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Crise política atingiu também o Supremo; relembre fatos marcantes de 2016

O ano de 2016 foi marcado pela crise política nos poderes Executivo e Legislativo, mas quem esperava que o Supremo Tribunal Federal (STF) teria papel secundário na vida política do país, já que as atenções estavam voltadas para o outro lado da Praça dos Três Poderes, se enganou.

No últimos 12 meses, a Suprema Corte brasileira foi chamada a garantir a governabilidade do país, mas trouxe para dentro do tribunal a instabilidade dos outros Poderes. O STF teve que tomar decisões que interferiram no cenário político conturbado.

Rito do impeachment

Em março, em uma das primeiras decisões polêmicas do ano, a Corte se reuniu para decidir a validade do rito do processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. Por 9 votos a 2, a Corte validou sua própria decisão que havia definido as regras de tramitação e abriu caminho para a aprovação do processo na Câmara dos Deputados. Como determina a Constituição, foi o então presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski, quem conduziu a votação final do impeachment.

Lula ministro

Dias depois, uma decisão do ministro Gilmar Mendes aumentou ainda mais a temperatura política em Brasília. Mendes decidiu suspender a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no cargo de ministro-chefe da Casa Civil de Dilma.

O ministro atendeu a um pedido liminar do PPS e do PSDB, em uma das 13 ações que chegaram ao Supremo questionando a posse de Lula. Na época, em seu despacho, Mendes disse que a nomeação do ex-presidente para o cargo de ministro teve o objetivo de retirar a competência do juiz Sérgio Moro para investigá-lo na Operação Lava jato.

Eduardo Cunha tem mandato suspenso

Em maio, o Supremo voltou aos holofotes da imprensa nacional ao referendar a decisão liminar do ministro Teori Zavascki, que determinou a suspensão do mandato do ex-deputado Eduardo Cunha, réu na Lava Jato, que viria a ser cassado posteriormente pela Casa. Durante o julgamento, o Supremo entendeu que Cunha usava o mandato para  “promover interesses espúrios”.

Posse de Cármen Lúcia

Em setembro, chegou um dos momentos mais esperados na Corte, a  posse da ministra Cármen Lúcia na presidência da Casa para um mandato de dois anos. Adepta de hábitos simples, como dispensar carro oficial para ir ao tribunal,  a ministra surpreendeu a todos  na abertura da sessão de posse. Ela quebrou o protocolo e começou seu discurso dirigindo-se aos cidadãos brasileiros, a quem chamou de “autoridade suprema sobre todos nós, servidores públicos”. Logo após assumir, Cármen Lúcia deu novo ritmo ao plenário do Supremo, que passou a julgar questões pendentes por grupo de processos.

Gilv@n Vi@n@