A PEC do Semipresidencialismo e o equívoco do Senado
O Senado, como dissemos, suspendeu a tramitação da PEC do Semipresidencialismo.
A assessoria da Presidência disse que a proposta foi protocolada ontem por “um “equívoco”.
Além de ministros de tribunais superiores não poderem propor mudanças na Constituição, uma PEC só tem validade com a assinatura de pelo menos 27 parlamentares.
O Antagonista
Gilv@n Vi@n@
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