SINDSPUMC realizou Assembleia na manhã de hoje (18) para aprovação de contas

Aconteceu na manhã de hoje (18), Assembleia Geral Ordinária do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Caraúbas - SINDSPUMC. Conforme consta em edital a Assembléia seria às 08h 30min mas como não teve quórum a Coordenadora Geral Herculana Neta fez segunda convocação, e as 09h deu por aberto os trabalhos. A pauta principal na ordem do dia foi a apresentação das contas do SINDSPUMC referente ao exercício de 2012.

O Coordenador Financeiro Glaydstone Bezerra fez apresentação da contas e em seguida foi colocada para apreciação e após ampla discussão foi aprovada por todos.

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FESTIVAL DE VIOLEIROS CARAUBENSE

APRESENTAÇÃO DOS POETAS

Aconteceu na noite de ontem (17) na Casa de Cultura Popular "Manoel do Voilão" O I Festival de Violeiros Caraubenses. O evento foi uma parceria entre a Prefeitura Municipal de Caraúbas - PMC, através da Secretaria Municipal de Cultura e da Fundação José Augusto - FJA, através da Casa de Cultura Popular "Manoel do Violão".

IRMÃOS RIGNO BEGNO E RUGNA BEGNA,
 COORDENAM OS TRABALHOS

O Secretário Municipal de Cultura - Vivênio Jácome e o Agente de Cultura (FJA) - Gilvan Viana, agradecem a todos os admiradores da Literatura de Cordel que fizeram presentes.

1ª DUPLA: DAMIÃO DA SILVA E JOSÉ MONTEIRO

SEXTILHA: "MINHA LINDA CARAÚBAS"

MOTE 7: "NA ALMA DO PORTUGUÊS A NOSSA PÁTRIA BRILHOU"

MOTE 10: " NO PASSADO A JUSTIÇA DO SERTÃO ERA FEITO NA PONTA DO PUNHAL"

GÊNERO LIVRE: " CANÇÃO SÚPLICA ECOLÓGICA".

2ª DUPLA: ANTONIO DOMINGOS E RAIMUNDO AMÂNCIO

SEXTILHA: "POETAS DE NOSSA HISTÓRIA"

MOTE 7: "A CHUVA MUDOU A PAISAGEM DO SERTÃO"

MOTE 10: "DA FAZENDA O LOCAL QUE FUI CRIADO,HOJE RESTA SAUDADES E NADA MAIS"

GÊNERO LIVRE: "QUEIXO CAÍDO"

3ª DUPLA: FRANCISCO LUZIMAR E JOSÉ OLIVEIRA

SEXTILHA: "EU NEM POR DINHEIRO FAÇO"

MOTE 7: "TENHO SOFRIDO DEMAIS POR NOSSA SEPARAÇÃO"

MOTE 10: "CHOREI TANTO NA COVA DO FINADO, QUE AS LÁGRIMAS QUE TINHA DERRAMEI"

GÊNERO LIVRE: "MORÃO VOLTADO"

PÚBLICO PRESENTE

SOCORRO FERNANDES (SOCORRINHA DE LETO),
CANDIDATA A PRESIDENTE DO CLUBE DOS AMANTES DA POESIA
"MENESTREL LETO FERNANDES" E SEU IRMÃO JOVANILDO FERNANDES.

O TAXISTA MEDONHO, AMANTE DA POESIA 

JUNINHO, SECRETÁRIO DE CULTURA VIVÊNIO JÁCOME, RUTILA E LIBERATO

GILVAN VIANA - AGENTE DE CULTURA / FJA

Tivemos o apoio da PMC; FJA; Imprensa Local; Supermercado Praxedes; SS Cartuchos; Motoeste Honda; Interior Gás; O Esquinão; O Pão Fofo e Drogaria União. 

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GREVE

Educação municipal de Natal deverá entrar em greve na próxima quarta-feira (22)

Os educadores municipais da Capital decidiram entrar em greve por tempo indeterminado, a partir da próxima quarta-feira (22). A decisão foi tomada em assembleia realizada na manhã de quarta-feira (15).

Um obediência à Lei, a decisão será comunicada formalmente à Prefeitura e oficializada em uma assembleia marcada para a próxima segunda-feira, a partir das 14:30, na Assembleia.

Segundo a coordenadora geral do Sinte-RN, professora Fátima Cardoso, este prazo também serve para que a Prefeitura apresente uma proposta negociável e com isso impeça a deflagração do movimento.

“Se isso não acontecer vamos à luta. A paciência acabou. Estamos orientado nossos colegas a aproveitar esse período para comunicar a decisão aos pais e alunos e mobilizar a comunidade escolar a entrar na luta em defesa da escola pública”, ressaltou Fátima.

A categoria reivindica reajuste salarial, pagamento de direitos funcionais como: padrão dos educadores infantis, promoções verticais e horizontais e gratificações. A luta também é por melhoria nas condições estruturais das escolas.

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Banco Mundial doa 700 mil dólares para a saúde do RN

O Banco Mundial doou ao Rio Grande do Norte 700 mil dólares para serem aplicados na melhoria da gestão da saúde pública do Estado.  O repasse foi formalizado, na tarde dessa quinta-feira (16), durante a reunião da governadora Rosalba Ciarlini com a diretora do Banco Mundial para o Brasil, Deborah Wetsel, em Brasília. O projeto será implementado no RN com o apoio da Secretaria do Planejamento e das Finanças.

A doação do Banco Mundial decorreu do reconhecimento dessa instituição quanto ao esforço desenvolvido pelo governo estadual no enfrentamento da crise da saúde pública e destina-se à melhoria dos processos de gestão, com a identificação dos principais gargalos e implementação de medidas de curto e médio prazos na organização da Secretaria de Saúde Pública. Na sua execução, o projeto contará com o suporte de especialistas internacionais contratados segundo as normas de aquisição do Banco Mundial.

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MP dos portos é aprovada no Congresso

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Trabalhadores rurais farão mobilização para cobrar providências do Governo

Trabalhadores rurais de todas as regiões do Rio Grande do Norte se reúnem em Natal, na próxima terça-feira (21), para participar do movimento Grito da Seca: sede de água, sede de direitos, uma grande mobilização que pretende chamar a atenção das autoridades e da população para os problemas provocados pela seca. 

A concentração do movimento está marcada para as 8h, no Viaduto de Ponta Negra. De lá, cerca de cinco mil trabalhadores vão seguir, em caminhada, para as proximidades do Estádio Arena das Dunas, onde acontecerá um ato público.

Em seguida, o grupo irá para o Centro Administrativo, com o objetivo de cobrar ações estruturantes do Governo Estadual para a convivência com a seca. A Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Rio Grande do Norte (Fetarn), que está organizando o movimento, em parceria com o Fórum do Campo Potiguar (Focampo), vai entregar uma pauta de reivindicações à governadora Rosalba Ciarlini, destacando pontos como a questão da terra, os recursos hídricos, a assistência técnica, a concessão de crédito aos agricultores, a educação no campo e a segurança.

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FESTIVAL DE VIOLEIROS CARAUBENSES

Logo mias às 19hs, acontece na Casa de Cultura Popular "Manoel do Voilão" O I Festival de Violeiros Caraubenses. O evento é uma parceria entre a Prefeitura Municipal de Caraúbas - PMC, através da Secretaria Municipal de Cultura e da Fundação José Augusto - FJA, através da Casa de Cultura Popular "Manoel do Violão".

O Secretário Municipal de Cultura - Vivênio Jácome e o Agente de Cultura (FJA) - Gilvan Viana, convidam toda a sociedade admiradora da Literatura de Cordel a participar. Vale lembrar que a entrada é livre!.

Ainda temos a participação dos poetas João do Posto  e Wheygi Barbosa.

Temos o apoio da PMC; FJA; Imprensa Local; Supermercado Praxedes; SS Cartuchos; Motoeste Honda; Interior Gás; O Esquinão; O Pão Fofo e Drogaria União. 

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Presidente do STF, Joaquim Barbosa, sinaliza que julgamento dos recursos do mensalão pode demorar

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, sinalizou ontem (16) que não há data para trazer os recursos da Ação Penal 470, o processo do mensalão, para o plenário. Como relator do processo, ele é responsável por liberar os 26 embargos declaratórios apresentados pelos réus para julgamento na Corte.

Durante o intervalo da sessão do STF nesta tarde, o ministro foi abordado por jornalistas para dar uma previsão de quando os embargos declaratórios devem ser pautados. “Esta Corte tem 60 mil processos. Essa é a resposta”, disse. Os embargos declaratórios são os primeiros recursos cabíveis contra a decisão do final do ano passado e se discute se são os únicos.

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No Rio Grande do Norte há 22 Centrais do Cidadão, enquanto o Estado de São Paulo tem 20 unidades em funcionamento

CENTRAL DO CIDADÃO - Agência Caraúbas / RN

Um dado chama a atenção... No Rio Grande do Norte já existem 22 Centrais do Cidadão funcionando, espalhadas pelas regiões do Estado e algumas na capital potiguar. Houve um crescimento desordenado das Centrais no Estado.

 

Só para ter uma ideia, o Rio Grande do Norte tem 22 Centrais para atender uma população de 3 milhões de pessoas... Se comparar ao Estado de São Paulo, que tem uma população de mais de 41 milhões de habitantes, 13 vezes a quantidade potiguar, lá só existem 20 Centrais do Cidadão em funcionamento.

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EDUCAÇÃO

Professor de universidade federal deverá ser obrigatoriamente doutor

Governo federal publicou Medida Provisória que introduz mudanças na carreira

O governo federal publicou nesta quarta-feira (15), no Diário Oficial da União, a Medida Provisória 614, que faz alterações em leis sobre o plano de carreira e remuneração do Magistério Federal. Um dos dispositivos da medida determina que o candidato a professor inscrito em concurso público para universidade federal deverá ter título de doutor.

A exigência poderá ser substituída no edital do concurso por título de mestre, especialista ou apenas graduação somente quando se tratar de localidade "com grave carência" de docentes com doutorado. A dispensa do título de doutor, no entanto, precisará ser aprovada por conselho superior da Instituição Federal de Ensino realizadora do concurso.

Pela medida, a Carreira de Magistério Superior é estruturada nas classes A, B, C, D e E, e respectivos níveis de vencimento. Na classe A, estão: professor-adjunto A, se for doutor; professor-assistente A, se mestre; ou professor-auxiliar, se graduado ou portador de título de especialista.

A classe B inclui o professor-assistente; a classe C, o professor-adjunto; a classe D, o professor-associado; e a Classe E, o professor-titular. Já a Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico será composta de cinco classes (1, 2, 3, 4 e Titular).

A MP ressalta que as alterações que traz nos requisitos de acesso a cargos públicos "não produzem efeitos" para os concursos cujo edital tenha sido publicado até 15 de maio de 2013, "ressalvada deliberação em contrário do Conselho Superior da Instituição Federal de Ensino".

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Rosalba confessa que não participou de programa do DEM para poupar Dilma

Rosalba Ciarlini é uma administradora rara. A única do DEM no Brasil a governar um Estado. Por isso, suas críticas à administração do PT no Governo Federal poderiam ter um peso considerável visando a eleição para a Presidência da República do próximo ano. Poderiam. Porque nem toda a proximidade dela com o presidente nacional do DEM, o senador José Agripino, um dos principais conselheiros políticos de Rosalba, a convenceram de gravar o programa partidário do Democratas, justamente, por ele criticar a administração da presidente Dilma Rousseff.

A recusa foi publicada no jornal Folha de São Paulo, dando origem a mais uma “crise de identidade” do DEM nacional. Afinal, nem no estado de José Agripino, um dos principais opositores do Governo Federal, foi possível convencer o único governador do DEM a falar mal da administração de Dilma Rousseff.

Por sinal, se adicionada essa recusa ao rumos – confirmado por declarações de Rosalba Ciarlini – de que ela poderia votar na presidente Dilma Rousseff, a situação fica ainda mais complicada para o DEM. “Foi uma decisão minha de não participar, porque eu tenho tido um bom relacionamento com o governo federal. A presidente tem tido um tratamento realmente republicano”, se explicou Rosalba à Folha.

Por sinal, ao explicar a negativa de participar do programa do DEM, Rosalba afirmou que era necessário “discutir mais sobre os pontos que estão sendo levantados (no programa)”, que deve ser exibido no próximo mês. E, além disso, a governadora democrata afirmou ter “um bom relacionamento com o governo federal”. “A presidente tem tido um tratamento realmente republicano”, defendeu Rosalba à administração Dilma Rousseff.

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Senado conclui votação e aprova MP dos Portos

O Senado aprovou há pouco, por 53 votos favoráveis, sete contrários e cinco abstenções, o texto do projeto de lei de conversão (PLV) sobre a Medida Provisória (MP) 595, conhecida como MP dos Portos. O texto foi aprovado conforme enviado pela Câmara dos Deputados, sem alterações.

Como se trata de projeto de lei de conversão, não será necessário que os senadores aprovem a redação final, de modo que a votação foi concluída. Antes da votação do mérito do PLV os senadores já tinham rejeitado todas as emendas propostas. Com isso, não houve qualquer alteração à matéria, que não precisará voltar para nova apreciação da Câmara dos Deputados. O texto segue agora para sanção da presidenta Dilma Rousseff, que irá avaliar se veta as emendas aprovadas pelos deputados.

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Câmara dos Deputados aprova Medida Provisória dos Portos

Após quase 23 horas seguidas de sessão, o Plenário da Câmara dos Deputados concluiu na manhã desta quinta-feira (16) a votação da Medida Provisória dos Portos (MP 595/12), que estabelece novas regras para as concessões e autorizações de portos públicos e terminais privados.

“Se houve um vencedor, foi o debate, a controvérsia, a formação democrática, a lealdade da base do governo, a valentia da oposição e a responsabilidade de todos os parlamentares”, disse o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves. “A partir de hoje, o povo brasileiro, que assistiu a esse debate recorde na história do Parlamento, vai poder se orgulhar mais desta Casa”, disse o presidente ao encerrar a sessão.

Depois de votações nominais lentas e da apresentação de diversas emendas aglutinativas pela oposição, o governo decidiu apoiar a possibilidade facultativa de prorrogação de contratos de arrendamento firmados segundo as regras da atual Lei dos Portos, por uma única vez, pelo prazo máximo previsto contratualmente. Como condição, o arrendatário terá de fazer investimentos para expansão e modernização das instalações portuárias.

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TCE vai fiscalizar implementação dos portais de transparências municipais

O Tribunal de Contas do Estado vai fiscalizar a implementação do portal da transparência por parte dos municípios, como determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A partir de agora, nas análises de contas, constará mais um item relacionado ao cumprimento da Lei 101, de 2000, e Lei 131, de 2009, que rezam sobre a obrigatoriedade. A partir do dia 27 de maio acaba o prazo delimitado pelo Governo Federal para que todos os municípios disponibilizem suas contas em meio online.

Considerado um dos pilares da LRF, a transparência vem sendo trabalhada no âmbito do Governo Federal, Estadual e Municipal, como forma de prestar contas à sociedade das ações realizadas, assim como possibilitar o controle social do orçamento público.  “É neste sentido que o Tribunal de Contas vai cobrar estas informações, lembrando que a responsabilidade da divulgação é dos municípios”, enfatizou o secretário de controle externo do TCE, Jailson Tavares, lembrando que a fiscalização será realizada pela Diretoria de Assuntos Municipais (DAM).

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Mensagem Dia do Gari

Professora NINA - FETAM/CUT-RN; 
José Maria Caiana - Representante dos Garis / SINDSPUMC;
 e Herculana Neta - Coordenadora-Geral do SINDSPUMC

Você sabe quem são os responsáveis

por deixar todas as ruas da nossa cidade limpinhas e sem nenhuma sujeira? 
São os Garis! E hoje comemoramos o dia deles!
O gari é encarregado de recolher os lixos, limpar e varrer todas as ruas das cidades, parques e praças. Por isso hoje devemos mandar um grande abraço a todos esses incríveis profissionais, e também fazer nossa parte, jogando sempre o lixo no lixo. Além de estarmos contribuindo com o trabalho dos garis, nós também estaremos preservando os lugares que nós mesmos utilizamos.

HISTÓRIA
Você sabia que a profissão de Gari surgiu no Rio de Janeiro? Tudo aconteceu quando um empresário chamado Aleixo Gary assinou contrato com o governo para organizar o serviço de limpeza das ruas e praias da cidade.
Desde então os garis trabalham duro todos os dias com muito empenho para deixar nossa cidade limpa e bonita.
PARCERIA
Você pode fazer sua parte também, separando o lixo na sua casa, papéis, vidros, metais e plásticos, cada qual em seu devido saco de lixo. Isso é chamado de coleta seletiva. Além de facilitar o trabalho dos coletores, você também estará preservando o meio ambiente. Não é ótimo? Se cada um fizer a sua parte, teremos lugares mais limpos e bonitos, e facilitaremos o trabalho destes profissionais tão importantes para a nossa cidade!

HOMENAGEM
Hoje é um dia especial! Porque comemoramos o seu dia, profissional da limpeza!
Os garis surgiram para limpar as sujeiras naturais.
A função do gari é manter a cidade limpa e organizada!
E com orgulho reconhecemos este lindo trabalho, o qual fazemos parte.
Valorize seu dia, valorize esta profissão.
Receba todo o nosso carinho com esta homenagem e reconhecimento! 
Da Coordenação do SINDSPUMC.
Feliz Dia do Gari!

Gilv@n Vi@n@

Eleições do SINDSPUMC 2013

Hoje a tarde (15), aconteceu na Sede Social do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Caraúbas - SINDSPUMC o lançamento da Chapa única "Fortalecendo a LUTA!" que tem com Candidata a Coordenadora - Geral a Professora Herculana da Costa Neta Viana que busca sua reeleição para o triênio 2013 - 2016.

Os trabalhos foram apresentados pela cerimonialista Wésia Sena, candidata a Coordenadora Urbana (Vice-Coordenadora) na Chapa única Fortalecendo  LUTA.

Herculana Neta Viana faz a apresentação da Chapa Única, assim composta:

CHAPA ÚNICA “FORTALECENDO A LUTA”

COORDENAÇÃO EXECUTIVA

CARGO	CANDIDATOS (AS)
Coordenadora Geral	Herculana da Costa Neta Viana
Coordenador Administrativo	Francisco Aldimar de Oliveira
Coordenador Financeiro	Valcides Ramalho de Oliveira
Coordenadora Urbana	Wésia Nogueira de Sena
Coordenador Rural	Valdeneide Gomes de Oliveira Sales
Sub-Coordenador Administrativo	Maria Aparecida da Costa
Sub-Coordenador Financeiro	Jocélio Oliveira de Morais
Coordenador de Formação, Políticas Sindical e Comunicação.	Antonio Pinheiro Tavares
Coordenadora de Mulheres Etnias e Gêneros	Francisca Francenilda de Oliveira
Coordenadora de Juventude	José Ivanildo da Costa
Coordenador de Assuntos Jurídicos, Previdenciários e da Terceira Idade	Maria Fátima Fernandes

SUPLENTE DA COORDENAÇÃO EXECUTIVA

CARGOS	CANDIDATOS (AS)
1º SUPLENTE	Rita de Cássia de Melo Varela
2º SUPLENTE	Carina Kátia de Oliveira Sales
3º SUPLENTE	Marinalva Gurgel

REPRESENTANTES JUNTO A FEDERAÇÃO

CANDIDATAS

Herculana da Costa Neta Viana Wésia Nogueira de Sena

CONSELHO FISCAL

CANDIDATOS (AS)
1°. Membro	Antonia de Fátima Souza Silva
2°. Membro	Françueldo Abel da Silva
3°. Membro	Girlenice Emília de Morais
1°. Membro	Isaura Emília da Silva
2°. Membro	Maria do Carmo de Góis
3°. Membro	Rita Sueli de Menezes

Professora Francisca Luzia - NINA, Vice Presidente da FETAM/RN,
e da Executiva da CUT/RN

Assis Silva - Presidente da FETAM / RN

Pedro Neto - Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Areia Branca

Professor Esnes Reutman de Paiva Lima - Mossoró / RN

Professor Antonio Pinheiro Tavares - Retorna a Coordenação do SINDSPUMC
após alguns anos,  o mesmo já foi Vice-presidente da Instituição Sindical.

Professor  Ivanildo Costa - Candidato a pasta da Juventude

Professora Aparecida Costa
agradece o convite e esta pronta para atuar dentro do grupo

CHAPA ÚNICA: "Fortalecendo a LUTA!"

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INDICATIVO DE GREVE

Policiais civis votam indicativo de greve quinta-feira

Os policiais civis do Rio Grande do Norte (Sinpol) poderão paralisar suas atividades. O indicativo de greve será apreciado pela categoria às 18h desta quinta-feira (16), em mais uma Assembleia Geral Extraordinária na sede do Sinpol. O motivo, no entanto, é antigo: o retorno dos presos às delegacias e a luta pela continuidade do Enquadramento de Níveis.

Segundo reclamam os policiais, os presos aos poucos estão retornando para as delegacias, principalmente do interior do estado. Eles observam que mesmo contrariando uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), a Delegacia de Polícia da Grande Natal (DPGRAN) está obrigando-os a fazer custódias de presos nos hospitais, além de serem ameaçados de corregedoria e prisão por descumprimento da ordem ilegal.

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ENEM 2013

Saiba quem está isento do pagamento da inscrição do Enem

As inscrições para o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) de 2013 já estão abertas. Os interessados devem se inscrever exclusivamente pela internet até as 23h59 de 27 de maio. Neste ano, dois grupos de candidatos podem solicitar a isenção do pagamento da taxa de inscrição, que custa R$ 35. Saiba quais são os públicos isentos do pagamento. Estudantes que estão cursando o 3º ano do ensino médio em qualquer escola da rede pública estão automaticamente isentos do pagamento, independente da renda familiar. O candidato deve informar que é aluno da rede pública durante o preenchimento da ficha de inscrição.

Desde abril, uma lei determinou que candidatos de baixa renda estão isentos do pagamento da taxa de inscrição de vestibulares de universidades federais. A regra também se aplica ao Enem a partir deste ano. Para solicitar o benefício, o candidato precisa ter cursado todo o ensino médio em escola pública – ou na rede particular com bolsa integral – e ter renda familiar per capita mensal de até 1,5 salário mínimo. De acordo com o edital, o Inep poderá solicitar a apresentação de documentos que comprovem a situação de carência. Os candidatos que não têm direito à isenção devem pagar a taxa até 29 de maio, impreterivelmente. O pagamento é a garantia de confirmação da inscrição. O boleto pode ser impresso no site do Enem e o pagamento só pode ser efetuado no Banco do Brasil.

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12 municípios do RN com bloqueio no FPM devido a débitos na Receita Federal

Doze municípios potiguares, sendo cinco da região oeste, terão bloqueio da segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios referente a maio bloqueada. Com débitos na Receita Federal, a União fará o débito direto na conta, deixando as Prefeituras zeradas.

Confira quem serão os municípios com sem FPM na segunda parcela de maio: Baraúna, Carnaubais, Frutuoso Gomes, Guamaré, Itajá, Janduís, Lagoa D´Anta, Macau, São Bento Do Norte, Severiano Melo, Tenente Laurentino Cruz e Triunfo Potiguar.

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Votação da MP dos Portos marcada por tumultos e troca de acusações entre deputados

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB), não está conseguindo controlar a sessão para votar a MP dos Portos, avaliaram integrantes do Palácio do Planalto nesta terça-feira (14). A interrupção da sessão na tarde de hoje após o deputado Toninho Pinheiro (PP-MG) invadir o espaço da Mesa Diretora da Casa, local onde ficam o presidente da instituição, foi duramente criticada pelo Planalto. Nas palavras de interlocutores de Dilma Rousseff, o aliado deixou a polêmica tomar conta da sessão, o que suspendeu os trabalhos por alguns minutos. Até agora, a votação da medida foi marcada por muito bate-boca e troca de acusações públicas entre congressistas.

A demora na votação ameaça a aprovação da medida provisória, que abre os portos brasileiros à iniciativa privada. Isso porque a proposta do Executivo perde a validade na quinta-feira (16) e, além da Câmara, precisa ser votada pelo Senado até a data. A avaliação interna é de que o governo tinha votos suficientes para derrotar emendas que desvirtuavam a MP, como a do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), líder da bancada. O PMDB quer, por exemplo, que portos públicos sejam licitados, e que as licitações sejam conduzidas pelos Estados, não só pelo governo federal.

Ainda sem acordo para votar a MP, a Câmara discute nesta quarta-feira (14) medida que vai regular o setor portuário do país. O objetivo do governo com a reforma é estimular a competição entre portos privados e públicos. A MP remove restrições que inibem as empresas que controlam terminais privados, o que desencadeou a oposição de empresas que exploram áreas dentro de portos públicos.

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Programa ‘Empreendedor individual’ ultrapassa a marca de 3 milhões de inscritos

Para se cadastrar na categoria é necessário faturamento máximo de até R$ 60 mi/ano

Durante a inauguração das novas instalações da Agência da Previdência Social (APS) de Ceilândia, no Distrito Federal, o ministro Garibaldi Alves Filho informou que o programa empreendedor individual ultrapassou a marca de 3 milhões de inscritos. “Atingimos um número bastante expressivo: são três milhões de brasileiros que saíram da informalidade e garantiram vantagens como cobertura previdenciária, acesso facilitado a crédito, licença-maternidade e participação em licitações”, comentou o ministro.

Empreendedor Individual é a pessoa que trabalha por conta própria e que se legaliza como pequeno empresário. Para se cadastrar nessa categoria é necessário um faturamento máximo de até R$ 60 mil por ano e não ter participação em outra empresa como sócio ou titular. O empreendedor também pode contratar um empregado que receba o salário mínimo ou o piso da categoria. A inscrição do trabalhador como empreendedor individual pode ser feita no Portal do Empreendedor (www.portaldoempreendedor.gov.br).

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Mossoró Cidade Junina 2013 tem programação anunciada em ato solene; governadora participou do lançamento

Mossoró Cidade Junina será realizado de 8 a 29 de junho e neste ano homenageia Gonzaga Chimbinho

Ao completar 17 anos de história, o Mossoró Cidade Junina, que acontece no próximo mês de junho na capital do Oeste, foi lançado na noite de ontem (14), em um ato solene no teatro Municipal Dix-Huit Rosado. A governadora Rosalba Ciarlini e a prefeita da cidade, Cláudia Regina, lembraram o surgimento de uma das maiores festas juninas do Brasil. O Mossoró Cidade Junina será realizado de 8 a 29 de junho e neste ano homenageia Gonzaga Chimbinho, ex-reitor da UERN, falecido no último mês de março.

O evento compreende um mix de atrações culturais que acontece durante todo o mês de junho, em diversos pontos do Corredor Cultural, avenida com prédios e praças dedicados a disseminação artístico-cultural na cidade. Dentro da programação são realizados shows da música nordestina, quadrilhas Juninas, festivais, feiras de artesanato, comidas típicas e muitos atrativos.  Para este ano, assim como em edições passadas, foi preparada uma grande e variada programação que contará com Aviões do Forró, Cavaleiros do Forró, Waldonys, Dorgival Dantas, Messias Paraguai, Elba Ramalho, Paula Fernandes, Zezo,Garota Safada, Luan Santana, Forró dos Plays, banda Inala, Grafith e muitas outras.

Gilv@n Vi@n@

RN: Projeto de Lei que tramita na Assembleia Legislativa pode mudar critérios para a ocupação de cargos em comissão

Caso aprovado, o cargo do adjunto do secretário de Estado deve ser do quadro efetivo

Tramita na Assembleia Legislativa um Projeto de Lei que define critério para a ocupação de cargos em comissão, que são os cargos públicos de livre nomeação e exoneração, com atribuições de direção, chefia e assessoramento. A ideia partiu do deputado Kelps Lima (PR). 

 

Pelo Projeto, a escolha seja feita mediante critérios de experiência, conhecimento técnico e história no serviço público, buscando dotar a administração pública dos melhores profissionais, aptos a promover, cada dia mais, uma administração eficiente, independentemente dos seus mandatários. Um dos novos critérios, o cargo do adjunto do secretário de Estado deve ser do quadro efetivo, com experiência e presença no respectivo órgão, de forma a garantir a continuidade administrativa e abreviar o período de transição entre governos.

GILV@N VI@N@

NOVOS PROFESSORES

Direção do SINTE/RN e comissão dos novos professores voltam a conversar com chefe de gabinete da SEEC

Nesta segunda-feira (13), a direção do SINTE/RN, acompanhada de uma comissão de base, conversou mais uma vez com a chefe de gabinete da SEEC sobre o pagamento dos professores que ingressaram em fevereiro deste ano.

Como a garantia foi de que os educadores seriam pagos na folha de pagamento deste mês, a expectativa era de saber mais sobre essa informação. Após conversa com representantes da Secretaria de Administração não foi confirmado quantos serão beneficiados já no próximo pagamento. A expectativa é que na próxima semana sejam divulgados quantos serão contemplados.

O pagamento desses salários, mesmo após meses de trabalho, é uma conquista liderada pelo SINTE/RN. Há anos o governo tem essa prática de começar a pagar os professores efetivos meses após a posse. “Atualmente essa atitude é injustificável, como pose-se não pagar os devidos salários a quem já está trabalhando? Estamos atentos e iremos combater veementemente isso tipo de arbitrariedade”, assegurou a coordenadora geral Fátima Cardoso.

GILV@N VI@N@

BRASIL

Cartórios são obrigados a celebrar casamento gay

De acordo com a decisão do Conselho Nacional de Justiça, cartórios terão de converter as uniões estáveis homoafetivas em casamento civil

Os cartórios de todo o Brasil serão obrigados a celebrar casamento civil entre pessoas do mesmo sexo. Por decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os cartórios terão de converter as uniões estáveis homoafetivas em casamento civil, mesmo que ainda não haja previsão legal para isso. 

A proposta foi apresentada pelo presidente do CNJ, Joaquim Barbosa, que também preside o Supremo Tribunal Federal (STF), e aprovada por 14 a 1. A conselheira Maria Cristina Peduzzi foi a única a votar contra a aprovação da resolução, sob o argumento de que, para permitir o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo, o Congresso teria de aprovar um projeto de lei. Há projetos em tramitação no Congresso sobre o casamento civil de pessoas do mesmo sexo. 

A resolução aprovada pelo CNJ diz que: "É vedada às autoridades competentes a recusa de habilitação, celebração de casamento civil ou de conversão de união estável em casamento entre pessoas de mesmo sexo". E acrescenta que, se houver recusa dos cartórios, será comunicado o juiz corregedor para "providências cabíveis". 

O presidente do CNJ afirmou que a resolução remove "obstáculos administrativos à efetivação" da decisão do Supremo. "Vamos exigir aprovação de nova lei pelo Congresso Nacional para dar eficácia à decisão que se tomou no Supremo? É um contrassenso." 

O subprocurador da República, Francisco de Assis Sanseverino, manifestou-se contra à aprovação da resolução e citou os votos dos ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski, que foram favoráveis ao reconhecimento da união homoafetiva, mas deixaram claro que a decisão não legalizava o casamento.

GILV@N VI@N@

Justiça cancela 1,3 milhão de títulos eleitorais por faltas injustificadas

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou hoje (14) o cancelamento de mais de 1,3 milhão de títulos. São de eleitores que não justificaram a ausência nas últimas três eleições. Segundo o TSE, apenas 10,27% dos eleitores faltosos procuraram regularizar a situação.

O prazo para justificar a ausência terminou no dia 25 de abril. Segundo o TSE, 1,5 milhão de eleitores estavam com a situação pendente e apenas 155,6 mil procuraram a Justiça Eleitoral.

O cancelamento do título pode impedir a retirada de passaporte ou carteira de identidade, o recebimento de salários de função ou emprego público e obtenção de certos tipos de empréstimos. Também complica a investidura e nomeação em cargo público e renovação de matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo.

Quem perdeu o título deve procurar um cartório eleitoral para reativar o registro. O documento pode ter o mesmo número do cancelado. É necessário apresentar documento de identificação, comprovante de residência e preencher o Requerimento de Alistamento Eleitoral, além de pagar eventuais multas.

Gilv@n Vi@n@