Depois de quase duas semanas com as portas fechadas, as escolas da rede municipal de ensino de Upanema voltaram a receber os alunos nesta sexta-feira, 15.
É que os professores do Município encerraram o movimento grevista e retornaram à sala de aula.
A greve foi encerrada por uma decisão judicial e também por aprovação dos professores em assembleia realizada na noite de quinta-feira, após avaliação da proposta de reajuste apresentada pela prefeita Maristela Freire em audiência realizada no Ministério Público.
Na audiência realizada na Promotoria de Justiça da comarca de Upanema pelo promotor de justiça substituto Flávio Sérgio de Souza Pontes Filho, ficou decidido que a Prefeitura de Upanema concederá reajuste de 5% aos servidores da educação no próximo mês de maio, em caso de aumento de receita do Município. Caso a receita continue inalterada, o reajuste será de 6,5%, sendo 3,25% no mês de maio e os outros 3,25% no mês de setembro deste ano.
A presidenta do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Upanema (SINDSERPUP), Rosemary Sobral, destacou que a categoria saiu vitoriosa da disputa com a Prefeitura de Upanema. Ela destacou a importância da audiência realizada na Promotoria de Justiça. "Graças à intervenção do promotor, a prefeita finalmente apresentou uma proposta à categoria. Conseguimos o que queríamos quando solicitamos a ajuda da Promotoria", afirmou Rosemary.
A prefeita Maristela Freire assumiu outros compromissos com os servidores da educação durante a audiência.
Um deles foi o pagamento da produtividade dos servidores que não foi efetuado nos meses de fevereiro e março. A prefeita prometeu pagar o mês de fevereiro ontem e o mês de março assim que a Prefeitura tiver disponibilidade de recursos financeiros.O promotor Flávio Sérgio determinou ainda que as transferências e remoções de servidores pela Prefeitura devem ser motivadas pelo interesse público, através de portaria e publicada no Diário Oficial.
Rosemary Sobral denunciou que a prefeita Maristela Freire estava usando as transferências como arma para fazer pressão nos integrantes do sindicato.
Por fim, Flávio Sérgio determinou que a escolha do dirigente sindical cedido pela Prefeitura compete ao Sindserpup. "A Promotoria assegurou a autonomia sindical que estava ameaçada pela prefeita", observou Rosemary.
Outros pontos reivindicados pelos servidores da educação serão negociados a partir da próxima semana, como a reforma do plano de carreira dos professores e a implantação do plano de carreira para os demais funcionários.
Um termo de ajustamento de conduta (TAC) foi assinado por Maristela na Promotoria.
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| MARISTELA: Prefeita Municipal de Upanema / RN |
Maristela diz que fez o que pôde
A prefeita Maristela Freire declarou que o reajuste concedido aos servidores da educação foi o máximo que a Prefeitura poderia fazer. Ela disse que tinha o desejo de atender os anseios não só dos servidores da educação, e sim de todas as categorias, "mas no momento não é possível por conta da queda de receita do Município, que "empurrou" o Município para o limite prudencial e com grandes possibilidades de infringir a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Maristela Freire acrescentou que a perspectiva de demissão de cargos comissionados e contratados também impede que um reajuste maior para os servidores seja concedido. "A demissão de pais e mães de famílias nunca foi sua intenção e, somente em último caso isso irá ocorrer", afirmou a prefeita.
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