Temer diz ser de “interesse público” Moreira ministro

O governo Michel Temer defendeu como de “interesse público evidente” a nomeação de Moreira Franco como ministro da Secretaria-Geral, há uma semana. A advocacia-Geral da União (AGU) protocolou nesta sexta-feira, a defesa de peemedebista no STF. Desde a posse de Moreira, o Palácio do Planalto se vê envolvido com guerra de liminares que suspenderam a indicação.

O ministro Celso de Mello (STF) deu um prazo de 24 horas para o presidente justificar e defender a manutenção de Moreira como ministro, em meio às delações de executivos da Odebrecht no âmbito da Operaçãop Lava-Jato.

O documento de 50 páginas da AGU, assinado pela advogada-Geral da União, Grace Mendonça, diz que ” não houve qualquer desvio de finalidade ou lesão ao princípio da moralidade na criação da Secretaria-Geral da Presidência da República”.

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O bote está armado

Talvez pela proximidade do Carnaval, a piada recorrente em Brasília é que o governo de Michel Temer rasgou a fantasia. O chiste decorre da leitura mais óbvia dos últimos acontecimentos: tudo conspira, dentro e fora do governo, para sabotar ou pelo menos restringir o alcance da Lava Jato.

Com o aval do Planalto, acusados de corrupção ocuparam postos-chave no Congresso – como Edison Lobão, presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado -, assumindo o controle sobre a tramitação de qualquer projeto. 

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Aeroporto de Mossoró recebe relatório técnico da Anac

Chegou o relatório técnico da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) relativo ao Aeroporto Dix-sept Rosado (Mossoró). O administrador do aeroporto,José Diomar Freire, tem esse documento em mãos, ao lado de José Wilson de Araújo, chefe do Grupamento de Navegação Aérea de Mossoró (GNAMS), órgão da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (INFRAERO).

O Relatório de Inspeção Aeroportuária 2017 (RIA), da Anac, foi produzido a partir de trabalho realizado em Mossoró entre o dia 30 do mês passado e 1º deste mês, por dois técnicos desse órgão.

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Dez senadores sujos e um destino

Como isso é possível? Dez dos 13 senadores investigados na Lava Jato estão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, que vai sabatinar indicado para o Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro licenciado da Justiça – Alexandre de Moraes.

Lobão

Aviso aos navegantes: entre os investigados que confirmaram voto no senador Edison Lobão para presidir a própria CCJ, estão senadores do PMDB, PP e PT.

Por Gerson Camarotti

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Bastidores da Câmara fervem por causa da Verba de Gabinete

Está grande o “moído” nos intramuros da Câmara Municipal de Mossoró. A presidente Izabel Montenegro (PMDB) é sitiada com cobrança para reimplantar a Verba de Gabinete, retirada no primeiro semestre do ano passado por recomendação do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Essa rubrica garantia recursos de R$ 8.900,00 por mês para cada vereador, ou seja, totalizando R$ 186.900,00 cumulativamente (21 vereadores) mensalmente, para despesas com combustível, material de expediente, divulgação etc.

Alguns vereadores chegaram a votar em Izabel, à presidência da Casa (no último dia 1º de janeiro), com a crença de que haveria o resgate da Verba de Gabinete. Até aqui, ela não sinaliza com essa decisão. Nem o TCE.

Por Carlos Santos

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Bandidos invadem sede do Sousa Futebol Clube

Dois jogadores do Sousa foram assaltados na noite desta sexta-feira (10) na sede do clube do sertão paraibano. Os jogadores foram rendidos por dois homens que invadiram a sede do Sousa armados e tiveram os celulares roubados.

Um dos jogadores foi rendido na entrada do prédio e outro foi abordado no corredor. Ao perceber a movimentação os outros atletas de fecharam nos quartos e acionaram a polícia.

Viaturas Polícia Militar foram até o local para atender a ocorrência e no sentido de capturar os suspeitos que fugiram tomando rumo ignorado.

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Progesp e DAS promovem testagem rápida de HIV e Sífilis

A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Progesp) e a Diretoria de Atenção à Saúde do Servidor (DAS), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), por meio do Programa de Aconselhamento e Saúde (PAS), realizam no próximo dia 14 de fevereiro mais uma campanha de testagem rápida de HIV e Sífilis.

A coordenadora do projeto, a psicóloga Angélica Gil, da DAS, comenta que a ideia é fazer um “trabalho de prevenção pré-carnaval”, fornecendo, além do teste, orientações sexuais para os interessados e distribuindo preservativos.

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Criação de fundo para construção de aterros sanitários pode ser votado no Senado

A criação do Fundo Nacional de Aterros Sanitários (FNAS) poderá ser votada neste semestre, em decisão terminativa, pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Projeto de Lei do Senado (PLS) 207/2012, do senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), prevê financiamento para construção de aterros sanitários, que serão selecionados de acordo com os objetivos e metas traçados pelo Plano Nacional de Resíduos Sólidos.

A proposta já foi aprovado pelas comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) e de Assuntos Sociais (CAS).

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O mestrado de Raffael Motta

O deputado federal Rafael Motta (PSB) está cursando em Brasília o Mestrado em Administração em Pública, na Instituição Brasiliense de Direito Público (IDP).

Para o parlamentar, o curso é necessário buscar novos conhecimentos que estejam em consonância com os pleitos da população e conseguir trabalhar de forma ainda mais integrada com gestores públicos municipais, estaduais e federais.

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UFC 208: nova chance para Anderson Silva

O UFC desembarca neste sábado no Brooklyn, em Nova York, para mais um badalado evento: o UFC 208, que começa às 21h30, terá como luta principal uma nova disputa de cinturão, entre a americana Holly Holm e a holandesa Germaine De Randamie, valendo o título peso-pena feminino. Entre os brasileiros, destaque para a nova nova chance de Anderson Silva, que enfrentará o americano Derek Brunson e tentará provar que segue lutando em alto nível, aos 41 anos. O card preliminar começa às 21h30 e as últimas lutas serão transmitidas, com 30 minutos de atraso, pela Rede Globo.

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Temer na lama

Um hacker tentou extorquir dinheiro da primeira-dama, Marcela Temer, em 2016, sob ameaça de que jogaria “na lama” o então vice-presidente Michel Temer.

O criminoso, condenado a cinco anos e dez meses de prisão, alude a conversa entre Marcela e o irmão, Karlo — ela cita assessor do marido que faz a “parte baixo nível”.

Os dados do celular dela haviam sido furtados.

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Trump ‘peita’ a justiça

Decisão de tribunal de manter suspenso decreto migratório de Trump estabelece limites ao poder do presidente, que reagiu chamando a ordem judicial de “vergonhosa”.

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Henrique em alta

Em entrevista à colunista Míriam Leitão, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou que o PIB voltará a crescer já no primeiro trimestre de 2017, depois de sete períodos seguidos de queda.

Para ele, no fim deste ano o PIB estará crescendo a um ritmo de 2%. Especialistas confirmam que há sinais de reação da economia.

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Cunha foi orientado a fazer cirurgia

Quando descobriu o aneurisma cerebral, em 2015, Eduardo Cunha foi orientado por seus médicos a fazer uma cirurgia, mas decidiu que não iria operar antes de deixar a presidência da Câmara. Só agora, depois de Marisa Letícia, lembrou-se do conselhos dos doutores.

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Sobre a morte de Dionísio Caldas

É com profundo pesar que o Governo do RN recebe a notícia da morte do advogado e presidente do Conselho Estadual dos Direitos Humanos Marcos Dionísio Medeiros Caldas, e se solidariza neste momento de luto com familiares e amigos.

Militante e defensor incansável das causas sociais, Marcos Dionísio foi desde sempre um bravo lutador, inabalável em sua esperança por um mundo mais justo.

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Secretário de prefeitura do RN sofre atentado à bala

Houve uma tentativa de homicídio ao atual chefe do Gabinete Civil da Prefeitura de São Francisco do Oeste (região Oeste do RN).

Segundo informações, Nivande Morais estava chegando a sua casa por volta da meia noite, quando sofreu atentado à sua vida, provavelmente com espingarda calibre 12.

O chefe de Gabinete foi socorrido ao Hospital Regional Cleodon Carlos de Andrade em Pau dos Ferros. Depois, ele foi transferido para Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM) em Mossoró.

Pelas informações colhidas, o tiro atingiu o pescoço do atual chefe de Gabinete.

Vários populares que relataram o fato informaram que Nivande estava em uma churrascaria da cidade quando se dirigiu à sua residência na travessa Major Marinho, no centro de São Francisco do Oeste.

Ao abrir sua garagem foi surpreendido com um tiro.

Do Jornal Folha Regional

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Brasil tem recorde de produção de Gás natural

O Brasil registrou crescimento na produção de gás natural em novembro de 2016. De acordo com o Boletim de Exploração de Petróleo e Gás Natural do Ministério de Minas e Energia (MME), a produção registrou 111,1 milhões de metros cúbicos por dia (MMm³/d), correspondendo a um aumento de 2,40% em relação ao mês anterior, que foi de 108,5 MMm³/d.

Quando somado a produção média de petróleo e de gás natural no Brasil, o país totalizou 3,3 milhões de barris de óleo equivalente por dia (MMboe/d), valor ligeiramente superior ao verificado no mês anterior, que foi de 3,3 MMboe/d.

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82% dos jovens brasileiros contribuem para o sustento da casa

Uma pesquisa realizada pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) com jovens entre 18 e 30 anos mapeou as relações sociais, responsabilidades financeiras, o estilo de vida dessa população e o envolvimento com a tecnologia e mostra que oito em cada dez jovens brasileiros contribuem financeiramente para o sustento da casa (82%), 29% arcam apenas com uma parte sem ser os principais responsáveis, enquanto 27% dizem que são os principais responsáveis pelas despesas.

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Atrevimento de Trump

O presidente americano Donald Trump não pretende desistir de seu decreto imigratório que proíbe a entrada de cidadãos de sete países nos Estados Unidos.

Enquanto voava para a Flórida, para um final de semana de partidas de golfe com o primeiro ministro japonês Shinzo Abe, Trump declarou que, para fazer valer sua vontade, considera emitir um novo decreto nos próximos dias. “Nós vamos ganhar essa batalha”, declarou.

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Senador José Agripino se afasta do comando da Rede Tropical de Comunicação

Atendendo uma recomendação do Ministério das Comunicações, o senador potiguar José Agripino Maia (DEM) se afastou do comando da Rede Tropical de Comunicação. A informação foi divulgada pela jornalista Eliana Lima.

Recentemente o Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) ajuizou uma ação civil púbica contra a União, TV Tropical, Rádio Libertadora Mossoroense e outras quatro rádios com o objetivo de obter o cancelamento da concessão do serviço de radiodifusão sonora ou de som e imagens. O MPF sustenta que fere a Constituição Federal o fato de o senador José Agripino Maia e o filho dele, deputado federal Felipe Catalão Maia, figurarem como sócios dessas empresas.

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Até o fim

Com um senador, oito deputados e — pasme-se — dois ministérios, o PPS também está disposto a bater de frente com Temer.

Decidiu que, a depender dele, a reforma da Previdência não sai do Congresso da maneira como o governo enviou.

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Por erro de cadastro, somente 51 agricultores receberam o Garantia Safra

Devido os anos de estiagem e, consequentemente, à seca prolongada, os agricultores de todo o país recebem o benefício social denominado Garantia Safra. Atualmente, em Mossoró, cerca de 1.500 agricultores são contemplados por esse benefício, que é garantido para quem perdeu a safra.

No entanto, neste mês de fevereiro, apenas 51 agricultores cadastrados receberam a primeira parcela do seguro, que é dividido em cinco parcelas. De acordo com a secretária executiva de Agricultura e Recursos Hídricos, Katherine Bezerra, ocorreu um problema no cadastro dos agricultores, por isso apenas 51 deles receberam o benefício.

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Comando da PM do Rio convoca mulheres de policiais para reunião no quartel general

O comandante-geral da Polícia Militar do Rio de Janeiro, coronel Wolney Dias, convocou na tarde deste sábado (11) representantes das mulheres de policiais militares para uma reunião no quartel general da corporação. Duas representantes de cada batalhão foram convocadas para a discussão, com objetivo de tentar uma solução para o movimento que bloqueia diversas unidades desde ontem (10), impedindo a saída de viaturas.

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Mega-Sena pode pagar prêmio de R$ 35 milhões neste sábado

O sorteio 1.902 da Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 35 milhões para quem acertar as seis dezenas. O sorteio ocorre às 20h (horário de Brasília) deste sábado (11), em Itabira (MG).

De acordo com a Caixa Econômica Federal, com o valor integral do prêmio, o ganhador poderá adquirir seis mansões à beira mar ou nove iates de luxo. Se quiser investir na poupança, o sortudo poderá garantir uma aposentadoria de mais de R$ 234 mil por mês.

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Motim pode virar caso de justiça federal

Rodrigo Janot, que também participou da reunião no Espírito Santo, estuda propor que crimes de motim sejam federalizados.

Na prática, isso significa transferir seu julgamento da justiça comum para a justiça federal.

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Motorista admite ser laranja de gráfica ligada a Dilma-Temer

Em depoimento prestado ao ministro Herman Benjamim do TSE, um motorista que consta como dono de uma gráfica contratada pela chapa Dilma-Temer admitiu ser um laranja. Disse ainda que, diferentemente do que se sabia, a empresa não levou seis, mas 17 milhões de reais da campanha.

Veja

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Autonomia financeira da Uern será debatida na Assembleia Legislativa

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (AL-RN) realizará uma audiência pública para discutir questões sobre a autonomia financeira da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN). A proposição é da deputada estadual Larissa Rosado (PSB).

A autonomia financeira da Uern é um sonho almejado há décadas pela comunidade acadêmica. A luta pela autonomia começou com a mobilização docente, conforme lembra o professor João Batista Xavier. Para ele, a autonomia financeira é imprescindível para se ter uma universidade em sua plenitude, contribuindo para o desenvolvimento do estado.

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Nascimento de filho poderá permitir saque de FGTS por mãe trabalhadora

Em caso de nascimento de filho, mães trabalhadoras que dependam unicamente de si próprias para seu sustento poderão ter direito a sacar recursos existentes em sua conta no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A medida é prevista em projeto de lei (PLS 443/2016) que começa a tramitar na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). O autor é o senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN).

Atualmente, a legislação do fundo inclui dezoito hipóteses que tornam possível o saque dos valores acumulados na conta vinculada ao trabalhador, como demissão sem justa causa e aposentadoria. O saldo é também muito utilizado para quitar ou pagar a entrada do financiamento da casa própria.

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Conta de energia via ficar 2% mais barata este ano, diz Aneel

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) definiu hoje (7/2) o orçamento anual da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para 2017.

O valor ficou em R$ 13,9 bilhões, com redução de 24% em relação a 2016 quando a Conta foi orçada em R$ 18,4 bilhões.

O pagamento da CDE é um encargo incluído nas tarifas de energia. Com a redução, a estimativa da Aneel é de que as contas de luz fiquem 2% mais baratas para os consumidores.

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Servidores do MP do RN reivindicam pagamento da data-base

Em ato, na tarde desta quinta-feira (9), na Procuradoria Geral de Justiça, servidores  e representantes do Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Rio Grande do Norte protestaram contra a data-base de 2016, que ainda não foi cumprida pelo Procurador-Geral de Justiça, Rinaldo Reis.

As perdas salariais já totalizam mais de 12%. O Sindsemp-RN conseguiu uma audiência com o PGJ para o dia 21 deste mês, com o objetivo de negociar o restante da data-base de 2015 (3,56%) e a de 2016 (8,97%). No acumulado, ainda não há perspectiva do que será feito para 2017.

Para o secretário-geral da entidade sindical, Aldo Clemente, “essa é uma afronta à Lei Complementar 425/2010 e um descaso com todos os servidores do Ministério Público potiguar”, destacou.

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Agripino elogia aprovação da MP do Ensino Médio

O presidente nacional do Democratas, José Agripino (RN), considerou a aprovação da medida provisória (MP 746/2016) que trata da reformulação do ensino médio uma modernização para o ensino no Brasil.

A matéria foi aprovada pelo Senado na noite da quarta-feira (8) por 43 votos a 13. Para o parlamentar potiguar, entre outros benefícios, a medida dá ao aluno a oportunidade de opinar sobre seu currículo escolar.

“A reforma do ensino médio é uma matéria importantíssima para o país porque dá ao jovem a oportunidade de moldar suas aptidões”, frisou o senador.

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Agora é possível saber quem te ligou de um número privado

Todo mundo já recebeu uma ligação de um número privado e se perguntou quem estava no outro lado da linha. A opção de ocultar o número durante as chamadas é antiga e existe em praticamente todos os aparelhos telefônicos.

Algumas pessoas optam por essa opção pois não desejam que suas ligações sejam rastreadas posteriormente. Já outras, ficam com a pulga atrás da orelha ao receber esse tipo de ligação – principalmente quando não conseguem atender. Além disso, diversas empresas têm usado essa possibilidade para se comunicar com seus clientes. Bancos e operadoras telefônicas são exemplos comuns.

Mas agora é possível desvendar quem são essas pessoas – ou empresas –misteriosas. Isso porque o site TrapCall consegue identificar o número da pessoa que ligou e mostrar o endereço do dono do celular.

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Geraldo Alckmin adere o ‘estilo Doria’

Em novo sinal de que quer aproveitar o “estilo Doria”, o governador Geraldo Alckmin participará da ação Cidade Linda no sábado (11). Vai logo cedo, ao lado do prefeito, ajudar na limpeza da praça da República.

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Avião que transportava Aécio Neves faz pouso de emergência em SP

Um jatinho que transportava o senador Aécio Neves (PSDB-MG) fez um pouso de emergência no Aeroporto de Cumbica, em Guarulhos, na noite desta quinta-feira, 9. Ninguém se feriu.

A aeronave saiu de Brasília e teve um problema no trem de pouso. Um pedaço do pneu sob a asa esquerda caiu no aeroporto de Brasília, durante a decolagem. O piloto percebeu o problema, solicitou prioridade e pousou com sucesso em São Paulo, pouco depois das 22 horas, informou a GRU Airport, empresa que administra o aeroporto.

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Estudantes têm até hoje para se inscrever no Fies

Termina hoje (10) o prazo de inscrição no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Para concorrer a uma das vagas, é preciso acessar o site do programa. Nesta edição, são ofertados 150 mil financiamentos. O resultado será divulgado no dia 13.

O Fies oferece financiamento a estudantes em cursos de instituições privadas de ensino superior. A taxa efetiva de juros do programa é de 6,5% ao ano.

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