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05 outubro, 2017

CPI dos supersalários deve ser nova arma de senadores

Fica apenas no plano da aparência o clima de tranquilidade que se instalou após o recuo do Senado em seu embate com o Supremo. A decisão da corte sobre o afastamento de parlamentares, dia 11, será lida com lupa.
Há quem espere que o STF declare ilegal a adoção da medida cautelar — o que é improvável. E há quem torça para que a corte diga, ao menos, que cabe ao Legislativo avaliar a sanção. Caso contrário, o Congresso revidará e a CPI dos supersalários será o front contra o Judiciário.
A corte validou por unanimidade o afastamento de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) do mandato no ano passado. Este é o motivo pelo qual integrantes do Supremo duvidam que a maioria dos ministros admita ter cometido erro na ocasião. O mais provável é que, caso o STF decida a favor do Congresso, autorize a submissão de penas restritivas ao Legislativo. Os ministros Celso de Mello e Cármen Lúcia terão os votos.
Gilv@n Vi@n@

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