País rico é outra coisa: gasolina grátis

Imagine se você tivesse R$6.000,00 para comprar gasolina.

Daria para fazer uma viagem de Brasília ao Japão.

Ou umas 40 viagens entre Rio de Janeiro e São Paulo.

Essa é a cota para os deputados federais usarem e abusarem.

Aí não está incluído  o custo do motorista, nem da manutenção.

Obviamente quem pagar a conta é o contribuinte.

Para saber o total da conta é só multiplicar seis mil por 513 excelências.

Eles poderiam dar a sua contribuição abrindo mão desse gasto?

Por Heródoto Barbeiro

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Tucanos pressionam PMDB para liderar o impeachment

A cúpula do PSDB mandou um recado direto ao vice-presidente Michel Temer (PMDB) na semana passada, às vésperas de sua viagem à Rússia. Disse que o impeachment da presidente Dilma Rousseff só ocorrerá se o PMDB, principal beneficiário do afastamento precoce de Dilma, assumir a liderança do processo.

Segundo a Folha apurou, a mensagem foi repassada ao vice-presidente por três líderes do PSDB: o senador Aécio Neves (MG), o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e o senador José Serra (SP).

Aécio falou com Temer no último dia 11, antes de o vice viajar para o exterior. Procurados pela Folha, tanto o senador mineiro como a assessoria de Temer disseram que os dois falaram pelo telefone e que o assunto foi um projeto de lei que permite trocas de partido antes das eleições municipais do próximo ano.

No mesmo dia, à tarde, Temer recebeu Serra em sua residência, em São Paulo. Segundo o senador, eles conversaram sobre a situação econômica e a crise política apenas “genericamente”. Serra e o vice-presidente são amigos.

Aliados de Aécio, FHC e Serra dizem que os três concordam com a ideia de que o PSDB não pode ser o condutor do processo de impeachment e que a sigla só deve assumir posição de protagonismo se for chamado a debater publicamente a situação política e os rumos do país.

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Previdência diz que paralisação não afetará 13º dos aposentados

A greve dos servidores do INSS não vai afetar o pagamento da primeira parcela do 13º salário dos aposentados, informou na sexta (18) a Previdência Social. O pagamento começará a ser feito na conta dos segurados na quinta-feira (24), assim como os benefícios referentes ao mês de setembro.

Recebem primeiro os que ganham benefício de até um salário mínimo (R$ 788, neste ano), conforme o final do cartão do segurado.

A greve dos servidores administrativos do INSS completa neste sábado 75 dias. Com a paralisação, a quantidade de benefícios concedidos em julho, início da greve, diminuiu 28,57% na comparação com junho, segundo a Previdência.

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Fim do financiamento empresarial de campanha traz novos desafios ao Congresso

Com a decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na última quinta-feira (17), de proibir o financiamento privado das campanhas eleitorais, os defensores da medida pretendem intensificar os próximos passos para que essa prática seja página virada no Brasil.

A Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas, criada em 2013 por 103 entidades representativas do país, como a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), além de movimentos sociais, trabalha com duas prioridades: a primeira, respaldada pela decisão do STF, é conseguir o veto da presidenta Dilma Rousseff ao ponto da minirreforma eleitoral (PL 5735/13), aprovada na semana passada pela Câmara dos Deputados, que permite a doação de empresas para partidos políticos nas campanhas.

“Nossos interlocutores estão cuidando para que a presidenta nos receba nos próximos dias. Ela já fez isso uma vez. Queremos pedir a ela que vete essa proposta”, disse o diretor do MCCE, Luciano Santos. Para ele, o entendimento do STF sobre a questão é mais que moralizador. “Essa medida influencia todas as decisões que o Congresso vai tomar daqui para a frente. É mais que moralizadora. Existe um trabalho para que a reforma política seja mais ampla e significativa, mesmo com as opiniões diversas no Congresso. Agora, toda a estratégia da reforma política muda, já que qualquer discussão terá que ser feita em torno dessa decisão”, acrescentou.

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Processos de Cláudia e Rosalba serão julgados na próxima quinta-feira no TSE

Quinta-feira, 24 de setembro, será um dia histórico na justiça eleitoral brasileira. Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se reunirão para uma sessão exclusiva para julgar os processos de Mossoró relativos ao pleito de 2012. A proposta já tinha sido levantada pela ministra e relatora das ações de Mossoró, Maria Thereza de Assis Moura, em abril deste ano.

Na pauta 77/2015, publicada no Diário Eletrônico da Justiça, só constam os recursos da prefeita cassada Cláudia Regina (DEM). Tratam-se das 12 ações que iniciaram em primeira instância e foram analisadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN). Ainda há uma 13ª cassação, um Recurso Contra Expedição de Diploma (RCED), que se iniciou no TRE/RN que ficou de fora.

Dos 12 processos que serão analisados na próxima quinta-feira, dois envolvem diretamente a ex-governadora Rosalba Ciarlini (DEM) que é acusada de utilizar a máquina pública estadual em favor de Cláudia Regina. Por causa disso, ela teve duas inelegibilidades decretadas. Uma por ter prometido durante a campanha um poço na comunidade rural do Riacho Grande. A obra nunca foi executada. Outra por ter oferecido título de terra a um agricultor caso ele mudasse o voto de Larissa Rosado(PSB) para Cláudia Regina.

Sendo que no caso do processo do poço, a defesa de Rosalba Ciarlini perdeu o prazo e não recorreu. Por conta disso, o processo em relação a ela está transitado em julgado (não cabe mais recurso). Essa situação foi confirmada pelo TRE/RN. Rosalba luta para poder recorrer.

O Mossoroense

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Concursos já autorizados estão mantidos, diz Ministério do Planejamento

Entre as medidas de ajuste fiscal anunciadas pelo governo na última segunda-feira (14) está a suspensão dos concursos públicos para o próximo ano. Segundo o Ministério do Planejamento, o congelamento trará economia de R$ 1,5 bilhão. O anúncio desanimou quem estuda para conquistar um cargo na administração pública. No entanto, 2016 não será um ano completamente morto para os certames. Os concursos que já foram autorizados estão mantidos.

Segundo o Planejamento, estão preservados concursos autorizados em 2015 e com editais previstos para 2016. No caso de concursos de períodos anteriores, inclusive os homologados e aguardando autorização para nomear os aprovados, o Planejamento informou que as nomeações estão mantidas, segundo o número de vagas previsto e dentro do prazo de validade final do certame. Pela Constituição Federal, a validade de um concurso é de até dois anos, prorrogáveis por igual período.

As vagas asseguradas estão previstas na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2015, que estabelece teto de 45.582 cargos. No caso da proposta de LOA de 2016, a ideia é que os 40.389 cargos, dos quais 25.606 são do Executivo, sejam suspensos. Para garantir a suspensão que, segundo o ministério, proporcionaria economia de R$ 1 bilhão ao Executivo e R$ 500 mil ao Legislativo e Judiciário, o governo terá de alterar os projetos de lei da LOA e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano que vem. Ambas estão no Congresso Nacional para serem apreciadas. De acordo com o Planejamento, as alterações serão enviadas ao Congresso em breve.

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Contra impeachment, Dilma quer negociar três ministérios para o PMDB

A presidente Dilma Rousseff sinalizou que vai negociar com o PMDB a indicação de pelo menos três nomes para compor seu novo ministério e atender principalmente os grupos do Senado, da Câmara dos Deputados e do vice-presidente Michel Temer.

Principal aliada do governo, a legenda vem sofrendo pressões para liderar o movimento de impeachment da petista. O Palácio do Planalto teme que o partido rompa com a presidente, abrindo espaço para a aprovação na Câmara de um pedido de afastamento da petista.

Segundo a Folha de São Paulo apurou, a ministra Kátia Abreu (Agricultura), senadora pelo PMDB, entrou em contato com peemedebistas e transmitiu o desejo da presidente de negociar a indicação de nomes ligados ao vice-presidente, ao presidente do Senado, Renan Calheiros (AL), e ao líder do partido na Câmara, deputado federal Leonardo Picciani (RJ).

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Assembleia vai criar Frente Parlamentar de Combate ao Câncer Infantil

O deputado estadual Jacó Jácome (PMN) anunciou nesta sexta-feira (18), durante audiência pública na Assembleia em alusão à campanha nacional Setembro Dourado, a criação de uma Frente Parlamentar de Combate ao Câncer Infantil para a discussão e planejamento de ações voltadas ao tema. O parlamentar, propositor da discussão, revelou ainda outras ações com foco na prevenção do câncer infantojuvenil.

“Iremos destinar uma emenda parlamentar para a promoção de campanhas educativas voltadas à prevenção da doença. Nós vamos fazer uma reunião com a direção da TV Assembleia e a Comunicação da Casa para solicitar o apoio na divulgação de ações voltadas para o combate do câncer infantojuvenil”, disse Jacó.

Em pronunciamento, o parlamentar revelou dados do Instituto Nacional de Câncer (INCA), que apontam que 80% das crianças e adolescentes com câncer podem ser curados, caso diagnosticados precocemente. “A oportunidade de cura para esses jovens é alta, desde que os atores públicos e sociais ofereçam as condições necessárias e adequadas para isso”, disse Jacó Jácome, que também alertou para que os pais permaneçam atentos ao comportamento dos seus filhos e aos sinais da doença.

No Rio Grande do Norte, a campanha Setembro Dourado vem sendo capitaneada pela Casa Durval Paiva, Grupo de Apoio à Criança com Câncer (GACC), Hospital Infantil Varela Santiago e Liga Norte-riograndense Contra o Câncer. Presente no debate, o diretor-presidente da Casa Durval Paiva, Rilder Campos, enalteceu a iniciativa do Legislativo potiguar e comemorou o crescimento da campanha. “Precisamos que os poderes constituídos se mobilizem, pois as atividades das instituições do terceiro setor devem ser complementares às ações públicas”, disse Rilder.

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Emater-RN discute novo Plano de Assistência Técnica para o Programa do Leite

Os gestores regionais da Emater-RN, acompanhados pelos assessores de pecuária e mercados institucionais, se reuniram na manhã desta sexta-feira (18) com os diretores da instituição para discutirem as estratégias operacionais do Decreto nº 25.447/2015, que define as novas regras do Programa do Leite Potiguar (PLP). A reunião aconteceu no auditório da autarquia, no Centro Administrativo de Natal, e foi conduzida pelo diretor geral da Emater-RN, Cesar Oliveira, e pelo diretor técnico, Aristides Bezerra Filho.

O objetivo foi socializar com os gestores, e demais técnicos, o decreto e as estratégias de divulgação nos municípios, bem como se dará a operacionalização do PLP a partir de agora. Segundo o diretor técnico, Aristides Bezerra, o edital para cadastramento dos fornecedores (agricultores familiares) estará disponível de 1º a 20 de outubro e a Emater-RN já está discutindo a nova proposta de Assistência Técnica e Extensão Rural para a cadeia produtiva do leite.

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Mais Médicos: ministro diz que Brasil trará estrangeiros até 2026

Há dois anos, os primeiros estrangeiros bolsistas do Mais Médicos começaram a chegar aos municípios onde atuariam. O programa federal propunha aumentar o número de médicos atuando na rede de atenção básica do Sistema Único de Súde (SUS) em regiões carentes desses profissionais.

Anunciado no dia 8 de julho de 2013, o programa previa inicialmente a criação de 10 mil novos postos de trabalho para médicos. Os primeiros estrangeiros recrutados pelo governo começaram a atender a partir de 23 de setembro e a lei do Mais Médicos foi promulgada em 22 de outubro daquele ano.

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Lula pede a Dilma que diminua espaço de “traidores” no governo

Na primeira conversa com a presidente Dilma Rousseff após a divulgação do pacote fiscal, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu a ela que faça uma reforma ministerial mais ampla, para garantir sustentação política no Congresso e evitar o processo de impeachment. Lula disse a Dilma, na quinta-feira, que ela precisa aumentar o espaço dos aliados fiéis e diminuir os cargos dos traidores, porque somente assim conseguirá aprovar o ajuste e barrar iniciativas para afastá-la do Planalto.

Segundo a revista Isto É, na lista dos partidos que comandam ministérios e votaram contra medidas propostas pela equipe econômica na primeira fase do ajuste estão o PR, que controla os Transportes; o PDT, no Trabalho; e o PRB, no Esporte. A avaliação é de que tudo tem de ser feito para impedir que um pedido de impeachment seja aceito na Câmara comandada por Eduardo Cunha (PMDB-RJ) porque, se isso ocorrer, será muito difícil deter sua tramitação com a pressão das ruas.

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Presidente do STF virá a Natal para lançamento das audiências de custódia

O presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Ricardo Lewandowski, confirmou a vinda a Natal, no dia 9 de outubro, para o lançamento das audiências de custódia no Rio Grande do Norte. Na ocasião, o presidente do Tribunal de Justiça do RN, desembargador Claudio Santos, assinará termo de adesão ao projeto do CNJ e o ministro Lewandowski deverá participar da primeira audiência de custódia, a ser realizada no prédio do antigo Grande Hotel, na Ribeira.

Nessa quarta-feira (16), o Pleno do TJRN aprovou a Resolução nº 18/2015, que disciplina o procedimento no âmbito do Judiciário potiguar. Com a sua implantação, os presos em flagrante deverão ser apresentados a um magistrado em um prazo de até 24 horas após a lavratura do seu auto de prisão, para que o juiz faça uma análise inicial sobre a legalidade do procedimento e a necessidade de sua permanência na prisão ou a imposição de medidas alternativas ao cárcere.

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Comissão da Câmara aprova perda de carro para condutor embriagado que matar ao volante

A Comissão de Viação e Transportes aprovou proposta que determina a perda do veículo para o motorista que praticar homicídio culposo na direção e estiver sob efeito de álcool ou qualquer outra substância psicoativa que determina dependência.

O motorista continuará sujeito à pena de detenção, de dois a quatro anos, multa, e suspensão ou proibição da habilitação. A proposta incorpora a regra no Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97). A intenção é tornar ainda mais severa a legislação que pune quem dirige bêbado ou drogado.

Pela proposta, aprovada em 26 de agosto, o veículo deverá ser repassado em favor dos dependentes ou da família da vítima, ou da União, caso não haja familiar a receber. Se o veículo não for encontrado, for de terceiro de boa-fé ou tiver sido destruído na batida, a família da vítima ou a União receberá o equivalente do bem em dinheiro.

O texto aprovado é um substitutivo do deputado Major Olímpio (PDT-SP), que unifica os projetos de lei 7336/14, do deputado Gabriel Guimarães (PT-MG), e 2268/15, do deputado Roberto Sales (PRB-RJ). “O maior rigor legal no combate à direção irresponsável é sinal de que a sociedade brasileira não admite mais que vidas se percam pelo abuso de substâncias associado ao trânsito”, afirmou Major Olímpio.

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Semana Move Brasil do Sesc oferece atividades físicas gratuitas

Tem futsal, caminhada, treinamento funcional, aerodance, zumba, alongamento, hidrodance, ginástica laboral. Essa é a programação da Semana Move Brasil, ação promovida pelo Sistema Fecomércio RN, através do Serviço Social do Comércio RN, de incentivo a prática de atividades físicas até 2016.

A programação teve início no dia 17 com ginástica laboral no Sesc Macaíba. Amanhã dia 20, o destaque é a Caminhada Histórica do Sesc que irá percorrer alguns dos principais pontos turísticos de Natal. Durante o trajeto, os participantes terão o apoio de batedores da polícia, distribuição de água e ambulância. No final do percurso, no Sesc Cidade Alta, frutas serão distribuídas e também teremos uma aula de alongamento.

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RN tem o sexto maior aumento de receita dos serviços no país

O Rio Grande do Norte tem o sexto maior aumento de receita dos serviços no país. O dado é de uma pesquisa divulgada nesta sexta-feira (18) pelo Instuto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

No ranking taxa de variação da receita nominal do setor de Serviços, o RN aparece com variação percentual de 7,5. Regionalmente, em relação a julho de 2014, as maiores altas foram em Rondônia (30,8%), Tocantins (12,7%) e Pará (8,3%), e as menores, em Minas Gerais (0,3%), Rio Grande do Sul (1,2%) e Rio de Janeiro (1,4%).

Houve variações negativas no Amapá (-12,4%), Maranhão (-4,9%), Bahia (-4,9%), Amazonas (-3,7%), Espírito Santo (-2,9%), Sergipe (-2,2%), Distrito Federal (-1,5%), Pernambuco (-0,7%), Paraíba (-0,6%) e Acre (-0,4%).

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Juiz do RN volta à criticar sistema prisional do estado

O juiz de Execução Penal do Rio Grande do Norte, Henrique Baltazar, voltou à utilizar uma rede social nesta sexta-feira (18) para criticar o sistema penitenciário do estado.

Em uma primeira postagem em página pessoal no Facebook nesta sexta sobre o assunto, o magistrado reproduziu uma matéria mostrando que um túnel descoberto em presídio era equipado até mesmo com ventiladores.

“Presos de Parnamirim querem desmoralizar os de Alcaçuz, no tocante a melhor obra de engenharia”, escreveu Baltazar. “Seria diferente se tivessem aceito minhas ponderações no início do ano. Foi necessária a parcial ‘destruição’ do sistema prisional para começarem a dizer o que eu já dissera”, acrescentou.

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O dólar chegou a R$ 4,40 nesta sexta (18). 

O dólar fechou em alta nesta sexta-feira (18) após chegar a R$ 3,95 pela primeira vez desde 2002, sucumbindo ao quadro local conturbado apesar de o Federal Reserve, banco central norte-americano, decidir manter a taxa de juros inalteradada.

A moeda norte-americana subiu 1,95%, cotada a R$ 3,9582 maior nível desde outubro de 2002, segundo a Reuters. Veja a cotação.

Este é o segundo maior nível de fechamento na história (o maior valor de fechamento já registrado foi em 10 de outubro de 2002, quando a o dólar encerrou em R$ 3,99).

Nas casas de câmbio, a cotação do dólar turismo chegou a R$ 4,40 nesta sexta.

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Do jeito que a crise anda o “cofrinho” voltou à moda

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II Caminhada Histórica acontece em Mossoró

A II Caminhada Histórica da Liberdade será realizada no domingo, 27, a partir das 15h, com concentração no marco zero da cidade, a Praça Vigário Antônio Joaquim, em frente à Catedral de Santa Luzia. O evento integra a programação da Festa da Liberdade 2015 e objetiva despertar a consciência para a preservação do patrimônio histórico e cultural do município, além de proporcionar o contato com a história de Mossoró através de seu patrimônio arquitetônico.

Toda a caminhada será orientada pelo pesquisador Geraldo Maia, que abordará as principais informações e curiosidades sobre cada local visitado. “Estamos em contato com algumas universidades e escolas, no sentido de mobilizar professores e estudantes de áreas relacionadas ao evento, como arquitetura e história. Convidamos toda a população mossoroense para conhecer e se encantar ainda mais com nosso patrimônio e história”, afirmou a secretária da Cultura, Isolda Dantas.

A Festa da Liberdade foi iniciada no dia 14 com a realização do Paineis Funarte de Regência Coral e segue com programação até o dia 30 de setembro, com o Auto da Liberdade, Show da Liberdade, Prova Ciclística, Alvorecer no Museu, Cortejo e outras atividades.

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Voar ficou mais caro. Passagens aéreas vão explodir com alta do dólar

Com o dólar nas alturas as viagens internacionais e também nacionais vão custar mais caro. Viajar de avião – pelo jeito – vai voltar a se objeto de luxo.

Quem já comprou, comprou. Quem não comprou vai comprar mais caro.

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Dólar fecha na segunda maior cotação desde criação do real

Em um dia turbulento no mercado financeiro, o dólar fechou na segunda maior cotação desde a criação do real, em 1994. O dólar comercial encerrou esta sexta-feira (18) vendido a R$ 3,958, com alta de R$ 0,076 (1,96%). A cotação só perde para 10 de outubro de 2002, quando a moeda norte-americana tinha fechado em R$ 3,99.

A moeda norte-americana chegou a iniciar em queda. Na cotação, por volta das 10h, chegou a ser vendida a R$ 3,869. Nas horas seguintes, porém, voltou a subir até encerrar no valor máximo do dia. O dólar comercial acumula alta de 9,1% apenas em setembro e de 48,9% em 2015.

A cotação da moeda não caiu, apesar de o Federal Reserve (Fed), Banco Central norte-americano, ter adiado o aumento da taxa básica de juros da maior economia do planeta na reunião de ontem (17).

Desde o fim de 2008, os juros nos Estados Unidos estão entre 0% e 0,25% ao ano. Na época, o Fed cortou a taxa para estimular a economia americana em meio à crise no crédito imobiliário. A última elevação de juros nos Estados Unidos ocorreu em 2006.

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TSE julga na terça-feira o pedido de registro da Rede

A Rede Sustentabilidade está cada vez mais próxima de conquistar seu registro. O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) programou o julgamento do pedido de regularização do partido para a sua próxima sessão, que acontece na próxima terça-feira, 22 de setembro. Ontem, o relator do processo, ministro João Otávio Noronha, deu seu aval para que o processo pudesse ser analisado pelos ministros do tribunal.

A nova solicitação da Rede para que o pedido de criação do partido fosse julgado foi encaminhada no dia 28 de maio ao TSE. Junto com ela, o partido entregou outras 56.128 assinaturas, coletadas nas campanhas de coleta promovidas desde o início de 2015, através dos mutirões de Verão e de Carnaval e com a mobilização da militância. Essas fichas haviam sido certificadas pelos cartórios eleitorais do país.

Do total entregue nessa ocasião, a Sedap (Seção de Gerenciamento de Dados Partidários) do TSE validou 55.793 assinaturas. Ou seja, a perda acumulada pela Rede foi de apenas 0,6% do montante enviado ao tribunal. Essas fichas se somam às 442.524 já reconhecidas pela Justiça Eleitoral, que estão juntas com o processo de criação da legenda. Logo após o fim do recesso no Judiciário, o relator do pedido no TSE encaminhou o processo para a Procuradoria dar o seu parecer, que foi favorável. Agora, o ministro segue essa mesma decisão e deu seu voto em favor da criação.

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Campanha de Dilma recebeu R$ 6 milhões do petrolão, diz deputado

O deputado Fernando Francischini (PSD-PR) vai pedir na segunda-feira a convocação do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró para prestar depoimento na CPI da Petrobras. Preso desde janeiro, o ex-diretor tenta negociar delação premiada com o Ministério Público Federal. Francischini diz que teve acesso à proposta de delação feita por Cerveró. Trata-se de uma espécie de “cardápio” com os tópicos que o candidato a delator se propõe a esclarecer caso feche o acordo com os procuradores da República.

De acordo com a Veja, Francischini diz que Cerveró, em um dos anexos da proposta, faz revelações sobre negociações das quais participou para liberar 6 milhões de reais para a campanha da presidente Dilma Rousseff. Segundo Francischini, o dinheiro “ilegal” teria abastecido a campanha de 2010.

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Ministro do STF diz que PT tinha o plano perfeito para se eternizar no poder

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, afirmou, ontem, que o PT tinha o “plano perfeito”para se “eternizar” no poder, mas que a Operação Lava Jato, “estragou tudo”. Mendes deu a declaração após participar de seminário na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), na capital paulista

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Irmão de Eduardo Campos disputará prefeitura de Olinda

Pesquisas internas que chegam ao conhecimento do governo de Pernambuco já apontam o advogado Antônio Campos, irmão do ex-governador Eduardo Campos, e pré-candidato do PSB a prefeito de Olinda, em segundo lugar, atrás apenas da deputada Luciana Santos (PCdoB). Esta, entretanto, se entrar na disputa, segundo analistas da cena política do município, tende a sofrer um revés por causa da rejeição astronômica à gestão do prefeito Renildo Calheiros, cuja candidatura foi invenção dela.

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Brasil caminha para ser o país com maior número de presos

O Brasil está numa marcha de encarceramento sem precedentes mundiais. O alerta é da diretora do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Valdirene Daufemback, que participou nesta quinta-feira (17) de audiência na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado.

Segundo ela, o país está em quarto lugar no ranking de nações com maior número de presos, atrás apenas dos Estados Unidos, China e Rússia. Todavia, os três líderes diminuíram suas populações prisionais entre 5% e 13% nos últimos anos e, por aqui, houve acréscimo de 33%. “Banalizamos por completo o uso dessa ferramenta que é a prisão. Estamos num movimento de super encarceramento sem precedentes. É o país no qual mais cresceu o número de presos e daqui a 50 anos teremos o primeiro lugar”, previu.

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Extintor em carro deixará de ser obrigatório

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) decidiu em reunião nesta quinta-feira (17) que o  uso do extintor de incêndio em carros será opcional, ou seja, a falta do equipamento não mais será considerada infração nem resultará em multa.

O fim da obrigatoriedade do extintor para carros começará a valer a partir da publicação da resolução, o que deverá ocorrer nos próximos dias, diz o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).

Desde 1970, rodar com veículos sem o equipamento ou com ele vencido ou inadequado é considerado infração média, com multa de R$ 127,69 e mais 5 pontos na carteira de motorista.

O Brasil é um dos pouco países que obrigava automóveis a ter o extintor. Nos Estados Unidos e na maioria das nações europeias não existe a obrigatoriedade.

O equipamento continua sendo exigido no país apenas para caminhões, caminhão-trator, micro-ônibus, ônibus, caminhonetes, camionetas, triciclos de cabine fechadas, e veículos destinados ao transporte de produtos inflamáveis.

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Mulher foi presa se passando por dentista na região oeste do estado

Uma pauferrense exercendo exercício ilegal da profissão de dentista foi detida em Pilões pela Polícia Federal, sendo levada para sede do órgão em Mossoró. No momento do flagrante ela se encontrava junto com a secretária de Saúde do município em um posto localizado no sítio Algodões.

Ela estava atuando pelo programa Brasil Sorridente como dentista sem ter formação para tal. A secretaria municipal de saúde também foi encaminhada para sede do órgão em Mossoró, para prestar esclarecimentos.

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Matéria do jornal O Globo destaca potenciais do RN para sediar hub da Latam

Uma matéria do jornal O Globo, veiculada ontem (17), aponta as vantagens do Rio Grande do Norte na disputa para sediar o hub do gupo LATAM Airlines – holding que reúne a TAM e a Lan Chile. O estado concorre com Ceará e Pernambuco pela instalação do centro de conexões de voos nacionais e internacionais no Nordeste. Segundo a publicação, o aeroporto de São Gonçalo do Amarante “desponta com grandes chances”. O texto ainda aborda temas como crescimento do turismo e investimentos na produção de energia limpa.

“Tive hoje a felicidade de ver meu Estado sendo protagonista de uma matéria d’O Globo sobre o crescimento da região Nordeste a despeito da crise. Isso mostra que estamos no caminho certo e, com muito trabalho, o povo potiguar terá muitos frutos a colher”, destacou o governador Robinson Faria.

Ao listar alguns argumentos que colocam o RN em posição privilegiada na disputa pelo hub, a reportagem lembra que a Inframérica, administradora do Aeroporto Aluízio Alves, já abriga o hub da TAM no aeroporto de Brasília. Além disso, destaca que o aeroporto da grande Natal foi o primeiro e é o único 100% concedido à iniciativa privada.

“Desde a concessão em 2011, o novo aeroporto recebeu mais de R$ 550 milhões em investimentos. Com capacidade para 6 milhões de passageiros, já tem expansão programada para atender 11 milhões de passageiros por ano, em 2038”, destaca trecho da reportagem. A matéria também realça o fato de o Rio Grande do Norte ter reduzido a alíquota do ICMS sobre o querosene de aviação e de ter uma fábrica do combustível.

Destino dos sonhos

A reportagem de página inteira aborda vários temas que justificam o crescimento do PIB da região Nordeste acima da média nacional, com a expansão de vários setores. O turismo é um dos segmentos mais fortes e, no Rio Grande do Norte, aponta a reportagem, o salto foi de 12% no primeiro semestre deste ano.

“A capital potiguar está entre os quatros destinos do país mais visitados pelos brasileiros em 2015. O turismo é o setor que mais emprega no estado e o que mais contribui para que os serviços respondam por cerca de 70% do PIB estadual”, diz trecho da matéria, que ainda destaca que cerca de 38 mil estrangeiros entraram no Brasil pelo Rio Grande do Norte no ano passado.

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