ASSEMBLEIA GERAL DO SINDSPUMC, NESTE SÁBADO 04/O7 AS 09h NA SEDE SOCIAL DO SINDSPUMC

17 novembro, 2012

OAB


Eleições da OAB acontecem segunda(19)

O competente advogado Lindocastro Nogueira de Morais
 é candidato
Na próxima segunda-feira (19) acontecerá a eleição para renovação da diretoria, Conselho Seccional, Caixa de Assistência dos Advogados e das Subseções da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Rio Grande do Norte.
A eleição acontecerá de 9h às 17h em Natal, no Centro de Convenções, e no interior nas sedes das Subseccionais de Mossoró, Caicó, Assu, Pau dos Ferros e Macau.
A novidade é o município de Currais Novos que terá a primeira eleição da Subseção com votação no prédio da CDL de Currais Novos.
De acordo com a Comissão Eleitoral, presidida por José Correia de Azevedo, em torno de 6.000 advogados estão aptos a votar no Estado.
O advogado somente poderá votar no local em que for inscrito, sendo vedado o voto em trânsito.
O voto é obrigatório e devem votar os inscritos na OAB/RN que estejam adimplentes até 19 de outubro de 2012. Quem faltar terá de apresentar justificativa e documento que comprove a razão que o impediu de ir às urnas até 30 dias depois do pleito.
A exigência consta do Regulamento Geral da Advocacia e da OAB (artigo 133, parágrafo 2º, II) e do Provimento 146/2011 (artigo 12, VII), do Conselho Federal da OAB, que regulamenta procedimentos, critérios, condições de elegibilidade, normas de campanha eleitoral e pressupostos de proclamação dos eleitos para os cargos de conselheiros, para a diretoria do Conselho Federal, Seccionais, Subseções e a Diretoria das Caixas de Assistência dos Advogados.
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CINCO ESTRELAS

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INDIRETAS DO MINISTRO DA JUSTIÇA

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Justiça inglesa condena Maluf a devolver dinheiro público brasileiro


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MUNDO / ACIDENTE


Trem atinge ônibus escolar e mata 49 crianças no Egito

Ônibus levava mais de 50 crianças entre 4 e 6 anos perto de vila no sul do país; ministro dos Transportes renuncia após acidente

Trem atinge ônibus escolar e mata 49 crianças
Um trem bateu em um ônibus que levava crianças ao jardim de infância no sul do Egito neste sábado, deixando ao menos 50 mortos (49 crianças e o motorista do ônibus), disseram autoridades. Parentes inconsoláveis buscaram sinais de seus entes queridos ao longo dos trilhos, e moradores locais repreenderam oficiais após o mais recente desastre a acontecer no sistema ferroviário do país.
O ônibus levava mais de 50 crianças entre 4 e 6 anos quando foi atingido no momento em que cruzava os trilhos perto da vila de al-Mandara no distrito de Manfaloot, na Província de Assiut, disse um funcionário de segurança, acrescentando que o cruzamento da ferrovia não estava fechado no momento em que o trem se aproximava com velocidade. O ônibus foi partido ao meio pela força do impacto. 
No local do acidente era possível ver sangue na frente do motor, e mochilas e livros escolares ficaram espalhados, alguns com marcas de sangue.
Após o acidente, o ministro egípcio dos Transportes, Mohamed Rashad, renunciou, informou a mídia estatal. O presidente Mohammed Morsi ordenou que seus ministros ofereçam apoio às famílias dos mortos e prometeu que culpados serão responsabilizados pelo desastre.
As estradas e ferrovias do Egito têm um histórico de segurança muito ruim, e os egípcios se queixam há tempos de que sucessivos governos não conseguiram pôr em prática nem mesmo medidas básicas de proteção, o que resulta em uma série de colisões fatais.
Fontes: AP, BBC e Reuters
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Oscar Niemeyer


Oscar Niemeyer apresenta piora na função renal, dizem médicos

Arquiteto está internado há duas semanas no Hospital Samaritano, na Zona Sul do Rio de Janeiro, e não há previsão de alta

Niemeyer em seu escritório quando completou 100 anos
O arquiteto Oscar Niemeyer, de 104 anos, apresentou piora na função renal, informou o novo boletim médico divulgado neste sábado (17) pelo Hospital Samaritano, na Zona Sul do Rio de Janeiro, onde ele está internado desde o início do mês.
Ainda de acordo com os médicos, Niemeyer está lúcido e segue a fisioterapia respiratória, mas seu estado clínico requer cuidados.
Símbolo da vanguarda e da crítica ao conservadorismo de ideias e projetos, o carioca Oscar Ribeiro de Almeida de Niemeyer Soares Filho é apontado como um dos mais influentes na arquitetura moderna mundial. Os traços livres e rápidos criaram um novo movimento na arquitetura.
Niemeyer é o projetista de Brasília, do edifício Copan, no centro de São Paulo, e idealizador do prédio sede da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York. Em dezembro, o arquiteto completa 105 anos de idade.
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Piso Salarial de Professores

O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar que pretendia alterar o regime de pagamento do piso nacional de professores. Governadores de seis estados – Mato Grosso do Sul, Goiás, Piauí, Rio Grande do Sul, Roraima e Santa Catarina – alegavam que o critério de reajuste era ilegal. A decisão de Barbosa é liminar, e a ação ainda será analisada no mérito.
O piso nacional dos professores foi criado com uma lei de 2008, declarada constitucional pelo STF em abril do ano passado. Um dos artigos da lei estipula que o piso deve ser atualizado anualmente em janeiro, segundo índice divulgado pelo Ministério da Educação.
Para os seis estados que acionaram o Supremo, a adoção de um critério da Administração Federal para o aumento da remuneração tem várias ilegalidades e agride a autonomia dos estados e municípios para elaborar seus próprios orçamentos.
Em sua decisão, Barbosa argumenta que a inconstitucionalidade da forma de reajuste já poderia ter sido questionada na ação julgada pelo STF em 2011, o que não ocorreu. “Essa omissão sugere a pouca importância do questionamento ou a pouco ou nenhuma densidade dos argumentos em prol da incompatibilidade constitucional do texto impugnado”.
Segundo o ministro, a lei prevê que a União complemente os recursos locais para atendimento do novo padrão de vencimentos, e a suposição de que isso não ocorrerá é um juízo precoce. “Sem a prova de hipotéticos embaraços por parte da União, a pretensão dos requerentes equivale à supressão prematura dos estágios administrativo e político previstos pelo próprio ordenamento jurídico para correção dos déficits apontados”, destacou Barbosa.
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Vestibular da UFRN


COMPERVE finaliza preparativos para último vestibular da UFRN

O último Vestibular da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) será realizado entre os dias 25, 26 e 27 de novembro, em Natal e nos municípios de Caicó, Currais Novos e Santa Cruz e Mossoró. Neste ano, os 28.614 candidatos irão concorrer a 3.015 vagas, distribuídas nos 84 cursos de graduação presencial da universidade.
Os candidatos terão acesso aos locais de provas a partir das 7h20, onde os portões ficarão abertos até às 8h. Após esse horário não será permitida a entrada de nenhum candidato. As provas terão a duração de 4h30, exceto para os candidatos com necessidades especiais, que terão 5h30 para a realização de suas provas.
O Núcleo Permanente de Concursos (COMPERVE) recomenda aos quase 10 mil candidatos que irão realizar as suas provas no Campus Central da UFRN, que se dirijam aos locais de provas com antecedência, para evitar os tradicionais engarrafamentos nas entradas do Campus Universitário.
Para ter acesso ao local de prova, os candidatos devem apresentar o original do mesmo documento de identificação utilizado na inscrição, dessa forma, não será aceita cópia de documento de identificação. A COMPERVE informa, ainda, que a Carteira de Estudante não é documento válido para identificação do candidato.
Será expressamente proibido aos candidatos portarem celular (ligado ou não), relógio eletrônico, calculadora, câmera fotográfica ou qualquer outro tipo de aparelho eletrônico; arma; dicionário, livro, apostila, “dicas” ou qualquer outro material didático; lápis grafite, corretivo, borracha; boné, gorro, chapéu, óculos escuros.
Para a realização do Vestibular 2013 da UFRN, a COMPERVE contará com o apoio de 2.200 fiscais, 123 coordenadores e auxiliares, 210 pessoas que auxiliarão no apoio, além de 112 seguranças. Todo esse contingente será distribuído entre os 51 locais de aplicação das provas.
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JULGAMENTO DO MENSALÃO


AGU quer definição sobre dinheiro desviado no mensalão

Para reaver os recursos desviados, os bens dos condenados podem ser penhorados; dados do processo contabilizam desvios em torno de R$ 153 milhões

AGU aguarda decisão do STF
e pode cobrar dinheiro desviado
O governo espera uma definição do Supremo Tribunal Federal para buscar o ressarcimento do dinheiro desviado dos cofres públicos no esquema do mensalão.
O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, afirmou nesta sexta-feira que se o STF determinar no julgamento do mensalão a devolução dos recursos desviados, a AGU vai buscar a execução da decisão. Para reaver os recursos desviados, os bens dos condenados podem ser penhorados.
Todos os réus responderiam solidariamente pelos desvios, mas conforme suas responsabilidades no processo. Aqueles que agiram para desviar recursos do Banco do Brasil, teriam de arcar com o ressarcimento dos recursos desviados da instituição financeira. Quem promoveu o desvio de dinheiro da Câmara dos Deputados responderia apenas por esses valores.
De acordo com dados disponíveis no processo e constantes do voto do ministro Carlos Ayres Britto, R$ 153 milhões foram desviados pelos réus.
O ministro Celso de Mello é dos principais defensores de que o Supremo determine, ao final do julgamento, quanto os réus devem pagar pelo desvio que promoveram. Esse é um dos pontos pendentes no processo do mensalão.
Adams disse que não seria producente abrir um processo apartado para reaver o dinheiro. Se esse fosse o caminho, explicou, a AGU teria de provar judicialmente que houve desvio de recursos públicos para depois obter um título a ser posteriormente executado.
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Paulo Maluf


Jersey considera Maluf culpado por desvio de US$ 22 milhões

Justiça da ilha ordenou que o dinheiro desviado por ex-prefeito seja devolvido à Prefeitura de São Paulo. Ainda cabe recurso da decisão

Paulo Maluf no escritório de sua empresa 
A Corte de Jersey anunciou sua sentença final em relação ao processo do deputado federal e ex-prefeito Paulo Maluf (PP-SP) e concluiu que o político desviou pelo menos US$ 22 milhões dos cofres públicos de São Paulo. A Justiça da ilha também ordenou que o dinheiro, atualmente depositado nas contas em Jersey, seja devolvido à Prefeitura de São Paulo. 
A decisão foi anunciada em uma audiência nesta sexta-feira, em Jersey, e estabeleceu que Maluf foi 'parte da fraude' cometida nas obras da Avenida Água Espraiada no final dos anos 90. A Corte entendeu ainda que Flávio Maluf, filho do ex-prefeito, esteve envolvido na gestão desses recursos desviados. Ainda cabe recurso da decisão.
Em nota, Maluf nega ter conta na Ilha de Jersey e afirma que a ação não tem embasamento legal, uma vez que a obra não foi feita pela prefeitura, mas sim pela Emurb (empresa pública de urbanização vinculada à Prefeitura de São Paulo). O comunicado informa inda que "os eventuais recursos citados na ação teriam sido movimentados em janeiro e fevereiro de 1998" quando Maluf já não estava mais no comando da capital paulista. 
Entenda 
Os juízes de Jersey aceitaram a argumentação dos advogados da Prefeitura de São Paulo de que duas empresas offshore eram usadas como instrumento de lavagem de dinheiro, em uma rota dos recursos que envolvia empresas brasileiras de construção, contas em Nova York e o depósito final no Deutsche Bank de Jersey.

Os advogados das empresas offshore ainda podem recorrer da decisão. Porém, tradicionalmente, em Jersey a decisão da Corte Real é mantida pelos instâncias de apelação.
Fonte: Agência Estado
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DÓLAR


Dólar fecha no maior nível em 42 meses

Moeda norte-americana encerrou o dia cotada a R$ 2,081, o maior valor desde novembro de 2009

Pela quinta sessão consecutiva, dólar fecha em alta
O dólar encerrou esta sexta-feira cotado a R$ 2,081 para venda, em alta de 0,76%. Trata-se do maior valor de fechamento desde o dia 15 de novembro de 2009, quando fechou cotado a R$ 2,109. 
O câmbio refletiu as tensões do mercado sobre as preocupações com o chamado "abismo fiscal" dos Estados Unidos. 
O maior fechamento do dólar neste ano havia sido registrado no dia 22 de maio, quando a moeda encerrou o dia cotada a R$ 2,080.
No acumulado do ano, a moeda norte-americana tem alta de 11,36%. No mês, a valorização da moeda frente ao real é de 2,47%. 
No mercado acionário , o dia também foi de perdas. Na Europa, os principais índices encerraram em baixa nesta sexta-feira. 
"Existe uma aceitação crescente de que não haverá uma solução rápida nem nos EUA nem na Europa e... o que as pessoas estão começando a fazer é tirar um pouco de dinheiro da mesa para o ano, porque mais altas devem ser bastante limitadas."
Os investidores se focaram de novo no potencial impacto econômico dos cortes de gastos e altas de impostos que entrarão em vigor nos Estados Unidos no início de 2013. Os mercados europeus fecharam antes do fim do encontro do presidente norte-americano, Barack Obama, com líderes do Congresso nesta sexta-feira.
Fonte: Reuters
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16 novembro, 2012

Bento XVI para a JMJ Rio2013: “Deixem-se atrair pelo Cristo Redentor”


Foi divulgada esta sexta-feira a Mensagem Papa Bento XVI para 28ª Jornada Mundial da Juventude, que será realizada no Rio de Janeiro em julho de 2013.
No texto, o Papa renova o convite aos jovens do mundo inteiro para que participem deste importante evento. “A conhecida estátua do Cristo Redentor, que se eleva sobre àquela bela cidade brasileira, será o símbolo eloquente deste convite: seus braços abertos são o sinal da acolhida que o Senhor reservará a todos quantos vierem até Ele, e o seu coração retrata o imenso amor que Ele tem por cada um e cada uma de vós. Deixai-vos atrair por Ele!”
Dividida em oito pontos, a Mensagem ressalta que o ano de preparação para o encontro do Rio coincide com o Ano da fé, no início do qual o Sínodo dos Bispos dedicou os seus trabalhos à «nova evangelização para a transmissão da fé cristã». “Queridos jovens, escreve o Papa, sejais envolvidos neste impulso missionário de toda a Igreja: fazer conhecer Cristo é o dom mais precioso que podeis fazer aos outros.”
Bento XVI reafirma a confiança que a Igreja deposita na juventude em todo o mundo, pedindo que os jovens coloquem seus talentos ao serviço do anúncio do Evangelho. Pedido que, para o Pontífice, assume uma importância especial os jovens da América Latina.
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BRASIL


Governo federal investe menos de 1% do previsto nas cadeias este ano

Apesar de ter dinheiro disponível no Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), governo não usa recursos para construir, reformar ou ampliar estabelecimentos penais

Governo federal investe menosde 1% do orçamento nas cadeias
Classificados pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, como "medievais" , os presídios brasileiros receberam menos de 1% do valor de investimento previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) deste ano. Ao se considerar os cinco programas do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) cuja destinação é a recuperação e a construção de novas unidades, nota-se que pouco do total de R$ 277,5 milhões saiu dos cofres dos governo federal - apenas R$ 2.579.776,61.
O Funpen, gerido pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), foi criado em janeiro de 1994, com o objetivo de proporcionar recursos e meios para financiar e apoiar as atividades de modernização e aprimoramento do sistema penitenciário. Os recursos devem ser aplicados na construção, reforma e ampliação dos estabelecimentos penais, bem como na formação, aperfeiçoamento e especialização do serviço penitenciário e demais custos do sistema.
De todo o dinheiro disponível neste ano – R$ 435.267.845,00, o que inclui os chamados restos a pagar de orçamentos de anos anteriores –, apenas 19,87% foi gasto até a última terça-feira. Os dados são do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) levantados pela organização não governamental Contas Abertas.
A construção da quinta penitenciária federal, que já fazia parte das promessas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, tem R$ 27,5 milhões para utilizar. Desse total, apenas R$ 21 mil foi empenhado, mas nada pago. O programa que deveria investir R$ 1 milhão na adequação física de penitenciárias federais, segundo o orçamento previsto para este ano, também não teve nada investido. Para a modernização e aparelhamento do sistema penitenciário federal, 10% saiu do caixa do Funpen.
Parte do discurso da presidente Dilma Rousseff durante a campanha eleitoral de 2010, a parceria do governo federal com os Estados na manutenção e recuperação dos presídios estaduais quase fica na promessa. Somente 0,5% dos cerca de R$ 239 milhões destinados a apoiar a construção de estabelecimentos penais estaduais foi pago. Quando se fala em modernização e aparelhamento de estabelecimentos penais nos Estados, 16,67% saíram dos cofres do Funpen, cerca de R$ 5,1 milhões.
A recuperação social de presos também foi alvo de críticas do ministro Cardozo. Mas o programa que visa a reintegrar os egressos não foge à regra dos baixos investimentos. Dos R$ 7,9 milhões destinados a ações de apoio a projetos de reintegração social do preso, internado e egresso, apenas R$ 353 mil foram aplicados.
Investimento 
Procurado para comentar a execução orçamentária diversas vezes, o Ministério da Justiça não deu resposta às solicitações. A pasta destacou que a principal ação para melhorar o sistema é o Programa Nacional de Apoio ao Sistema Penitenciário, cujo investimento deve ser de R$ 1,1 bilhão até o fim do próximo ano. Em comunicado à imprensa a pasta destaca que já foram executados R$ 270 milhões no passado. Dados da execução orçamentária do Funpen, no entanto, apontam um investimento muito menor no sistema prisional no ano passado. De acordo com o Siafi, apenas R$ 91,4 milhões foram aplicados.

Responsável por promover mutirões carcerários, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) considera ruim a situação dos presídios brasileiros. Na sua avaliação, o sistema, além de ter instalações precárias, não consegue atender a demanda de casos, o que contribui para a superlotação, uma vez que permanecem presas pessoas que já deveriam ter sido soltas ou recebido progressão de pena - quando o detento recebe o benefício do sistema semiaberto. Em dois anos de mutirão, 42 mil presos receberam benefícios - 21 mil ganharam a liberdade e, os demais, progressão de pena. Desde o início do ano, o foco do conselho tem sido em auxiliar as varas a organizar o sistema de trabalho, o chamado projeto eficiência.
Fonte: Agência Estado
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ACIDENTE NO TRABALHO


Homem morre após explosão de gerador no Ministério do Esporte em Brasília

Segundo Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, técnico fazia manutenção em geradores e foi eletrocutado. Incêndio no prédio deixou outro funcionário ferido

Homem morre após explosão de gerador no Ministério do Esporte
Um incêndio atingiu o subsolo do Ministério do Esporte, em Brasília, na tarde desta quinta-feira, e provocou a morte de um funcionário que realizava manutenção no local. No mesmo prédio, funcionam também o Ministério do Desenvolvimento Agrário e a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial.
De acordo com o Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, o incêndio foi provocado por uma explosão em um dos seis geradores que ficam no prédio por volta das 15h40. O acidente ocorreu enquanto funcionários da Companhia Energética de Brasília (CEB) faziam manutenção nesses equipamentos, responsáveis pelo abastecimento da Esplanada dos Ministérios. As manutenções de rotina são feitas aos finais de semana e feriados.
O técnico da CEB Wilson de Pádua Pires, de 54 anos, foi jogado contra a parede por conta da explosão. Ele foi eletrocutado, segundo os bombeiros, sofreu um traumatismo crânio-encefálico e uma parada cardíaca. Segundo o major Wesley da Costa, que lidera o trabalho dos bombeiros no local, por coincidência, uma viatura do Corpo de Bombeiros passava pela Esplanada no momento em que o incêndio começou e prestou os primeiros socorros a Wilson. Ele foi reanimado e levado ao Hospital de Base de Brasília, mas não resistiu e morreu após ser atendido. Wilson estava a seis meses de se aposentar.
Outro técnico, José Pereira dos Santos, 53 anos, está internado no setor de queimados do Hospital Regional da Asa Norte (HRAN).
O sub-secretário de Operações da Defesa Civil, coronel Sérgio Bezerra, contou que o sistema de controle automático de chamas do ministério não funcionou. Em caso de incêndio, o sistema deveria ser acionado automaticamente para inundar a área, o que não ocorreu e será investigado.
Outra equipe de funcionários da CEB está no local avaliando os estragos e a Esplanada ficará sem luz até que o problema seja avaliado. O fogo, em princípio, não destruiu patrimônios do edifício. 
*Com reportagem de Vasconcelo Quadros,
 iG Brasília.
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