ASSEMBLEIA GERAL DO SINDSPUMC, NESTE SÁBADO 04/O7 AS 09h NA SEDE SOCIAL DO SINDSPUMC

19 outubro, 2013

Governadora não sabe ainda como vai pagar ao funcionalismo o mês de outubro

A governadora Rosalba Ciarlini afirmou que apenas na próxima semana definirá como ocorrerá o pagamento do funcionalismo referente ao mês de outubro. Com a queda do Fundo de Participação dos Estado no mês, índice que chegou a 6%, a equipe econômica do Governo demonstra apreensão sobre como arcará com o salário do funcionalismo e em dia.
Ela disse que “Será que na próxima semana que nós vamos ter já algo mais concreto”, disse. Rosalba Ciarlini afirmou que a maior preocupação no momento é com o pagamento do funcionalismo, já há necessidade de novas medidas de contenção de gastos.
“É nossa maior preocupação (o pagamento do funcionalismo). Já estamos com muitas medidas de contenção, vamos ter que fazer uma reavaliação, saber onde mais podemos cortar”, destacou, ponderando que os investimentos anunciados recentemente para obras de saneamento e o RN Sustentável vieram com recursos de fora. “A questão do custeio e funcionalismo depende do FPE e ICMS”, comentou.
A governadora disse que teve uma grande surpresa com o comportamento do Fundo dos Estados este mês. “Foi uma grande surpresa (a queda no FPE) para todos nós. Desde 1988, quando prefeita (de Mossoró), que venho acompanhando e sempre o FPE cresce no segundo semestre. Há de se entender que se o FPE, composto pelo Imposto de Renda e Produto Industrializado, cresce porque é nesse período que a indústria começa a fabricar mais em função do final do ano, normalmente cresce (no segundo semestre)”, analisou.
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Justiça do AC libera parte do dinheiro para Telexfree sanar dívidas

G1 Acre – A juíza Thaís Borges, da 2ª Vara da Comarca de Rio Branco, autorizou nesta sexta-feira (18) a liberação de parte do dinheiro da empresa Telexfree, para que sejam pagas parcelas da construção de um hotel no Rio de Janeiro de posse da empresa. A quantia liberada não foi revelada.
De acordo com a magistrada, a decisão não interfere no processo que suspendeu as atividades da Telexfree em todo o país, iniciado a partir da investigação feita pelo Ministério Público do Acre (MP-AC) de suspeita de operar um esquema de pirâmide financeira.
“Como a empresa teve todos os valores declarados indisponíveis e colocados à disposição de juízo, então, qualquer despesa que eles tenham que realizar, é necessário pedir autorização para a liberação. Eles solicitaram para honrar o compromisso que já tinham firmado, no contrato de aquisição do hotel, mas isso não muda em nada o processo”, afirma a juíza.
Ainda segundo Borges, o dinheiro será transferido diretamente para a empresa responsável pela edificação do hotel.
Roberto Duarte, um dos representantes legais da empresa no Acre, afirma que a decisão é uma demonstração de justiça. “A firma não pode quebrar por conta de uma paralisação, e a juíza está liberando um dinheiro para o pagamento das dívidas da empresa”, diz.
Gilv@n Vi@n@

Horário de verão começa à meia-noite

Com a entrada em vigor do horário de verão à meia-noite de hoje (19), os relógios deverão ser adiantados em uma hora nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. A medida, que durará até 16 de fevereiro de 2014, permitirá maior aproveitamento da luz solar e evitará a necessidade de mais investimentos em geração e transmissão de energia, bem como o acionamento de usinas térmicas, segundo o Ministério de Minas e Energia.
O horário de verão será adotado no Rio Grande do Sul, em Santa Catarina, no Paraná, em São Paulo, no Rio de Janeiro, Espírito Santo, em Minas Gerais, Goiás, em Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e no Distrito Federal. Com 119 dias de duração, o horário de verão resultará, segundo estimativas do governo federal, numa economia de R$ 4,6 bilhões em investimentos que deixarão de ser feitos e de R$ 400 milhões sem o acionamento de usinas térmicas.
Gilv@n Vi@n@

Ministério da Saúde lança campanha de combate à sífilis

O Ministério da Saúde lança campanha de incentivo ao diagnóstico da doença às gestantes. A ação marca o Dia Nacional da Sífilis, neste sábado (19). A campanha tem como objetivo sensibilizar os profissionais da saúde para que recomendem a seus pacientes a realização do diagnóstico durante o pré-natal. Os testes rápidos e tradicional para detecção da doença são oferecidos gratuitamente nos postos de saúde e disponíveis em todo o país.
O espaço dedicado à campanhawww.aids.gov.br/sifilis reúne informações para gestores locais, profissionais de saúde e gestantes sobre o estímulo ao teste de sífilis durante a gestação. São publicações, vídeos, cartazes, banners, campanhas que trabalham a prevenção, o teste e o tratamento para a sífilis congênita na atenção básica de saúde. O Ministério da Saúde também divulgará a campanha pelas redes sociais. Durante todo o mês de outubro, em todo o país, ações tratarão do tema na atenção básica de saúde.
Gilv@n Vi@n@

Lei da Impessoalidade no RN já foi aprovada em duas comissões da Assembleia

Depois de ganhar parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa, a PEC 001/13, de autoria do deputado estadual Kelps Lima, foi aprovada em Comissão Especial.
A Proposta de Emenda à Constituição Estadual acrescenta os parágrafos 2° e 3° ao artigo 12, estabelecendo e normatizando o princípio da impessoalidade no uso de marcas publicitárias de governo. O texto determina “o uso do brasão do estado do Rio Grande do Norte como marca única e permanente”, prevendo que “qualquer desígnio que tenha intuito diverso deve considerar-se vedado em todos os âmbitos da existência estatal”.
Gilv@n Vi@n@

Líderes do PMDB no Oeste querem Garibaldi Filho para governador

GARILALDI absoluto...
Durante encontro do PMDB oestano na cidade de Patu, hoje (19), o ministro da Previdência, Garibaldi Filho, fez uma enquete com as lideranças presentes: Em quem eles querem votar para governador? E as opções foram o deputado federal Henrique Alves, deputado estadual Walter Alves, ex-senador Fernando Bezerra, o ex-governador Geraldo Melo e o próprio Garibaldi.
O ministro da Previdência venceu a enquete-relâmpago. Querendo fugir do assunto, passou a palavra a Henrique e fez graça: disse que a esposa Laurita Arruda seria a única a convencer o presidente da Câmara a disputar o governo. Para descontar, Henrique voltou a perguntar quem os peemedebistas queriam para o governo? Garibaldi absoluto.
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Comparando FPM de outubro ao do ano passado: aumento de 0,2% e previsão de novembro é que venha 34% maior

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Nem tudo pode ser considerado argumento de choradeira para os prefeitos... Comparando o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) com o repasse dos dois primeiros decêndios do mês de outubro de 2013, em relação ao mesmo período do ano passado (outubro de 2012), o montante do FPM apresenta um pequeno crescimento de 0,2% em termos reais.
No acumulado de janeiro a outubro (1º e 2º decêndio) chegará a R$ 55.522 bilhões, sendo 1,3% maior do que o mesmo período do ano passado, em termos reais. A previsão para o terceiro decêndio do mês de outubro e de R$ 1.120.617.400,00. Já para o mês de novembro a estimativa é que seja 34% maior do que o mês de outubro, e dezembro seja 12% maior do que o mês de novembro.
GILV@N VI@N@

Geraldo Melo: “Às vezes sinto que meu nome vem sendo usado apenas como uma manobra”

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E ainda na entrevista que concedeu a 94 FM de Natal, o ex-senador e ex-governador Geraldo Melo deu uma declaração, que pode ser a senha para quem especula seu nome para disputar cargo majoritário.
“Às vezes sinto que meu nome vem sendo usado apenas como uma manobra que eu não tenho mais idade. Agora, falando de coisa séria, eu não me recuso a colaborar. Eu não estou postulando ser candidato, mas se existe algo que a sociedade ache que posso colaborar, existe coisa mais fácil para eu ajudar”, disse Geraldo Melo. 
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As disputas pelos diretórios municipais do PROS no Estado

Deu no Panorama Político, assinado por Anna Ruth Dantas... No PROS do Rio Grande do Norte muitos desentendimentos e disputas pelas comissões provisórias vem sendo registradas no Alto, Médio e Oeste potiguar, onde os deputados Raimundo Fernandes, Gustavo Carvalho e até Gilson Moura tem bases políticas, e querem o comando da sigla.
 
Enquanto isso, no Seridó, o deputado Vivaldo Costa anunciou ontem que algumas cidades serão preenchidas por parentes de ex-prefeitos e ex-vereadores, que não vão deixar suas siglas atuais, mas querem ocupar o espaço, evitando que vereadores e outras lideranças controlem o PROS, em suas cidades.
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Médicos recebem homenagem da Assembléia Legislativa do RN

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Os médicos do Rio Grande do Norte foram homenageados pela Assembleia Legislativa na manhã desta sexta-feira, 18 de outubro, Dia do Médico. Cada deputado indicou um profissional médico para ser homenageado. A sessão solene em comemoração a data contou também com a entrega de título norte-rio-grandense ao cirurgião cardiovascular Marcelo Matos Cascudo, ao pediatra Vicente Forte e ao ultrassonografista José de Oliveira Barreto.
O deputado e médico Leonardo Nogueira (DEM) falou sobre a importância social da profissão. “Geralmente são ressaltados os problemas dos médicos, a crise na saúde, o caos na assistência médica e a problemática do programa do Governo Federal Mais Médicos. Para mim, o Dia do Médico é como um dia de aniversário. É dia de reencontrarmos com diversos amigos que a vida separa e não consegue ver por muito tempo”, afirmou. Leonardo Nogueira falou ainda que ao longo dos 38 anos de profissão acumulou experiência para afirmar que “o grande drama da vida é não saber viver”.
O senador Paulo Davim (PV), um dos homenageados pela Casa, ressaltou a importância do profissional médico. “Sem querer desmerecer os demais profissionais, mas ser médico é saber lidar o tempo inteiro com desafios. Na medicina aprendemos que a vida tem começo, meio e fim e cabe ao médico prolongar essas distâncias e dar qualidade de vida a esses períodos”, afirmou. O senador também falou sobre a necessidade da regulamentação de uma carreira ao profissional médico que atua na rede estadual de saúde. “Precisamos dessa segurança”, argumentou.
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INSS vai utilizar sistema de gestão desenvolvido pela UFRN

Maior confiabilidade nas informações, agilidade e eficiência nos processos de trabalho. Aumento da transparência nas atividades administrativas. Economia de tempo e de dinheiro gasto em material. É isso o que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pretende alcançar quando estiver utilizando os sistemas SIPAC (Sistema Integrado de Patrimônio, Administração e Contrato) e SIGRH (Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos), desenvolvidos pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. (UFRN).
Termo de cooperação técnica e transferência de tecnologia com esse objetivo foi assinado nesta sexta-feira (18) pela reitora da UFRN, Ângela Maria Paiva Cruz; e o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social, Lindolfo Neto de Oliveira Sales – com a interveniência do ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho. O acordo tem duração prevista de três anos. O desembolso total do INSS é de R$ 1,7 milhão, divididos em três parcelas anuais. O dinheiro custeará as atividades de consultoria, capacitação, transferência de tecnologia e suporte técnico oferecidos pela universidade potiguar.
Os sistemas de tecnologia da informação da UFRN estão classificados entre os de melhor qualidade e confiabilidade desenvolvidos no Brasil. Esses programas têm permitido que várias instituições aperfeiçoem seus processos de gerenciamento, proporcionando agilidade e gestões mais eficientes. Vários órgãos da administração pública já estabeleceram parceria semelhante a essa assinada hoje, como a Polícia Federal, o Ministério da Justiça e a Controladoria Geral da União”, afirmou o ministro Garibaldi.
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Conselho Federal de Medicina lança portal para localizar crianças desaparecidas

O Conselho Federal de Medicina (CFM) lançou um site na internet com um cadastro de crianças desaparecidas em países da América Latina, de Portugal e da Espanha. A intenção é mobilizar a sociedade na busca das crianças e, em especial, os médicos. Moderada pelo CFM, e com o nome Médicos em Resgate de Crianças Desaparecidas, a página é aberta ao cadastramento de crianças desaparecidas por meio de um formulário, no qual podem ser registradas informações sobre a criança, com foto, e também sobre o responsável. É necessário o registro do boletim de ocorrência do desaparecimento.
O portal, tem versões em português, inglês e espanhol. Podem ser cadastradas crianças desaparecidas no Brasil, em Portugal, na Espanha, Argentina, Bolívia; no Chile, na Colômbia, em Cuba; no Equador, México, Paraguai; no Peru, Uruguai e na Venezuela. Integrante da Comissão de Assuntos Sociais do CFM, Ricardo Paiva explica a importância da participação dos médicos na localização das crianças.
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Computadores da Caixa estarão fora do ar das 2h às 3h30 de domingo

A rede de informática da Caixa Econômica Federal estará desligada entre as 2h e as 3h30 de amanhã domingo (20). Nesse período, ficarão sem funcionar as salas de atendimento, o serviço de internet banking, os cartões de débito da Caixa e os serviços disponíveis nos terminais do Banco 24 Horas. Em comunicado divulgado na rede de computadores, a Caixa informa que a paralisação ocorre a cada três meses em média, para manutenção preventiva do sistema tecnológico do banco.
De acordo com o banco, o objetivo é alertar os usuários para que não estranhem a paralisação, caso precisem dos serviços de informática na madrugada de domingo, quando entra em vigor o horário de verão 2013/2014. A Caixa ressalta, contudo, que os cartões de crédito vinculados ao banco não serão afetados. Em caso de dúvida, os clientes podem entrar em contato pelo telefone 0800-7260101.
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RESULTADO DO IV FESTIVAL DE VIOLA DO DISTRITO DE SÃO GERALDO

José Monteiro e Moacir Laurentino
faz apresentação inicial
Troféu de Reconhecimento: Menestrel Leto Fernandes
MESA JULGADORA:
João do Posto
Raimundo Pessoa
Luiz Pedro
Sebastião Gomes
CLASSIFICAÇÃO:
1º LUGAR


LÚCIO da Silva  e RAIMUNDO Lira
Troféu: " Adail Praxedes"


2º LUGAR

DAMIÃO da Silva e JORGE Macedo
Troféu: "Professor Acací Viana"

3º LUGAR

CHICO Elvino e RIBAMAR Freire
Troféu: " Poetisa: Aurineide Barbosa"

4º LUGAR

ANTONIO Calixto e JOSÉ Oliveira
Troféu: Raimundo Militão

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18 outubro, 2013

LUTO

Faleceu na manha de hoje (18), uma das Sócias fundadoras do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Caraúbas - SINDSPUMC. Trata-se da Servidora Pública aposentada ODETE SOARES GURGEL DE OLIVEIRA. Estendemos nossos sentimentos de solidariedade e conforto neste momento de dor, em que ausência de uma pessoa querida deixa lacunas impreenchíveis no seio familiar, e, nos laços de amizade construído durante uma vida de dedicação e trabalho, que farão falta na sociedade mas que servirá de estimulo e exemplo de vida a ser seguido.
Família SINDSPUMC.
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Comissão da Câmara aprova projeto que desobriga igrejas de casar homossexuais

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias aprovou nesta quarta-feira (16) projeto (PL 1411/11) que determina que igrejas podem se recusar a realizar casamento ou mesmo a aceitar a presença de pessoas que violem seus valores, doutrinas ou crenças sem que essa conduta seja considerada discriminação.
De autoria do deputado Washington Reis (PMDB-RJ), a proposta acrescenta artigo à Lei 7.716/89, que define os crimes resultantes de preconceito. Atualmente, a lei estabelece que praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional é crime, sujeito à pena de reclusão de um a três anos e multa. Embora não esteja explícito, a proposta deixa claro que o objetivo da medida é resguardar as instituições religiosas de serem obrigadas a realizar casamentos homossexuais.
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Hoje acontece o IV FESTIVAL DE VIOLEIROS DO DISTRITO DE SÃO GERALDO

No noite de hoje acontece o IV FESTIVAL DE VIOLEIROS DO DISTRITO  DE SÃO GERALDO - CARAÚBAS / RN. O evento será realizado no Mercado Público e é uma organização de CHIQUINHO DO ESPETINHO  e JOSÉ FARIAS na Coordenação dos Poetas JOSÉ MONTEIRO e DAMIÃO DA SILVA.
O evento tem a participação dos poetas:
MOACIR Laurentino e José MONTEIRO;
JORGE Macedo e DAMIÃO da Silva;
RAIMUNDO Lira e LÚCIO da Silva;
RIBAMAR Freire e FRANCISCO Elino; e
ANTONIO Calixto e JOSÉ Oliveira.
Mesa Julgadora:
Poetas: JOÃO do POSTO;
            JULIMAR Fernandes; e 
            LUIZ Pedro.
PREMIAÇÃO: Troféu
1º LUGAR 
Menestrel LETO Fernandes
2º LUGAR
Professor ACACÍ Viana
3º LUGAR
Poetisa AURIneide Barbosa
4º LUGAR
ADAIL Praxedes
5º LUGAR
RAIMUNDO Militão
Toda a comunidade caraubense e região é convidada.
PREÇO da SENHA: R$ 10,00 (dez reais)
Por José Monteiro
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Secretário de Desenvolvimento Econômico anuncia vinda de fabricante de equipamentos eólicos para o RN

A empresa Acciona Windpower, filial da espanhola Acciona, fabricante de equipamentos eólicos e torres de concreto, será instalada no Rio Grande do Norte. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (17) pelo secretário de Desenvolvimento Econômico, Rogério Marinho (PSDB), durante a abertura do II Fórum Estadual de Energia, realizado na Fiern.
As negociações com o governo do Estado já foram concluíds e, agora, a empresa deve iniciar os trâmites de licenciamento junto aos órgãos ambientais para a implantação da unidade potiguar. “Desde 2009 o Rio Grande do Norte evoluiu exponencialmente na implantação de parques eólicos, se consolidado como uma das grandes promessas para o fortalecimento do setor no Brasil”, afirmou Marinho.
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Campus Natal Central do IFRN oferece vagas para cursos do Programa Mulheres Mil

A Diretoria de Extensão do Campus Natal Central (CNAT) divulgou o Edital 32/2013 nesta quarta-feira (16), para as inscrições dos cursos de qualificação profissional ofertados pelo Programa Mulheres Mil – Educação, Cidadania e Desenvolvimento Sustentável.
O Programa é destinado às mulheres moradoras de comunidades com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), integrantes dos bairros periféricos de Natal, preferencialmente, dos bairros Dix-sept Rosado, Nossa Senhora do Nazaré, Bom Pastor, Quintas e Cidade da Esperança. E também beneficia às mulheres em cumprimento de pena ou participantes do Programa Mova Brasil.
O edital oferece 100 vagas para o curso de Qualificação Profissional, no período vespertino, das quais dez vagas serão reservadas para candidatas Portadoras de Necessidades Especiais (PNE). As vagas são divididas entre os cursos de auxiliar administrativo (30 vagas) e cuidador de idoso (30 vagas), que têm como pré-requisito o nível fundamental completo, e o curso de produção de produtos naturais e fitoterápicos (40 vagas) que exige apenas o fundamental incompleto.
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Dilma pede e Aldo Rebelo seguirá no Mmnistério do Esporte em 2014

Aldo Rebelo
O Globo destaca que um dia após anunciar que deixaria o governo em dezembro deste ano, o ministro do Esporte, Aldo Rebelo (foto abaixo), voltou atrás e decidiu permanecer à frente da pasta em 2014. Ele esteve reunido nesta quinta-feira com a presidente Dilma Rousseff. Segundo a assessoria de imprensa do ministério, foi a própria Dilma que pediu para Aldo continuar no posto.
A reunião com Dilma durou entre 30 e 40 minutos. A assessoria de imprensa do ministério informou que a presidente queria muito que ele continuasse no governo, por considerar que Aldo está se saindo bem no trabalho de coordenação dos preparativos da Copa do Mundo de 2014. Com o pedido de Dilma, ele abriu mão da candidatura ao governo do estado de São Paulo pelo PCdoB.
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Em dez anos, Bolsa Família já desembolsou R$ 157,3 bilhões

O Bolsa Família, marco do governo Lula, está prestes a completar dez anos com o total de R$ 157,3 bilhões transferidos a famílias de baixa renda, se considerados os valores constantes (atualizados pelo IGP-DI, da FGV). Este ano, o Orçamento Geral da União prevê que R$ 22 bilhões sejam repassados às 13,8 milhões de famílias beneficiadas pelo Programa. Considerando todo o montante gasto com o Bolsa Família desde outubro de 2003, o valor das tranferências é mais que o dobro do valor investido pela União nos ministérios da Educação e Saúde entre 2001 e 2012 (R$ 66,7 bilhões).
O Programa foi criado em 20 de outubro de 2003 (MP 132) tendo por finalidade a unificação dos procedimentos de gestão e execução das ações de transferência de renda do Governo Federal, especialmente as do Programa Nacional de Renda Mínima vinculado à Educação – “Bolsa Escola” (2001), do Programa Nacional de Acesso à Alimentação – PNAA (2003), do Programa Nacional de Renda Mínima vinculada à saúde – “Bolsa Alimentação” (2001), do Programa Auxílio-Gás (2002) e do Cadastramento Único do Governo Federal (2001).
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Carnatal terá 85% de foliões a menos

O público do Carnatal 2013 será de, no máximo, 15% da quantidade de pessoas estimadas no ano passado. De acordo com um dos diretores da Destaque Promoções, o deputado estadual Gustavo Carvalho, o Parque Estadual Aristófanes Fernandes tem capacidade para abrigar em seus 27 hectares até 50 mil pessoas por dia, podendo chegar a 150 mil se contados os três dias programados para o evento. Carvalho estima que, no ano passado, número de foliões chegou a 1 milhão nos quatro dias de folia.
No comparativo entre os números de 2012 e a estimativa diária de público para este ano, a queda é de, pelo menos, 85%. “O Carnatal de rua abrigava durante os quatro dias algo em torno de 250 mil por dia. Mas nós também diminuímos o domingo. Com isso, tem uma redução natural na quantidade de pública este ano”, explicou Gustavo Carvalho à Tribuna do Norte.
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DEM pede punição e quer mandato de Betinho Rosado

Deputado federal Betinho Rosado
decidiu trocar o Democratas pelo Partido Progressista
A Tribuna do Norte ainda destaca que está no gabinete do ministro João Otávio Noronha, do Tribunal Superior Eleitoral, o processo no qual o diretório nacional do Democratas pede o mandato do deputado federal Betinho Rosado. O advogado Fabrício Medeiros, que representa o DEM, afirmou que o trâmite é rápido para esse tipo de processo. “Um processo como esse dura, no máximo, 60 dias”, afirmou.
O advogado explicou que o principal argumento do Democratas para pedir o mandato de Betinho Rosado é o fato de que a desfiliação foi totalmente “imotivada”. “É até fácil o Tribunal Superior Eleitoral verificar isso porque ele próprio (o TSE) já emitiu uma decisão afirmando que o parlamentar não tinha justa causa para sair do partido”, comentou.
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Governo do Estado poderá atrasar novamente os salários

Apreensão na área econômica do Governo do Estado. O Fundo de Participação dos Estados (FPE) tinha uma previsão para outubro de aumento superior a 12%. No entanto, o índice não se concretizará.
Hoje, os técnicos do Tesouro Nacional já fecham que haverá uma redução de 6% em relação ao FPE pago em setembro. O reflexo direto disso é a preocupação do Executivo estadual potiguar.
Para assessores próximos a governadora Rosalba Ciarlini não esconde a preocupação e admite que o Executivo poderá atrasar novamente o pagamento do funcionalismo, como já ocorreu com os salários de setembro.
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RN será contemplado com decreto de reforma agrária

Os cem decretos de desapropriação de terras que serão publicados até 31 de dezembro irão contemplar 21 estados de todas as regiões do país, informou o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
A retomada da reforma agrária pelo governo federal foi anunciada nesta quinta-feira (17) pela presidente Dilma Rousseff e pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, durante cerimônia de lançamento do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica, em Brasília.
Os estados onde irão ocorrer desapropriações de terras são Alagoas, Bahia, Ceará, Goiás, Espírito Santo, Maranhão, Pará, Pernambuco, Minas Gerais, Mato Grosso, Paraíba, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe, São Paulo e Tocantins, além do Distrito Federal.
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Encontro discute importância da Lei Estadual do Turismo

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O deputado federal Felipe Maia participou na quinta-feira (17) da abertura do 1º Encontro de Legislação Turística da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte. O evento promovido pela Comissão de Turismo da OAB/RN reuniu na sede da seccional potiguar empresários, parlamentares, estudantes, advogados e representantes da sociedade civil e trade turístico.
 
No encontro, foram destacados os principais benefícios da criação da Lei Estadual de Turismo. De acordo com o propositor do projeto na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Gustavo Fernandes, o Rio Grande do Norte será o segundo estado brasileiro a propor a iniciativa que já está em andamento no Rio Grande do Sul.
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Ministério Público Federal e TV Mossoró assinam acordo para impedir uso comercial e político da emissora

O Ministério Público Federal (MPF) em Mossoró assinou nesta quarta-feira (16), um acordo com a Fundação Vingt Rosado, mantenedora da TV Mossoró. O acordo prevê a não veiculação, por parte da referida emissora, de qualquer tipo de publicidade, apoio cultural, propaganda, quadros, oferecimentos, patrocínios ou merchandising seja de forma direta, indireta ou subliminar, sob pena de multa de 5 mil reais por cada publicidade veiculada. No último dia 9 de outubro, a TV Mossoró teve o sinal suspenso, em resposta a pedido formulado pelo MPF, através de uma ação civil pública ajuizada em 2011. 
No dia seguinte, 10 de outubro, após negociação preliminar, o sinal foi restabelecido. A partir de agora, seguindo o acordo, a TV Mossoró somente poderá apresentar programação compatível com a finalidade educativa da concessão, sendo vedada qualquer programação de cunho político-partidário ou promoção pessoal. A Fundação deverá, ainda, veicular diariamente na grade de programação o teor das obrigações constantes no documento assinado. “Deve-se informar, ao menos uma vez por dia, que publicidade, apoio cultural, propaganda, quadros, oferecimentos, patrocínios ou merchandising seja direta, indireta ou subliminar serão vedadas completamente a partir do dia 15 de abril de 2014”, destaca. Além disso, terá que ser feito o pagamento de multas emitidas pela Anatel, entre 2008 e 2009, devidamente corrigidas, no prazo de 30 dias e ainda multas civis.
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“Rosalba sabe administrar, mas não se pode governar sem dinheiro”, diz Vivaldo Costa

No Jornal de Hoje desta quinta-feira (17) o deputado Vivaldo Costa, do PROS, diz não concordar com declarações do ex-senador Fernando Bezerra afirmando que o Rio Grande do Norte está “ingovernável”. Ele reconhece, entretanto, que o Estado vive um momento de dificuldades, mas acredita que esse momento difícil será superado a partir do recebimento dos recursos do empréstimo que foi feito para investimentos nos diversos setores de atividades. “Tenho respeito ao ex-senador, mas não concordo que o Estado esteja ingovernável”, declarou o deputado seridoense, acrescentando: “Rosalba sabe administrar e foi uma boa prefeita de Mossoró. Mas, não se pode governar sem dinheiro”, ressalta.
Ainda dentro desse raciocínio, o deputado Vivaldo Costa entende que a governadora Rosalba Ciarlini terá plenas condições de retomar o desenvolvimento do Estado, dar as respostas que a população exige em termos de obras e prestação de serviços essenciais e consequentemente melhorar o desempenho político-eleitoral. Questionado sobre uma possível candidatura à reeleição da governadora, Vivaldo Costa afirmou: “Entendo que a governadora deverá fazer uma avaliação no momento oportuno para decidir. No momento, sabemos que ela enfrenta dificuldades, mas o futuro a Deus pertence”, disse ele.
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Governadora e secretário de Justiça e Cidadania apresentam relatório com melhorias no sistema penitenciário ao CNJ

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Na Governadoria, o conselheiro do Conselho Nacional e Justiça (CNJ), Guilherme Calmon, acompanhado do assessor do órgão, Paulo Amaral foram recebidos pela governadora Rosalba Ciarlini. Na pauta, lista de melhorias no sistema carcerário do Rio Grande do Norte. O secretário de Estado da Justiça e da Cidadania  Júlio César Queiroz, que é de Seridó, apresentou uma lista de ações que foram realizadas recentemente por sua equipe. 
 
Foram aprovadas as construções de duas unidades prisionais para o Rio Grande do Norte, junto ao Departamento Penitenciário Nacional/Ministério da Justiça com capacidade para 603 presos cada uma. Também nomeou o restante dos candidatos classificados no concurso de agente penitenciário e realizou, nos últimos 60 dias, um novo curso de formação para 80 candidatos que foram capacitados para a ocupação do cargo de agente penitenciário. Em relação ao investimento em equipamentos, o Governo do Estado adquiriu 200 coletes à prova de balas; 400 pares de algemas; 100 espingardas calibre 12; 80 novas pistolas .40 e; 10 fuzis para a escolta de presos.
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Cerca de mil carradas de lama com areia já foram retiradas do Açude Mamão em Equador pelas caçambas

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Continua em Equador o trabalho de desassoreamento do Açude Mamão, maior reservatório da cidade, e que era também o responsável pelo abastecimento da população, que soma mais de 6 mil habitantes. 
 
Uma informação repassada ao Blog chama a atenção: cerca de mil carradas de lama com areia já foram retiradas pelas caçambas, que transportam o material retirado da bacia do açude para reforçar o balde. O objetivo é aumentar a capacidade do Açude Mamão, a partir de estudos solicitados pela Prefeitura de Equador à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos.
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