O ritmo fraco da economia tem levado a maioria dos governos estaduais
a promover cortes nos orçamentos e a reduzir gastos neste ano. O
enxugamento nos Estados chega a R$ 9,6 bilhões, com saldo ainda de 4.000
funcionários dispensados e seis secretarias extintas.
Os governos afirmam que as medidas são necessárias ante a queda de
receita. “O Brasil inteiro está choramingando. O último Confaz [reunião
de secretários estaduais da Fazenda] parecia a pororoca do rio
Amazonas”, diz Luiz Carlos Hauly, do Paraná.
O Estado cortou 12% do orçamento do ano e adiou construção de moradias e reformas de escolas e presídios.
No total, 20 Estados informaram à Folha que adotaram “medidas de
austeridade” em 2013. As ações incluem cancelamento de obras e
consultorias, parcelamento de reajustes aos servidores e até tentativa
de governador de reduzir o próprio salário.
Até agora, os contingenciamentos (despesas previstas em orçamento,
mas por ora congeladas pelos Executivos) somam R$ 9,6 bilhões e, em
alguns casos, chegam a 30% do orçamento estadual. Valores podem ser
liberados até o fim do ano, a depender do desempenho das receitas.
Mas o fato de o dinheiro estar bloqueado mostra que o ano está mais apertado do que se previa inicialmente.
“O cenário é preocupante. Não há margem para nada”, diz o paraibano
Gustavo Nogueira, presidente do Conselho Nacional dos Secretários
Estaduais do Planejamento.
A maioria dos governos se queixa do fraco desempenho das
transferências federais, como o FPE (Fundo de Participação dos Estados),
afetado pelas desonerações feitas pelo Planalto na tentativa de
acelerar a economia. Até agora, o montante transferido pelo governo
federal é 5% maior que em 2012 -mas a previsão era de crescimento de
10%.
A situação é pior nas regiões Norte e Nordeste. Em alguns casos, não
está sobrando nem para a folha de pagamento. Em medida emergencial, o
governador Siqueira Campos (PSDB), do TO, mandou reduzir os salários no
primeiro escalão, inclusive o seu.
Mas a tesoura de 25% nos vencimentos afetou salário de outras
carreiras (delegados, juízes, médicos), por causa da lei local. Além da
redução de diárias, viagens e material de consumo, 4.751 servidores
foram demitidos ou remanejados para ganhar menos.
No Rio Grande do Norte, o presidente do Tribunal de Justiça reclamou
do corte da governadora Rosalba Ciarlini (DEM), por afetar a “prestação
de serviços à população e os projetos do tribunal”.
O aperto fiscal preocupa os governadores: parte deles teme não
conseguir cumprir metas de governo até o final de 2014. “Ano eleitoral
tem só seis meses. Se não fizer agora [obras e projetos], ferrou”, diz
Nogueira, da Paraíba. “Ano que vem é ano de inaugurar.” Para ele, há
“grande risco” de o cenário se repetir em 2014.
GILV@N VI@N@
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