ASSEMBLEIA GERAL DO SINDSPUMC, NESTE SÁBADO 04/O7 AS 09h NA SEDE SOCIAL DO SINDSPUMC

12 abril, 2014

Empresas ligadas à Petrobras faziam repasses a políticos, indica documento


Um documento apreendido pela Polícia Federal na casa do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa levanta a suspeita de que ele intermediava o repasse de dinheiro de grandes empreiteiras para políticos.Costa foi preso na Operação Lava Jato e é apontado pela Polícia Federal como integrante de um esquema que movimentou de forma suspeita cerca de R$ 10 bilhões.
Uma tabela apreendida, à qual a Folha de São Paulo teve acesso, é escrita à mão e está dividida em três colunas: “nome da empresa”, “executivo” (com os nomes dos responsáveis de cada empresa) e “solução”, em que aparece a descrição do andamento da negociação em questão.
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Preço dos alimentos aumenta 9% ao ano no Brasil


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Embora o governo esteja tratando a disparada dos preços dos alimentos deste início de ano como pontual, esse fenômeno já dura cinco anos.Seguidos problemas climáticos, no país e no exterior, vêm fazendo os alimentos subirem em média 9% ao ano no Brasil, desde 2010.
Entre 2010 e este ano, os alimentos subiram bem mais do que a inflação. Só nos últimos dois anos, esses itens subiram 23% contra uma inflação acumulada de 14%.O aumento do consumo, tanto no Brasil quanto em outros países, como a China, ajuda a explicar por que esses produtos não ficam mais baratos, mesmo com o crescimento econômico mais fraco.
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Aliados de Campos e Marina divergem em nove Estados, inclusive no RN


O ex-governador Eduardo Campos (PSB) e a ex-senadora Marina Silva (Rede) anunciam na segunda-feira sua chapa presidencial sem terem conseguido resolver problemas entre seus grupos políticos em nove Estados.As divergências ocorrem porque integrantes da Rede, liderada por Marina, rejeitam o apoio do PSB a candidaturas de PSDB, PT e PMDB. Segundo eles, essas siglas representam a “velha política”.
Também há rejeição a nomes do próprio PSB, partido ao qual Marina e aliados se filiaram após não conseguirem o registro da Rede na Justiça Eleitoral, ano passado.Os casos mais complicados, com chances remotas de acordo, ocorrem nos Estados de São Paulo e do Paraná.
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Cláudia Regina não dará ouvidos a José Agripino


Ao abrir seu primeiro dia de campanha ao lado da governadora Rosalba Ciarlini (DEM), Cláudia Regina (DEM) mostra que não dará ouvidos ao senador José Agripino Maia (DEM), que aconselhou baseado em pesquisas, que a candidata do DEM não colasse em nenhum político em Mossoró.
José Agripino não quer rotulação com Rosalba, a quem anda negando até a legenda para ela concorrer à reeleição. José Agripino enviará para as próximas movimentações de Cláudia Regina, o deputado federal Felipe Maia (DEM), de quem ele espera o apoio da hoje candidata, que foi cassada 10 vezes e acabou perdendo o Palácio da Resistência.
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Tribunal de Contas da União defende “pacto para fortalecer a governança pública”

Um grande pacto para fortalecer a governança pública. Em síntese, este é o objetivo do “Diálogo Público”, ação do Tribunal de Contas da União – TCU, que vem sendo realizado em todos os estados do país, em parceria com os agentes locais. No caso do Rio Grande do Norte, foi realizado em parceria com o Tribunal de Contas do Estado – TCE e Federação dos Municípios do Estado – Femurn. Logo na abertura do evento, o presidente do TCU, ministro João Augusto Ribeiro Nardes, deu a tônica do discurso que seria observado durante todo o dia: “Precisamos ver os gargalhos, os desafios para o futuro do Brasil”, ressaltou.
Para o desenvolvimento do País, torna-se necessário fazer uma avaliação do que está acontecendo no Brasil hoje. Neste sentido, o Ministro do TCU apresentou uma série de  dados estatísticos que mostram um quadro geral da situação. O primeiro deles refere-se ao orçamento. Em 2013, o Governo Federal  deteve 70% dos recursos de R$ 4,8 trilhões, em detrimento dos Estados, que trabalharam com R$ 430 bilhões e dos municípios, com R$ 350 bilhões. “Somos uma federação, temos que trabalhar juntos, precisamos rever o pacto federativo”, disse.
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Caicó

Caso F. Gomes: Lailson Lopes é condenado a 14 anos de prisão


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O comerciante Lailson Lopes, ” o Gordo da rodoviária” foi condenado a 14 anos de reclusão em regime fechado. Ele é acusado de participar do assassinato do jornalista caicoense Francisco Gomes de Medeiros, o F. Gomes, occorido em outubro de 2010.O advogado de Lailson, Anesiano Ramos, pretende recorrer da decisão.
Segundo o juiz Luiz Candido de Andrade Villaça  o processo tramitou como deveria, sem anormalidades e sem nenhum percalço. Com relação a decisão dos jurados, Villaça resaltou que tudo ocorreu dentro do que foi debatido e que a decisão foi tomada de maneira isenta e imparcial. Quanto à progressão de regime, Luiz Candido lembrou que, como se trata de crime hediondo, Lailson terá esse direito analisado depois de cumpridos dois quintos da pena.
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11 abril, 2014

Acumulado do FPM desde ano já soma aumento de 6,6% em termos reais


A primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de abril, depositada nesta quinta-feira (10) apresentou um crescimento real de 11,1%, em comparação ao primeiro decêndio de abril de 2013.
Com este novo repasse, no acumulado de 2014 o FPM apresenta crescimento de 6,6%, em termos reais, e soma R$ 24,295 bilhões. No mesmo período do ano anterior o acumulado foi de R$ 22,800 bilhões.
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10 abril, 2014

Fórum em Defesa da Saúde Pública emite nota sobre situação da dengue

dengueO Fórum em Defesa da Saúde Pública do RN, integrado por diversas instituições, como Ministério Público Estadual, Ministério Público de Contas, OAB, CREMERN, CRO, COREN, CMS, CES, ANOREH, dentre outros, chama a atenção da sociedade norte-rio-grandense para os riscos que podem decorrer da dengue. Segundo apresentado pelos técnicos dos Programas Municipal (de Natal) e Estadual de Controle da Dengue, presentes na referida reunião, só este ano já foram registrados mais de 2.200 casos de dengue no RN, com cinco óbitos notificados.
Na ocasião, foi informado que, apesar do número de casos confirmados ter diminuído em relação ao mesmo período do ano passado, o índice de letalidade da doença aumentou de 5,28%(cinco vírgula vinte e oito por cento) para 23,31%(vinte e três vírgula trinta e um por cento) do ano de 2012 para 2013, o que sugere o avanço rápido da doença para níveis mais graves e demora dos usuários na procura pelos serviços de saúde.
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Ministro da Justiça diz que projeto sobre manifestações deve ser votado antes da Copa

Os presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves; e do Senado, Renan Calheiros; e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, decidiram dar preferência ao projeto do Senado sobre manifestações de rua. Eles estiveram reunidos nesta quinta-feira (10), no gabinete do presidente da Câmara,  para acertar a votação da proposta.
O texto é um substitutivo do senador Pedro Taques (PDT-MT) ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 508/2013, que está em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. “A ideia é que o relator Pedro Taques concentre todas as sugestões apresentadas, do governo e dos parlamentares, para que tenhamos um texto que agrade à sociedade brasileira e possa ser aprovado com alguma rapidez”, afirmou o ministro.
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OAB/RN e entidades civis se vestem de branco e realizam ato contra a violência

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“Morri junto com meu filho”. Foi com esta declaração que o pai de Israelton Carlos, assassinado em janeiro deste ano, relatou sua dor aos participantes do movimento Basta de Violência no RN, que realizou um ato nesta quinta-feira (10), em frente a Governadoria, no Centro Administrativo, contra a insegurança no Estado.
Segundo o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no RN, Sérgio Freire, a sociedade não aguenta mais tanta violência. “Estamos preocupados com a questão da segurança no Estado por isso estamos realizando este movimento de cara limpa que visa buscar o bem da sociedade. Estamos aqui para buscar ações efetivas para melhorar a segurança da nossa população e acabar com a impunidade”. Durante o ato foi criado um fórum com representantes do movimento, sendo entregue pauta emergencial à governadora Rosalba Ciarlini e ao secretário estadual de Segurança, Eliéser Girão Monteiro.
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Brasil tem 11 das 30 cidades mais violentas do mundo, diz ONU

·  Maceió está na quinta posição da lista da violência, seguida por Fortaleza, na sétima

·     Levantamento aponta 437 mil assassinatos em 2012; do total, 36% ocorreram nas Américas

O Brasil tem 11 das 30 cidades mais violentas do mundo. Levantamento do Escritório sobre Drogas e Crime das Nações Unidas com base em assassinatos ocorridos no ano de 2012 aponta Maceió como a quinta cidade em homicídios por cada 100 mil habitantes. Fortaleza está na sétima posição e João Pessoa, em nono. A América Latina desbancou a África como a região mais violenta. Já Honduras é hoje o país com maior número de assassinatos por 100 mil habitantes. O índice registrado naquele país aponta para o que os pesquisadores chamam de "situação fora de controle". O segundo país mais violento é a Venezuela, seguido por Belize e El Salvador.
De acordo com a pesquisa da ONU, foram assassinadas 437 mil pessoas em 2012, das quais 36% nas Américas, a maior parte na Central e na do Sul. O Brasil é o país com mais cidades na lista da violência, seguindo pelo México, com seis - ambos são os países mais populosos da América Latina. Venezuela e Colômbia têm três cidades e Honduras e Estados Unidos, duas. Além de Maceió, Fortaleza e João Pessoa, foram listadas pelo levantamento das Nações Unidas Natal (12ª posição); Salvador (13ª); Vitória (14ª); São Luís (15ª); Belém (23ª); Campina Grande (25ª); Goiânia (28ª); e Cuiabá (29ª).

As cidades mais violentas do mundo são: 
San Pedro Sula (Honduras), Caracas (Venezuela), Acapulco (México), Cali (Colômbia), Maceió-AL (Brasil), Distrito Central (Honduras), Fortaleza-CE (Brasil), Cidade da Guatemala (Guatemala), João Pessoa-PB (Brasil), Barquisimeto (Venezuela), Palmira (Colômbia), Natal-RN, Salvador-BA, Vitória-BA, São Luís-MA (Brasil), Culiacán (México), Guayana (Venezuela), Torreón (México), Kingston (Jamaica), Cidade do Cabo (África do Sul), Chihuahua (México), Victoria (México), Belém-PA (Brasil), Detroit (Estados Unidos), Campina Grande-PB (Brasil), Nova Orleans (Estados Unidos), San Salvador (El Salvador), Goiânia-GO, Cuiabá-MT (Brasil) e Nuevo Laredo.
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BRASIL
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passofundo1 comprovado: A ESPERANÇA É A ÚLTIMA QUE MORRE
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genildo10 Achatados!
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VT do SINTE/RN mostra quem é o verdadeiro culpado do caos na educação

Um vídeo sobre a falta de estrutura nas escolas públicas do Rio Grande do Norte foi lançado ontem (9), e vai até o dia 17 de abril. O VT está sendo veiculado nas emissoras afiliadas da Rede Globo, SBT, Bandeirantes e Rede TV no Estado, durante os intervalos da programação local e em horários nobres da TV Brasileira.

Segundo a coordenadora geral do SINTE/RN, Fátima Cardoso, o objetivo do anúncio na televisão é denunciar o verdadeiro responsável pelos problemas na educação: o governo. "A sociedade precisa saber que não são os trabalhadores em educação os culpados pelos problemas do ensino público. E que a greve é um instrumento de denúncia dessa situação", explica Fátima.

Assista ao vídeo AQUI.
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SINTE/RN convoca educadores de Natal para assembleia

 



























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SINPOL-RN vai ao MP e pede intervenção da Segurança Pública do RN

sinpol MP
Em reunião com o Procurador Geral de Justiça do RN, Rinaldo Reis,  a diretoria do SINPOL-RN apresentou uma representação com vários pontos referentes à situação da Polícia Civil e do ITEP, bem como fez um pedido oficial de intervenção da Segurança Pública potiguar. A ideia é que o órgão intervenha para obrigar o Governo do Estado a adotar medidas emergências para reverter o quadro de caos nesse setor.
A representação é composta de informações referentes à situação da Polícia Civil que, atualmente, tem apenas 29% do seu quadro de vagas preenchido, ficando dessa maneira, um policial civil para cada 2.327, quando a recomendação da ONU é um para cada 250 habitantes. O SINPOL-RN constatou e relatou na representação que foi levantado in loco a ausência das condições mínimas de trabalho, como armamento, munições, coletes, rádio comunicadores, viaturas, internet e outros.
“No interior, está sendo demonstrado, através de um levantamento de 2014, que em muitas cidades são apenas um ou dois policiais por unidade, o que inviabiliza o trabalho policial. Além disso, o Sindicato constatou nesse levantamento feito em 57 municípios a presença de pessoas estranhas ao corpo policial e presos nas unidades, sendo que há decisão judicial impedindo esse tipo de situação”, afirma Djair Oliveira, presidente do SINPOL-RN.
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Votação do Plano Nacional da Educação é adiada para 22 de abril

A votação do Plano Nacional de Educação (PNE) na comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o projeto foi adiada para o dia 22 de abril, a primeira terça-feira após a Semana Santa. A expectativa era que a votação fosse concluída ontem (9), mas a sessão, que durou pouco mais de uma hora, foi suspensa com o início da ordem do dia no plenário da Casa. O relator, deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), apresentou mudanças na questão do financiamento da educação e que dá maior responsabilidade à União no repasse de recursos a estados e municípios. Apesar da questão ser polêmica, o debate pautou-se novamente pela questão de gênero.
O PNE estabelece metas para a educação a serem cumpridas nos próximos dez anos. Entre as diretrizes estão a erradicação do analfabetismo e a universalização do atendimento escolar. O plano também destina 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação – atualmente são investidos no setor 5,3% do PIB brasileiro.
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Deputado Kelps Lima é acusado de propaganda eleitoral antecipada

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A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE-RN) acusa o deputado estadual Kelps Lima (Solidariedade) de fazer propaganda eleitoral antecipada, o que é considerado crime. Segundo o processo, no carnaval de Apodi, Kelps montou o camarote 77, que é número do seu partido, e distribuiu adesivos com o mesmo número.
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Brasil mais perto do topo no ranking da FIFA

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A edição de abril do Ranking Mundial da FIFA/Coca-Cola colocou a Europa nas três primeiras posições da lista. Portugal subiu para terceiro, igualando sua melhor posição da história e completando o pódio ao lado dos líderes Espanha e Alemanha. Logo atrás aparecem quatro seleções da América do Sul: ColômbiaUruguai,Argentina e Brasil.
Colombianos e uruguaios subiram um lugar em relação a março, enquanto a Argentina perdeu três e agora divide a sexta colocação com o arquirrival Brasil, que registrou alta de três posições (ambos têm 1.174 pontos). No entanto, somente 12 separam o quarteto.
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PT vai ao Supremo para impedir CPI da Petrobras

petrobrasNa guerra de recursos envolvendo as investigações sobre a Petrobras no Congresso, o PT repetiu a estratégia da oposição e impetrou nesta quarta-feira no Supremo Tribunal Federal (STF) mandado de segurança com pedido de liminar para que a Corte suspenda a instalação de uma CPI. Segundo o Globo, O PT pede ainda que a questão seja relatada pela ministra Rosa Weber, responsável pelo parecer de mandado de segurança protocolado na véspera pela oposição.
O pedido assinado pela senadora Ana Rita (PT-ES) requer que o STF reveja a decisão do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que rejeitou questão de ordem apresentada pela senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), e defina o que é fato determinado e o que é correlato.
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Ex-diretor da Fundação José Augusto responderá por suspeita de improbidade

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O promotor de Justiça, Paulo Batista Lopes Neto, da 46º Promotoria de Justiça da Comarca de Natal, abriu inquérito civil para apurar possível caso improbidade contra o ex-diretor Fundação José Augusto, Crispiniano Neto.
Crispiniano terá que se manifestar sobre possível irregularidade na licitação nº 61/2008, tendo o prazo de vinte dias sobre o teor das imputações apresentadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).
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TRE-RN testa as urnas de 2014


O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN) realizou nesta quarta-feira (09), o Primeiro Simulado Nacional de Urnas. Tudo para validar as ações adotadas pela Justiça Eleitoral para as eleições de 2014, relativas a hardware, software e orientações a respeito de procedimentos.
Um dos principais objetivos do simulado, realizado no Centro de Operações da Justiça Eleitoral no Tirol foi testar aspectos relacionados com a identificação biométrica do eleitor, motivo pelo qual foi utilizado o maior número possível de urnas com sensores biométricos.
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Tribunal de Contas do Estado vai investigar as contas do Governo

Após decisão tomada ontem (09), por unanimidade, o Tribunal de Contas do Estado (TCE)  vai investigar as contas do Governo e os motivos que levaram ao atraso do pagamento dos vencimentos dos servidores a partir de setembro do ano passado. A inspeção classificada como “instrumento de fiscalização” tramitará em caráter de urgência com regime seletivo.
O TCE vai analisar também o uso do Tesouro do Estado e o impacto financeiro gerado com a parceria público-privada criada para a construção da Arena das Dunas nas contas do Estado. Será apurada também a responsabilidade dos secretários Obery Rodrigues, e da governadora Rosalba Ciarlini, que poderão responder por improbidade administrativa, caso sejam comprovadas possíveis irregularidades.
No documento, o procurador-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas, Luciano Ramos, questiona 17 itens praticados pelo Executivo considerados “incongruentes” para o momento de crise alegado pelo Estado e o aumento das despesas.
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09 abril, 2014

Suspensa realização de perícias cíveis pelo ITEP


A partir desta semana, todos os processos em tramitação nos Juizados Especiais para os quais seja necessário a realização de perícia grafotécnica serão extintos por complexidade da prova. A determinação da juíza Sulamita Pacheco, coordenadora geral dos Juizados Especiais, classifica que somente haverá julgamento quando o caso conter imitação grosseira, sendo desnecessária a realização da perícia.
E a medida observa o fato de que o Instituto Técnico e Científico de Polícia (ITEP) está impossibilitado de realizar perícias cíveis, em virtude de ação movida pelo Ministério Público Estadual, que alega que a competência do órgão é exclusiva para feitos criminais.
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RN terá novas linhas de transmissão de energia

linha transmissaoO Rio Grande do Norte será beneficiado com quatro novas linhas de transmissão para garantir o escoamento de toda a energia produzida no estado. Leiloadas pelo Governo Federal no próximo dia 9 de maio, as linhas iniciadas em Quixadá (CE) seguem até João Câmara passando por Assú e Ceará-Mirim, com extensão total de 492 km em quatro lotes, sendo três de 500KV e um de 230 KV.
De acordo com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (SEDEC), a implantação dessas linhas e a interligação aos demais trechos em 500 KV – que já se encontram em construção no estado – permitirão ao RN uma posição confortável nos próximos leilões de energia eólica.
O trabalho do Governo do Estado, junto ao Ministério de Minas e Energia, tem sido para assegurar o desenvolvimento sustentável da cadeia produtiva de energia renovável, com a ampliação da capacidade de escoamento de projetos eólicos a médio e longo prazo, e permitir ao RN uma melhor infraestrutura em linhas de transmissão.
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Banco Central define horário de funcionamento de bancos na Copa


Os jogos da Copa do Mundo no Brasil irão alterar o funcionamento não só dos serviços públicos: os bancos também terão horário alterado. De acordo com o anúncio do Banco Central (BC) feito nesta quarta-feira, o horário de funcionamento dos bancos na Copa será de quatro horas.
Lembrando que a mudança vale apenas para os dias de jogos da seleção brasileira e cada
instituição ficará responsável por fazer sua agenda e comunicar os clientes com, no mínimo, dois dias de antecedência.
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Câmara rejeita exigência de simulador de direção em autoescolas

SIMULADOR-DE-DIREÇÃO-150x150O uso de simulador de direção em autoescolas não será obrigatório, como previa projeto em tramitação no Congresso há quase dois anos. A proposta que estabelecia a obrigatoriedade em todo o país para quem quer tirar a carteira de motorista (PL 4.449/12) foi rejeitada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara.
A ideia inicial do autor do projeto, Mauro Lopes (PMDB-MG), era obrigar autoescolas a comprar esses equipamentos para fazer as simulações antes do início das aulas práticas de direção. Recorrendo a estatísticas sobre acidentes de trânsito, Lopes defendeu que o uso de simuladores “tem sido a principal ferramenta para o treinamento na aviação e pode contribuir, da mesma forma, para o treinamento dos candidatos à habilitação ou daqueles que pretendem mudar de categoria”.
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Sesap realiza monitoramento de hospitais da rede estadual de saúde


O Secretário de Estado da Saúde Pública, Luiz Roberto Fonseca, reuniu-se na manhã de ontem, 8, no prédio central da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) com coordenadores da pasta e diretores dos Hospitais João Machado (Natal), Regional Monsenhor Antônio Barros (São José de Mipibú) e Regional Alfredo Mesquita (Macaíba).
O encontro teve por objetivo monitorar o funcionamento das unidades, situadas na região metropolitana, incluídas no plano estratégico da Secretaria, visando à melhoria dos atendimentos aos pacientes de clínica médica e obstetrícia do Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com Luiz Roberto Fonseca, a Secretaria vem desenvolvendo um plano de ação para efetivar a ampliação dos serviços de clínica médica no estado, contemplando toda a infraestrutura necessária para garantir a abertura e manutenção de novos leitos.
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Corte de Ponto

SINTE/RN denuncia estratégia do Governo para não devolver integralmente o desconto ilegal do corte de ponto

A direção do SINTE/RN denuncia que o governo usa de estratégia para adiar o pagamento dos salários dos grevistas que tiveram o ponto ilegalmente cortado e que ainda não receberam. Mesmo o Sindicato saindo vitorioso na ação que impetrou contra o executivo estadual obrigando-o a pagar os salários, o Governo segue tentando protelar o pagamento.
A coordenadora geral do SINTE/RN, Fátima Cardoso, afirma que mesmo o Governo tendo o controle pleno da folha de ponto, solicitou os nomes dos professores prejudicados ao Sindicato. A sindicalista avalia que esse gesto é o instrumento utilizado para provocar a categoria e transferir a responsabilidade, que é do Governo, ao SINTE/RN. Fátima enfatiza que o Sindicato não tem o controle sobre esses nomes, mas avisa que listagem de posse do Sindicato já foi enviada.
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Deputados aprovam projeto que libera comercialização de inibidores de apetite

remedios para emagrecerA Câmara dos Deputados aprovou ontem (8) Projeto de Decreto Legislativo 1.123/13, que susta decisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que proibiu, em 2011, a produção e a comercialização de remédios inibidores de apetite. A Resolução 52/11 proíbe a venda dos inibidores de apetite anfepramona, femproporex e mazindol e cria restrições severas à sibutramina. O texto segue agora para o Senado.
A proibição atinge diversos medicamentos usados no tratamento da obesidade. Ao proibir o uso dos medicamentos, a Anvisa argumentou que não foram apresentados estudos clínicos que comprovassem a sua eficácia . O autor da proposta, Beto Albuquerque (PSB-RS), que é advogado, argumentou que a medida causou insatisfação entre a classe médica, constituindo-se em um retrocesso ao tratamento dos obesos no país.
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Prefeitos devem respeitar lei de licitações para festa junina


Os Prefeitos dos municípios de Apodi, Felipe Guerra, Itaú, Rodolfo Fernandes e Severiano Melo não devem contratar, sem licitação, bandas ou artistas que não tenham empresários exclusivos para a participação nas festas juninas, utilizando-se do argumento da inexigibilidade. É o que orienta a o Ministério Público Estadual em recomendação dirigida aos chefes do Executivo desses municípios.
Para a elaboração da recomendação, a instituição utilizou como base o artigo 25, III, da Lei de Licitações nº 8.666/93, o qual prevê ser inexigível a licitação apenas quando houver inviabilidade de competição para a contratação de profissional de qualquer setor artístico – o desrespeito a esse artigo pode acarretar pena de três a cinco anos de detenção e multa.
A recomendação nº 0004/2014, publicada no Diário Oficial do Estado, orienta ainda que o processo licitatório é imprescindível. Apenas para o caso de não existir empresário efetivamente exclusivo do artista ou banda, mas apenas intermediários, é que revela a possibilidade de concorrência.
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Wilma de Faria: Henrique é o nome mais preparado para governar o Estado

henrique wilma chapaPara a ex-governadora do Rio Grande do Norte Wilma de Faria (PSB) o deputado federal e pré-candidato a governador Henrique Eduardo Alves (PMDB) é o nome mais preparado hoje para governar o Estado e explicou os motivos:
- Minha posição é de união. Espero que meus aliados entendam que o meu desejo é fortalecer o Rio Grande do Norte e tirá-lo da condição em que se encontra. Precisamos concertar o Estado. E Henrique pela sua experiência durante todos esses anos em Brasília é que tem maiores chances do que qualquer outro nome de mudar o perfil do RN com sua força na espera federal, disse Wilma. 
Wilma é pré-candidata ao senado na aliança do PSB com o PMDB.
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