O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB), não está
conseguindo controlar a sessão para votar a MP dos Portos, avaliaram
integrantes do Palácio do Planalto nesta terça-feira (14). A interrupção
da sessão na tarde de hoje após o deputado Toninho Pinheiro (PP-MG)
invadir o espaço da Mesa Diretora da Casa, local onde ficam o presidente
da instituição, foi duramente criticada pelo Planalto. Nas palavras de
interlocutores de Dilma Rousseff, o aliado deixou a polêmica tomar conta
da sessão, o que suspendeu os trabalhos por alguns minutos. Até agora, a
votação da medida foi marcada por muito bate-boca e troca de acusações
públicas entre congressistas.
A demora na votação ameaça a
aprovação da medida provisória, que abre os portos brasileiros à
iniciativa privada. Isso porque a proposta do Executivo perde a validade
na quinta-feira (16) e, além da Câmara, precisa ser votada pelo Senado
até a data. A avaliação interna é de que o governo tinha votos
suficientes para derrotar emendas que desvirtuavam a MP, como a do
deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), líder da bancada. O PMDB quer, por
exemplo, que portos públicos sejam licitados, e que as licitações sejam
conduzidas pelos Estados, não só pelo governo federal.
Ainda sem
acordo para votar a MP, a Câmara discute nesta quarta-feira (14) medida
que vai regular o setor portuário do país. O objetivo do governo com a
reforma é estimular a competição entre portos privados e públicos. A MP
remove restrições que inibem as empresas que controlam terminais
privados, o que desencadeou a oposição de empresas que exploram áreas
dentro de portos públicos.
Gilv@n Vi@n@
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