O Ministério da Educação (MEC) irá transferir recursos financeiros aos municípios e ao Distrito Federal para manutenção de novas matrículas em creches e pré-escolas construídas com recursos federais e ainda não foram computadas no Fundeb. Estabelecimentos de ensino infantil conveniados com o poder público que abriram novas vagas também serão beneficiados. As portarias 1 e 2 de 2014 da Secretaria de Educação Básica do MEC, que autorizam as transferências foram publicadas ontem (15) no Diário Oficial da União.
Essa suplementação ao Fundeb é parte do programa Brasil Carinhoso e tem como objetivo incentivar o aumento da quantidade de vagas nas creches públicas para as crianças de 0 a 48 meses (especialmente as beneficiárias do Bolsa Família).
Gilv@n Vi@n@
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