TSE: se Temer cair, haverá eleição direta
Se o processo contra a chapa de Dilma e de Temer resultar na cassação do mandato do atual presidente, o sucessor será escolhido por eleição direta. A resposta é da área técnica do TSE. Leia a íntegra aqui.
Segundo os técnicos do tribunal, o que vale em caso de cassação da chapa completa é o art. 224 do Código Eleitoral. Na minirreforma política de 2015, o Congresso estabeleceu que as eleições só serão indiretas se a cassação se der menos de 6 meses antes do fim do mandato.
Gilv@n Vi@n@
Nenhum comentário:
Postar um comentário