Aeroporto de Natal anuncia 355 voos extras

A Inframerica, administradora do Aeroporto de Natal, prevê para a alta temporada de verão – período que inicia nesta sexta (15) e vai até final de janeiro de 2018 – um movimento de 355 voos extras. Somados à malha regular, a quantidade de voos chegará a 2.722 entre pousos e decolagens.

Neste período, ainda de acordo com a administradora, estão previstos mais de 354 mil passageiros distribuídos entre embarques e desembarques.

“A segunda quinzena do mês de dezembro, com as comemorações de Natal e de Ano Novo, deverá ser mais agitada. Os dias mais movimentados devem ser 22, 23, 29 e 30 de dezembro, vésperas das festividades. A Inframerica calcula para as datas um fluxo diário de aproximadamente 8 mil passageiros”, acrescentou.

Para a época de alta temporada, o Aeroporto Internacional Governador Aluízio Alves também informou que contará com reforço nas equipes de atendimento ao cliente, operações e segurança, que trabalharão em regime de escala e plantão. “Toda a operação visa a garantir a segurança de passageiros e funcionários”, acrescentou.

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Prefeitura de Angicos tem cinco dias para convocar candidata aprovada em concurso público

O juiz Ederson Solano Batista de Morais, da Comarca de Angicos, deferiu o pedido liminar para determinar que o Município de Angicos convoque, no prazo de cinco dias, uma candidata aprovada para nomeação de cargo público e posterior posse, através de Carta Registrada e publicação em diário oficial do Município.

A forma de convocação determinada pelo magistrado se dá a garantir a ampla publicidade, tanto para a população quanto para o candidato, e eficiência do ato administrativo, sob pena de multa diária a ser estipulada em razão do descumprimento. Após a nomeação da candidata, com a apresentação de todos os requisitos, a prefeitura deverá dar posse no cargo público, também no prazo de cinco dias.

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Servidores ativos do Poder Judiciário potiguar devem realizar Censo entre os dias 18 e 31 de dezembro

A Presidência do Tribunal de Justiça do RN determinou a realização de recenseamento dos servidores ativos efetivos, comissionados e cedidos no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte. O Censo acontecerá no período de 18 a 31 de dezembro e será feito por meio do preenchimento e a validação pelo próprio servidor dos formulários constantes do Sistema do Censo, disponível no link http://censo2017.tjrn.jus.br, podendo inclusive ser preenchido fora da rede do Tribunal de Justiça.

A medida considera a necessidade de atualização das informações cadastrais de natureza pessoal dos servidores efetivos ativos, comissionados puros e cedidos. Os dados irão auxiliar o redimensionamento da força de trabalho de 1º e 2º Graus do TJRN, de forma a priorizar as unidades jurisdicionais com maior número de casos novos.

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Execuções Fiscais: conselheiro do CNJ destaca regularidade de portarias do TJRN e rejeita pedido do Município de Natal

O conselheiro Rogério Soares do Nascimento, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), julgou improcedente pedido do Município de Natal, que havia se insurgido contra as Portarias Conjuntas de números 24/2017 e 32/2017, que dispõem sobre o arquivamento de execuções fiscais suspensas aguardando a localização do devedor ou a localização de bens passíveis de penhora. Ele entendeu que não há ilegalidade na edição destas portarias e que não se justifica a interferência do Conselho Nacional de Justiça na autonomia do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, conferida pela Constituição Federal.

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte editou as Portarias 24/2017 e 32/2017. A primeira dispõe sobre os procedimentos aplicáveis ao arquivamento nas Execuções Fiscais, enquanto a segunda estabelece a Semana da Baixa de Movimentações Processuais. O conselheiro rejeitou o argumento do Município de Natal no sentido de que as portarias afrontariam o artigo 40 da Lei 6.830/80, pois alteram o prazo prescricional de seis anos para o arquivamento definitivo dos feitos de execução fiscal suspenso por não localização do devedor ou por ausência de bens sobre os quais possa ser realizada a penhora.

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BARCELONA (RN) – Prefeitura reciclada

Para a recarga de cartuchos de impressora jato a tinta e reciclagem de cartuchos de tonner, a Prefeitura Municipal de Barcelona (RN), vai pagar a importância de R$ 139.020,00, as empresas abaixo especificadas, visando suprir as necessidades da edilidade:

LAC CARTUCHOS  – Natal – R$ 44.000,00

MM INFORMATICA – Natal – R$ 31.820,00

CREMILSON SILVA FILHO – ME – Natal – R$ 63.200,00

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MPF obtém condenação de envolvidos em desvios do Ministério do Trabalho em Natal

O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação de sete servidores do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE – (três deles já perderam os cargos) e um empresário por peculato e peculato culposo. Eles participaram, por ação ou negligência, de um esquema de desvio de recursos da Superintendência Regional do MTE no Rio Grande do Norte (SRTE/RN), entre 2006 e 2008.

Foram condenados por peculato o ex-chefe da Seção de Logística e Administração da SRTE/RN, Marcelo Rodrigues Vaz da Costa; seu substituto, Raimundo Nonato Rodrigues; o então superintendente, Pedro Lopes de Oliveira; e o empresário Francisco de Assis Oliveira, da Glacial Refrigeração Ltda. Todos foram sentenciados ao regime inicial semiaberto, mas poderão apelar em liberdade. O MPF já recorreu, buscando o aumento das penas deles e de mais três envolvidos.

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TJRN realizará pagamento de precatórios para mais de 100 processos até o final do recesso judiciário

Em setembro deste ano o presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), Expedito Ferreira, determinou o sequestro dos valores de precatórios em atraso do município de Natal e do Estado do Rio Grande do Norte. Os valores retidos estão sendo repassados aos credores e o processo para o pagamento deve ser concluído até o final da próxima semana.

A meta de pagamentos até o prazo final é de R$ 73.902.973,17. Esse valor é o maior pago em um primeiro ano em uma gestão do Tribunal de Justiça potiguar.

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Expedito Ferreira, destaca que o TJRN compreende o momento econômico de dificuldade, vivido pelo Estado, mas entende que os credores de precatórios não podem ser penalizados por isso. E como forma de facilitar o pagamento do montante da dívida do Estado, de R$ 52 milhões, referente a 2016, determinou o parcelamento desse débito em quatro parcelas.

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IBGE: 50 milhões de brasileiros vivem na linha de pobreza

Cerca de 50 milhões de brasileiros, o equivalente a 25,4% da população, vivem na linha de pobreza e têm renda familiar equivalente a R$ 387,07 – ou US$ 5,5 por dia, valor adotado pelo Banco Mundial para definir se uma pessoa é pobre.

Os dados foram divulgados hoje (15), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e fazem parte da pesquisa Síntese de Indicadores Sociais 2017 – SIS 2017. Ela indica, ainda, que o maior índice de pobreza se dá na Região Nordeste do país, onde 43,5% da população se enquadram nessa situação e, a menor, no Sul: 12,3%.

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Falta de voto obriga governo a adiar reforma

A discussão e votação da reforma da Previdência Social na Câmara dos Deputados ficaram para 2018, antes do Carnaval. O presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou que o debate em plenário será no dia 5 e a votação em 29 de fevereiro, quando o Congresso retorna do recesso parlamentar. Ele acredita que até lá o governo conseguirá de 320 a 330 votos dos parlamentares.

“Vamos ter os 308 votos. Eu disse que, quando marcasse uma data, é porque teríamos os votos”, afirmou Maia. “Seria frustrante ver derrotada uma matéria que vai impactar de forma positiva milhões de brasileiros”, justifica. E repetiu o argumento governista de que é necessário acabar com a distorção entre os sistemas público e privado.

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Balança comercial acumula um crescimento de 54,6% no ano

Em novembro, a balança comercial do Rio Grande do Norte acumula o maior superávit dos últimos cinco anos: US$ 103,9 milhões, como resultado da curva crescente de exportações e redução do volume de importações. O saldo nos 11 meses de 2017 é 54,6% maior que o saldo no mesmo período do ano passado – US$ 67,2 milhões. As exportações cresceram 14,3% e chegaram ao patamar de US$ 270 milhões. Já as importações seguem em ritmo de queda e, no acumulado do ano, registram uma redução de 1,7%, com um volume importado de US$ 166,1 milhões.

Os números foram divulgados quarta-feira (14) pelo Sebrae no Rio Grande do Norte e estão entre os destaques da edição 29 do Boletim dos Pequenos Negócios, um informativo mensal que traz indicadores da economia potiguar capazes de influenciar direta ou indiretamente o segmento das micro e pequenas empresas. O material pode ser consultado na íntegra no portal www.rn.sebrae.com.br na seção “Boletim Econômico para MPE’s”.

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Temer de volta

O presidente da República, Michel Temer, disse, no início da tarde desta sexta-feira, 15, que retoma o trabalho hoje “com toda disposição”.

O peemedebista recebeu alta hospitalar pela manhã em São Paulo, depois de permanecer desde quarta-feira (13) internado no Hospital Sírio Libanês, onde foi submetido a cirurgia por complicações urológicas.

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Empresas americanas prometem recorrer contra o fim da neutralidade de rede

A decisão tomada pela Comissão Federal de Comunicações dos Estados Unidos (FCC, sigla em inglês) que acabou com a neutralidade de rede – regra que garantia internet livre e aberta para todos os usuários nos EUA – colocou os provedores de serviço de internet e as companhias que controlam redes sociais e serviços de conteúdo em lados opostos. Facebook, Amazon e Netflix prometeram acionar o Congresso para reverter a medida.

Por outro lado, a revogação teve amplo apoio entre as companhias americanas Comcast, Verizon e AT&Tm que atuaram junto ao governo de Donald Trump a favor do fim da neutralidade da rede. A medida só entrará em vigor no próximo ano e até lá as empresas contrárias prometem se aliar a entidades de proteção civil para tentar barrar a mudança na Justiça e provocar o Congresso para votar uma medida que devolva o acesso igualitário à rede mundial de computadores.

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MEC libera R$ 290 milhões para manutenção e custeio de universidades federais

O Ministério da Educação (MEC) liberou R$ 290,90 milhões para instituições federais de ensino vinculadas à pasta. Desse total, R$ 202,23 milhões serão destinados a universidades federais e hospitais universitários, informou nesta quinta-feira (15) o MEC.

A rede federal de educação profissional, científica e tecnológica recebeu R$ 86,11 milhões, e os institutos Nacional de Educação de Surdos (Ines) e Benjamin Constant e a Fundação Joaquim Nabuco, R$ 2,56 milhões.

Segundo o MEC, o dinheiro servirá para manutenção, custeio e pagamento de assistência estudantil, entre outros. Desde o início do ano, o MEC repassou cerca de R$ 7,48 bilhões em recursos financeiros para as instituições federais vinculadas.

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Justiça suspende demissão de professores da Estácio de Sá em todo o Brasil

A Justiça do Trabalho suspendeu, nesta sexta-feira (15), as demissões de 1,2 mil professores anunciadas pelo Grupo Estácio na semana passada, em ação do Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ).

A decisão da juíza Tallita Massucci Toledo Foresti, da 21ª Vara do Trabalho do RJ é liminar, o que significa que o grupo ainda pode recorrer. Ela determinou que todas as demissões já realizadas e as que ainda serão feitas sejam suspensas por 30 dias, sob punição com multa diária de R$ 400 por trabalhador demitido. Ela determinou também que nas próximas 72 horas o grupo encaminhe à Justiça as fichas funcionais de todos os trabalhadores dispensados.

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Juiz proíbe propaganda de tratamentos da ‘cura gay’

A Justiça Federal no Distrito Federal alterou, nesta sexta-feira (15), decisão emitida em setembro deste ano que derrubava uma resolução do Conselho Federal de Psicologia (CFP) e abria espaço para tratamentos e terapias de conversão sexual – o que ficou conhecido popularmente como “cura gay”.

A nova decisão prevê que pessoas com “orientação sexual egodistônica” – ou seja, que veem a própria orientação sexual como um motivo de sofrimento e angústia – podem receber atendimento em consultórios, e que profissionais podem promover estudos sobre o tema.

No entanto, fica proibido fazer “propaganda ou divulgação de supostos tratamentos, com intuitos publicitários, respeitando sempre a dignidade daqueles assistidos”. A decisão é assinada pelo juiz federal Waldemar Claudio de Carvalho, da 14ª Vara Federal no DF.

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Passeio ciclístico vai reunir famílias no aniversário de Natal

No dia 25 de dezembro, às 16h, a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SEL) vai realizar uma edição especial do Ciclo Natal. Dessa vez o passeio é comemorativo ao aniversário da cidade e acontece na Zona Sul, com saída e chegada na Árvore de Natal de Mirassol, tendo percurso de 10km.

Conhecido por reunir vários adeptos do ciclismo e associações desse esporte, a volta ciclística especial vai ser dedicada às famílias e está inserida na programação do Natal em Natal.

“Natal respira no fim do ano um clima muito familiar e momentos de confraternização. O CicloNatal possui essa característica de confraternização com a cidade, entre ciclistas e pessoas que gostam de pedalar. Então estamos planejando um passeio ciclístico onde as pessoas possam se divertir e integrar-se ainda mais com todos aqueles que já são adeptos do esporte”, afirma a Secretária de Esporte Danielle Mafra.

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Mundial: Como o Grêmio vai acabar com o Real amanhã (16)

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Garotinho anuncia que está em greve de fome

O ex-governador do Rio Anthony Garotinho escreveu uma carta à direção do presídio Bangu 8, onde está detido desde o fim de novembro, na qual anuncia que está em greve de fome.

Na carta, Garotinho afirma que é vítima de uma “injustiça” e que, por isso, está cometendo este “ato extremo”. Ele diz ainda que está preso por uma retaliação às acusações que fez contra o ex-governador Sérgio Cabral. Garotinho afirma também que não quer mais o direito ao banho de sol, tampouco receber visitas de advogados e familiares.

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De fato

Clorisa Linhares (PSDC), pré-candidata ao Governo do Estado, e o ex-deputado federal Ney Lopes, pré-concorrente ao senado não tiveram os seus nomes citados na pesquisa divulgada pela FIERN.

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Arquitetos e urbanistas reivindicam mais espaço na administração pública

O Congresso Nacional promoveu nesta sexta-feira (15) uma sessão solene em homenagem ao Dia do Arquiteto e aos seis anos de fundação do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU-BR).

O Dia do Arquiteto é comemorado em 15 de dezembro pois neste dia, em 1907, nasceu Oscar Niemeyer, o profissional brasileiro da área mais reconhecido em todo o mundo.

O plenário do Senado ficou lotado de arquitetos e urbanistas que acompanharam a sessão, além de representantes do CAU-BR e de Conselhos estaduais a ele ligados.

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Poupadores têm dúvidas sobre acordo para ressarcir perdas de planos econômicos

Poupadores que poderão ser beneficiados pelo acordo assinado nesta semana entre a Advocacia-Geral da União (AGU), representantes de bancos e associações de defesa do consumidor ainda estão receosos com os termos e esperam a homologação pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para fazer a adesão ao acordo.

Após anos de tramitação na Justiça a expectativa de receber pelo menos alguma quantia é positiva.

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Reportagem explosiva

A reportagem explosiva da Veja sobre as relações de Gilmar Mendes com a JBS precisa ser investigada oficialmente.

A PGR poderia apurar o caso por vontade própria ou representação de terceiros, com autorização da presidente do Supremo.

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Dnit desativa radares de controle de velocidade em rodovias federais do RN

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT) desativou todos os radares de controle de velocidade existentes nas rodovias federais do Rio Grande do Norte. De acordo com a superintendência do órgão, a retirada dos equipamentos se deu por causa da “restrição orçamentária imposta pelo governo federal”.

Na BR-101, em Natal, as placas com o limite de velocidade e os radares estão cobertos por sacos pretos e já não estão mais em operação.

De acordo com o DNIT, permanecem funcionando os equipamentos do tipo ‘redutor eletrônico de velocidade’, que são as lombadas eletrônicas.

O G1 questionou o DNIT quanto é gasto por mês com a manutenção dos radares e quantos equipamentos foram desativados no estado, mas não obteve retorno até a publicação desta matéria.

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Senadores fazem balanço político-econômico de 2017 e comentam sobre reforma da Previdência

O líder do PSDB, senador Paulo Bauer (SC), está otimista em relação a 2018. Ele avalia que o cenário de crise não deve se repetir no próximo ano. Em entrevista à jornalista Hérica Christian, o senador defendeu a aprovação da reforma da Previdência já no início de 2018 e destacou que as mudanças nas regras de aposentadoria não são uma decisão política, mas uma questão matemática. Paulo Bauer lembrou ainda que o presidente Michel Temer tem um compromisso com o PSDB de enviar ao Congresso Nacional a reforma tributária e a reforma política.

Já a senadora Lídice da Mata (PSB-BA) afirmou que a oposição vai se articular durante o recesso parlamentar para convencer a população a se manifestar contra a reforma da Previdência. Na avaliação dela, o presidente Michel Temer sofreu uma derrota ao não conseguir aprovar o texto ainda em 2017. Em entrevista à jornalista Hérica Christian, Lídice da Mata acusou o governo de mentir sobre o fim da crise econômica. A senadora criticou a reforma trabalhista e disse que os senadores da oposição vão tentar mudar as medidas que são danosas ao trabalhador brasileiro.

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Os pedidos de Temer

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Cantata para os Santos Mártires na terça-feira (19)

Na próxima terça-feira (19), o Centro Administrativo recebe a Cantata para os Santos Mártires em uma encenação especial em frente à Governadoria. A apresentação será iniciada às 19h e terá a participação de grupos de corais. A entrada é gratuita.

O musical narra a história dos mártires católicos de Cunhaú (hoje Canguaretama) e depois Uruaçu (São Gonçalo do Amarante) que foram assassinados por se recusarem a se converterem ao calvinismo.  Um dos destaques do musical são os figurinos e adereços assinados por Ricardo San Martini que recriou as vestimentas de colonos, índios e holandeses.

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Presidente do TRF-4 responde à defesa de Lula

Carlos Eduardo Thompson Flores, o presidente do TRF-4, respondeu ao questionamento da defesa de Lulasobre a “celeridade” do julgamento do ex-presidente em segunda instância.

Ele publicou no site do tribunal uma planilha com as apelações criminais julgadas pela corte e demonstrou que o princípio da “isonomia” –alegação dos advogados do petista– está sendo respeitado.  O TRF-4 julgou mais de 1.300 recursos com mais rapidez.

“O tempo de processamento da Apelação Criminal n. 5046512-94.2016.4.04.7000 [a de Lula] perante esta Corte não fere o princípio da isonomia. Como já referido, 1.326 Apelações Criminais foram julgadas por este Tribunal no ano de 2017 em tempo inferior àquele em que se realizará o julgamento da Apelação Criminal n. 5046512-94.2016.4.04.7000”, escreveu Thompson Flores.

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Polícia Civil prende 23 pessoas investigadas em Santa Cruz, Caicó e Tangará

A Polícia Civil com apoio da Polícia Militar deflagrou, nesta sexta-feira (15), a Operação Morro do Aranha nas cidades de Santa Cruz, Caicó e Tangará. A Operação teve como objetivo combater o tráfico de drogas na região.

Foram cumpridos 17 mandados de prisão contra investigados suspeitos de integrarem facção criminosa e por envolvimento direto com tráfico de drogas. Também foram realizadas 06 autuações em flagrante pelos crimes de tráfico de drogas e posse de arma de fogo. A equipe policial contou com a força de 200 policiais.

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Horário de Verão reduzido

Um decreto assinado pelo presidente Michel Temer nesta sexta-feira, e que será publicado na segunda-feira no Diário Oficial da União, reduz em menos de um mês o tempo de início do horário de verão. Até este ano, a data de início era o terceiro domingo de outubro.

A partir de 2018, o horário de verão passará a começar no primeiro domingo de novembro, que será o dia 4.

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Mais três estados integrarão sistema de alerta de desastres naturais por SMS

A partir da próxima segunda-feira (18), os estados do Espírito Santo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul farão parte do sistema de alerta de desastres naturais por SMS, da Defesa Civil Nacional. Quem se cadastrar, pelo próprio telefone, será avisado sobre chuvas fortes, inundações, cheias e deslizamentos de terra, para que possa se proteger ou permanecer em áreas seguras.

O serviço é gratuito e será oferecido por meio de uma parceria entre a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), órgãos de Defesa Civil e operadoras de telefonia móvel. A intenção da Anatel é expandir o sistema de alerta para todo o país até meados de 2018.

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Delegacias e hospitais do DF terão de disponibilizar Lei Maria da Penha

Delegacias, bibliotecas e hospitais públicos e particulares terão de disponibilizar versões impressas da Lei Maria da Penha. O Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) publicou, nesta sexta-feira (15/12), a sanção do projeto de lei de autoria da deputada Luzia de Paula (PSB).

O texto também determina que tais estabelecimentos demonstrem aos usuários, com faixas ou cartazes, que a Lei Maria da Penha está disponível para consulta no local. Algo semelhante ao que já acontece em lojas e restaurantes, obrigados a disponibilizarem exemplares do Código de Defesa do Consumidor.

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Novo ministro nega flexibilização no texto da reforma da Previdência

O novo ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, afirmou que o governo não tem compromisso com nenhum tipo de flexibilização na reforma da Previdência. Destacou, porém, que continua ouvindo sugestões, sobretudo para trazer mais votos pela aprovação da reforma na Câmara.

“Nós não temos nenhum compromisso com qualquer tipo de flexibilização. Estamos ouvindo, como já ouvimos e podemos ouvir mais para frente. Mas compromisso nenhum foi firmado. O que é importante é que aqueles que nos trazem sugestões de modificação tragam junto os votos que essa modificação pode trazer à reforma”, disse ele.

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Caixas eletrônicos da rede Banco24Horas voltarão a ser abastecidos imediatamente

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Municipal do Natal, presidida pelo vereador Kleber Fernandes (PDT) realizou na tarde desta sexta-feira (15), na Federação do Comércio, de Bens, Serviços e Turismo do Rio Grande do Norte (Fecomércio) um encontro para debater a qualidade dos serviços prestados pela empresa TecBan, que administra a rede Banco24Horas.

“Saímos dessa reunião com resultado excelente para os consumidores natalenses. A TecBan e a Prossegur fizeram um pré-acordo e já voltam a abastecer os caixas imediatamente. Caso haja algum problema, a TecBan se comprometeu em utilizar a empresa de segurança própria do grupo para abastecer. Além disso, a empresa declarou que vai repor as máquinas retiradas”, explicou o vereador Kleber Fernandes.

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Bolsonaro na cola de Lula

O cenário pesquisado pelo DataPoder360 mostra aquilo que já sabíamos: atrás de Lula e Jair Bolsonaro, há um monte de nanicos.

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Bolsonaro e a linha econômica

Henrique Meirelles declarou ontem que Jair Bolsonaro “não deixou clara sua linha econômica”.

A assessoria do deputado enviou a O Antagonista a nota abaixo:

“Jair Bolsonaro é o único pré-candidato com propostas reais, tais como: Superávit primário de 0,5% do PIB; Banco Central independente; BNDES transparente; redução pela metade no número de ministérios, para 14; privatizações pulverizadas e com golden share (seguindo o modelo da Embraer); Reforma da Previdência Fásica (muito diferente da péssima reforma enviada por Temer/Dilma/Lula); respeito total às leis e à Constituição (infelizmente, isso é um diferencial no Brasil); etc. Mais propostas virão em breve. Temos um time de professores e doutores, altamente qualificados, que está finalizando um programa para reformular nosso setor energético.”

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Zenaide Maia dispara para o senado no RN

Com popularidade em alta e rejeição baixíssima a deputada da federal Zenaide Maia, é um nome forte para ocupar uma das duas vagas nas eleições de 2018.

A popularidade da parlamentar é altíssima, já sua rejeição quase não existe.

Foi o que disse a pesquisa da FIERN.

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MPPB aciona ex-prefeito de Cabedelo por crime de responsabilidade

A Promotoria do Patrimônio Público de Cabedelo instaurou, uma ação civil por ato de improbidade administrativa contra o ex-prefeito da cidade, José Francisco Regis. Segundo o Ministério Público da Paraíba, após diligências, exame da documentação e defesa do demandado, uma auditoria do Tribunal de Contas do Estado, constatou que o ex-gestor pagou mais de R$ 4 milhões pelo tombamento de 19,5 mil itens, entre eles materiais cirúrgicos e odontológicos, pratos, balde de lixo e porta-papel.

Foi constatado que houve um sobrepreço de R$ 3.9 milhões, causando um rombo nos cofres públicos do Município.

De acordo com a ação judicial, cuja formatação contou com o auxílio do Centro de Apoio Operacional do Patrimônio Público, Fazenda e Terceiro Setor, “os serviços contratados e pagos à empresa GAP – Grupo de Administração Profissional, nos exercícios 2009, 2010 e 2011, no montante de R$ 4.077.313,60, foram desnecessários, ilegítimos, antieconômicos, danosos ao erário, resultando em afronta aos princípios constitucionais da eficiência e da economicidade”.

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Uma triste realidade!

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Recursos para o Terminal Salineiro de Areia Branca

Nesta quarta-feira (13), em audiência com o Ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella Lessa, a bancada federal do Rio Grande do Norte juntamente com os dirigentes da Companhia Docas do RN (Codern) e da Salinas do Nordeste (Salinor), solicitaram a liberação de recursos financeiros para as obras de reforma do Terminal Salineiro de Areia Branca.

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