Segurado do INSS será beneficiado pela não judicialização das causas
A Estratégia Nacional de Não Judicialização, lançada na manhã desta quarta-feira pelos ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, pelo secretário Nacional de Reforma do Judiciário, Flávio Crocce Caetano, e por outras autoridades, vai tentar diminuir as mais de 30 milhões de queixas de consumidores que recorrem anualmente ao Poder Judiciário.
A ENAJUD também será utilizada para reduzir a judicialização de questões previdenciárias. “A não judicialização contribuirá diretamente para a redução dos litígios contra a Previdência Social – por intermédio do INSS – que é a Pasta mais demandada judicialmente em toda a Justiça Federal”, esclareceu procurador federal Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho, consultor jurídico do Ministério da Previdência Social.
Gilv@n Vi@n@
Nenhum comentário:
Postar um comentário