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21 janeiro, 2017

José Agripino pede efetividade do Fundo Penitenciário Nacional

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Em meio à crise no sistema penitenciário nacional, o senador José Agripino (DEM-RN) intensificou articulações com o presidente da República, Michel Temer, e com o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, para implementar ideias do projeto de lei (PLS 309/2016), de sua autoria que tramita no Senado e garante maior efetividade aos recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) destinados a estados que se encontram em situação de calamidade pública por grave perturbação da ordem social.
O presidente nacional do Democrata considera fundamental a desburocratização desses recursos para o sucesso das ações de enfrentamento similares as vividas pelo Rio Grande do Norte atualmente.
Gilv@n Vi@n@

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