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01 fevereiro, 2015

Divisão dos cargos respeita tamanho das bancadas, mas são permitidos candidatos avulsos

Na divisão dos cargos da Mesa Diretora, de acordo com o Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RICD), é respeitada a proporcionalidade partidária, ou seja, o partido ou bloco parlamentar com o maior número de deputados eleitos tem direito a escolher o cargo mais desejado pela legenda.
No entanto, também são permitidas candidaturas avulsas de qualquer deputado para os cargos da Mesa que couberem a seu partido ou bloco. Elas são equiparadas às oficiais e devem ser comunicadas por escrito ao presidente da Câmara.
Gilv@n Vi@n@

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