Segundo a pesquisa divulgada pela Fundação Getúlio
Vargas, quanto maior a renda e o nível de escolaridade do entrevistado,
menor é o cumprimento às leis.
Pesquisa da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas
(FGV) mostra que 82% dos brasileiros reconhecem ser fácil desobedecer
as leis no País. O Índice de Percepção do Cumprimento da Lei, divulgado
nesta terça-feira (23), resultou em uma nota média de 7,3 em uma escala
de 0 a 10, sendo que 10 significa total comprometimento com respeito e o
cumprimento das leis. "Esses dados parecem indicar que a obediência às
leis no Brasil ainda exige uma justificativa", disse a coordenadora da
pesquisa, a professora Luciana Gross Cunha.
Segundo a pesquisa, verifica-se que quanto maior a renda
do entrevistado, menor é o cumprimento. Os entrevistados que recebem até
2 salários mínimos apresentaram resultado mais elevado (7,6), do que os
que recebem mais de 12 salários mínimos, com 7,2. Quanto à
escolaridade, os entrevistados com menos anos de estudo apresentaram o
maior índice (7,5), em contraste com os entrevistados com mais anos de
estudo (7,0 e 7,1).
Em relação ao respeito às autoridades, 81% dos
entrevistados acham que as pessoas têm de pagar uma quantia a alguém,
mesmo que discorde da decisão, se a ordem partir de um juiz. O
percentual cai para 43% se a ordem partir de um policial.
A FGV apurou também a expectativa de punição diante de
algumas situações. Para 80% dos entrevistados, levar itens baratos de
uma loja sem pagar, “muito provavelmente” acarretará em punição; 79%
consideraram que, se dirigirem após consumir bebida alcoólica, serão
punidos; 78% afirmaram ser possível sofrer uma punição se estacionarem
em local proibido. No entanto, 54% dos entrevistados responderam que é
“provável ou muito provável” que a compra de um CD ou DVD pirata
resultará em punição.
"Tais resultados revelam que há poucos incentivos para cumprir a regra de comprar apenas produtos originais", avaliou Luciana.
Em 90% das respostas, a situação com maior reprovação
social é a de levar itens baratos de uma loja sem pagar, seguida por
dirigir depois de consumir bebida alcoólica (88%) e dar dinheiro a um
policial ou outro funcionário para não ser multado (87%). Já a situação
com menor reprovação social é a compra de produtos piratas (64%).
Quase a totalidade dos entrevistados (99%) consideraram
“erradas ou muito erradas” as condutas de dirigir alcoolizado, jogar
lixo em local proibido, levar produtos sem pagar e estacionar em local
proibido. Já comprar CD ou DVD pirata foi considerada errada ou muito
errada por 91% dos entrevistados. Atravessar a rua fora da faixa de
pedestre foi apontada como conduta errada ou muito errada por 94% das
pessoas.
O levantamento, feito no quarto trimestre de 2012 e no
primeiro trimestre de 2013, ocorreu em sete estados (São Paulo, Rio de
Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Bahia, Pernambuco e Amazonas) e
no Distrito Federal.
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