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07 julho, 2014

Os entraves da Ficha Limpa

20130801055756_cv_ficha_limpa_gdeNo segundo ano de aplicação da Lei da Ficha Limpa, ainda há risco de “furos” em sua execução. Os principais fatores são o curto prazo para análise de registros e o grande número de órgãos a serem consultados.
Após o dia 5 de julho, as procuradorias eleitorais e os partidos têm cinco dias para propor todas as ações. Depois, somente candidatos cujo crime foi posterior ao registro podem ser contestados.O Ministério Público Federal (MPF) organizou um banco de dados para tentar agilizar a análise de registros pela eleitorais. Foram oficiados 6.000 órgãos para que enviassem processos que possam causar inelegibilidade.
Gilv@n Vi@n@

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