Procuradora convida novo governador a conhecer unidades prisionais
A procuradora da República Cibele Benevides Guedes da Fonseca enviou ao governador eleito do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, um ofício no qual revela as dificuldades enfrentadas pelo Conselho Penitenciário do Estado. A ideia da procuradora é fazer com que o futuro governador conheça de perto não só a estrutura do conselho, presidido por ela, como também as unidades prisionais do estado.
“Ressalte-se que compete, ainda, ao Conselho Penitenciário, por força da Lei de Execuções Penais, a incumbência de visitar as unidades prisionais do Estado e fiscalizar o seu funcionamento, motivo pelo qual convidamos, também, Vossa Excelência, a visitar, conosco, em dia e hora que Vossa Excelência preferir, qualquer uma das unidades prisionais estaduais do Rio Grande do Norte, para que possa ter uma ideia do caos, do desrespeito e da violação a todas as normas constitucionais e internacionais sobre dignidade da pessoa humana”, destaca trecho do convite.
Gilv@n Vi@n@
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