Prefeitos organizam marchas para combater crise financeira nos municípios
A Tribuna do Norte destaca que os prefeitos do Rio Grande do Norte apontam dificuldades e têm recorrido a “marchas” e ações judiciais para evitar o agravamento da crise. O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Francisco José Junior, disse que além da queda dos valores do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que é repassado mensalmente pelo governo federal às prefeituras, “a situação está ficando cada vez mais difícil”, porque com o aumento dos preços de combustíveis e da tarifa de energia elétrica, cresceu a inflação e dai as despesas de custeio. “As receitas ao invés de acompanhar o crescimento da inflação, elas encolheram, como os royalties do petróleo e FPM”, afirmou.
Para Francisco José Jr, a crise é nacional “e atingiu em cheios os municípios”, o que levou os prefeitos “a procurar outras soluções para equilibrar a receita e despesa, com o enxugamento de gastos”. Toda essa questão será debatida, segundo o presidente da Femurn, na 18ª Marcha dos Prefeitos, que ocorrerá entre os dias 25 e 28 de maio, em Brasília. Segundo ele, uma das lutas dos prefeitos é a redistribuição dos royalties do petróleo – “já existe uma lei aprovada e sancionada pela presidente Dilma Roussef, mas uma liminar da prefeitura do Rio de Janeiro atravancou tudo”.
Gilv@n Vi@n@
Cientistas da Universidade Tecnológica de Nanyang (NTU), de Cingapura, anunciaram hoje (6) ter descoberto uma nova forma de tratar a demência, que consiste no envio de impulsos elétricos a áreas do cérebro para aumentar o crescimento de novas células.
Para alertar a sociedade potiguar dos riscos da terceirização sem limites, o Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT/RN) realiza audiência pública hoje (06), às 9 h, na sede da instituição, em Natal. A audiência acontece na véspera da votação do PL 4330/2004, que visa liberar até mesmo a terceirização da atividade-fim e permitir a quarteirização.
A prática de atos ilícitos no processo eleitoral ou a tentativa de burlar a legislação para garantir a candidatura já fez com que 10 políticos brasileiros tivessem de ressarcir os cofres públicos em exatos R$ 262.207,80. O valor corresponde aos gastos da União com a realização das chamadas eleições suplementares – que ocorrem quando o candidato eleito com mais de 50% dos votos tem o registro indeferido ou o mandato cassado.
Na onda do combate à corrupção e do sucesso da Operação Lava-Jato, delegados da Polícia Federal se mobilizam para tentar aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 412, que prevê a autonomia administrativa e financeira da corporação, hoje vinculada ao Ministério da Justiça.
O efeito cascata gerado pela crise do petróleo no mercado internacional e a alta do dólar causaram perdas expressivas na distribuição dos royalties em todo o Brasil.
Nos dois primeiros meses do ano, o Governo Federal gastou R$ 6,3 milhões em pagamentos realizados por meio do cartão corporativo. Quase 50% dos pagamentos foram feitos de maneira sigilosa, isto é, não é permitido ao cidadão comum conferir em que R$ 3,1 milhões dos cofres públicos foram aplicados.
Na próxima quarta-feira, 08 de abril, tomará posse o novo presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, desembargador federal potiguar Marcelo Navarro, em sessão solene do Pleno do TRF5, às 17h. Na mesma ocasião, também serão empossados, como vice-presidente e corregedor, respectivamente, os desembargadores federais Roberto Machado e Fernando Braga.
Preocupado com os novos protestos previstos para o dia 12, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva intensificou as cobranças sobre o governo e quer que Dilma Rousseff mude com urgência a articulação política do Palácio do Planalto, sob pena de trilhar um caminho sem volta. A informação é destaque no Estadão. Para ele, a presidente não pode mais esperar e precisa mexer nos interlocutores com o Congresso, que se transformou em uma trincheira contra o governo após a Operação Lava Jato.