FETAM RN

GIRO PELOS MUNICÍPIOS

CRUZETA

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Cruzeta (SINDISERVCRUZETA) reuniu seus associados em assembleia na última quinta-feira. Na pauta, discussão sobre carta sindical, ofícios encaminhados à administração, assessoria jurídica, plano de carreira e prestação de contas.

CANGUARETAMA

A FETAM/RN articula a fundação do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Canguaretama. Atualmente, os servidores dessa cidade são representados pelo por uma entidade intermunicipal que engloba os trabalhadores das prefeituras de Goianinha, Canguaretama e Vila Flor. A criação do sindicato de Canguaretama é uma ação do planejamento do processo de expansão do Polo Agreste/Trairi, da FETAM/RN.

SERRINHA E BOA SAÚDE

Expectativa dos servidores dessas duas cidades. É que está prevista para o dia 7 de outubro a solenidade de fundação do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Boa Saúde e Serrinha. Os procedimentos nesse sentido já estão bem encaminhados.

MONTE DAS GAMELEIRAS

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Serra de São Bento e Monte das Gameleiras (SINDISERRAMONTE) reuniu nesta sexta-feira, 18 de setembro, os servidores de Monte das Gameleiras para tratar sobre o Plano de Carreira, Cargos e Salários (PCCS) do funcionalismo público gameleirense. O encontro, ocorrido na Câmara Municipal, discutiu ainda sobre a hora-atividade.

Gilv@n Vi@n@

FETAM/RN AMPLIA SUA BASE EM MAIS DE 15% NOS ÚLTIMOS 2 ANOS

Fortalecer a luta sindical e consolidar a sua base. São com esses propósitos que a Federação dos Trabalhadores em Administração Municipal do Rio Grande do Norte (FETAM/RN) tem ampliado seu trabalho juntos aos sindicatos potiguares.

Além de oferecer apoio e encampar as lutas das entidades já existentes, a atual administração da FETAM/RN também tem atuado em outras duas frentes: reativação de sindicatos desativados e criação de novas entidades em municípios em que os trabalhadores estão sem representação.

O trabalho tem mostrado resultados. Somente nos últimos dois anos foram criados 12 novos sindicatos, contemplando trabalhadores de 15 municípios. Trata-se de um aumento de mais de 15% no seu número de entidades associadas. Além disso, outros 5 sindicatos estão em processo de fundação. Atualmente, a FETAM/RN conta com 82 sindicatos, englobando 91 municípios, já que alguns deles são intermunicipais.

Para o presidente da FETAM/RN, Francisco de Assis Gomes Filho, ampliar o trabalho da federação significa estar presente em todos os municípios potiguares, garantindo aos trabalhadores instrumentos e entidades em defesa dos seus direitos.

Gilv@n Vi@n@

INSTITUÍDA COMISSÃO QUE VAI ELABORAR PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DE AREIA BRANCA

Boa notícia para os servidores públicos areia-branquenses. É que a prefeita Luciana Bruno enviou ofício ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Areia Branca (SINSPUMAB) comunicando a instituição da comissão que vai estudar a elaboração do Plano de Cargos, Carreira e Salários (PCCS) dos servidores gerais.

Além de informar sobre a criação do colegiado, a prefeitura solicitou ao SINSPUMAB o representante da entidade para compor a comissão.

Além do representante sindical, com direito a voto, o SINSPUMAB poderá indicar um assessor jurídico que atuará como consultor e, portanto, não terá direito a voto. Quem também nomeará um consultor será a prefeitura.

A instituição de uma comissão para atuar na elaboração do PCCS do servidor geral é uma das conquistas da greve dos funcionalismo público areia-branquense realizada este ano. Esse é um dos pontos que vem sendo atendidos pela administração municipal.

Gilv@n Vi@n@

FEDERAÇÃO INICIA PROCESSO PARA REFORMULAÇÃO ESTATUTÁRIA

  

A Federação dos Trabalhadores em Administração Pública Municipal do Rio Grande do Norte (FETAM/RN) iniciou os preparativos para realização do congresso extraordinário no qual vai realizar a reformulação do seu estatuto.

A entidade reuniu o seu Conselho Diretor no dia 16 de setembro, em Caicó, para discutir o assunto. Na oportunidade, foi instituída uma coordenação que vai trabalhar na preparação do congresso.

O grupo é formado por Francisco de Assis Gomes Filho (presidente), Francisca Luzia (vice-presidente), Antônio Neves (secretário geral), Marilda Sousa (tesoureira), Wellington Area Leão (secretário de Assuntos Jurídicos) e Francinayre Almeida (secretária de Mulheres).

O Conselho Diretor já definiu que o Congresso Extraordinário das FETAM/RN será realizado dia 22 de novembro, em Caicó/RN.

Entre as atribuições da coordenação, está a elaboração do regimento interno que vai nortear as atividades congressuais.

A reformulação do estatuto é uma necessidade da Federação e uma das bandeiras da atual administração da entidade. “Já estamos há mais de 15 anos seguindo as mesmas normas estatutárias, mesmo com muitas transformações ocorridas no país e até mesmo no próprio movimento sindical”, justifica Francisco de Assis Gomes Filho.

O presidente da FETAM/RN lembra que uma das metas a ser atingidas é a adequação do estatuto da FETAM/RN ao Código Civil de 2002. “A federação instituiu um modelo novo de atuação, com alteração de seu organograma, e isso precisa constar do seu estatuto”, acrescenta.

Gilv@n Vi@n@

NACIONAL

Querem tirar a Dilma para atacar ainda mais direitos

Créditos: Roberto Parizotti / CUT Brasil

Em entrevista, o presidente nacional da CUT, Vagner Freitas, reafirmou a posição da Central em defender a manutenção do mandato da presidenta Dilma, por entender que um rompimento geraria espaço para que as forças conservadores atacassem com muito mais força os direitos trabalhistas, as políticas públicas de distribuição de renda criadas ao longo dos últimos 12 anos, o emprego e a renda.

“A tentativa de golpe contra a presidenta da República não é motivada pelo combate à corrupção ou outras razões. Os setores que não respeitam o resultado das urnas querem na verdade aprofundar um clima que facilite a retirada de direitos, o achatamento dos salários, criação da idade mínima para aposentadoria, terceirização sem limites, enfim, basta observar as propostas que estão sendo defendidas no Congresso e por setores da mídia”, disse Vagner.

“Ou você acredita que quem quer entrar no lugar da presidenta vai continuar se preocupando em manter programas sociais importantes criados pelo governo Lula e Dilma?”, questiona o presidente da CUT.

Mobilização amanhã

Amanhã, dia 15, as categorias que têm data-base no segundo semestre fazem ato público unificado para lançar as campanhas salariais. O mote do ato, marcado para as 9h diante do prédio da Fiesp, na avenida Paulista, São Paulo, é “Em Defesa da Democracia, do Emprego e do Salário”.

Embora cada categoria tenha sua pauta de reivindicação específica, explica Vagner, todas concordam que a quebra da ordem democrática vai dificultar, se não inviabilizar, as possibilidades de mobilização, negociação e conquista neste segundo semestre.

O presidente da CUT explica que o rompimento do mandato de Dilma seria quebra da ordem democrática, seria um golpe, por não haver base jurídica e constitucional para tanto, sendo que sequer existem investigações abertas sobre a presidenta.

É preciso mudar a política econômica

Por outro lado, ele diz que as medidas econômicas adotadas neste segundo mandato estão erradas, pois apontam para a contração do mercado interno e fazem recair sobre a classe trabalhadora os custos dos ajustes necessários.

“Se é preciso fazer ajustes, se é preciso aumentar os recursos, que se cobrem as dívidas bilionárias das empresas e bancos com a União, que se faça uma reforma tributária que efetivamente cobre dos mais ricos, que se combata a evasão de divisas. Se é preciso dinamizar a economia, que se fortaleça o crédito produtivo, que se pensem alternativas para ampliar o mercado interno”, avalia.

“O golpe é contra os trabalhadores e as trabalhadoras. Não é apenas uma disputa político-partidária, é uma disputa de classe que visa diminuir os ganhos, a participação dos trabalhadores nos resultados econômicos do País”, conclui o presidente da CUT.

Por Isaías Dalle  / CUT Brasil

Gilv@n Vi@n@

FORMAÇÃO

Direção do SINTE/RN convoca dirigentes das regionais e núcleos para reunião

No próximo dia 29 de setembro, a assessoria jurídica do SINTE/RN vai promover uma reunião com os dirigentes das regionais e núcleos do Sindicato para debater os direitos previdenciários a partir da nova lei da aposentadoria.

O encontro acontece a partir das 14h, na Sede Estadual do SINTE.

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NATAL

Veja a lista dos contemplados com as Gratificações Adicionais Quinquenais por Tempo de Serviço

Confira a lista dos contemplados com as Gratificações Adicionais Quinquenais por Tempo de Serviço, publicadas no dia 15 de setembro, no Boletim Oficial do Município.

Os efeitos financeiros das gratificações serão válidos a partir de outubro.

Veja a lista AQUI.

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REDE ESTADUAL

SINTE/RN convoca trabalhadores em educação para assembleia geral

A direção do SINTE/RN está convocando os trabalhadores em educação da rede estadual para participar de mais uma assembleia geral da categoria. A reunião acontece no dia 24 de setembro, às 14h30, no Winston Churchill.

Na ocasião, estará em pauta a Campanha Salarial/Educacional 2015, desde a revisão da carreira, o plano estadual de educação e os direitos funcionais da categoria.

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Dilma se reúne com ministros para discutir reforma administrativa

A presidenta Dilma Rousseff se reuniu ontem (19) com ministros, no Palácio da Alvorada, para discutir a reforma administrativa, que deverá cortar dez dos 39 ministérios. A redução do número de pastas deve ser anunciada pela presidenta na quarta-feira (23).

O encontro começou pela manhã e não estava previsto nas agendas oficiais de Dilma e dos ministros. No sábado (12), a presidenta também passou o dia reunida com ministros de diversas pastas, a fim de tratar do corte de gastos e da reforma administrativa.

A reforma também inclui cortes em estruturas internas de órgãos, ministérios e autarquias – com a redução de secretarias, por exemplo -, a diminuição de cargos comissionados no governo, os chamados DAS, o aperfeiçoamento de contratos da União com prestadoras de serviços, entre eles de limpeza e transporte, e a venda de imóveis da União e a regularização de terrenos.

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Papa é saudado por mais de 100 mil pessoas em Cuba

Milhares de cubanos saudaram ontem a chegada do papa Francisco a Havana. Elas agradeceram os esforços para o restabelecimento das relações diplomáticas entre Cuba e os Estados Unidos. Francisco chegou a Cuba na primeira etapa de uma viagem que o levará também aos Estados Unidos.

Segundo o porta-voz do Vaticano, Federico Lombardi, o papa foi saudado nas ruas da capital cubana por mais de 100 mil pessoas. O papa conclamou Cuba e os Estados Unidos “a avançar” na normalização das relações bilaterais. Francisco permanecerá em Cuba até terça-feira.

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Financiamento privado ainda pode existir?

A decisão do Supremo Tribunal Federal que considerou inconstitucional o financiamento de campanhas eleitorais por pessoas jurídicas pode não ser o fim definitivo deste capítulo na História do Brasil. Para juristas, a edição de emenda constitucional ou mesmo de nova lei que autorize as doações passaria a valer até que o STF fosse novamente provocado a julgar se estas também seriam inconstitucionais.

Portanto, a aprovação de uma PEC ou a sanção pela presidente Dilma Rousseff (PT) da lei da reforma política aprovada na Câmara, se ocorrerem antes do dia 2 de outubro, podem liberar as doações novamente já para as eleições municipais de 2016.

Gilv@n Vi@n@

Fazenda quer redução de R$ 8 bilhões na Previdência

O ministério da Fazenda estuda medidas imediatas para reduzir os gastos da Previdência Social. Diversas ações estão em estudo para a revisão dos benefícios concedidos pela Justiça, entre elas: a reavaliação das aposentadorias por invalidez; a reabilitação profissional dos trabalhadores aposentados por invalidez, principalmente os mais jovens; e o combate à fraude na previdência rural. Postas em práticas, essas medidas possibilitariam economia de R$ 8 bilhões, estimam técnicos da área econômica.

Gilv@n Vi@n@

País rico é outra coisa: gasolina grátis

Imagine se você tivesse R$6.000,00 para comprar gasolina.

Daria para fazer uma viagem de Brasília ao Japão.

Ou umas 40 viagens entre Rio de Janeiro e São Paulo.

Essa é a cota para os deputados federais usarem e abusarem.

Aí não está incluído  o custo do motorista, nem da manutenção.

Obviamente quem pagar a conta é o contribuinte.

Para saber o total da conta é só multiplicar seis mil por 513 excelências.

Eles poderiam dar a sua contribuição abrindo mão desse gasto?

Por Heródoto Barbeiro

Gilv@n Vi@n@

Tucanos pressionam PMDB para liderar o impeachment

A cúpula do PSDB mandou um recado direto ao vice-presidente Michel Temer (PMDB) na semana passada, às vésperas de sua viagem à Rússia. Disse que o impeachment da presidente Dilma Rousseff só ocorrerá se o PMDB, principal beneficiário do afastamento precoce de Dilma, assumir a liderança do processo.

Segundo a Folha apurou, a mensagem foi repassada ao vice-presidente por três líderes do PSDB: o senador Aécio Neves (MG), o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e o senador José Serra (SP).

Aécio falou com Temer no último dia 11, antes de o vice viajar para o exterior. Procurados pela Folha, tanto o senador mineiro como a assessoria de Temer disseram que os dois falaram pelo telefone e que o assunto foi um projeto de lei que permite trocas de partido antes das eleições municipais do próximo ano.

No mesmo dia, à tarde, Temer recebeu Serra em sua residência, em São Paulo. Segundo o senador, eles conversaram sobre a situação econômica e a crise política apenas “genericamente”. Serra e o vice-presidente são amigos.

Aliados de Aécio, FHC e Serra dizem que os três concordam com a ideia de que o PSDB não pode ser o condutor do processo de impeachment e que a sigla só deve assumir posição de protagonismo se for chamado a debater publicamente a situação política e os rumos do país.

Gilv@n Vi@n@

Previdência diz que paralisação não afetará 13º dos aposentados

A greve dos servidores do INSS não vai afetar o pagamento da primeira parcela do 13º salário dos aposentados, informou na sexta (18) a Previdência Social. O pagamento começará a ser feito na conta dos segurados na quinta-feira (24), assim como os benefícios referentes ao mês de setembro.

Recebem primeiro os que ganham benefício de até um salário mínimo (R$ 788, neste ano), conforme o final do cartão do segurado.

A greve dos servidores administrativos do INSS completa neste sábado 75 dias. Com a paralisação, a quantidade de benefícios concedidos em julho, início da greve, diminuiu 28,57% na comparação com junho, segundo a Previdência.

Gilv@n Vi@n@

Fim do financiamento empresarial de campanha traz novos desafios ao Congresso

Com a decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na última quinta-feira (17), de proibir o financiamento privado das campanhas eleitorais, os defensores da medida pretendem intensificar os próximos passos para que essa prática seja página virada no Brasil.

A Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas, criada em 2013 por 103 entidades representativas do país, como a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), além de movimentos sociais, trabalha com duas prioridades: a primeira, respaldada pela decisão do STF, é conseguir o veto da presidenta Dilma Rousseff ao ponto da minirreforma eleitoral (PL 5735/13), aprovada na semana passada pela Câmara dos Deputados, que permite a doação de empresas para partidos políticos nas campanhas.

“Nossos interlocutores estão cuidando para que a presidenta nos receba nos próximos dias. Ela já fez isso uma vez. Queremos pedir a ela que vete essa proposta”, disse o diretor do MCCE, Luciano Santos. Para ele, o entendimento do STF sobre a questão é mais que moralizador. “Essa medida influencia todas as decisões que o Congresso vai tomar daqui para a frente. É mais que moralizadora. Existe um trabalho para que a reforma política seja mais ampla e significativa, mesmo com as opiniões diversas no Congresso. Agora, toda a estratégia da reforma política muda, já que qualquer discussão terá que ser feita em torno dessa decisão”, acrescentou.

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Processos de Cláudia e Rosalba serão julgados na próxima quinta-feira no TSE

Quinta-feira, 24 de setembro, será um dia histórico na justiça eleitoral brasileira. Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se reunirão para uma sessão exclusiva para julgar os processos de Mossoró relativos ao pleito de 2012. A proposta já tinha sido levantada pela ministra e relatora das ações de Mossoró, Maria Thereza de Assis Moura, em abril deste ano.

Na pauta 77/2015, publicada no Diário Eletrônico da Justiça, só constam os recursos da prefeita cassada Cláudia Regina (DEM). Tratam-se das 12 ações que iniciaram em primeira instância e foram analisadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN). Ainda há uma 13ª cassação, um Recurso Contra Expedição de Diploma (RCED), que se iniciou no TRE/RN que ficou de fora.

Dos 12 processos que serão analisados na próxima quinta-feira, dois envolvem diretamente a ex-governadora Rosalba Ciarlini (DEM) que é acusada de utilizar a máquina pública estadual em favor de Cláudia Regina. Por causa disso, ela teve duas inelegibilidades decretadas. Uma por ter prometido durante a campanha um poço na comunidade rural do Riacho Grande. A obra nunca foi executada. Outra por ter oferecido título de terra a um agricultor caso ele mudasse o voto de Larissa Rosado(PSB) para Cláudia Regina.

Sendo que no caso do processo do poço, a defesa de Rosalba Ciarlini perdeu o prazo e não recorreu. Por conta disso, o processo em relação a ela está transitado em julgado (não cabe mais recurso). Essa situação foi confirmada pelo TRE/RN. Rosalba luta para poder recorrer.

O Mossoroense

Gilv@n Vi@n@

Concursos já autorizados estão mantidos, diz Ministério do Planejamento

Entre as medidas de ajuste fiscal anunciadas pelo governo na última segunda-feira (14) está a suspensão dos concursos públicos para o próximo ano. Segundo o Ministério do Planejamento, o congelamento trará economia de R$ 1,5 bilhão. O anúncio desanimou quem estuda para conquistar um cargo na administração pública. No entanto, 2016 não será um ano completamente morto para os certames. Os concursos que já foram autorizados estão mantidos.

Segundo o Planejamento, estão preservados concursos autorizados em 2015 e com editais previstos para 2016. No caso de concursos de períodos anteriores, inclusive os homologados e aguardando autorização para nomear os aprovados, o Planejamento informou que as nomeações estão mantidas, segundo o número de vagas previsto e dentro do prazo de validade final do certame. Pela Constituição Federal, a validade de um concurso é de até dois anos, prorrogáveis por igual período.

As vagas asseguradas estão previstas na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2015, que estabelece teto de 45.582 cargos. No caso da proposta de LOA de 2016, a ideia é que os 40.389 cargos, dos quais 25.606 são do Executivo, sejam suspensos. Para garantir a suspensão que, segundo o ministério, proporcionaria economia de R$ 1 bilhão ao Executivo e R$ 500 mil ao Legislativo e Judiciário, o governo terá de alterar os projetos de lei da LOA e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano que vem. Ambas estão no Congresso Nacional para serem apreciadas. De acordo com o Planejamento, as alterações serão enviadas ao Congresso em breve.

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Contra impeachment, Dilma quer negociar três ministérios para o PMDB

A presidente Dilma Rousseff sinalizou que vai negociar com o PMDB a indicação de pelo menos três nomes para compor seu novo ministério e atender principalmente os grupos do Senado, da Câmara dos Deputados e do vice-presidente Michel Temer.

Principal aliada do governo, a legenda vem sofrendo pressões para liderar o movimento de impeachment da petista. O Palácio do Planalto teme que o partido rompa com a presidente, abrindo espaço para a aprovação na Câmara de um pedido de afastamento da petista.

Segundo a Folha de São Paulo apurou, a ministra Kátia Abreu (Agricultura), senadora pelo PMDB, entrou em contato com peemedebistas e transmitiu o desejo da presidente de negociar a indicação de nomes ligados ao vice-presidente, ao presidente do Senado, Renan Calheiros (AL), e ao líder do partido na Câmara, deputado federal Leonardo Picciani (RJ).

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Assembleia vai criar Frente Parlamentar de Combate ao Câncer Infantil

O deputado estadual Jacó Jácome (PMN) anunciou nesta sexta-feira (18), durante audiência pública na Assembleia em alusão à campanha nacional Setembro Dourado, a criação de uma Frente Parlamentar de Combate ao Câncer Infantil para a discussão e planejamento de ações voltadas ao tema. O parlamentar, propositor da discussão, revelou ainda outras ações com foco na prevenção do câncer infantojuvenil.

“Iremos destinar uma emenda parlamentar para a promoção de campanhas educativas voltadas à prevenção da doença. Nós vamos fazer uma reunião com a direção da TV Assembleia e a Comunicação da Casa para solicitar o apoio na divulgação de ações voltadas para o combate do câncer infantojuvenil”, disse Jacó.

Em pronunciamento, o parlamentar revelou dados do Instituto Nacional de Câncer (INCA), que apontam que 80% das crianças e adolescentes com câncer podem ser curados, caso diagnosticados precocemente. “A oportunidade de cura para esses jovens é alta, desde que os atores públicos e sociais ofereçam as condições necessárias e adequadas para isso”, disse Jacó Jácome, que também alertou para que os pais permaneçam atentos ao comportamento dos seus filhos e aos sinais da doença.

No Rio Grande do Norte, a campanha Setembro Dourado vem sendo capitaneada pela Casa Durval Paiva, Grupo de Apoio à Criança com Câncer (GACC), Hospital Infantil Varela Santiago e Liga Norte-riograndense Contra o Câncer. Presente no debate, o diretor-presidente da Casa Durval Paiva, Rilder Campos, enalteceu a iniciativa do Legislativo potiguar e comemorou o crescimento da campanha. “Precisamos que os poderes constituídos se mobilizem, pois as atividades das instituições do terceiro setor devem ser complementares às ações públicas”, disse Rilder.

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