SINDSPUMC: 2012-07-01

07 julho, 2012

CONCURSO PÚBLICO DO RN

Gilv@n Vi@n@

Mudanças no Governo Rosalba: Carlos Augusto assumirá Gabinete Civil na próxima semana

A governadora Rosalba Ciarlini, finalmente, conseguirá fazer a mudança na secretaria chefe do Gabinete Civil. Informação extra-oficial aponta que o ex-deputado Carlos Augusto Rosado, marido da governadora, será nomeado para a titularidade da principal secretaria do Governo.

A chefe do Executivo já havia declarado, em entrevista a imprensa, que desejava o marido como secretário. Ela disse que só “dependia dele”. E parece que o marido resolveu ceder aos apelos da mulher.

Fonte: tribunadonorte.com.br

Gilv@n Vi@n@

Mais de 90% dos presos estrangeiros no Brasil cumprem pena por tráfico

São 3.191 pessoas de outras nacionalidades nas carceragens do país; a maioria deseja ser expulsa do Brasil

Mais de 90% dos presos estrangeiros atendidos pela Defensoria Pública Federal no Brasil estão presos pelo crime de tráfico de drogas. A maioria deseja ser expulsa para cumprir a pena em seu país de origem e grande parte reclama da demora do processo no Brasil.

O sistema prisional brasileiro abriga um total de 3.191 presos estrangeiros, sendo 2.417 homens e 774 mulheres. Os estrangeiros são oriundos de 109 nacionalidades diferentes, sendo que 537 vieram da Bolívia. Da América Latina, como um todo, estão presos no Brasil 1.546 pessoas.

As informações foram dadas ontem (6) pela defensora pública federal Letícia Sjoman Torrano, durante o 2º Seminário sobre Presos Estrangeiros, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça, na Ordem dos Advogados do Brasil seção Rio de Janeiro (OAB/RJ). O primeiro seminário sobre o tema ocorreu em março, em São Paulo.

“Os (presos) que chegam para nós, 90% são 'mulas' [pessoas que transportam entorpecentes] do tráfico de drogas”, disse Letícia. Ela revelou que a maioria alega passar dificuldades financeiras em seus países de origem. “Mesmo países de primeiro mundo”. Estão presos no Brasil, estrangeiros de países como Bolívia, Paraguai, China, Nigéria e África do Sul.

Entre as mulheres estrangeiras presas, a quase totalidade tem filhos nos países de origem. Para os presos estrangeiros, a principal dificuldade é ficar longe da família e passar o período de cumprimento de pena “sem receber visita de praticamente ninguém”. Isso ocorre com mais frequência entre presos africanos e da América Latina. “Se eles forem presos dois anos, quatro anos, oito anos, vão passar esse tempo todo sem receber visitas”.

Entre os principais problemas enfrentados pela defensoria no atendimento aos presos estrangeiros está a comunicação, porque nem todos falam inglês ou espanhol. “Já peguei preso que fala russo, alemão. Então, a gente tem uma série de dificuldades com relação à língua”.

Outra dificuldade diz respeito ao próprio trabalho da defensoria. Letícia explicou que as visitas periódicas a esses presos, tendo em vista a quantidade de penitenciárias e a distância em que estão situadas, não são suficientes para suprir a falta de contato de que necessitam e costumam ocorrer sempre antes da audiência.

Outro entrave é a produção de provas. “A produção de provas tem que ser produzida no exterior. Muitos deles não sabem como produzir essa prova e não trouxeram endereço das pessoas que poderiam ajudá-los”.

A defensora admitiu que a aplicação de medidas cautelares poderia ser uma alternativa, em substituição à prisão, no caso de presos estrangeiros com penas de até quatro anos, sendo réus primários e sem antecedentes criminais. “Eu entendo que o preso estrangeiro tem esse direito”.

Letícia acrescentou que no caso de presos encaminhados à defensoria pela Justiça Federal por levarem ou trazerem drogas, “eles preferem ficar no regime fechado, porque vão remir a pena [resgate da pena por meio do trabalho desenvolvido pelo condenado que esteja em regime fechado ou semi-aberto] ao final”. A defensora entende, entretanto, ser “plenamente possível” que a nova lei que estabeleceu medidas cautelares para o tráfico, com exceção da fiança, possa aplicar essas medidas também ao preso estrangeiro.

Letícia disse que o processo de expulsão desses presos estrangeiros está sendo feito de forma mais rápida. “Mas sempre tem um intervalo entre a pena cumprida e a expulsão”. A defensora informou que para os presos que não pretendem buscar refúgio no Brasil, o maior interesse é que sejam expulsos do país o quanto antes.

Fonte: Agência Brasil

Gilv@n Vi@n@

"Sou limpo, meu patrimônio é limpo", diz Demóstenes no 4º dia de defesa

Alvo de cassação, senador goiano repetiu quatro vezes que está sendo vítima de uma 'injustiça'; ele será julgado por seus colegas na próxima quarta-feira

Demóstenes Torres volta à tribuna do Senado
nesta sexta para se defender do processo de cassação

O senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) voltou a ocupar a tribuna do plenário para fazer sua defesa na tentativa de evitar a cassação do seu mandato na quarta-feira. Demóstenes fez dois pronunciamentos nesta sexta-feira usando os mesmos argumentos desde que subiu pela primeira vez à tribuna no início da semana. Demóstenes disse que não tirou qualquer "proveito financeiro" da relação com o contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, preso desde fevereiro por envolvimento com o jogo ilegal.

"Sou limpo, meu patrimônio é limpo e quem quis me sujar não reuniu elementos nem colocando quatro delegados e dez agentes para me bisbilhotar, durante quatro anos, 24 horas por dia", disse o senador goiano, acusado, entre outros coisas, de ter despesas pessoais pagas pelo contraventor. As duas falas, uma pouco depois das 9 horas e outra por volta das 11h15, duraram cerca de 45 minutos para um plenário praticamente vazio.

Grampeado pela Polícia Federal em mais de 300 conversas com Cachoeira, Demóstenes afirmou que o "vazamento criminoso de escutas ilegais" pode levar as pessoas a especularem que ele seria "muito rico". O senador disse que vive apenas do salário parlamentar e, mesmo tendo ocupado funções e cargos com bons salários, como promotor de Justiça e secretário de Segurança Pública, considera ter um patrimônio "muito pequeno".

"O que mais tenho mesmo são discos. Tinha também muitos livros, mais de cinco mil exemplares, mas dei minha biblioteca inteira para instituições públicas de Goiás", disse. "A depressão que me invadiu nesse episódio dos ataques à minha honra me impede de ler e ouvir música, os dois maiores prazeres de que desfruto", completou.

Nos dois discursos, o senador goiano repetiu quatro vezes que está sendo vítima de uma "injustiça". Mais uma vez desde o início da semana, ele disse que as gravações contra parlamentar que detém foro privilegiado sem autorização do Supremo Tribunal Federal (STF) é ilegal e que há montagens nas conversas interceptadas dele.

Ao contrário dos três discursos anteriores, Demóstenes detalhou em boa parte do primeiro pronunciamento desta sexta-feira a análise feita pelo perito Joel Ribeiro Fernandes, a seu pedido, nos grampos. De acordo com a avaliação do perito, citada por ele, "são observados robustos indícios de edições nas informações acostadas nos autos". "É preciso esperar um laudo oficial para reconhecer se foi feita montagem para me incriminar", clamou o senador, lembrando que o Conselho de Ética negou pedido de realização de perícia nas gravações.

"Exerci o meu papel conquistado nas urnas sem me afastar do caminho da retidão. Jamais fiz algo que envergonhasse o povo do meu Estado que me honrou com seu apoio e seu voto, os meus amigos, a minha família ou o Senado da República. Nunca me envolvi em nada que manchasse o meu currículo", disse.

Fonte: AGÊNCIA ESTADO

Gilv@n Vi@n@

Brasil tem pelo menos 23 mil gestores e políticos “fichas sujas”

Maranhão é o Estado com maior número de gestores com contas julgadas irregulares; Ceará detém o menor número de inadimplentes junto a Tribunais Estaduais de Contas
Pelo menos 23 mil políticos, gestores municipais, estaduais e federais devem ser declarados impedidos de se candidatar nas eleições de 2012 por irregularidades em suas prestações de contas. Os dados tabulados tomam como base as listas de inadimplência junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) e Tribunais de Contas Estaduais (TCE).
De acordo com a Lei Complementar nº 64/1990 (lei das inelegibilidades) e com a Lei Complementar 135/2010 (Lei da Ficha Limpa), estão impedidos de se candidatar a cargo eletivo os gestores/políticos que tiveram suas contas rejeitadas por “irregularidade insanável” em casos em que não cabe mais recurso, com condenação por ato de improbidade administrativa. Os Tribunais de Contas nos Estados são obrigados a entregar aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) a lista de gestores com contas rejeitadas - o prazo expirou ontem - e cabe somente à Justiça Eleitoral decidir se o gestor que está na lista dos TCE é inelegível ou não.
Em muitos casos, como na lista do TCE de São Paulo, alguns nomes aparecem com a ressalva "apartado", ou seja, respondem a itens retirados da conta principal - conta anual do gestor - e não configuram inelegibilidade.
Número de inelegíveis por Estado (click no nome do Estado para ter acesso à lista completa dos TCE’s entregue aos TRE’s)

Região Sudeste