ASSEMBLEIA GERAL DO SINDSPUMC, NESTE SÁBADO 04/O7 AS 09h NA SEDE SOCIAL DO SINDSPUMC

05 março, 2016

Brasil cai para a posição de 9ª economia do mundo

Do Estadão Conteúdo:
Em dólares, o tamanho da economia brasileira diminuiu em um quarto no ano passado. Dados do IBGE e do Fundo Monetário Internacional mostram que o tamanho do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil caiu 24,6% na comparação com 2014 quando convertido para a moeda norte-americana.
Levando-se em conta as estimativas do Fundo para o valor do PIB de 189 países, o Brasil foi ultrapassado pela Índia e Itália e, agora, passa a ser a nona maior economia do mundo.
A conversão do valor do PIB para dólares é uma das medidas mais comuns para comparar o tamanho das várias economias do planeta.
Levantamento feito pelo Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, mostra que, com essa referência, o tamanho da economia brasileira diminuiu mais de US$ 500 bilhões em um ano, para US$ 1,77 trilhão no ano passado a preços correntes.
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Wilma volta a conversar com João Maia

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Pelo que parece, a ex-governadora Wilma de Faria tem estreitado as conversas com o presidente estadual do PR, ex-deputado João Maia. Ontem (04), os dois líderes tiveram uma nova conversa. As testemunhas da longa conversa foram a deputada Márcia Maia e a esposa de João, Shirley Targino.
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Ministério Público de olho nos pré-candidatos

lupaA eleição municipal ainda demora um pouquinho, mas o Ministério Público já está de antenas apontadas para os pré-candidatos. Segundo informações dos corredores do poder, há inquéritos civis em curso para apurar eventuais violações.
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Ex-vice-governador é internado após saber de decisão para prendê-lo

Ex-vice-governador--310x245A defesa do ex-vice-governador Benedito Domingos afirmou que ele passou mal e foi internado – sob escolta – em um hospital particular de Brasília depois de saber que a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou sua prisão imediata. Os advogados dizem cogitar entrar com um habeas corpus pedindo efeito suspensivo da decisão por entender que há possibilidade de reduzir a pena e alterar o regime para aberto.
Processado desde 2011, ele foi condenado pelos crimes de corrupção passiva e fraude em licitações pode cumprir até 5 anos e 8 meses de prisão. O político teria influenciado contratações nas quais o filho tinha interesse. O STJ enviou nesta sexta-feira (4) ao Tribunal de Justiça do DF o mandado de prisão de Domingos. Os juízes se basearam no entendimento do Supremo Tribunal Federal de que a prisão pode ser aplicada a partir do momento em que o réu é condenado em segunda instância.
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Tribunais de Contas vão fiscalizar planos de educação

fndeO Plano Nacional de Educação (PNE) e os planos estaduais e municipais terão o acompanhamento de 34 tribunais de contas em todo o País. O acordo foi firmado na quinta-feira (3) entre o Ministério da Educação, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Instituto Rui Barbosa (IRB).
A cerimônia de assinatura do acordo teve a presença do ministro da Educação, Aloizio Mercadante, e do presidente do FNDE, Idilvan Alencar. Para o ministro, o termo de cooperação com os órgãos de controle aprimora a execução dos planos e o monitoramento da utilização dos recursos públicos aplicados em educação. “Essa parceria é fundamental para aperfeiçoar a prática e a qualidade da gestão. Permite uma análise qualitativa do gasto na educação e ajuda os gestores a melhorarem a aplicação dos recursos para a área”, ressaltou.
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Dilma viajou na manhã de hoje para São Paulo onde irá se encontrar com Lula

lula e dilma foraA presidenta Dilma Rousseff embarcou na manhã de hoje (5) para São Paulo onde irá se encontrar com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. De acordo com a assessoria de imprensa da Presidência da República, Dilma deve chegar a São Paulo no final da manhã e se encontrará com Lula no apartamento do ex-presidente em São Bernardo do Campo.
Ontem (4), a presidenta telefonou para Lula e disse estar solidária com o ex-presidente, que foi conduzido coercitivamente para prestar depoimento na Polícia Federal no âmbito da 24ª fase da Operação Lava Jato. Em nota divulgada, Dilma disse estar inconformada com a condução coercitiva do ex-presidente.
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Ação questiona lei que alterou regras para prestação de contas de partidos políticos

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5478), com pedido de medida cautelar, para questionar mudanças na Lei Eleitoral (Lei 9.504/1997) e na Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.096/1995) relativas à responsabilização pela prestação de contas das agremiações partidárias.
A ação pede a suspensão liminar do artigo 3º da Lei 13.165/2015, que introduziu o parágrafo 13 ao artigo 37 da Lei dos Partidos Políticos. Segundo o dispositivo, “a responsabilização pessoal civil e criminal dos dirigentes partidários decorrente da desaprovação das contas partidárias e de atos ilícitos atribuídos ao partido político somente ocorrerá se verificada irregularidade grave e insanável resultante de conduta dolosa que importe enriquecimento ilícito e lesão ao patrimônio do partido”.
Rodrigo Janot afirma que a mudança na lei fere diversos princípios constitucionais, entre eles o da proporcionalidade e o da isonomia, por garantir aos dirigentes partidários uma vantagem em relação aos demais cidadãos brasileiros. Sustenta ainda que promove a violação do princípio republicano, “ao obstar que ilícitos em prestação de contas de partido político impliquem não apenas ajuizamento de ação, mas também responsabilização de seus autores (salvo nas estreitíssimas e incongruentes hipóteses do dispositivo)”.
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Oposição manifesta anuncia obstrução a votações até que pedido de impeachment seja analisado

camara_vistosOs partidos de oposição anunciaram que vão entrar em obstrução até a Câmara dos Deputados instalar a comissão especial que analisará o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff.
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, ainda espera a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em relação a dúvidas na tramitação do pedido de impeachment. Mesmo assim, já na segunda-feira, PSDB, DEM, PPS, PSB e PTB vão exigir dos líderes partidários a indicação dos deputados que vão integrar a comissão.
O líder do PSDB, deputado Antonio Imbassahy (BA), defende que a Câmara adote, de imediato, as normas já definidas pelo Supremo quanto à eleição aberta e sem candidatura avulsa na escolha dos membros da comissão. Imbassahy admitiu que os últimos desdobramentos da Operação Lava Jato foram determinantes para a mudança de estratégia da oposição.
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Brasil concentra 72,9% dos bancos de leite humano existentes no mundo

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A Rede de Bancos de Leite Humano (rBLH) é uma das iniciativas que rendeu ao Brasil, esta semana o reconhecimento especial da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) e da revista científica britânica The Lancet como referência mundial em aleitamento materno. O país tem posição de destaque em relação a nações de alta renda como Estados Unidos, Reino Unido, Portugal, Espanha e China, em função das políticas públicas adotadas há pelo menos 30 anos. Em Mossoró, as doações podem ser feitas na Maternidade Almeida Castro.
Dentre os 292 bancos de leite humano existentes no mundo – implantados em 21 países das Américas, Europa e África – 72,9% deles estão no Brasil (213). Essas unidades beneficiaram, entre 2008 e 2014, 88,5% (cerca de 11 milhões) de todas as mulheres assistidas no planeta e contaram com o apoio de 93,2% das doadoras de leite (1,1 milhão de brasileiras). As mulheres brasileiras foram responsáveis por 89,2% da coleta dos 1,1 milhão de litros de leite doados e beneficiaram 79,1% de todos os recém-nascidos atendidos nesses espaços, tornando o Brasil no país que registra o maior número de doadoras de leite humano do mundo.
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Extinção de supersalários renderia “uma CPMF” aos cofres públicos

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Em plena crise econômica, governos federais, estaduais e municipais gastam rotineiramente cifras absurdas com pagamento de servidores que recebem acima do teto constitucional.
Estimativas feitas por fontes do Ministério da Fazenda e do Congresso apontam que, caso a lei fosse de fato cumprida, a economia para os cofres públicos chegaria a quase R$ 10 bilhões por ano, considerando os governos federal, estadual e municipal.
A cifra é similar ao montante que o governo pretende conseguir em 2016 com a recriação da CPMF, que ainda tem uma longa batalha para ser aprovada pelo Congresso Nacional.
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UFRN sedia ações da Frente Feminista de Natal para o 8 de Março

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) sedia as atividades promovidas pela Frente Feminista de Natal em alusão ao Dia Internacional de Luta das Mulheres, o 8 de março. Os eventos têm como objetivo promover discussões sobre o tema e fortalecer a luta pela garantia de direitos, liberdade e autonomia das mulheres.
As ações começaram nesta sexta-feira, 4, às 14h no Diretório Central dos Estudantes (DCE), no Setor I da UFRN, com a oficina de produções de materiais e ensaio da batucada feminista. No mesmo dia, às 17h30, no anfiteatro do Laboratório de Comunicação da UFRN (LABCOM), acontece o Cine-debate, com exibição de filme sobre o movimento, iniciado no fim do século XIX pelo direito das mulheres de votar.
Não é necessário fazer inscrição para participar das atividades. Ambas as ações são prévias para o ato “Nem silenciosas, nem silenciadas. Mulheres nas ruas por liberdade e autonomia”, que acontece no dia 8 de março, às 13h, em frente à Prefeitura de Natal.
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Instituto Lula é pichado depois de ex-presidente depor na Lava Jato

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Um portão do Instituto Lula, organização do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, localizado em São Paulo, amanheceu hoje (5) com pichações contra Lula. O ato ocorreu após o ex-presidente ter prestado depoimento na manhã desta sexta-feira, na 24ª fase da Operação Lava Jato.
A assessoria de comunicação do instituto informou à Agência Brasil que lamenta o ocorrido e que a pichação deve ter ocorrido na madrugada. A assessoria informou também que um grupo de apoiadores do ex-presidente Lula decidiu grafitar o local da pichação e “responder a agressão com arte”.
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Pré-candidatos começam a tomar elixir milagroso para o pleito de 2016

tumblr_nm379rEZnY1s5ozpso1_1280Os pré-candidatos de diversos municípios começam a tomar o elixir de bons mocinhos e participarem de tudo que é evento.
Afinal vale tudo para ficar conhecido e cair na graça do eleitor potiguar até o pleito de outubro.
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Congresso analisa vetos à Lei da Repatriação e a reajuste do Bolsa Família

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A pauta da primeira sessão do Congresso Nacional neste ano prevê a votação de 16 vetos presidenciais. A sessão conjunta, a se realizar no Plenário da Câmara, está marcada para as 19h da terça-feira (8) e deve deliberar sobre dispositivos vetados na chamada Lei da Repatriação (Lei 13.254/2016), que permite a reinternação no país de recursos enviados ao exterior.
Também constam da pauta, entre outros assuntos, vetos parciais em matérias orçamentárias (um deles, anulando o reajuste dos benefícios pagos pelo Programa Bolsa Família), no marco legal da ciência e tecnologia e na anistia aos policias militares em greve.
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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na quinta-feira (3) abrir ação penal contra o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e a ex-deputada federal e atual prefeita de Rio Bonito (RJ), Solange Almeida, pelos crimes de corrupção. Com a decisão, Cunha passa à condição de primeiro réu nas investigações da Operação Lava Jato que tramitam na Corte. A votação, que começou na sessão de quarta-feira (2), foi unânime (10 votos a 0) quanto às acusações contra o presidente da Câmara.
Os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli, além de votar pelo recebimento da denúncia contra Cunha, votaram pela rejeição da denúncia contra Solange Almeida (8 votos a 2). Seguiram o relator, Teori Zavascki, pelo recebimento da acusações contra Cunha, os ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Marco Aurélio, Cármen Lúcia, Rosa Weber, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Ricardo Lewandowski. O ministro Luiz Fux não participou da votação porque está em viagem oficial a Portugal.
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Advogado de marqueteiro do PT sonda procuradores sobre delação

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Vera Magalhães, na coluna Radar Online, destaca que o advogado de Santana e Monica Moura, Fabio Toffic, teve uma conversa preliminar com procuradores da República em Curitiba sobre se haveria espaço para uma colaboração judicial do casal. Na prisão, Monica é quem dá mais sinais de que quer fazer delação.
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O estado do Rio Grande do Norte receberá, nas próximas semanas, 51,3 mil unidades da Caderneta da Gestante, documento recém lançado pelo Ministério da Saúde com o objetivo de qualificar o acompanhamento pré-natal no Sistema Único de Saúde (SUS). A caderneta é dirigida aos profissionais de saúde e mulheres gestantes, e inclui um cartão de registro das consultas clínicas e odontológicas, os resultados dos exames e vacinas, entre outras informações. Nesta edição, a caderneta traz, entre outras novidades, informações sobre prevenção e proteção contra o mosquito Aedes aegypti, que transmite a dengue, o chikungunya e o vírus Zika.
A Caderneta da Gestante contempla as diretrizes de boas práticas na assistência ao pré-natal, parto e nascimento e as propostas da Estratégia Rede Cegonha, devidamente alinhadas à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher. Trata-se de um instrumento interativo, que contém espaços para a gestante e seu/sua parceiro/a fazerem anotações e registrarem impressões sobre o momento que estão vivendo, além de ajudar a esclarecer as dúvidas mais frequentes.
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Em nota, Federação Nacional dos Médicos apoia ações da operação Lava Jato

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A Federação Nacional dos Médicos (FENAM), representante da categoria, composta por mais de 400 mil trabalhadores médicos brasileiros, vem manifestar sua posição diante da grave crise econômica, política e moral que se abateu sobre o País. Sendo assim afirma:
1. Manifesta apoio total e irrestrito ao Juiz Sérgio Moro, ao Ministério Público Federal, à Polícia Federal e a toda equipe que faz as investigações dos envolvidos nos desvios de recursos do Estado, seja para o benefício próprio ou para práticas ilícitas durante o processo eleitoral, com o intuito de fraudar a vontade soberana do eleitor e do cidadão;
2. Espera que as investigações e comprovações dos crimes resultem na condenação dos culpados e que, exemplarmente, sejam presos por seu comportamento criminoso;
3. Confia que todo dinheiro desviado seja recuperado e devolvido ao povo brasileiro, através de bloqueios de contas, repatriamento de contas do exterior ou sequestro e leilão de bens adquiridos com o dinheiro da corrupção;
4. Reforça sua confiança que as investigações atinjam a todos os envolvidos, não importando posições pretéritas ou atuais, e dentro do princípio de que ninguém é maior do que a Lei, comprovando-se a culpa, sejam punidos pela mesma Lei que violaram;
5. Por fim, a FENAM manifesta seu compromisso com a democracia, com a justiça, com a busca da verdade, com o respeito à Lei e com as instituições constitucionais do Estado brasileiro. Apesar de assombrada e estarrecida com o tamanho do roubo, dos desvios e do saque promovido contra os cofres públicos, a FENAM acredita que o país sairá muito mais fortalecido depois dessa operação Lava Jato, com os culpados julgados e punidos. A decência vencerá o crime.
Brasília, 05 de Março de 2016
Otto Baptista
Presidente da FENAM
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A Divisão de Precatórios do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte irá pagar R$ 31,5 milhões referentes a 71 processos que envolvem o pagamento de precatórios. O montante é repassado pelo Estado, com recursos oriundos do convênio que permite a utilização de depósitos judiciais para o pagamento dessas dívidas. Segundo o chefe da Divisão, o juiz auxiliar da Presidência do TJRN, Bruno Lacerda, o valor alcança o débito do Estado relacionado ao ano de 2015 (de R$ 24,7 milhões) e será suficiente para quitar as parcelas do ente federado de janeiro e fevereiro de 2016.
Somado aos R$ 71 milhões pagos em precatórios em 2015, a atual administração do TJRN vai pagar, em menos de dois anos, R$ 102 milhões dessas dívidas resultantes de decisão judicial transitada em julgado. “Esse dinheiro vai ser rateado com o TRT/RN e o TRF5 para que estes órgãos judiciários possam realizar o pagamento dos precatórios aos credores de processos relacionados a esses tribunais”, destaca Bruno Lacerda. De acordo com a Resolução 115 do Conselho Nacional de Justiça, o TJRN é o órgão que centraliza o recebimento dos recursos repassados por Estado e municípios.
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Moro diz que condução de Lula não é “antecipação de culpa”

sergio_moroEm nota divulgada hoje (5), o juiz federal Sérgio Moro, responsável pelso inquéritos da Operação Lava Jato na primeira instância, repudiou os atos de violência ocorridos ontem (4) durante o depoimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Polícia Federal (PF) e disse que a condução coercitiva de Lula não significa “antecipação de culpa do ex-presidente”. Na manhã dessa sexta-feira, Lula foi conduzido coercitivamente para depor na sala da Polícia Federal no Aeroporto de Congonhas, zona sul paulistana.
Após a divulgação de que o ex-presidente estava prestando depoimento, foram registradas agressões entre manifestantes favoráveis e contrários a Lula em frente ao aeroporto e também em frente ao prédio onde o ex-presidente mora em São Bernardo do Campo (SP).
Moro disse que, sem prejuízo da liberdade de expressão e de manifestação política, repudia “atos de violência de qualquer natureza, origem e direcionamento, bem como a incitação à prática de violência, ofensas ou ameaças a quem quer que seja, a investigados, a partidos políticos, a instituições constituídas ou a qualquer pessoa”.
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Antes a possibilidade da presidente Dilma Rousseff renunciar era totalmente descartada dentro do Partido dos Trabalhadores. Agora, com a crise econômica e política se agravando, esse cenário já não parece tanto com um roteiro de ficção. O assunto é destaque no site da revista Exame.
Segundo informações da coluna da jornalista Monica Bérgamo, dirigentes históricos e ligados a Lula acreditam que essa possa ser uma atitude extrema caso o pacote fiscal enviado ao Congresso seja rejeitado. Tal derrota causaria grande abalo no Planalto.
O Supremo Tribunal Federal (STF) poderia barrar um processo de impeachment. Mesmo assim, a situação do governo ficaria insustentável e Dilma acabaria renunciando para não provocar uma conflagração. O PT calcula que Dilma tem cerca de três semanas para se preestabelecer e deixar claro que é a única alternativa de poder até o fim do seu mandato, em 2018.
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TJRN realiza 4ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa

A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJRN e instituições parceiras realizam, a partir da próxima segunda-feira (7), a quarta edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa. O evento busca envolver a sociedade na discussão da violência contra a mulher, momento em que o Judiciário potiguar deverá priorizar o julgamento de processos envolvendo o tema. Também serão realizadas ações de cidadania e atendimento jurídico para as vítimas durante toda a semana.
Atualmente existem mais de 14 mil processos em tramite no estado envolvendo casos de violência contra a mulher – a cada mês cerca de 100 novas ações chegam ao Judiciário potiguar. “Ainda existe um número significativo de casos, mas o número de atendimentos mostra o quanto o Judiciário está empenhado para diminuir esses processos. Além disso, as mulheres estão denunciando cada vez mais, o que não acontecia antes”, observou a juíza Fátima Soares.
Durante a última edição da Semana, realizada no último mês de dezembro, foram concedidas 291 medidas protetivas, além disso foram proferidos 1.091 despachos e 43 sentenças de mérito.
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O desembargador Gilson Barbosa negou o pedido de liberdade feito pela defesa do ex-presidente da Câmara de Vereadores de Apodi, João Evangelista de Menezes Filho, o qual é um dos envolvidos na chamada Operação ‘Apóstolo’, que apura um suposto pagamento de despesas particulares de combustíveis mediante recursos provenientes da Câmara. Contudo, a decisão final para que o réu seja posto em liberdade só deverá ocorrer na próxima terça-feira (8), uma vez que o desembargador Dilermando Mota pediu vista dos autos.
Antecipadamente, em seu voto, o desembargador Gilson Barbosa declarou que, ao contrário do que alegou a defesa, a interceptação telefônica destinada à apuração de crimes verificou o envolvimento do réu, então presidente da Câmara Municipal, e destacou a existência de documentos com identificação de terceiros favorecidos com o fornecimento de combustíveis, a exemplo de relatórios, notas e cupons de abastecimentos encontrados na Casa Legislativa, cujos recursos favoreciam o esquema.
A decisão também destaca o que foi dito pelos frentistas sobre o abastecimento dos veículos e os elementos de prova até agora colhidos apontam para a prática dos crimes de peculato, extravio de documentos públicos, falsidade ideológica e uso de documentos falsos, associação criminosa, denunciação caluniosa, usurpação de função pública e falso testemunho, cujo somatório das penas pode chegar a até 47 anos de prisão.
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Dilma chega a São Bernardo; Lula abraça e tira fotos com militantes

lula_militantesA presidenta Dilma Rousseff chegou há pouco ao prédio onde mora o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em São Bernardo do Campo (SP), para encontro com Lula. Em frente ao prédio, militantes e apoiadores ao ex-presidente fazem uma vigília. Dilma, Lula e a ex-primeira-dama Marisa Letícia apareceram na varanda para os manifestantes.
Antes da chegada de Dilma, Lula desceu de surpresa e cumprimentou os manifestantes. O ex-presidente abraçou alguns militantes e tirou fotos. Um carro de som foi levado até o local para Lula discursar. No entanto, o ex-presidente disse que não faria discurso, pois o prédio onde mora fica ao lado de um hospital.
Os apoiadores se aglomeraram ao redor do ex-presidente, enquanto ele caminhava, para abraçá-lo e tirar fotos com câmeras e celulares e gritavam palavras de ordem a favor de Lula. Mais cedo, os organizadores informaram que 1 mil pessoas participam da vígilia. A Polícia Militar estima 250 pessoas. Após o encontro com Lula, Dilma deve serguir para Porto Alegre, onde irá descansar o resto do final de semana.
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Em comemoração ao Dia Mundial de Eficiência Energética, celebrado nesse sábado (5), a Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern), inicia uma campanha de incentivo ao uso eficiente da energia elétrica no shopping Via Direta, em Natal. A iniciativa visa orientar os frequentadores do estabelecimento com informações sobre o uso consciente de equipamentos elétricos e vai entregar lâmpadas econômicas aos clientes que participarem da ação. A campanha segue até hoje (12.03), no caminhão da Caravana Cosern nas Comunidades, instalado no estacionamento do shopping.
O cliente que receber as orientações e atender aos critérios exigidos, receberá uma lâmpada LED (sigla em inglês que significa Diodo Emissor de Luz), mais eficiente e com maior durabilidade. A tecnologia é 30% mais econômica que as fluorescentes compactas, e ainda reduz os impactos ao meio ambiente, por não possuir mercúrio.
No caminhão da caravana, o público poderá conferir ainda uma maquete virtual interativa, desenvolvida pela Cosern, que simula o consumo de energia de uma residência. Por meio de conteúdo informativo, o usuário poderá navegar pelos principais cômodos do imóvel e simular o uso dos eletrodomésticos.  Ao clicar nos equipamentos é possível verificar a potência e a forma mais eficiente de utilizá-los e também o funcionamento do medidor de energia.
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Segurados devem atualizar endereço junto à Previdência Social

Os segurados e beneficiários da Previdência Social devem manter seus endereços atualizados junto à Previdência Social para continuar recebendo as correspondências oficiais da instituição, tais como o extrato anual e a carta de concessão de benefício. Aposentados e pensionistas podem fazer a atualização de dados pelo site da Previdência Social.
A atualização de endereço de beneficiários também está disponível na Central de Atendimento, pelo telefone 135. Funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h – horário de Brasília. A ligação é gratuita quando feita de telefone fixo. Para atualizar o endereço é preciso ter em mãos o número do benefício, data de nascimento, CEP, nome completo e CPF do beneficiário.
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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o Dossiê de Desenvolvimento Clínico de Medicamento (DDCM) para candidata à vacina contra a dengue enviado pela companhia farmacêutica Takeda Pharma. Na prática, isso significa sinal verde para a fase final de testes do produto.
No documento aprovado pela Anvisa constam os resultados não-clínicos e clínicos obtidos até agora com o produto, além dos cumprimentos das exigências técnicas realizadas pela agência para verificar a qualidade e segurança necessárias antes da realização do Ensaio Clínico Fase III pleiteado pela empresa. O ensaio é a última etapa necessária para que o pedido de registro possa ser feito junto à Anvisa.
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Presidentes dos TJs criticam projeto de lei sobre teto de servidores

Representantes de 26 tribunais de Justiça do país assinaram declaração contra um projeto de lei que tenta regulamentar o teto remuneratório mensal de agentes políticos e públicos. A proposta foi apresentada pelo governo federal em setembro de 2015 e estava na pauta do Plenário da Câmara dos Deputados na última quarta-feira (2/3), mas a votação acabou adiada.
A crítica ao PL 3.123/2015 integra carta assinada durante o 106º encontro do Conselho dos Tribunais de Justiça, encerrado na última sexta-feira (4/3) em Campo Grande. Os membros da entidade consideram que o texto “contém propostas ofensivas à Constituição da República, desrespeitando a autonomia dos Poderes e o Pacto Federativo”.
Um dos dispositivos coloca dentro do limite de remuneração as verbas de representação, os abonos, os adicionais por tempo de serviço, a ajuda de custo, horas extras e “gratificações de qualquer natureza e denominação”, por exemplo.
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Um vereador da cidade de Cuité, no Agreste da Paraíba, teve o mandato extinto pela Câmara Municipal da cidade na noite da quinta-feira (3). Marcos Vinícius Silva (PSB) foi julgado em um processo administrativo que comprovou o excesso de faltas dele nas sessões ordinárias de 2015.
De acordo com o processo, o parlamentar faltou mais de 60% das sessões do ano passado. Marcos também foi flagrado em um vídeo, divulgado nas redes sociais, em que aparece exibindo notas e pacotes de dinheiro com cédulas de R$ 50 e R$ 100.
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