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| O Brasil está vivendo a mesma transição que passaram os desenvolvidos |
A “PEC das domésticas”, recém-aprovada pelo Congresso Nacional, é um marco positivo para o mercado de trabalho brasileiro. Com ela, se corrige uma distorção nas regras trabalhistas, que tratavam o empregado doméstico como um trabalhador de “segunda classe”, sem os mesmos direitos dos demais. Não se quer com isso ignorar que a justa concessão desses direitos eleva o custo do empregado doméstico para as famílias, o que reduzirá a demanda por esse tipo de trabalhador.
Mas, também nesse sentido, a PEC é tempestiva: esse tipo de ocupação já vem perdendo importância no Brasil, com os trabalhadores domésticos respondendo por 7,1% da população ocupada, em 2011, contra 7,7%, em 2002. Ainda que a redução ocorra de forma lenta no país, a queda é mais forte nas regiões metropolitanas da Pesquisa Mensal de Emprego (PME). Ou seja, o país já está vivendo a mesma transição por que passaram os países desenvolvidos no passado, em função, entre outras coisas, da transição demográfica, da elevação da escolaridade média da população e das melhores ofertas de emprego em outras atividades. Mesmo sem a PEC, portanto, o trabalho doméstico tenderia a perder importância em temos agregados.
Gilv@n Vi@n@
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