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| JOSÉ ANSELMO; FERNANDO MINEIRO; ISAURA ROSADO; ROBERTO PEIXE; RICARDO MOTTA E FÁTIMA BEZERRA - No ato de Adesão ao SNC |
O Governo do Rio Grande do Norte agora faz parte oficialmente do Sistema Nacional de Cultura (SNC), em fase de implantação pelo Governo Federal desde o ano passado. A assinatura de adesão ocorreu na manhã desta segunda-feira (02), em solenidade no Teatro de Cultura Popular Chico Daniel (TCP) e contou com a presença dos secretários de Estado, Isaura Rosado e José Anselmo de Carvalho e do secretário de Articulação Institucional do Ministério da Cultura, João Roberto Peixe, além do presidente da Assembleia do RN, Ricardo Motta, e dos deputados Fernando Mineiro, Fátima Bezerra, o representante regional do Minc, Fábio Lima e do presidente do Conselho Estadual de Cultura, Iaperi Araújo.
Em discurso de abertura, Isaura Rosado, agradeceu a parceria do Minc com projetos do Governo do Estado, lembrando dos recursos federais destinados à reforma da Biblioteca Pública Câmara Cascudo e da aprovação de editais do Minc, tais como o de aquisição de equipamentos técnicos para o Teatro Alberto Maranhão. Enfatizou que é intenção do Governo do RN manter cada vez mais parcerias e se coadunar com o Governo Federal no que diz respeito a políticas públicas culturais e contínuas. Ela aproveitou para mostrar aos presentes as atividades promovidas pela Secultrn/FJA, que ocorreram entre janeiro, fevereiro e março, em todas as regiões do Estado, nas quais foram realizadas as Conferências Regionais de Cultura e cerca de 40 mobilizações culturais, totalizando mais de cem municípios que tomaram conhecimento da importância de criarem seus Planos Municipais de Cultura, uma das prerrogativas do SNC. Já o secretário do Gabinete Civil, José Anselmo de Carvalho, representando a governadora Rosalba Ciarlini, que está com agenda fora do Estado, agradeceu a presença dos 70 municípios presentes no TCP e cerca de 20 prefeitos que fizeram questão de participar do evento. "O Governo do RN sabe que a cultura é expressão maior de uma região e promove aspectos de sua auto-estima e identidade. O RN vislumbra o SNC como uma maior possibilidade de integração e articulação entre os municípios, Estado e Federação", disse
Ao tomar a palavra, o secretário de Articulação Institucional, Roberto Peixe, fez uma explanação mostrando as diretrizes do SNC e a importância de cada município fazer parte desse Sistema. Segundo ele, o SNC partiu de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) de 2005 que acrescentava dispositivos legais à Constituição Federal. "Tínhamos o desafio de dar um salto de qualidade. Ou seja, de sairmos de uma gestão sem planejamento ou continuidade e avançarmos para planos de governo, e isso só seria possível com a criação de Leis", disse. O segundo desafio, de acordo com ele, é viabilizar estruturas organizacionais, com mais recursos humanos e qualificação, que fortaleçam o planejamento na cultura. "E é aí onde entra o SNC que cria uma gestão articulada e compartilhada entre os três níveis de governo: Federal, Estadual e Municipal", explicou e continuou: "O SNC é pensado para ser organizado em regime de colaboração, de forma descentralizada e participativa. Não podemos continuar com políticas em paralelo".
Já são 18 Estados da Federação que aderiram ao SNC. A meta de 2011 para a criação dos planos municipais de cultura foi além do esperado, de 12% para 14%. Agora no início de 2012, já são mais de 15% e a meta para o ano é atingir os 20% de todos os municípios do Brasil. Até 2020, o Brasil quer a adesão total dos Estados ao SNC e 60% dos município, com seus planos e políticas públicas continuadas.
CARAÚBAS / RN
Estiveram presente no evento Francisco Alcivan Viana - Vice prefeito; Terezinha Gurgel Fernandes - Secretária Municipal do Desenvolvimento, da Cultura e do Desporto; Raimundo Gilvan Viana - Agente de Cultura da Casa de Cultura Popular "Manoel do Violão"; e Rivaldo Fernandes Pimenta - Produtor Cultural.
Fonte: Assessoria de Imprensa FJA/Secult
Gilv@n Vi@n@
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