Magistrados enfrentam dificuldades nas execuções penais
Apesar do planejamento feito pela Presidência do Tribunal de Justiça, o Poder Judiciário potiguar enfrenta dificuldades práticas no esforço de acelerar as execuções penais. No momento, a mais grave é a ausência de condução dos presos às audiências criminais. A ação exige todo um aparato de segurança, com o deslocamento do detento da unidade prisional até o local da audiência, o que envolve o trabalho de agentes penitenciários e policiais militares.
“Essa é uma atribuição do Poder Executivo e que não vem sendo realizada. Recebemos um expediente da Coordenadoria de Administração Penitenciária informando que a condução de presos está suspensa por tempo indeterminado, mas isso não é possível nem de fato nem juridicamente”, explica o juiz auxiliar da Presidência, João Eduardo Ribeiro, ao frisar que a situação é preocupante. O juiz destaca que a ausência dos presos nas audiências gera atrasos diários em centenas de processos, podendo dar causa à constatação de excesso de prazo na prisão.
Gilv@n Vi@n@
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