Salário mínimo teria que ser (no mínimo) de R$ 3.079,31, aponta Dieese

O salário mínimo brasileiro subiu de R$ 678 para R$ 724 no início do ano. No entanto, o valor continua insuficiente para suprir as necessidades básicas de um trabalhador brasileiro.

Todos os meses, o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) calcula qual seria o salário mínimo necessário com base nos preços da cesta básica. O valor não parou de subir desde o começo do ano, quando estava em R$ 2.748,22. Em maio, ele atingiu R$ 3.079,31, um aumento de R$ 60,24 (ou 1,9%) sobre abril, quando estava em R$ 3.019,07.

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Partidos dividem mais de R$ 25 milhões do Fundo Partidário

Os 32 partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) receberam, no mês de maio, o total de R$ 25.668.968,02 referente ao repasse de duodécimos do Fundo Partidário. O maior valor, de R$ 4.331.293,39, foi distribuído ao Partido dos Trabalhadores (PT). Já o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) recebeu o segundo maior montante, de R$ 3.093.785,40, e o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) obteve R$ 2.926.897,27.

Apenas o Partido Verde (PV) e o Partido Comunista Brasileiro (PCB) deixaram de receber os recursos do Fundo, em virtude da desaprovação de contas partidárias, nos termos dos acórdãos do TSE n°1606 e n°96268, respectivamente. Do valor arrecadado com o pagamento de multas eleitorais, que chegou no mês de abril a R$ 5.570.493,00, o PT recebeu R$ 907.375,20, o PMDB, R$ 648.131,00, e o PSDB, R$ 613.169,78. Acesse os valores repassados às legendas: duodécimos de maio e multas de abril.

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Presidente Dilma Rousseff passa por grande susto…

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Policiais civis podem realizar atos durante a Copa

Em assembleia geral realizada ontem (05), os policiais civis do Rio Grande do Norte lotaram o auditório do SINPOL-RN e decidiram que vão aguardar até a próxima segunda-feira (9) sobre a proposta de reajuste salarial apresentada ao governo do estado. A categoria volta a se encontrar para deliberar sobre atos públicos que poderão ser realizados durante a Copa do Mundo.

A diretoria do SINPOL-RN esteve reunida com o secretário estadual de Segurança Pública, Eliéser Monteiro Girão, e pediu que ele intermediasse junto com a equipe de governo a apresentação de uma resposta ao pedido de reajuste, enquadramento de níveis e reposição salarial dos policiais civis. Djair Oliveira, presidente do Sindicato, lembrou que essa proposta foi aprovada em assembleia pelos policiais e entregue ao Governo ainda em 2012.

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Governo admite que “deficiências” atrapalharam preparação do Brasil

Reuters – O ministro do Esporte, Aldo Rebelo, reconheceu ontem que “deficiências” do país levaram a dificuldades na preparação para a Copa do Mundo, que não é possível o Brasil ter um “diploma” de preparado, mas que fez o possível para realizar bem o torneio.

“Os atrasos no Brasil são atrasos que em sua maioria não estão ligados à Copa do Mundo. Que temos uma infraestrutura deficiente, que temos problemas de segurança… nós sabemos. Outros (países) têm mais nos aeroportos, no metrô”, disse o ministro em entrevista coletiva em São Paulo. “O que nós procuramos foi fazer esforços para resolver alguns desses problemas, antecipar soluções”, completou.

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Dilma continua em queda e rivais não sobem, diz Datafolha

Pesquisa Datafolha concluída nesta quinta-feira (5) confirma a lenta tendência de queda de intenções de voto pela reeleição da presidente Dilma Rousseff. Em relação a maio, data do levantamento anterior, ela variou de 37% para 34%. Desde fevereiro, já caiu dez pontos percentuais. Os principais adversários da petista, porém, não estão conseguindo tirar proveito disso. Juntos, eles somavam 38% na pesquisa anterior. Agora, recuaram para 35%.

Em relação a maio, os dois principais rivais de Dilma variaram negativamente. O senador Aécio Neves (MG), pré-candidato do PSDB à Presidência, oscilou um ponto para baixo. Agora está com 19%. Movimento mais brusco ocorreu com o ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos (PSB), que recuou quatro pontos. Com 7%, ele aparece em situação de empate técnico com o Pastor Everaldo Pereira (PSC), 4%.

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Lista de cursos estará disponível a partir de hoje no site do ProUni

Os candidatos a bolsas do Programa Universidade para Todos (ProUni) podem, a partir de hoje (6), consultar a lista de cursos e instituições que participam do programa, na internet. As inscrições começam na semana que vem. É preciso estar atento porque o prazo de inscrição foi reduzido de cinco para três dias, do dia 9 ao dia 11, na página do ProUni.

Nesta edição, são oferecidas 115.101 bolsas em cursos de graduação de instituições privadas.  Dessas, 73.601 são integrais e 41.500, parciais. Podem concorrer às bolsas do ProUni os estudantes que cursaram o ensino médio na rede pública ou na rede particular, na condição de bolsista integral. Para concorrer às bolsas integrais, o candidato deve comprovar renda bruta familiar, por pessoa, de até um salário mínimo e meio. Para as bolsas parciais, no valor de 50% da mensalidade, a renda bruta familiar deve ser até três salários mínimos por pessoa.

O candidato deve ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2013 e obtido no mínimo 450 pontos na média das notas. Além disso, não pode ter tirado nota 0 na redação. Quem se inscreveu no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), para concorrer a vagas em instituições públicas, também pode se candidatar ao ProUni.

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Rosalba pode ir à Justiça para incluir reeleição na pauta de convenção

O presidente do DEM, senador José Agripino, já definiu a pauta da convenção do DEM marcada para o dia 15 de junho: homologação da proposta de coligação aprovada no dia 02 de junho, escolha dos candidatos às eleições majoritárias e proporcionais e o sorteio do número dos candidatos. Não há espaço para a governadora Rosalba Ciarlini defender sua reeleição, mas ela poderá recorrer à Justiça, pelo menos, para ser ouvida sobre o assunto.

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Prazo para convenções partidárias começa no dia 10

Segundo calendário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), começa na terça-feira (10) e vai até o dia 30 deste mês o prazo para realização das convenções partidárias, para que as legendas possam oficializar coligações e escolher os candidatos que disputarão as eleições de outubro.

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Na Paraíba, partida é cancelada por falta de marcação das linhas do gramado

A partida entre Santa Cruz-PB e Treze, válida pela 13ª rodada do segundo turno do Campeonato Paraibano 2014 e originalmente marcada para as 20h30m, não se realizou nesta quinta-feira (5) por um motivo bastante banal: não havia a eventual marcação das linhas do gramado do Estádio da Graça, em João Pessoa.

O árbitro do jogo deu um prazo de 30 minutos para que as linhas fossem pintadas. A correria foi grande, obrigando até o chefe de segurança do Treze, clube visitante, a participar dos afazeres. Todavia, o juiz não se satisfez com as marcações feitas e cancelou a peleja devido à falta de tinta suficiente.

Tendo isso em vista, a Federação Paraibana de Futebol analisará a súmula do confronto e definirá uma nova data. A previsão é a de que o duelo ocorra no próximo domingo (8), às 16h. “A única solução para não atrasar ainda mais o Paraibano é colocar a partida para o domingo. Estamos tentando fazer isso”, garantiu José Araújo, assessor técnico da FPF.

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SOLTARAM O LALAU!

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BRASIL

AGREGADOSi

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233 mil políticos serão barrados pela Ficha Limpa nas eleições deste ano

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Do Congresso em Foco – Pelas contas da Procuradoria-Geral da República (PGR), 233 mil políticos estão potencialmente barrados pela Lei da Ficha Limpa e não podem se candidatar nas próximas eleições. De acordo com a assessoria do Ministério Púbico, o sistema Sisconta recebeu de mais de 1.700 órgãos informações sobre condenações por improbidade administrativa, crimes graves e renúncias de mandato. A lista da PGR é engrossada com quase 205 mil candidatos com problemas no Poder Judiciário. O Poder Legislativo informou a existência de 14 mil políticos com pendências. O Executivo, quase 14 mil.

Os dados foram atualizados até terça-feira (3). Os procuradores ainda vão depurar os casos, que vão chegando antecipadamente para facilitar a atuação do Ministério Público Eleitoral. Isso porque, após o pedido de registro de um candidato, a Promotoria só tem cinco dias para contestar a candidatura de um político. A assessoria da PGR disse que, por enquanto, não há análise do banco de dados que permita identificar qual é o crime ou situação que mais tem motivado o grupo de 233 mil políticos a ingressar na lista dos barrados pela Ficha Limpa.

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A Voz do Brasil terá horário diferente durante a Copa

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O horário de transmissão do programa A Voz do Brasil nas rádios será flexibilizado durante o período da Copa do Mundo de 2014. A determinação está em medida provisória assinada pela presidenta Dilma Rousseff e publicada na edição desta quarta-feira do Diário Oficial da União. A medida determina que entre 12 de junho e 13 de julho o programa poderá ir ao ar entre as 19h e as 22h. A Voz do Brasil transmite informações dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, obrigatoriamente, de segunda a sexta-feira, às 19h.

A flexibilização do horário vai evitar que as emissoras de rádio tenham que interromper a transmissão de jogos do Mundial de Futebol que tenham horário coincidente com o do programa. A Voz do Brasil está no ar há mais de 70 anos. O programa tem uma hora de duração. Os primeiros 25 minutos são produzidos pela EBC Serviços e levam aos cidadãos notícias sobre o Poder Executivo. Os demais 35 minutos são divididos e de responsabilidade dos poderes Judiciário e Legislativo.

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Arena das Dunas está entre os 25 estádios mais caros das últimas quatro Copas

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O Portal no Ar estampa que o Arena das Dunas está entre os 25 estádios mais caros das últimas quatro Copas do mundo. Segundo o ranking, divulgado ontem pelo site notícias R7, a arena potiguar ficou na 23ª posição com os R$ 400 milhões. gastos na construção.

O Sapporo Dome, no Japão, construído para a Copa de 2002, ficou na primeira colocação. Entre os mais caros no Brasil, superam a Arena das Dunas , o Maracanã (R$ 1 bi), Arena Corínthians (R$ 820 mi), Fonte Nova (R$ 689 mi), Arena Pernambuco (R$ 532 mi) e Arena Pantanal (R$ 443 mi).

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Governo quer estimular municípios a planejar implantação do PNE

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Com a aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE), que agora aguarda apenas a sanção do Planalto para que as metas comecem a ser cumpridas, a estratégia do governo será estimular estados e municípios a elaborar planejamentos próprios, para a área, o mais rápido possível. As 20 metas estabelecidas no plano precisam balizar essas medidas para que o PNE produza o impacto esperado na educação brasileira.

Para que as metas previstas no PNE sejam alcançadas, o complemento dos recursos deve ser ampliado. A mesma previsão serve para outros estágios de ensino. Pelo texto, o investimento em educação terá que crescer anualmente até atingir o equivalente a 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2024.

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REFLITA

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Juiz potiguar Luiz Alberto Gurgel é nomeado ministro do STJ

O desembargador do Tribunal Regional Federal da 5ª região, no Recife, o juiz potiguar Luiz Alberto Gurgel, foi nomeado ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O decreto assinado pela presidente Dilma Rousseff nesta quarta-feira (4), aguarda publicação no Diário Oficial da União. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, comunicou a decisão ao presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, na noite desta quarta-feira. Henrique Alves foi um dos articuladores da candidatura do juiz potiguar à vaga do STJ.

Luiz Alberto Gurgel de Faria é mestre e doutor em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e do curso de especialização em Direito Administrativo da UFPE.

Ele ocupou diversos cargos no Tribunal Regional Federal da 5ª Região e no Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região. Ingressou na magistratura aos 23 anos de idade. Em 2000, aos 30 anos de idade, tornou-se o desembargador federal mais jovem do Brasil. Aos 39 anos, foi eleito presidente do TRF5 para o biênio 2009/2011.

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Senado aprova Lei da Palmada

O Plenário do Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (4), em votação simbólica, o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 58/2014. O projeto foi aprovado mais cedo na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e foi encaminhado direto ao Plenário. Agora, o texto segue para sanção presidencial.

A proposta, que vinha sendo chamada de Lei da Palmada desde que iniciou a sua tramitação, foi rebatizada para “Lei Menino Bernardo”. O novo nome foi escolhido em homenagem ao garoto gaúcho Bernardo Boldrini, de 11 anos, cujo corpo foi encontrado no mês de abril, enterrado às margens de uma estrada em Frederico Westphalen (RS). O pai e a madrasta são suspeitos de terem participação na morte do garoto.

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Emenda do trabalho escravo será promulgada nesta quinta

O Congresso Nacional promove nesta quinta-feira (5) sessão solene para promulgação da Emenda Constitucional (EC) 81, que prevê a expropriação de imóveis rurais ou urbanos em que se verifique a prática de trabalho escravo. Conhecida como PEC do Trabalho Escravo, a proposta foi aprovada no Senado no dia 27 de maio.

A emenda dá nova redação ao artigo 243 da Constituição Federal, que determina a expropriação de propriedades rurais e urbanas onde forem localizadas culturas ilegais de plantas psicotrópicas, acrescentando a possibilidade de aplicação da medida no caso de exploração de trabalho escravo.

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