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15 novembro, 2014

TSE reafirma lista tríplice do TRE e reenvia ao Ministério da Justiça

O ministro Dias Toffoli, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), reafirma que a corte superior seguiu os trâmites normais em relação à lista tríplice de juiz titular do TRE-RN encabeça pelo ex-juiz Carlo Virgílio e os advogados Gustavo Smith e Marcos Lanuce, devolvida àquela Corte para apuração do grau de parentesco com o atual Presidente do TRE-RN, desembargador Virgílio Macedo .
 “O certo é que a confecção da lista seguiu os trâmites normais, tanto na Corte de origem, como neste Tribunal Superior, não tendo sido objeto de qualquer impugnação. Quando de sua confecção e apreciação por este Tribunal – ressalte-se – o mencionado advogado não tinha relações de parentesco com nenhum dos integrantes daquela Corte regional e o fato de, posteriormente, um tio seu, ter sido indicado para a Corte, não tem o condão de tornar insubsistente lista tríplice corretamente confeccionada, a tempo e modo”, diz a decisão do ministro.
Gilv@n Vi@n@

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