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26 setembro, 2015

Ministério Público do RN aponta indícios da participação de deputados em fraudes

cornélio
A decisão do desembargador Cornélio Alves em suspender o curso das investigações da Operação Dama de Espadas, conduzidas pela Promotoria de Defesa do Patrimônio Público, confirmou a participação de deputados com mandatos no suposto esquema criminoso que desviou R$ 5,5 milhões da Assembleia Legislativa do RN, segundo informação veiculada hoje na Tribuna do Norte.
Pela primeira vez, após a operação deflagrada mês passado, a Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) assumiu, em nota encaminhada à imprensa ontem, que foram identificados “indícios da participação de detentores de foro especial no curso das investigações” e “requereu o encaminhamento das provas ao Procurador Geral de Justiça”.
No âmbito do MPRN, “detentores de foro especial” significa “pessoa no exercício de mandato eletivo”. Como a investigação é sobre fraudes cometidas no Legislativo, a relação mais lógica é que os indícios estejam relacionados a deputados estaduais e/ou ex-deputados da AL eleitos, no ano passado, para outros cargos.
Desembargador Cornélio Alves decidiu ontem suspender a investigação sobre esquema de fraudes na Assembleia para definir o foro responsável pela apuração da denúncia e pelo julgamento da açãoDesembargador Cornélio Alves decidiu ontem suspender a investigação sobre esquema de fraudes na Assembleia para definir o foro responsável pela apuração da denúncia e pelo julgamento da ação
O pedido de suspensão das investigações, protocolado pelas Procuradorias Geral do Estado e da Assembleia Legislativa foi deferido até que seja definido o foro responsável pelo julgamento da ação. A PGJ confirmou que irá recorrer da decisão judicial no prazo legal.
O desembargador Cornélio Alves justifica que acata liminar “ante a concreta possibilidade de continuidade das investigações por autoridade não detentora de tal atribuição, bem como de imposição de novas medidas cautelares constritivas de direitos constitucionalmente protegidos, por Juízo absolutamente incompetente”.
VT
Gilv@n Vi@n@

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