Mensalão: Supremo extingue pena do ex-deputado José Genoino

Condenado a quatro anos e oito meses de prisão no regime semiaberto na Ação Penal 470, o chamado mensalão, o ex-deputado José Genoino teve ontem (4) a pena extinta em decisão unânime do Supremo Tribunal Federal (STF). Os ministros do STF acataram pedido feito pela defesa do ex-presidente do PT para que ele fosse enquadrado nos requisitos do indulto natalino, editado anualmente pela Presidência da República, que prevê perdão de pena a condenados com penas leves, réus primários e que tenham cumprido parte da sentença.

Como isso, Genoino, que já estava no regime aberto desde agosto do ano passado, passa a ser o primeiro condenado no mensalão a ter a condenação extinta. Apesar de não ter mais pendências com a Justiça, Genoino segue impedido de disputar cargos públicos por causa da Lei da Ficha Limpa, que impede a candidatura, por oito anos, de políticos condenados criminalmente por órgão colegiado.

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Com atraso do governo federal, construtoras vão suspender obras do Minha Casa, Minha Vida no RN

Há meses sem receber dinheiro do governo federal, as construtoras contratadas pelo programa Minha Casa, Minha Vida devem suspender as obras no Rio Grande do Norte. E pior: a medida vai resultar na demissão de 2.500 operários, a partir da próxima semana.

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Rogério Marinho indicado para as comissões de Educação e Esportes

O PSDB oficializou ontem (04) a indicação do deputado federal Rogério Marinho como membro titular das comissões de Educação e Esportes na Câmara dos Deputados. Além disso, o parlamentar também foi escolhido como suplente na comissão de Minas e Energia.

Rogério Marinho já fez parte da comissão de Educação da Casa, chegando a ocupar inclusive a função de líder da bancada do PSDB no setor. Agora, dará continuidade ao trabalho que desenvolve na luta pela melhoria do ensino público, em especial no Rio Grande do Norte..

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Smartphone mais fino do mundo pesa menos de 100 g

Uma das vantagens de estar no Mobile World Congress, evento de tecnologias móveis realizado em Barcelona (Espanha), é ter acesso a smartphones de empresas asiáticas pouco conhecidas, mas com qualidades únicas.

O Elife S5.1, da chinesa Gionee, é um desses. Ele é o smartphone mais fino do mundo, de acordo com registro de outubro de 2014 do “Guinness Book”, o livro dos recordes. O aparelho tem apenas 5,31 milímetros de espessura, em material de divulgação, a marca diz ser 5,15 milímetros.

Quando o assunto é smartphone, cada vez mais as marcas têm desenvolvido aparelhos mais finos. No entanto, ao mexer em um aparelho um pouco mais “grosso” que uma moeda, a sensação é de medo, pois ele parece ser muito frágil, que vai cair ou se desfazer. Utilizá-lo no bolso, então, também dá certa apreensão, pois o usuário mal nota o dispositivo.

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Acendeu a luz vermelha para Robinson

De acordo com aliados da base governista, o governador do Rio Grande do Norte Robinson Faria (PSD) esperava melhor posicionamento nos dados publicados por pesquisa em Natal.

A média de 43% de aprovação acendeu o sinal vermelho para os tão esperados 100 dias de governo. Robinson quer de sua equipe esforço concentrado até lá.

Deseja melhorar o desempenho do governo.

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Reeleição de presidente, governador e prefeito tem que acabar

Os líderes partidários no senado decidiram  terça-feira (3) que a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) vai começar a discutir o quanto antes as propostas de emenda constitucional que acabam com a possibilidade de reeleição de presidente da República, governadores e prefeitos.

A reeleição tem que acabar. Isso é uma vergonha! Todo primeiro mandato o gestor faz alguma coisa. No segundo fica somente no banho-maria.

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Felipe Maia integrará comissões de Constituição e Justiça e de Cidadania e Defesa do Consumidor

O deputado federal Felipe Maia (DEM) será membro titular da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). O parlamentar ainda integrará a Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) como suplente. Desde 2007 o potiguar integra a CCJC, comissão mais importante da Casa por onde passam todos os projetos em tramitação na Câmara.

“Na CCJC avaliamos os aspectos constitucional, jurídico, regimental e de técnica legislativa dos projetos antes de serem votados em plenário. É gratificante fazer parte desta comissão principalmente pela diversidade de temas que debatemos e votamos, tendo sempre como foco deixar a proposta de acordo com os preceitos constitucionais e com os anseios da população. Fico muito honrado com a indicação do meu partido”, disse o potiguar.

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Walter Alves assume cadeira na Comissão de Finanças e Tributação

O deputado federal Walter Alves, vice-líder do PMDB na Câmara dos Deputados, assumiu ontem quarta-feira (4) uma das vagas da Comissão de Finanças e Tributação. Além da cadeira titular, o peemedebista assumiu a suplência na Comissão de Minas e Energia.

Walter destacou a importância da Comissão para discutir temas importantes para o futuro do país. “A Comissão de Finanças é uma das principais da Câmara. Vamos utilizar o espaço conquistado para discutir melhorias e desenvolvimento para o país. Assuntos importantes quase sempre passam por aqui e vamos pensar sempre no povo potiguar”, disse.

Membro suplente da Comissão de Minas e Energia, Walter lembrou que o país enfrenta uma das maiores crises energéticas da história e que, se tiver a oportunidade, vai cumtribuir na discussão de temas voltados para o desenvolvimento da matriz energética do país.

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BRIGA DE GENTE GRANDE

O arranca-rabo entre Renan e Dilma tá grande

Muito conhecida pela sua maneira arrogante de destratar auxiliares – de assessores a ministros de Estado – a presidente Dilma Rousseff (PT) levou um freio grande do presidente do senado, Renan Calheiros (PMDB).

Além de comunicar a devolução da medida provisória do reajuste fiscal, Renan negou-se a atender até telefonema de Dilma. O arranca-rabo entre eles está grande.

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Concessionárias terão que informar impostos que incidem sobre automóveis

As concessionárias vendedoras de veículos automotores serão obrigadas a informar ao comprador todos os tributos que incidem sobre o preço da venda. O senador Romero Jucá, do PMDB de Roraima, acredita que a proposta vai dificultar que os consumidores sejam enganados na hora de adquirir um veículo.

“Esse é um projeto que defende o consumidor e defende a economia, na verdade. E dá transparência a comercialização de veículos. A concessionária será obrigada a informar todas as pendências, gravames, débitos que existem no veículo e, portanto, o comprador não será enganado.”

As concessionárias também deverão comunicar se o carro ou a motocicleta está em situação regular. Ou seja, se existem multas que não foram pagas, taxas de seguro obrigatório, débito de impostos, alienação fiduciária e tudo aquilo que impeça a livre circulação do veículo. Elas também deverão advertir sobre eventuais restrições nos órgãos de trânsito, de polícia, da Receita Federal ou da Fazenda. O senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, aposta que, com a iniciativa, o processo será mais transparente.

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TCU encontra falhas no programa Mais Médicos

Auditoria produzida pelo Tribunal de Contas da União (TCU) encontrou falhas e problemas no programa Mais Médicos. De acordo com a Corte, houve fragilidade na supervisão dos médicos e falta de atendimento adequado em localidades com carência e dificuldade de retenção dos profissionais. No processo, foi apontado que os problemas podem decorrer da rapidez na contratação e alocação dos médicos.

Além disso, o TCU apontou que foi feita vista grossa na avaliação de médicos que deveriam ter sido reprovados. Segundo a Corte, houve falhas na avaliação do módulo de acolhimento, já que 95 médicos que, supostamente, ao final da referida fase, deveriam ter sido reprovados ou encaminhados ao processo de recuperação, por não terem atendido ao mínimo exigido nos eixos de língua portuguesa e saúde, entraram em atividade.

Quanto à distribuição geográfica dos médicos, amplamente divulgada por estarem localizados nos rincões do país, onde os brasileiros não querem trabalhar, também apresentou problemas. Segundo o Tribunal, não houve atendimento adequado às necessidades de alguns municípios, listados pelo Ministério da Saúde, com maior carência e dificuldade de retenção de médicos integrantes da Equipe de Saúde da Família.

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Governo eleva a participação de etanol na gasolina de 25% a 27%

A partir do próximo dia 16, a mistura do etanol a gasolina comum e aditivada vai aumentar de 25% para 27%. E a mistura para a gasolina premium será mantida em 25%. A resolução autorizando o aumento foi assinada nesta quarta-feira depois de reunião do Conselho Interministerial do Açúcar e do Álcool (CIMA).

“Esta é uma operação em que todos ganham. Ganha o produtor, ganha o mercado, ganha o sistema de abastecimento de energia no Brasil e ganha também com certeza o nosso arranjo produtivo”, disse o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga.

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Caraubense é o 32º bilionário do país

Ranking nacional mostra que Nevaldo Rocha é o 32º bilionário do país

O empresário Nevaldo Rocha, proprietário do grupo Guararapes, é o 32º bilionário do país. O ranking foi divulgado hoje pela revista Forbes. No comparativo mundial, a fortuna de Nevaldo Rocha ocupa a posição 1324º.

O fundador do Grupo Guararapes, dono das lojas Riachuelo, aparece na lista com uma fortuna menor este ano – em 2014, ela era estimada em US$ 1,95 bilhão de dólares. Hoje a fortuna é estimada em US$ 1,4 bilhão.

Do Política em Foco

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Sinal Fechado: MP esclarece que não há provas contra Robinson Faria

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) distribuiu nota nesta ontem (4) reafirmando que não há indícios que incriminem o governador Robinson Faria. Confira a nota na íntegra:

Nota Esclarecimento Sinal Fechado

Sobre o arquivamento da investigação vinculada à Operação Sinal Fechado em relação ao então Presidente da Assembleia Legislativa, Robinson Faria, o Procurador-Geral de Justiça esclarece que:

a) Em seu depoimento prestado ao Ministério Público, o réu colaborador George Olímpio deixou claro que nunca tratou com o então Presidente da Assembleia Legislativa sobre o pagamento de valores com o objetivo de aprovar a lei que instituiu a inspeção veicular no Estado;

b) Ele atestou também que a menção a Robinson Faria, como suposto beneficiário de valores para a aprovação da referida lei, foi feita exclusivamente pelo denunciado Ezequiel Ferreira de Souza;

c) Após toda a investigação realizada, o Ministério Público não identificou qualquer meio de prova que comprovasse solicitação ou recebimento de valores indevidos pelo então Deputado Robinson;

d) Ao contrário, a prova produzida evidencia que o Deputado Ezequiel solicitou e recebeu de George Olímpio, para si, valores indevidos para facilitar a aprovação da lei, tendo feito a referência ao então Presidente da Assembleia como forma de obter proveito maior de recursos ilícitos;

e) Todas as diligências investigativas realizadas para averiguar a citação do Deputado Ezequiel Ferreira sobre a suposta participação de Robinson Faria constam na decisão de arquivamento da investigação publicizada no portal eletrônico do Ministério Público (www.mprn.mp.br);

f) O laudo original da perícia grafotécnica realizada pelo ITEP/RN, comprovando ser falsa a assinatura de Robinson no despacho que encaminha o projeto de lei relativo à inspeção veicular para votação direta no Plenário da Casa Legislativa, encontra-se nos autos da Ação Penal n.º 2015.001627-4, em trâmite perante o Tribunal de Justiça, podendo ser consultado por qualquer cidadão em virtude da natureza pública do processo; e

g) Está disponível no site do MPRN trecho do depoimento de George Olímpio ao Ministério Público, tomado posteriormente à data de produção de todos os vídeos e áudios por ele também entregues em função do acordo firmado com a Instituição, em que o mesmo deixa evidente que nunca tratou de pagamento de valores para facilitar a aprovação da lei com o então Presidente da Assembleia.

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Chapa esquentou: Renan e Cunha são avisados de que estão na lista da operação Lava-Jato

A chapa esquentou para os presidentes do Senado, Renan Calheiros, e da Câmara, Eduardo Cunha. Eles foram avisados de que estão na lista de parlamentares investigados na Operação Lava-Jato.

O documento foi enviado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, terça-feira (3), ao Supremo Tribunal Federal, com o pedido de abertura de 28 inquéritos contra políticos citados na investigação.

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Nível do Rio Acre sobe e atinge recorde histórico em apenas 24 horas

Quando Deus quer a chuva vem e com muita intensidade. No estado do Acre, por exemplo, em pouco mais de 24 horas, o nível do Rio subiu 45 centímetros e ultrapassou o recorde histórico registrado em 1997, quando alcançou 17,66 metros. O nível das águas na capital atinge os 17,96 metros, segundo o Sistema de Monitoramento Hidrológico da Agência Nacional de Águas. Diante da situação, a prefeitura de Rio Branco decretou estado de calamidade.

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Brasileiro inadimplente deve, em média, sete vezes a renda familiar

O consumidor brasileiro inadimplente deve, em média, R$ 21.676, já incluindo as multas e taxas cobradas pelo atraso, o que representa 768% da renda familiar mensal dos entrevistados nesta situação, que é R$ 2.822, de acordo com pesquisa encomendada pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil), feita em 27 capitais entre 1º e 8 de fevereiro.

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Polícia acha R$7,9 mil em lixo

A Polícia Civil encontrou R$ 7,9 mil em dinheiro no meio de todo lixo retirado da casa de duas irmãs acumuladoras na Vila Tibério, zona oeste de Ribeirão Preto (SP). A limpeza na casa das mulheres começou na semana passada e só foi concluída segunda (2). Ao todo, foram retirados 35 caminhões de lixo.

Brasília Sueli Guaitilli, de 60 anos, e Marlene Tereza Guaitilli, de 64, foram tiradas à força do imóvel após denúncia da família ao Ministério Público (MP). Desde o dia 25 de fevereiro, elas estão internadas no Hospital Santa Tereza, para tratamento psiquiátrico.

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Gustavo Carvalho propõe suspensão da taxa de religação de energia elétrica

O deputado Gustavo Carvalho (PROS) apresentou projeto de lei, na manhã desta quarta-feira (4), suspendendo a taxa de religação do serviço de energia elétrica por parte das empresas concessionárias do serviço junto aos consumidores que estão em atraso no pagamento da fatura.

O parlamentar propõe que o fornecimento já seja restabelecido no pagamento do débito que originou o corte, dentro do prazo máximo de 24 horas e sem qualquer ônus para o consumidor. “Quero pedir o apoio dos deputados e das comissões ao avaliar nossa proposta, que se trata da defesa do consumidor. A energia elétrica é um serviço essencialmente necessário para a população e as empresas responsáveis pelo fornecimento desse serviço não podem querer que o cidadão que já ganha um salário minguado seja obrigado a pagar uma taxa absurda de religação, após ter o serviço cortado”, disse.

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Antônio Jácome será titular da Comissão de Relações Exteriores

O deputado federal Antônio Jácome (PMN) foi indicou para uma vaga de membro titular da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Social. O potiguar tomou posse logo depois da indicação, ontem (04).

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