MAIS MÉDICOS ELEVA POPULARIDADE DE DILMA P

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PROIBIDO USAR MÁSCARAS…

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HORA ATIVIDADE

SINTE/RN reitera a legitimidade da cobrança dos honorários advocatícios da ação do 1/3 de hora atividade

Diante de alguns questionamentos feitos acerca dos honorários advocatícios provenientes da ação do 1/3 de hora atividade, o SINTE/RN reitera que a cobrança é legítima, conforme a tabela de cobrança da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

O que foi acordado no contrato, bem como os honorários que podem ser acordados de 0,01% a 20%, são de direito de todo e qualquer advogado de acordo com os serviços previsto pela OAB.

A ação foi deliberada em assembleia, obedecendo todas às regras estatutárias e deliberações da categoria.

Mesmo assim, aqueles que desejarem sair da ação deverão fazer um requerimento à Assessoria Jurídica do SINTE/RN. Cada um tem a livre escolha, mas é importante ressaltar que ao sair da ação o profissional deverá contratar outro advogado para fazer com que o Estado pague esse direito e a retirada será de todo o período, ou seja, de 2008 até hoje.

A direção do SINTE/RN não pretende constranger nenhum filiado, até porque a livre escolha tem sido um dos princípios dessa gestão. É importante destacar também que para garantir essa conquista para a categoria o Sindicato usou todos os recursos possíveis, inclusive contratar advogados em Brasília para acompanhar o processo.

O investimento foi de 60 mil reais para que o Governo reconhecesse essas horas como extras. O sócio que contribui diretamente com o SINTE/RN é o responsável por este pagamento, por contribuir mensalmente com o Sindicato. Independente das decisões individuais a direção do SINTE/RN coloca-se à disposição de toda a categoria no que for necessário. 

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REDE ESTADUAL

SINTE/RN faz ação diária junto à SEEC para garantir cumprimento do acordo da greve

A direção do SINTE/RN está alerta e acompanha as primeiras medidas de cumprimento do acordo firmado entre o Sindicato e a SEEC que suspendeu a greve da rede estadual. Em contato com o secretário adjunto a coordenadora geral Fátima Cardoso confirmou que foi as providências para correção da portaria 731/2013 já foram encaminhadas no que concerne à retirada da obrigatoriedade do professor do primeiro ao quinto ano receber remuneração pelo tempo de planejamento previsto na lei 11.738/2008. A publicação deverá ocorrer esta semana.

Com relação à lei para pagamento da letra, foi informado que será enviado no tempo previsto (até 30 de setembro) para a Assembleia Legislativa. O retroativo obedecerá a regra anterior, ou seja, abril de acordo com a tabela publicada em fevereiro.

Nesta quarta-feira (11) haverá uma reunião para tratar do estudo e implantação da melhoria financeira para os funcionários, uma vez que dos 40% dos recursos do FUNDEB pode ser possível melhorar a gratificação dos mesmos.

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Maioria do TSE vota a favor da criação do partido PROS

A maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) votou ontem (10) a favor da criação do Partido Republicano da Ordem Social (PROS), fundado no dia 4 de janeiro de 2010. O julgamento foi suspenso por um pedido de vista da ministra Luciana Lóssio.

No pedido de registro feito ao TSE, o partido informou ter cumprido todas as exigências da Justiça Eleitoral, como o número de assinaturas mínimas de apoiadores em nove estados. O PROS pediu ao tribunal que a legenda seja identificada com o número 90. O partido conseguiu reunir mais de 515 mil assinaturas. Se o registro for aprovado, o Brasil terá 31 partidos registrados no TSE.

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Nove cidades do RN estão em colapso

Itans: volume de água corresponde a 17,58 por cento da capacidade

A estiagem que atinge o Rio Grande do Norte, desde o ano passado, ainda causa transtornos e sofrimento no interior do Estado. Sem chuvas, os reservatórios secaram e o colapso no abastecimento d’água atinge pelo menos nove municípios no Seridó e Oeste potiguar. Não há água nas torneiras e o prognóstico não é animador. Até o fim deste ano, outros municípios devem ingressar na lista que revela os efeitos da falta de investimentos no setor hídrico. Para tentar evitar mais danos, o Governo Federal anunciou o investimento de R$ 14 milhões destinados a 36 municípios potiguares.

Reservatórios importantes e de grande porte como o açude Itans, em Caicó, e o açude em Pau dos Ferros estão com o volume de água muito baixo. O primeiro registrava, na última segunda-feira, o volume de 14.370.000m³ de água, o que corresponde a 17,58% da capacidade. No segundo, a situação ainda é mais crítica. Ontem, o reservatório contava com 7.178.516m³ de água – 12,96% do total possível.

Com a seca, o fornecimento de água feito pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) está comprometido. Nos municípios de Ipueira, Carnaúba dos Dantas, São José do Seridó, Água Nova, João Dias, Pilões, Riacho de Santana, São Francisco do Oeste e Equador não há água nas torneiras. O abastecimento é feito através de carros-pipa ou poços.

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Ministério das Cidades destina 77% dos gastos ao Minha Casa, Minha Vida

O Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), eixo do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), tem se mostrado a principal preocupação do Ministério das Cidades (MCidades). Dos R$ 13,1 bilhões gastos pelo órgão até o a última sexta-feira (6), 77% correspondem a recursos destinados ao programa de habitação. Também conhecido no plano orçamentário como Moradia Digna, R$ 10,1 bilhões já foram aplicados no Minha Casa, Minha Vida, que tem previsão orçamentária de R$ 13,7 bilhões para este ano.

O Minha Casa, Minha Vida é um programa do governo federal em parceria com estados, municípios, empresas e entidades sem fins lucrativos, que tem por objetivo facilitar o acesso a moradia para os brasileiros com renda familiar de até R$ 5 mil. O programa está na segunda etapa, que prevê a construção de 2 milhões de casas e apartamentos até 2014. Na primeira fase foram contratadas mais de 1 milhão de moradias. Segundo o último balanço do PAC 2, divulgado em junho, o Minha Casa, Minha Vida já contratou mais de 2,7 milhões em unidades habitacionais e entregou 1,2 milhão de moradias, o que representa 75% da meta de construção até 2014.

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Marina Silva quer Ayres Britto para vice em 2014

A ex-senadora Marina Silva pretende convidar Carlos Ayres Britto, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, para ser seu vice na disputa pela Presidência da República, em 2014.

Na avaliação de Marina, o ex-ministro – que tem dado uma espécie de consultoria informal para criação do partido Rede Sustentabilidade – saiu da Suprema Corte com prestígio político e também com uma boa imagem frente à sociedade. Nascido em Sergipe, Ayres Britto garantiria inserção no Nordeste, área de maior domínio do ex-presidente Lula e de sua sucessora, Dilma.

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PSB define que vai ter candidatura ‘majoritária

A reunião da presidente estadual do PSB, vice-prefeita Wilma de Faria, com a bancada de deputados estaduais do partido saiu a definição de integrar a chapa majoritária, mas ainda sem o anúncio de qual o cargo a disputar. O discurso oficial é comum entre os deputados que participaram da reunião. Eles defendem um fortalecimento da legenda. Depois do encontro, pessoas ligadas à vice-prefeita garantem que a disposição dela é concorrer ao Governo do Estado ou ao Senado.

Embora o PSB potiguar já tenha deflagrado conversas com partidos integrantes da oposição ao Governo Rosalba, como PSD, do vice-governador Robinson Faria; e o PT, da deputada federal Fátima Bezerra, a indefinição do governador de Pernambuco Eduardo Campos, presidente nacional do PSB, dificulta as negociações. Caso dispute a Presidência da República, a candidatura de Campos vvai criar barreiras aos projetos de aliança do PSB no Rio Grande do Norte. Liderados de Wilma de Faria garantem que essa é uma das preocupações da vice-prefeita. Já que ela teme que Eduardo Campos possa impor um palanque próprio para o PSB no Rio Grande do Norte.

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STF decide hoje se aceita novo recurso no julgamento do mensalão

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir hoje (11) se 12 réus condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão, têm direito a novo julgamento por meio do recurso conhecido como embargo infringente. O julgamento foi interrompido na quinta-feira (5) para que os advogados de defesa pudessem se manifestar sobre a validade dos recursos.

Nesta fase do julgamento, os ministros analisam se os embargos infringentes são cabíveis. Embora esse tipo de recurso esteja previsto no Regimento Interno do STF, uma lei editada em 1990 sobre o funcionamento de tribunais superiores não faz menção ao uso da ferramenta na área penal. Para alguns ministros, isso significa que os embargos infringentes foram revogados.

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Dilma dá verba a prefeitos, mas quer apoio a ‘vitrine’

A presidente Dilma Rousseff anunciou ontem pacote de bondades a prefeitos, sobretudo os de municípios do semiárido, mas também pediu empenho para entregar ações prioritárias do governo. O gesto de Dilma contempla a liberação da primeira parcela dos R$ 3 bilhões prometidos por ela há dois meses, durante a Marcha dos Prefeitos, em Brasília.

Os valores serão repassados às prefeituras na sexta-feira. O R$ 1,5 bilhão final deverá ser depositado apenas em abril do ano que vem. Os Estados contemplados serão Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe.

Ao mesmo tempo que acenou às prefeituras, Dilma lembrou também que é o governo federal quem paga a conta do Mais Médicos. Numa forma de cobrar empenho dos municípios, “até porque uma parte dos 701 municípios que nós sabemos que não tem médico morando nesses locais também são municípios do semiárido”, afirmou que o apoio adicional aos profissionais não está sendo muito divulgado.

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PP começa a ganhar espaço na cena política potiguar

O PP começa a articular um plano de expansão para o partido. A estratégia do vereador Rafael Motta, presidente do PP no RN, é filiar deputados estaduais ao PP ainda neste mês de setembro, data limite para trocas partidárias de quem deseja disputar o pleito de 2014.

Além do presidente da Assembleia, Ricardo Motta (PMN), pai de Rafael, o partido pode receber a filiação de Raimundo Fernandes (PMN), Vivaldo Costa (PR), Kelps Lima (sem partido) e até de Gilson Moura (PV).

Vamos aguardar!

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Seca reduziu lucro em 76% das empresas no Rio Grande do Norte

A Tribuna do Norte destaca  os impactos da seca no Estado. A escassez de chuvas por um período prolongado no semiárido do Rio Grande do Norte não provocou efeitos negativos apenas ao homem do campo. Ao contrário, além do sertanejo, o impacto da estiagem avançou mais e prejudicou os negócios também na área urbana dos municípios inseridos no perímetro da seca. Segundo o estudo ‘O Impacto da Seca Para As Micro e Pequenas Empresas no Semiárido do Rio Grande do Norte’, realizado pelo Sebrae RN, 69% dos negócios instalados na zona urbana de 33 cidades potiguares foram, de alguma forma, afetados pela aridez, principalmente o comércio.

De acordo com os dados, divulgados ontem, 76% das pequenas empresas registraram queda no faturamento. As micro e pequenas empresas (MPEs) que tiveram maior impacto com a seca estão localizadas nos municípios de Almino Afonso, Apodi, Florânia, Ipanguaçu, Lajes, Patú e Serra Negra. Realizada entre maio e junho deste ano, a pesquisa avalia os indicadores de desempenho após o período da seca e as ações adotadas para sanar o impacto gerado nos empreendimentos devido à falta de chuvas.

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Reunião do PMDB deverá ser mais um movimento em favor de Walter Alves para o Governo

Uma fonte de Coturno Alto contou que na reunião que está para acontecer do PMDB no Rio Grande do Norte será discutida mais uma vez a possibilidade do deputado estadual Walter Alves voltar a cena política como provável pré-candidato a disputar o Governo no pleito de 2014.

“Waltinho” já anunciou que vai disputar a reeleição.

Mas….

E se o partido quiser e “convocá-lo” para “lutar nas trincheiras” do PMDB, ele recusará a “batalha”?

Segundo a fonte “Waltinho” não recusará!

Vamos aguardar!

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Despedida de Bell Marques do Chiclete com Banana será no RN

A notícia caiu como uma bomba no show business ; Chiclete com Banana vai se separar.

A terça-feira foi de muito aê aê e mi mi mi, fato é que o último show de palco a ser feito pela banda baiana será no encerramento da Festa do Boi em 18 de outubro.

Os shows de micareta, inclusive o Carnatal em dezembro, estão confirmados até o carnaval de 2014.

Do Território Livre

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8º Mutirão Brasileiro de Comunicação será realizado em Natal

O 8º Mutirão Brasileiro de Comunicação (Muticom), em 2013, tem como meta reunir cerca de mil pessoas, entre profissionais da Comunicação Social, comunicadores populares, professores e estudantes de comunicação, agentes da Pascom e demais interessados. “Comunicação e Participação Cidadã: Meios e Processos” é o tema do 8º Mutirão Brasileiro de Comunicação, que será sediado na cidade de Natal (RN), no período de 27 de outubro a 01 de novembro de 2013.

“O tema suscita um bom debate sobre a participação do cidadão como protagonista de mudanças na sociedade, inclusive nos chamados conselhos paritários. A comunicação exerce o papel de mostrar à sociedade os meios e processos para que aconteça essa participação cidadã”, explica o Diácono José Bezerra, integrante da coordenação do Muticom.

Os organizadores definiram a data de 31 de outubro de 2013, para o lançamento oficial do evento. Na ocasião, haverá uma palestra sobre do tema central do Mutirão, para a qual serão convidados a imprensa e apoiadores do Encontro. O site do 8º Mutirão Brasileiro de Comunicação já está disponível (www.muticom.com.br), com informações sobre o evento, que será sediado em Natal.

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Sesap, Ministério da Saúde e OPAS visitam municípios do RN com atuação de médicos cubanos

Representantes da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), do Ministério da Saúde e da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) visitam a partir desta quarta-feira (11), os três municípios do Rio Grande do Norte que receberão médicos cubanos. O objetivo, segundo a Sesap, é compreender como funciona a rede local e regional de saúde, conhecer e avaliar a situação das Unidades Básicas que receberão os médicos do convênio Brasil/Cuba, além de verificar o cumprimento das responsabilidades dos municípios com relação à moradia e alimentação dos profissionais.

As primeiras cidades a serem visitadas serão Riacho de Santana, onde atuarão dois médicos cubanos, e São Miguel, que contará com três. Já a visita a São Tomé, que receberá dois desses profissionais, está programada para esta sexta-feira (13). Na ocasião, os representantes terão reuniões com os prefeitos, secretários municipais de saúde e equipe técnica local.

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Exoneração do nº 2 do Ministério do Trabalho é publicado no Diário Oficial

O nº 2 do Ministério do Trabalho, Paulo Roberto Pinto, foi exonerado do cargo de secretário-executivo do Ministério do Trabalho e Emprego. O decreto foi publicado nesta quarta (11) no Diário Oficial da União.

Na terça, ele pediu demissão por estar sob investigação da Polícia Federal na operação Esopo, que apura desvio de recursos públicos e levou à prisão 22 pessoas.

No inquérito de quase 300 páginas, Pinto é citado em diversas escutas telefônicas feitas com autorização da Justiça. Em uma delas, Antonio Fernando Decnop, subsecretário de planejamento do Ministério do Trabalho, na época em que Paulo Roberto era ministro interino, conversa com Deivison Vidal, presidente do Instituto Mundial de Desenvolvimento e Cidadania.

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Após meio século de união, idosos de 105 e 88 anos vão se casar no RN

Casamento civil será na próxima sexta-feira (13), em Maxaranguape.

No dia 14 de novembro é a vez da celebração na igreja.

Casal resolveu se casar no civil e na igreja (Foto: Josivan Nascimento)

Ele tem 105 anos. Ela, 88. Após meio século de união, o casal José Varela dos Santos e Maria do Carmo Oliveira decidiu se casar. O casamento civil está marcado para a próxima sexta-feira (13), no município de Maxaranguape, a 54 quilômetros da capital potiguar. Já a cerimônia religiosa ficou para o dia 14 de novembro, mesma data em que José completa 106 anos de idade.

Os dois vivem juntos há 50 anos sem serem oficialmente casados. A situação sempre incomodou Maria do Carmo que afirmava constantemente que não gostava de "viver em pecado". "Eu via todo mundo se casando e eu só morando junto. Eu também queria me casar, sempre pedia a ele, mas ele não queria. Ele dizia que não se casou quando era novo, também não ia se casar depois de velho", conta Maria do Carmo.

Mas ela não desistiu. "Mesmo ele dizendo que não queria casar eu sempre falava no assunto. Eu não ia desistir nunca. Estou realizando um sonho", diz, sorrindo, Maria do Carmo. A insistência deu resultado. "Ela pediu tanto que eu resolvi casar", diz José. O filho adotivo do casal, Josivan Nascimento, de 27 anos, responsável pelos cuidados com os idosos, diz que a idade avançada pode ter contribuído para a decisãode seu José. "Ela sempre pedia a ele para se casar, mas ele não queria. Agora ele aceitou. Acho que é por causa da idade já avançada que ele resolveu realizar esse sonho dela", conta.

Atualmente, quem cuida do casal é o filho adotivo. Ele conta que José Varela e Maria do Carmo levam uma vida como todo casal normal. "Eles se dão bem, mas como todo casal têm suas brigas", afirmou. A família ficou satisfeita com a decisão de oficializar a união. "Estamos todos muito felizes", disse Josivan. O casamento promete reunir os três filhos, 24 netos e 25 bisnetos frutos da união do casal.O casal é natural de Taipu, município a 50 quilômetros de Natal, e se mudou para a praia de Caraúbas, em Maxaranguape, há mais de 50 anos. José Varela é agricultor e Maria do Carmo, dona de casa. Há três anos ela teve a perna esquerda amputada por problemas vasculares. "Depois disso não consegui mais fazer tudo dentro de casa, só ando na cadeira de rodas, é mais difícil fazer tudo", diz.

Homenagem

O casamento civil de José e Maria do Carmo será realizado dentro do programa Justiça na Praça do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. O casal será homenageado pelo TJRN. De acordo com a assessoria de imprensa, a história do casal será contada durante a cerimônia que vai realizar 123 casamentos em Maxaranguape e os dois vão receber um presente da instituição.

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Natal terá 5 túneis e 6 viadutos com mobilidade para a Copa, diz prefeito

Ordem de serviço para o conjunto das obras foi assinado nesta terça (10).

Obras custarão R$ 222 milhões e devem ficar prontas até maio de 2014.

Viaduto estaiado será erguido no cruzamento das avenidas Prudente de Morais com Lima e Silva
(Foto: Divulgação/Prefeitura de Natal)

O prefeito de Natal, Carlos Eduardo, assinou na tarde desta terça-feira (10) a ordem de serviço do conjunto de obras de mobilidade urbana para a Copa do Mundo de 2014. Natal é uma das 12 cidades-sede. Segundo o prefeito, serão construídos no entorno do estádio Arena das Dunas cinco túneis e seis viadutos, sendo um deles estaiado. As obras estão orçadas em R$ 222 milhões e ficarão a cargo do consórcio formado pelas empresas Queiroz Galvão/Ferreira Guedes. O prazo para a entrega é o final de maio do próximo ano.

Durante as obras, a prefeitura explicou que serão feitas intervenções nos cruzamentos da rua Raimundo Chaves com a avenida Prudente de Morais (onde serão construídos um viaduto e um túnel), na avenida Mor Gouveia com a avenida Prudente de Morais (construção de um túnel e um viaduto) e avenida Prudente de Morais com a rua Jerônimo Câmara (construção de um túnel e um viaduto).

Ainda de acordo com o cronograma das obras, um viaduto estaiado será erguido no cruzamento das avenidas Prudente de Morais com a Lima e Silva, que também receberá um túnel. Outro viaduto e outro túnel serão construídos no cruzamento da Lima e Silva com a avenida Romualdo Galvão e, finalmente, um viaduto vai ligar a marginal da BR-101 com a pista expressa da rodovia.

Em pronunciamento, Carlos Eduardo destacou que essa é a maior obra de mobilidade urbana da história da cidade. “Vai acabar com seis gargalos históricos do trânsito, permitindo uma maior fluidez para os veículos de transporte de massa e carros particulares”, disse.

O chefe do Executivo municipal também disse que a ordem de serviço demorou a sair pois os túneis do projeto inicial só permitiriam a passagem de apenas um carro, “erro detectado e reparado pelos técnicos do Município. Nesse projeto apresentado, os túneis permitem a passagem de um caminhão e um carro grande sem prejuízo das calçadas”, acrescentou.

Segundo o prefeito, essa foi a terceira das quatro obras de mobilidade urbana sob a responsabilidade da Prefeitura de Natal que recebeu a ordem de serviço. “A construção do Túnel de Drenagem da Arena das Dunas, obra que vai solucionar o problema de 33 pontos de alagamento na zona Oeste, já foi iniciada”, garantiu. “A ordem da obra que prevê a padronização de 55 quilômetros de calçadas, construção de 300 abrigos de passageiros de ônibus e plantio de 6 mil árvores também já foi assinada. E a empresa responsável pelos serviços está instalando o canteiro de obras para iniciar os trabalhos”, acrescentou.

A única obra que ainda aguarda a ordem de serviço, segundo o próprio Carlos Eduardo,  é a que prevê a construção do primeiro binário da cidade, na avenida Capitão Mor Gouveia, além da urbanização da avenida Felizardo Moura, com a instalação de piso intertravado - mais resistente à ação diária do tráfego de veículos leves e pesados. Para  esta, a ordem de serviço deverá ser expedida em 10 dias.

Trânsito

A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob) anunciou que já está elaborando todo o plano de trânsito e transporte da região da Arena das Dunas para o período de execução das obras. As mudanças devem ser divulgadas na próxima quinta-feira (12). O prefeito Carlos Eduardo pediu a compreensão dos natalenses durante a execução dos serviços: “Teremos transtornos, sim, mas os benefícios serão muito maiores”.

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