ASSEMBLEIA GERAL DO SINDSPUMC, NESTE SÁBADO 04/O7 AS 09h NA SEDE SOCIAL DO SINDSPUMC

02 julho, 2013

Denúncia

Carta Potiguar denuncia tentativa de enfraquecer o SINTE-RN

Se há um sonho cultivado pelos poderes instituídos é ver o Sindicato dos Trabalhadores da Educação do Rio Grande do Norte (SINTE-RN) enfraquecido, sem poder de pressão. E não é de hoje que a gestão Rosalba Ciarlini, mais especificamente, procura deslegitimar a atividade representativa dos professores no RN – acordos não cumpridos, planos não implementados, tentativa de vender, via imprensa conservadora, a torpe tese de que os docentes não trabalham e por aí continua.
Agora o governo do estado recebeu, digamos, uma mãozinha do Ministério Público Estadual. Conforme o parquet, o sindicato teria direito apenas a 03 professores afastados para atividade sindical e não 35, como é hoje.
De forma marota o promotor sentencia: “[o afastamento] deixa lacunas nas escolas, salas de aula e outros setores administrativos da SEEC, comprometendo a eficiência e a regularidade do serviço público de educação, que sofre, há bastante tempo, com a falta de servidores e professores” (fala dita a Tribuna do Norte). Para um desavisado, a mensagem que fica é: o SINTE-RN, com o uso de 35 profissionais, contribui para o caos da educação no RN e o esvaziamento das unidades educacionais.
Porém, é preciso desatar tal desonestidade intelectual, sair das aparências – alicerçadas em interesses inconfessáveis? – exploradas até o nível do absurdo, para desvirtuar a atuação sindical e fundamentar a ofensiva contra o mesmo. Jogados ao vento, o número 35 docentes retirados da sala de aula beira um crime contra a educação pública.
Contextualizemos e saiamos das bordas, para que fique claro o quanto tais afirmações, feitas da maneira como foram, só escondem tudo o que está, de fato, em jogo:
O Rio Grande do Norte conta com 167 municípios, extensão territorial de 52.811,047 km2 e exatos 3.168.027 moradores;
São mais de 20 mil professores que o sindicato deve assistir;
16 direds;
700 escolas;
Mais de 302 mil alunos (ver quadro publicado).
Os dados, quando bem situados, são reveladores de quão espúrias são as falas da secretária de educação Betânia Ramalho e do Promotor implicado na celeuma.
Vejamos:
O Sinte-RN consome para a fiscalização, apoio dos professores e da própria qualidade da educação do RN 0,17% dos docentes para tanto;
Uma média de 1,9 afastados (dos 35) por dired (e há direds que administram mais de 100 escolas e dez municípios);
Com sua atividade sindical, o sinte-rn usa um único trabalhador para cada 20 escolas;
Dos 35 afastados para realizar um trabalho, que também contribui para a educação do RN, cada um cobre uma extensão territorial de 1.508,88 km2. Isto equivale, mais ou menos, ao tamanho de nove cidades do Natal.
Não, caros membros do Ministério Público. A culpa da ausência de professores não é do Sinte-RN. Muito pelo contrário. Este vem denunciando constantemente os descalabros da gestão Rosa, como a governadora é chamada pelos bajuladores, que diante do aumento de arrecadação estadual, diminuiu os repasses para a educação.
Mais. Quantos os outros poderes têm de professores cedidos? Alguns milhares, não?
O Sinte-RN não precisa diminuir sua estrutura, mas aumentá-la. E não serão apenas os docentes – que já seria muito -, mas toda a educação do RN que vai ganhar com a atuação sindical.
O alvo de vocês deveria ser outro.
Fonte:  http://www.cartapotiguar.com.br/
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Parentes apresentam queixa-crime contra neto de Mandela por exumação de corpos

Mandla Mandela teria alterado local onde jaziam restos mortais de filhos do ex-presidente sul-africano

Mandla Mandela, neto de Nelson Mandela, e sua mulher, Malentle Makhathini-Mandela, rezam durante missa especial em Qunu, África do Sul
Uma briga de família sobre o local do enterro de três dos filhos de Nelson Mandela se intensificou nesta terça-feira (2), quando alguns parentes apresentaram uma queixa-crime contra um dos netos do ex-presidente sul-africano, que permanece internado em estado crítico.
Dezesseis parentes apresentaram uma queixa-crime contra Mandla Mandela ao tribunal depois que ele enterrou os restos mortais dos filhos de Mandela na cidade natal do ex-presidente Mvezo, em 2011. Os parentes de Mandela alegam que Mandla não tinha permissão e nem informou aos membros da família de que faria isso.
O reverenciado ícone da luta antiapartheid já havia dito que queria ser enterrado em Qunu, onde jaziam os corpos de seus filhos, na campa da família. Mandla Mandela teria movido os restos mortais a Mvezo, onde planeja abrir um hotel.
A polícia afirmou que Mandla Mandela foi acusado de "adulterar um túmulo", em relação à exumação de três corpos. "Um caso foi aberto na delegacia e ainda estamos investigando", disse o coronel Mzukisi Fatyela, que negou revelar o autor das acusações.
Nelson Mandela foi internado em um hospital de Pretória em 8 de junho por causa de uma recorrente infecção pulmonar. Desde então, houve uma onda de preocupação na África do Sul e em todo mundo pelo homem que passou 27 anos na prisão sob o regime de apartheid e se tornou, quatro anos depois de sua libertação, o primeiro presidente negro do país. 
Autoridades também anunciaram nesta terça-feira que o ex-presidente F.W. de Klerk, que compartilhou o Prêmio Nobel da Paz com Mandela em 1993, também está com problemas no coração e deverá colocar um marcapasso. De Klerk é o último líder da era apartheid na África do Sul e libertou Mandela da prisão.
Uma fundação com base na Cidade do Cabo disse que De Klerk, 77 anos, passou mal quando chegou em casa no domingo após uma viagem para a Europa e consultou um médico, que recomendou o uso do marcapasso.
O presidente sul-africano divulgou um comunicado desejando ao ex-líder uma rápida recuperação.
Com AP
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VEM PRA RUA: "CARAÚBAS ACORDOU!"


Caraúbas terá novamente mobilização amanhã dia 03 de julho quarta-feira as 07h . A Concentração será em frente da Casa da Comunidade. Os organizadores do Movimento estão convidando toda Comunidade Caraubense para participar desse momento Democrático de luta por melhores condições de Saúde, Educação, Serviços Públicos de Qualidade e Valorização do homem do Campo.
POR HERCULANA NETA
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01 julho, 2013

Globo paga multa de R$ 274 milhões ao Fisco pela Copa de 2002

Receita Federal recusou argumentos da empresa sobre recolhimento de impostos da ordem de R$ 183 milhões, cobrados sobre direitos de transmissão da Copa de 2002

A Receita Federal impôs multa de R$ 274 milhões à Globo Comunicações e Participações S/A, após investigar o recolhimento de impostos referentes à compra de direitos exclusivos de transmissão da Copa do Mundo de 2002. A empresa confirmou, por meio de sua assessoria, o pagamento da multa e diz ter havido um "entendimento diferente do Fisco" em relação à legalidade das operações contábeis da empresa.
Segundo auto da infração, divulgado pelo blog O Cafezinho, assinado por Miguel do Rosário, a TV Globo deveria ter arcado com o pagamento de imposto de renda na fonte decorrente da compra dos direitos. A operação, entretanto, teria sido "disfarçada" no balanço da companhia, sob a forma de investimentos e participações societárias no exterior, o que teria resultado na sonegação de R$ 183,1 milhões, em valores não atualizados.
No total, em 2006, a emissora teria desembolsado R$ 615.099.95, somando-se o imposto devido (R$ 183.147.981), a multa (R$ 274.721.971) e juros de mora (R$ 157.230.022).
Procurada pelo iG , a assessoria das Organizações Globo confirmou o pagamento da multa e informou não existir "nenhuma pendência tributária da empresa com a Receita Federal referente à aquisição dos direitos de transmissão da copa do Mundo de Futebol de 2002".
Segundo a empresa, "todos os procedimentos de aquisição dos direitos pela TV Globo deram-se de acordo com as legislações aplicáveis segundo nosso entendimento. Houve entendimento diferente por parte do Fisco. Este entendimento é passível de discussão, como permite a lei, mas a empresa acabou optando pelo pagamento".
Após consulta no site da Receita Federal, o status do processo foi dado como "em trânsito".
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'Se eu fosse gay, diria que sou vítima de homofobia', diz Marco Feliciano

Deputado diz que protestos contra ele são ação de “minoria” e reage a piadas nas redes sobre sua sexualidade

Deputado federal Marco Feliciano publica foto no Twitter, usando uma camiseta: 'Eu represento vocês'
Alvo das manifestações populares em todo o Brasil, o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados , pastor Marco Feliciano (PSC-SP), diz que os protestos contra o seu nome não representam a vontade do povo brasileiro, mas apenas de uma minoria. Defensor da chamada “cura gay”, Feliciano diz que não se arrepender da iniciativa da Comissão de Direitos Humanos da Câmara de aprovar o projeto que permite que psicólogos ofereçam tratamento para a orientação sexual.
Feliciano comentou o fato de ter se tornado alvo de críticas nas redes sociais e até mesmo de piadas sobre sua orientação sexual. Afirmou que, se fosse levar em conta a reação que o caso provocou na internet, poderia dizer que ele próprio se tornou alvo de “homofobia”. “Imagina se eu fosse gay e todo mundo falando essas coisas de mim, isso não é perseguição? Isso não é homofobia? Não é do que eles me acusam? Então como alguém quer respeito e não respeita as pessoas? Então, todo mundo vê que isso é uma ‘festa’. Para mim tá tudo tranquilo, tá tudo em paz”, disse Feliciano. “Se é tão bonito ser (gay) porque eles me atacam com isso?”
iG - Ultimamente, várias manifestações pelo país pediram novamente a sua saída da Comissão de Direitos Humanos. O senhor tem medo de que o Congresso tenha uma postura com o senhor, como foi com a PEC 37, que caiu pela forte pressão popular?
Marco Feliciano - Eu não vejo dessa forma. O Congresso se mobilizou agora porque houve uma pressão do país inteiro. E essa questão comigo é bem pontual. É um grupo. Se for isso, imagina? Dia 5 houve 70 mil pessoas aqui gritando para que eu ficasse e aí como é que fica? Acho que ninguém quer uma guerra santa.
iG - O senhor está se referindo basicamente ao evento conclamado pelo pastor Silas Malafaia...
Feliciano - Sim, falando sobre o movimento evangélico. Aliás, nós fomos os primeiros a protestar contra a PEC 37. Naquele dia nós falamos sobre a PEC 37, sobre a corrupção, para que a imprensa não fosse cerceada do seu direito de informar. E a primeira manifestação foi nossa, com 70 mil pessoas. Não teve imprensa porque a manifestação foi ordeira. Não houve quebra-quebra porque é tudo gente educada. Ali era uma mostra do que nós somos. Somos 50 milhões. Então, vamos deixar quietinho né? A inteligência do povo não é dúbia. O povo não quer ser usado como passa de manobra.
iG - Mas mesmo com esses protestos, o senhor acha que está sendo perseguido por uma minoria, como o senhor mesmo já falou em outras ocasiões?
Feliciano - Com certeza é uma minoria. É o pessoal do movimento gay.
iG - Na internet, após a aprovação do projeto da ‘cura gay’, o senhor foi alvo de várias charges e insinuações acerca de sua sexualidade. Como o senhor responde a esse tipo de insinuação ou crítica?
Feliciano - Eu nem respondo porque deixo as pessoas inteligentes responderem. Isso não é homofobia? Se é tão bonito ser (gay) porque eles me atacam com isso? Então, eu deixo os intelectuais responderem por si só.
iG - De certa forma, dá pra dizer que o senhor, em algum grau, sofreu com a homofobia?
Feliciano - E não é? Se eu fosse, se eu fosse... Imagina se eu fosse gay e todo mundo falando essas coisas de mim, isso não é perseguição? Isso não é homofobia? Não é do que eles me acusam? Então como alguém quer respeito e não respeita as pessoas? Então, todo mundo vê que isso é uma ‘festa’. Para mim tá tudo tranquilo, tá tudo em paz.
Fonte: iG
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BRASIL: Reforma política vira discurso padrão em tempos de crise

Para enfrentar escândalos e vencer situações conflituosas, necessidade de reformar o sistema político é evocada

A presidente Dilma em reunião que discutiu com aliados a proposta de plebiscito para a reforma
De tanto entrar na pauta de discussão política e não ser votada, a reforma política já é conhecida como a clássica “boia de salvação” dos políticos em apuros, sejam eles atingidos por escândalos ou por crises provocadas pelos mais diversos fatores. Nesta semana, o assunto voltou à tona pelas mãos da presidente Dilma Rousseff, na tentativa de dar uma resposta às manifestações que se formaram nas principais cidades brasileiras.
Trata-se de um assunto que há quase duas décadas é evocado como “fundamental” por presidentes da República, ministros e parlamentares. No entanto, poucos itens chegaram realmente a ser apreciados pelo Congresso Nacional.
O tema sempre volta à tona precedido de turbulências. Foi assim em 2005, quando eclodiu o escândalo do mensalão, maior crise política sofrida pelo governo do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, alimentada pelas denúncias de compra de votos de parlamentares.
“Eu me lembro de uma entrevista do então presidente do PT, José Genoino, na qual ele respondia a todos os questionamentos com o argumento de que era necessário se fazer uma reforma política. Ele repetia isso como mantra para justificar os problemas do mensalão”, argumentou o cientista político Leonardo Barreto, pesquisador da Universidade de Brasília (UNB).
“Era como se ele dissesse que nós tivemos que agir daquela forma porque o nosso sistema político nos induzia, ou mesmo, nos exigia”, exemplificou.
Minirreforma
Na esteira do mensalão, o assunto ganhou corpo no Congresso até as denúncias esfriarem. O resultado, no entanto, não ultrapassou o que os próprios parlamentares apelidaram de minirreforma eleitoral.
Entre as regras aprovadas em decorrência dessas discussões estão a proibição dos showmícios, da distribuição de brindes como canetas, camisetas, bonés com propaganda política e regras um pouco mais rígidas para a prestação de contas das campanhas. Já a reforma política é bem mais ampla, embora inclua a reforma eleitoral que trata das regras somente no período de campanha.
Crise de imagem
O uso da reforma política para vencer situações embaraçosas não foi privilégio dos governos petistas. Na campanha de 1994, o PSDB elegeu Fernando Henrique Cardoso que, para se livrar das duras críticas de ter se coligado com o PFL, liderado na época por Antônio Carlos Magalhães, também usou a necessidade de reforma política como argumento.
ACM mantinha a imagem do coronelismo nordestino e a aliança com seu partido rendeu aos tucanos uma crise de imagem e a fama de “em cima do muro”. “Foi nesse contexto que os tucanos evocaram a necessidade de uma reforma política. Eles explicaram que o sistema político vigente obrigava o partido a se a coligar, mesmo com as alas mais conservadoras da política, para chegar ao poder”, avalia Leonardo Barreto.
O único item aprovado do pacote que se discutiu na época foi a reeleição para a Presidência da República, governadores e prefeitos, que acabou beneficiando o próprio presidente, passando a valer a partir de 2008.
Plebiscito
A ideia de se reformar amplamente as regras da política, no entanto, continuou no governo tucano, tanto é que, em 1998, FHC propôs a convocação de uma constituinte “restrita” para votar a reforma política, ideia reeditada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2006, e na última semana recuperada pela presidente Dilma Rousseff.
Desta vez, no entanto, Dilma colocou um ingrediente a mais na receita, sugerindo também a realização de um plebiscito com o objetivo de saber o que pensa a população sobre formas de financiamento de campanha e sistema para a definição de candidaturas. Esses dois pontos sempre circularam no Congresso, em inúmeras tentativas de se votar a reforma política.
O governo recuou da ideia de convocação da constituinte após ouvir reações da classe jurídica, mas já avisou que não abre mão de fazer a consulta popular. No Congresso, a reação a essa ideia também é forte, principalmente porque ao se transferir a discussão para a população, a sensação é de perda de controle.
Relatores
As propostas de reforma política passaram pelas mãos de relatores filiados a partidos de campos políticos distintos, no entanto, nenhum parecer conseguiu chegar à apreciação do Plenário da Câmara ou do Senado.
Na Câmara, o petista, Henrique Fontana (RS) foi o último a ver seu relatório retirado de pauta no mês passado. Ele ainda defende que a Câmara faça seu papel votando a proposta, principalmente depois que a presidente Dilma Rousseff evocou o assunto como primordial e insiste na realização do plebiscito. “Temos duas possibilidades. Ou votamos imediatamente, ou vai para o plebiscito”, disse Fontana.
Em 2006, o deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO) relatou a proposta na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. Seu parecer foi derrotado na comissão, mas como já havia sido lido em plenário, a tramitação seguiu, sem, no entanto, chegar a uma aprovação. “Não se faz a reforma política porque não há consenso sobre as regras. Temos que ter a humildade de reconhecer que houve várias tentativas sem um resultado”, analisa Caiado.
Em paralelo, o Senado também criou sua pauta de reforma política, no entanto, nenhuma das 11 propostas feitas pela comissão criada especialmente para analisar o assunto em 2011 chegou ao plenário.
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30 junho, 2013

Valdetário Carneiro é tema de livro-reportagem de alunos da UFRN

A história do mecânico de automóveis José Valdetário Benevides, o ‘Valdetário Carneiro’, que nos anos de 1990 e início dos anos 2000 se tornou um dos assaltantes de banco mais perigosos do Nordeste, e que foi morto em confronto com a polícia em dezembro de 2003, foi transformada em livro-reportagem por dois alunos do curso de Jornalismo da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). O trabalho foi aprovado com a nota máxima nesta sexta-feira (28).
Paulo Nascimento e Rafael Barbosa apresentaram “Valdetário Carneiro: a essência da bala” como Trabalho de Conclusão de Curso (TCC). Além de traçar o caminho do mecânico, nascido na cidade de Caraúbas (no Oeste do estado) em 1959, a obra também inclui um breve capítulo sobre a história de parte da família Benevides Carneiro, em especial os primos de Valdetário, que também foi envolvida com o crime.
“Buscamos contar através do livro a história do homem Valdetário, que é desconhecido do grande público, mostrando o que está por trás do mito criado tanto pela população como por parte da mídia na época”, afirmou Rafael Barbosa.
José Valdetário, como conta o livro-reportagem, participou de uma série de assaltos a bancos em vários estados do Nordeste durante o fim da década de 1990 e o início dos anos 2000. Ele também orquestrou homicídios contra inimigos políticos de sua família, em especial integrantes da família Simião Pereira, como os médicos e irmãos João e Aguinaldo Pereira.
O plano dos dois alunos é de que o livro seja lançado, acrescido de mais informações, até o início do próximo ano, quando se terá completado dez anos da morte de Valdetário.
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Pastoral da Criança celebra 30 anos com mais de 35 mil comunidades pelo Brasil

Para celebrar seus 30 anos será realizado um Congresso Nacional comemorativo em Aparecida (SP), de 27 de julho a 2 de agosto. O congresso, no Centro de Eventos Padre Vitor Coelho de Almeida, vai reunir cerca de 500 participantes entre coordenadores da Pastoral da Criança nos estados, setores e núcleos, além da equipe nacional, assessores técnicos, palestrantes e outros convidados. Também participam do evento 20 representantes da Pastoral da Criança de vários países, entre eles Filipinas, Angola, Guatemala, República Dominicana, Peru e Paraguai.
A celebração dos 30 anos acontece no dia 29 com Missa na Basílica de Aparecida e sessão solene no Centro de Eventos, com a presença do cardeal dom Raymundo Damasceno Assis, presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB); dom Leonardo Ulrich Steiner, secretário geral da CNBB; dom Aldo Di Cillo Pagotto, presidente do conselho diretor da Pastoral da Criança; irmã Vera Lúcia Altoé, coordenadora nacional da Pastoral da Criança; médico Nelson Arns Neumann, coordenador da Pastoral da Criança Internacional, bispos referenciais da Pastoral da Criança, autoridades civis e outras personalidades.
Criada em 1983 pela médica pediatra e sanitarista Zilda Arns Neumann, hoje a entidade está presente em mais de 35 mil comunidades de todos os estados do Brasil e em mais 21 países da América Latina, África e Ásia. Reconhecida como uma das maiores organizações do mundo, a Pastoral da Criança trabalha em ações de combate às doenças e mortes infantis, melhoria da qualidade de vida das crianças e suas famílias.
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José Agripino comenta queda de 27% da popularidade de Dilma Rousseff

“Este é um claro sinal de advertência aos equívocos do PT na forma de governar. É hora de reconhecer os erros e mudar. Acabou o tempo de o governo ser exercido em nome de uma reeleição. A crise impõe que tanto governo quanto oposição não pensem em si próprios, mas sim no futuro do país”.
José Agripino Maia
Presidente Nacional do Democratas.
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Plebiscito poderá custar R$ 500 milhões aos cofres públicos

A consulta popular sobre a reforma política poderá custar cerca de R$ 500 milhões aos cofres públicos, caso a convocação ocorra ainda este ano. A previsão leva em conta números atualizados das últimas eleições municipais, realizadas em 2012, que custaram R$ 395 milhões, uma média de R$ 2,81 por eleitor. A avaliação é de técnicos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Segundo esses técnicos, o valor por eleitor, que vem caindo nos últimos anos, pode aumentar devido à urgência no planejamento. Geralmente, o TSE começa a preparar as eleições seguintes assim que um pleito é encerrado. Com mais de um ano de antecedência, o tribunal já está lançando o termo de referência para contratações necessárias às eleições de 2014.
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TCU encontra irregularidades no Programa Caminho da Escola

Segundo a ONG Contas Abertas, Falta de equipamentos de segurança nos ônibus escolares, veículos em péssimo estado de conservação, ausência de licença dos Departamentos Estaduais de Trânsito (Detran) e contratos sem licitação estão entre as irregularidades encontradas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) no Programa Caminho da Escola, do governo federal.
O programa, coordenado pelo Ministério da Educação, tem o objetivo de garantir aos estados e municípios os recursos necessários para implantar soluções de transporte escolar para alunos da educação básica, nas zonas rurais e urbanas do país. Com isso são os estados e municípios que assumem a tarefa de aplicar corretamente os recursos federais e de cumprir as metas estabelecidas.
A auditoria teve o objetivo de verificar a regularidade da aplicação dos recursos destinados aos programas nos exercícios de 2010 e 2011, bem como avaliar a adequação dos controles internos do órgão repassador dos recursos, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) também foi fiscalizado pelo Tribunal.
O trabalho fiscalizou 26 municípios nos estados da Bahia, Minas Gerais, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Sergipe, Goiás, Pernambuco, Rondônia, Santa Catarina e Tocantins. Nas dez unidades da federação, as fiscalizações abordaram, principalmente, a abrangência da execução do programa, a forma pela qual os veículos vêm sendo utilizados e o atendimento dos automóveis e dos motoristas aos requisitos legais.
Em relação ao FNDE, o TCU analisou os problemas existentes no processo de análise das prestações de contas e a forma pela qual a entidade vem fiscalizando a execução dos programas. O Tribunal avaliou ainda se o FNDE está buscando diminuir o descumprimento dos requisitos legais estabelecidos pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), no que se refere à condução dos escolares, e em que medida as ações de capacitação dos conselheiros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social (CACS) atingem o objetivo a que se propõem.
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Telexfree terá chance de derrubar liminar que bloqueia pagamentos na segunda (1º)

Os advogados da Telexfree, suspeita de ser uma pirâmide financeira, apresentaram recurso contra a decisão que, no último dia 24, manteve suspensos os pagamentos e cadastros de novos colaboradores . O pedido pode ser analisado na segunda-feira (1º) pela 2º Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC). “Apresentamos um agravo de instrumento que deverá ser analisado já na primeira sessão da Câmara [ que ocorre na segunda-feira ]“, disse ao iG Horst Fuchs, um dos advogados da empresa.
O recurso é a segunda tentativa da defesa de derrubar a liminar obtida no dia 18 de junho pelo Ministério Público do Acre (MP-AC), que obrigou a Telexfree a suspender os pagamentos aos seus associados – chamados de divulgadores –, bem como o registro de novos interessados em participar da rede da empresa. Os bens de Carlos Costa e Carlos Wanzeler, sócios administradores, foram bloqueados. Diferentemente do primeiro recurso apresentado pelos advogados, que foi analisado individualmente pelo desembargador Samoel Evangelista em 24 de junho, o atual será analisado pelo colegiado da 2ª Câmara Cível do TJ-AC. Evangelista é o presidente da câmara.
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Marketing multinível não é crime, diz especialista

O site Consultor Jurídico noticiou que, apesar da desinformação e da reputação negativa, é necessário reconhecer que o chamado marketing multinível não é uma prática ilegal. A observação é da advogada Sylvia Urquiza, especialista em Direito Penal Empresarial do escritório Urquiza, Pimentel e Fonti Advogados.
Urquiza observa que é necessário não confundir marketing multinível com o crime que é conhecido, no mercado, como pirâmide financeira. O primeiro é um modelo de negócios que premia com bônus agentes que ajudam a promover certos bens de consumo e serviços, em alternativa aos investimentos tradicionais em publicidade.
A advogada lembra que, enquanto o primeiro “não configura ilícito penal por si só”, as práticas de pirâmide financeira são crime e podem ser disfarçadas de marketing multinível. Também conhecido como marketing em rede, o “multinível” estabelece um modelo de negócios baseado no recrutamento de agentes ou “distribuidores”, que, além de indicarem produtos, podem ainda sugerir outros distribuidores, criando assim um sistema de escoamento de produtos e negócios.
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DPs do RN: Depósitos de problemas

Segundo dados da Tribuna do Norte, o Rio Grande do Norte dispõe somente de 12 delegacias, sendo duas na capital, que funcionam em regime de plantão. Elas precisam dar conta das ocorrências dos 167 municípios do estado, no entanto apenas em Natal e Mossoró essas DPs têm equipes específicas. Para as demais cidades, as Delegacias Regionais (DPRs) são as responsáveis pelo serviço oferecido fora do horário comercial de segunda a sexta-feira, atuando com o próprio efetivo.
Nos finais de semana, elas contam com auxílio de profissionais lotados em delegacias distritais localizadas dentro de sua área cobertura, que não recebem por esse trabalho extra. O problema se agrava ainda mais quando esses delegados respondem por DPs de mais de um município. Há casos em que eles acumulam o trabalho em até 11 delegacias.
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Datafolha: Para quase 50%, saúde é o maior problema do país

Além de ter derrubado a popularidade da presidente Dilma Rousseff de 57% para 30%, a onda de protestos pelo país pode ter provocado alterações relevantes na percepção da população sobre os problemas nacionais. A pesquisa Datafolha concluída na sexta-feira mostra que a preocupação com a saúde, que já era alta, disparou no ranking de principal problema do Brasil na avaliação dos entrevistados.
Conforme o levantamento, 48% dos brasileiros elegem a saúde como o principal problema do país. Em dezembro de 2012, quando o Datafolha havia feito essa pergunta pela última vez, o índice da saúde era 8 pontos menor, 40%. No terceiro mês do governo Dilma (março de 2011), era 17 pontos menor, 31%. Outra mudança notável no intervalo de dois anos e três meses é a queda das citações da segurança ou da violência como maior problema. Essa sempre foi a segunda maior preocupação. Chegou a 20%, mas agora caiu para a quarta colocação, com 10%.
Queda consistente também pode ser observada no desemprego, que variou de 11% para 4% desde março de 2011. Nesse tipo de pesquisa, em que o entrevistado só pode dar uma resposta, o entrevistador não oferece cartão com opções de respostas. As citações são espontâneas. A exemplo da saúde, as citações da corrupção cresceram acima da margem de erro, que é de dois pontos percentuais. Esse é o maior problema, hoje, para 11%. Quase um terço dos entrevistados, 32%, aprovou a atuação de Dilma frente aos protestos. O maior grupo, 38%, diz que ela foi regular.
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Mulher é condenada à prisão perpétua por cortar pênis do marido

Um juiz sentenciou à prisão perpétua com possibilidade de condicional uma mulher no sul da Califórnia que decepou o pênis de seu marido e o jogou no triturador de lixo. Catherine Kieu, 50, foi considerada culpada por um júri de Orange County em abril por mutilação grave e tortura após a agressão contra seu ex-marido em julho de 2011.
Ela drogou o ex-marido antes de atá-lo e decepar seu pênis com uma faca. Ela então jogou o órgão genital em um triturador de lixo. Um advogado de Catherine, nascida no Vietnã, argumentou no julgamento que ela havia sofrido abuso sexual em sua infância, o que a deixou com estresse pós-traumático. Ela demonstrou remorso sobre o ataque, disse ele.
Após a audiência, a vítima – identificada apenas como Glen – disse que desejava que o juiz Richard Toohey tivesse aplicado uma sentença mais dura, noticiou o City News Service.
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Polícia de Trânsito fará patrulhamento nas rodovias estaduais

A partir desta segunda-feira, dia 1º de julho, o Comando de Polícia Rodoviária Estadual (CPRE) da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, por meio da recomendação 007/2012-NUCAP do Ministério Público do RN, deixará de exercer o controle de tráfego urbano em vias sob jurisdição municipal.
A medida recomendada pelo Ministério Público tem como objetivo fazer com que o CPRE possa concentrar as suas ações no patrulhamento das rodovias sob a jurisdição estadual.
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ProUni divulga lista de pré-selecionados

O resultado da primeira chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni) já pode ser consultado em sua página na internet, nas instituições participantes ou pela central de atendimento do Ministério da Educação (MEC): 0800-616161. Os candidatos pré-selecionados devem comprovar nas instituições de ensino as informações dadas na ficha de inscrição, providenciar a matrícula e, se for o caso, participar de seleção própria da faculdade ou universidade. No site do Prouni é possível ver a lista da documentação necessária. O candidato tem de 1º a 8 de julho para comparecer às instituições com os documentos. Caso perca o prazo ou não comprove as informações necessárias, será reprovado.
O Prouni oferece bolsas em instituições particulares de ensino superior. Nesta edição, são oferecidas 90.045 bolsas – dessas, 55.693 integrais e 34.352 parciais, no valor de 50% da mensalidade. As bolsas integrais do ProUni são para os estudantes com renda bruta familiar, por pessoa, de até um salário mínimo e meio. As bolsas parciais são destinadas aos candidatos com renda bruta familiar de até três salários mínimos por pessoa. Nesta edição do programa 436.941 candidatos fizeram a inscrição.
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Terço de Hora Atividade

Ministro do Supremo manda Rosalba pagar os extras referentes ao terço da hora/atividade

Não colou. A última ficha do Governo para não cumprir a determinação do desembargador Carlos Santos na ação do terço de hora/atividade acaba de ser detonada. O ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio não aceitou o recurso do Governo que pedia a inconstitucionalidade da medida.
A atuação do SINTE/RN foi decisiva para essa vitória da categoria. O Sindicato contratou um escritório de advogados em Brasília para acompanhar de perto o processo e dar suporte a ação da Assessoria Jurídica do Sindicato.
O Assessor Jurídico do Sinte-RN, Carlos Gondim, explica que o Governo não tem mais a quem recorrer para não pagar as horas extras aos educadores que são obrigados a trabalhar em sala de aula no terço da jornada que deveria ser usado para planejamento e demais atividades extraclasse.
Para a coordenadora geral do Sinte-RN, professora Fátima Cardoso, a decisão do ministro Marco Aurélio acaba ajudando no resgate da imagem da Justiça Potiguar que vem sendo cotidianamente manchada pelo desrespeito às determinações por parte do Governo Rosalba Ciarlini.








“Estamos comemorando uma vitória da nossa estratégia de luta, uma vitória da força da nossa categoria e também uma vitória do estado democrático de direito que vem sendo desrespeitado pelo Governo Estadual”, ressaltou Fátima Cardoso.
O coordenador geral do Sinte-RN, José Teixeira destacou as ações conjuntas no campo político, jurídico e social. “Estamos enfrentando esse desgoverno de todas as formas. Essa conquista é a prova de que estamos no caminho certo”, comemorou José Teixeira.
Já o também coordenador Geral, Rômulo Arnaud chamou a atenção da categoria para intensificar a luta: “a conquista jurídica nos dá motivação para reforçar ainda mais a pressão pelo resgate de outros direitos que vem sendo negados, a implantação e pagamento das promoções horizontais e o plano de carreira dos funcionários”, concluiu Rômulo.
Para a coordenadora geral Fátima Cardoso, o STF fez jus à sua função e resgatou a imagem da Justiça do RN que vem sendo manchada pelo governo. "O Sindicato comemora mais essa conquista da categoria que agora poderá de fato ter o direito que vinha sendo negado", disse.
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LOTERIAS

Caixa oficializa bolões de apostas nas lotéricas

A partir de outubro, os apostadores que participarem de bolões próprios ou das lotéricas poderão ter um comprovante da aposta. Medida tenta acabar com disputas na Justiça

Oficialização dos bolões deve garantir mais segurança aos apostadores
A Caixa Econômica Federal vai oficializar os bolões de apostas que são feitos por brasileiros de todo o País de forma informal, não oficial, nas casas lotéricas. O novo produto, Bolão Caixa, foi anunciado nesta sexta-feira (14), no Rio de Janeiro, pelo vice-presidente de Fundos de Governo e Loterias da Caixa, Fábio Ferreira Cleto, e entrará em operação no dia 1º de outubro próximo.
De acordo com Cleto, com a oficialização, a partir do momento em que for montado o bolão em uma casa lotérica, haverá um número de bilhetes correspondente ao número de cotas. “Se você entra com dez pessoas se cotizando para fazer um bolão, você vai ter a emissão de dez recibos de aposta, cada um contemplando uma cota de um dez avos desse bolão. Porque já vai ter a segurança de o apostador estar participando do bolão de forma oficial e com toda a garantia de que ele pode ir pegar o prêmio correspondente à sua cota”, disse.
O Bolão Caixa, segundo ele, terá um teto de 100 apostadores, mas não há limite financeiro. A aposta mínima será R$ 10, divididos em duas cotas de R$ 5 cada. Fábio Cleto informou ainda que a partir de negociação com os lotéricos, feita pela Secretaria de Acompanhamento Econômico (SAE), ficou acordado que será até 35% o percentual de prêmio que eles poderão cobrar de taxa de administração de um bolão. Ressaltou que, ao mesmo tempo, as pessoas poderão montar um bolão entre os amigos e apenas registrá-lo na casa lotérica, sem nenhuma cobrança de taxa de serviço.
Quem quiser participar do Bolão, poderá escolher entre a Mega-Sena, a Quina, a Lotofácil, a Dupla Sena e a Loteca. Cada uma dessas modalidades terá um valor máximo de cotas, que foi definida com o objetivo de minimizar a probabilidade de premiações abaixo de R$ 1,00.
A criação do Bolão Caixa acaba com a informalidade e com o risco de um apostador participar de um bolão e não receber o prêmio. “Alguns casos já ocorreram e a Caixa sempre foi sensível a essa demanda dos próprios lotéricos para a constituição da estrutura tecnológica que contemplasse isso”.
Cleto disse que não se trata de uma estrutura simples, porque ela permite o pagamento em cotas, ou parcelas. “As pessoas podem ir pegar individualmente. Elas não precisam ir todas juntas pegar o prêmio. Segundo ele, isso demandou grande esforço da área de tecnologia da informação (TI) da Caixa “. O novo produto já foi homologado pela Caixa, passou por todos os processos e está, no momento, em fase de distribuição para as lotéricas.
No ano passado, o faturamento total do setor de loterias foi R$ 9,4 bilhões, dos quais R$ 4,5 bilhões foram direcionados a beneficiários. Para 2012, a meta é atingir uma arrecadação em torno de R$ 10,5 bilhões.
* Com informações da Agência Brasil
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Veja o resultado da Mega-Sena 1507

Ninguém acertou todas as dezenas do concurso sorteado neste sábado e o prêmio acumulará

O concurso 1507 da Mega-Sena sorteou na noite deste sábado em Santa Teresa, no Espírito Santo, as seguintes dezenas: 
24 - 46 - 50 - 51 - 52 - 56
Ninguém acertou todas as dezenas. Nove pessoas acertaram cinco números e vão receber R$ 34.293,63 cada e outras 7 mil acertaram a quadra que pagará R$ 648,93.
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‘Vamos à rua disputar espaço com a direita’, diz Gilmar Mauro, dirigente do MST

Espalhado por mais de mil municípios, movimento social convoca militância a participar das manifestações; principais ações estão reservadas para 11 de julho, dia em que as centrais sindicais prometem parar o país

Gilmar Mauro, dirigente do MST
A presença de integralistas e neonazistas na linha de frente dos atos violentos ocorridos nas manifestações e a possibilidade de a direita e a oposição se aproveitarem para desencadear uma campanha “Fora Dilma” acordaram a esquerda e seu mais radical movimento social.
“Se tiver que apanhar, vai apanhar todo mundo. Nós vamos para as ruas disputar espaço com a direita”, anuncia Gilmar Mauro, dirigente do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) em entrevista exclusiva ao IG .
Com 28 anos de militância, Mauro lembra que os camponeses organizados pelas entidades de classe rurais e os trabalhadores urbanos que gravitam em torno das centrais sindicais estavam até agora fragmentados e apenas assistiam às manifestações.
Nas sucessivas reuniões realizadas até agora, os dirigentes das entidades de classe e organizações sociais avaliaram que, embora pouco expressivos e fracos, os movimentos de direita flertam com aventuras golpistas e trabalham com três cenários.
No primeiro deles, o objetivo seria empurrar Dilma para a direita; no segundo, fazer o governo sangrar até o fim – nesse caso, com o claro objetivo de influir nas eleições do ano que vem – ; e, por último, criar clima para pedir o impeachment da presidente Dilma – como ocorreu no Paraguai – na esteira de uma campanha embalada no slogan “Fora Dilma”.
Gilmar Mauro faz a ressalva de que não há motivos para paranoia, mas alerta que, se não devem ser superestimados, os grupos de direita também não podem se desprezados. Ele revela que há na esquerda gente que não acredita e nem quer discutir a hipótese de golpe, outros que acreditam seriamente numa conspiração parecida com as que derrubaram os governos do Paraguai e da Guatemala e, no meio destes, os que acham que é necessário a cautela de quem deve ficar com um olho no peixe e outro no gato.
“Integralistas e neonazistas estão nas ruas e há um ensaio de grupos militares da direita raivosa, os de pijama. Não podemos avaliar isso com paranoia e nem com ingenuidade. É só olhar para os vizinhos e tirar conclusões do que aconteceu”, diz o dirigente.
Ele admite que a esquerda foi apanhada de surpresa pelas manifestações, mas avisa que ela acordou e agora está unificada para cobrar ações concretas do governo, garantir o poder a Dilma se for o caso e forçar o governo a avançar abrindo caminho para “o poder popular” nas decisões oficiais.
“O Brasil não é o Paraguai. Aqui não deixaremos acontecer o que aconteceu com o Lugo ( Fernando Lugo, ex-presidente do Paraguai que foi alvo de impeachment relâmpago ). O Brasil não dará um passo atrás. Vai progredir. Não entregaremos o poder para a direita. Esse é o limite. Se houver uma tentativa de impeachment resistiremos nas ruas”, afirma Gilmar Mauro, um dirigente conhecido no meio político pelo equilíbrio e capacidade de negociar.
O que ele diz, em outras palavras, é que o movimento social mais aguerrido do país, amadurecido em 34 anos de conflito com governos, produtores rurais e jagunços na luta pela reforma agrária, controlador de um universo estimado em cerca de dois milhões de camponeses – 400 mil famílias assentadas, 80 mil acampados e 20 mil militantes preparados – quer empurrar o governo Dilma para a esquerda, mesmo que isso implique um enfrentamento de consequências imprevisíveis.
Presente em mais de mil municípios, o MST já convocou a militância para participar de todas as manifestações possíveis, mas reservou as ações mais barulhentas para o dia 11 de julho próximo, data em que as centrais sindicais e os movimentos sociais e sindicatos vão parar o país no ato que esperam transformar na marca da aliança entre trabalhadores rurais e urbanos para ajudar nas mudanças que devem começar pela reforma política.
Gilmar Mauro afirma que o MST tem uma visão crítica do governo Dilma e de seu antecessor, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sobre a reforma agrária e as mudanças de fundo de que o país precisa. Mas também não pode ignorar que seus principais adversários, entre eles a elite rural representada pelo agronegócio, conspiram para afastar a esquerda do poder. Ele diz que a elite está se apropriando indevidamente das insatisfações catalisadas pelo novo movimento estudantil para impor sua pauta na tentativa de eleger o próximo presidente da República.
“A maioria da população não sabe o que é a PEC 37 (rejeitada esta semana na Câmara), mas entendeu a mensagem da corrupção. O objetivo dessa pauta, da elite e da grande mídia, é associá-la ao mensalão e ao Lula”, diz o dirigente do MST. Ele não tem dúvidas de que na alça de mira da oposição estão Dilma e Lula. Leia a íntegra da entrevista
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