a verba, há anos, não é totalmente aplicada.

O saldo contábil do Fundo cresceu consideravelmente nos últimos anos. Para se ter ideia, em 2000 o saldo disponível e não aplicado atingiu apenas R$ 175,2 milhões. O Funpen foi instituído pela Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, com a finalidade de proporcionar recursos e meios para financiar e apoiar as atividades e programas de modernização e aprimoramento do Sistema Penitenciário Brasileiro. O Fundo é coordenado pelo Ministério da Justiça (MJ).

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Câmara de Mossoró realiza Sessão Solene da Abolição

A Câmara Municipal de Mossoró realizará, na próxima segunda-feira (31), às 18 horas, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) subsecção Mossoró, sessão solene em homenagem a Abolição da Escravatura.

A solenidade, que acontece habitualmente no mês de setembro, foi transferida para o dia 31 de outubro em virtude do período eleitoral.

Durante a sessão solene, serão entregues comendas em homenagem a pessoas e instituições que prestam ou prestaram serviços à cidade de Mossoró.

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Petistas defendem campanha por voto nulo

Além dos próprios opositores, os candidatos que disputam o segundo turno nas principais capitais terão que enfrentar mais um adversário poderoso: os votos brancos, nulos e abstenções. Pesquisas Datafolha e Ibope apontam que as intenções de votos brancos e nulos superam o patamar de 15% em seis capitais: Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre, Curitiba, Florianópolis e Campo Grande.

Segundo a Folha de S. Paulo, a defesa do voto nulo tem sido feita por partidos como PT e PSOL, sobretudo em cidades onde não há um candidato de esquerda no segundo turno. Os petistas, por exemplo, lavaram as mãos em 12 capitais. Mas a iniciativa não se restringe aos partidos. Parte dos eleitores, por conta própria, tem encampado a defesa do voto nulo com campanhas na internet e até passeatas.

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Candidatos à prefeitura do Rio fazem debate tenso em último encontro do 2º turno

Os candidatos à prefeitura do Rio, Marcelo Crivella (PRB) e Marcelo Freixo (PSOL), fizeram na noite desta sexta-feira (28) o último debate na televisão antes da eleição de domingo (30). Eles debateram nos estúdios da Rede Globo, durante uma hora, a partir das 22h30, alternando momentos tensos, acusações e perguntas irônicas.

No primeiro bloco, a abertura coube a Freixo, que perguntou sobre a violência contra as mulheres e questionou o conceito que Crivella tem delas. O candidato do PRB citou como exemplo seu próprio casamento, como uma relação bem-sucedida, e destacou a falta de vagas em creches na cidade, como ação necessária para beneficiar as mulheres. Na réplica, Freixo disse que o adversário tratava as mulheres como submissas aos homens.

Em seguida, Crivella perguntou como as obras podem deixar de ser superfaturadas e evitar que desabem, em alusão à ciclovia Tim Maia, que caiu deixando duas pessoas mortas. Freixo citou que uma das causas era porque 60% dos contratos da prefeitura são feitos com dispensa de licitação, para agradar aliados e empresários, o que não garantia qualidade.

Freixo perguntou sobre as relações de Crivella com a Igreja Universal, comandada pelo seu tio, o bispo Edir Macedo, e qual o projeto político da entidade. Crivella disse que a Universal não tem qualquer projeto político, o que foi rebatido por Freixo, que disse que quase todos os membros do PRB são bispos da Universal.

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28 de outubro DIA DO SERVIDOR PÚBLICO

Hoje é o Dia do Funcionário Público, e como sempre estamos diante de um quadro de desrespeito aos que se dedicam uma vida para desenvolver um País. Mas somos fortes e precisamos resistir aos que pensam que vão colocar a Lei da mordaça em todos nós.Vamos resistir a luta e não desistir de lutar por um Trabalho decente, digno e de qualidade. Vamos usar nossa capacidade de falar, organizar e se unir para garantir o que nos querem tirar: Direitos conquistados com suor, luta e guerreiros que deram sua vida para deixar um mínimo de dignidades a todos que servem com amor e dedicação a sua Profissão.. Parabéns para aqueles Servidores que não desistem nunca é também para aqueles que ainda estão acordando para resistir a todo retrocesso e retirada dos nossos direitos... A luta continua...⁠⁠⁠

HERCULANA DA C. NETA VIANA

Ex. Coordenadora-geral do SINDSPUMC

Hoje, Dia do Servidor Público, é um dia pra se refletir sobre nós! Nossa homenagem aos colegas servidores públicos, inclusive aos que bateram panelas e agora se calam, vitimados pela arrogância neoliberal, diante de um futuro incerto... A injustiça caminha a passos largos, como diria Brecht. A luta e a vida nos aguardam... Paz e Luz...

MARCOS ROBERTO F. GURGEL

Ex. Coordenador Geral do SINDSPUMC

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PARABÉNS, SERVIDORES

O funcionalismo público brasileiro comemora em  28 de outubro o seu dia. Comemorar as conquistas alcançadas à custa de muito sacrifício. Mas fazê-lo com o olhar atento para evitar perde-las.

O cenário que temos é um dos mais sombrios em toda a história do serviço público no Brasil. Prefeituras sucateadas, Estados falidos e um governo federal, comandado por um golpista e instituído, ilegitimamente, com um único propósito: acabar com os direitos da classe trabalhadora.

A despeito de uma conjuntura desfavorável, rendemos honras aos servidores público, porque mesmo nesse caos em que se transformou o serviço público nos últimos meses, tanto em nível municipal, quanto estadual e federal, seguem dando o seu melhor.

Atendendo à população de maneira humanizada; fazendo uso racional dos recursos materiais e catalisando suas forças para transformando a realidade.

Parabéns, servidores potiguares. O tempo é de luta. E dela vocês nunca se afastam.

FETAM/RN

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