O Senado é contra
O Senado é contra a prisão dos condenados em segundo grau.
“Em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal, o Senado defendeu que a Constituição não permite a execução provisória da pena após decisão em segunda instância”, diz o Jota.
O parecer foi preparado pela Advocacia do Senado, que defendeu também, em tempos recentes, Renan Calheiros e Aécio Neves.
O Antagonista
Gilv@n Vi@n@
Nenhum comentário:
Postar um comentário