Comissão da Câmara aprova projeto que dá anistia a agricultores com dívida de até R$ 15 mil
A Comissão de Agricultura da Câmara aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 11, o Projeto de Lei 356/15, de autoria do deputado Danilo Forte (PSB-CE), que concede anistia aos agricultores do semiárido com dívidas de até R$ 15 mil.
A iniciativa do parlamentar cearense apresentada em maio concede o perdão nas dívidas contratadas junto ao Programa Nacional de Apoio a Agricultura Familiar (PRONAF) no âmbito da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) para os produtores rurais afetados pela estiagem.
O texto aprovado conforme o substitutivo dado pelo relator da matéria na comissão, deputado Beto Faro (PT-PA), contempla cerca de 80% dos contratos dos agricultores pronafianos adquiridos nos dois últimos anos: 2013 e 2014. “Esta é a primeira vitória deste projeto. A luta é conseguirmos que a proposta se torne lei”, disse Danilo Forte.
Gilv@n Vi@n@
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