Previdência: reforma no lugar, resistências fora do lugar
Há forte resistência sobretudo entre partidos de esquerda à reforma da Previdência. Mas perderam o timing: ela deveria ter ocorrido em 2003. A bem da verdade, ela ocorreu de forma localizada: os parlamentares do PT que se opuseram à reforma foram expulsos do partido e criaram o PSOL.
A reforma da Previdência de 2003 (PEC 41/2003) foi a única, desde 1988, que não foi meramente paramétrica, mas estrutural. As reformas paramétricas envolvem apenas mudanças nos parâmetros do sistema: requisitos de idade, tempo de exercício no cargo, elegibilidades etc. Reformas estruturais, em contraste, envolvem mudanças mais gerais: a cobertura do regime, seu caráter público ou privado (e o lugar da previdência complementar privada), o regime de contribuição (se com contribuição ou benefício definido), a forma de financiamento (capitalização versus repartição) etc.
Gilv@n Vi@n@
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