COMISSÃO DA VERDADE

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EDUCAÇÃO

por Amarildo

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Campanha Direção do Sindicato esclarece boato sobre diária da CTE

Nova CTE - Casa do Trabalhador em Educação do RN,
que foi inaugurada no dia 31 de outubro 2011 

O início da campanha eleitoral para a direção do SINTE-RN trouxe uma novidade: o uso de boatos como elemento de campanha eleitoral. Vários filiados questionaram a direção do Sindicato sobre uma possível previsão de reajuste na diária da Casa do Trabalhador em Educação (CTE) para R$ 30,00. A diretora de Administração do SINTE-RN, Luzinete Leite, disse que se trata de uma falsa notícia.

“A informação é tão absurda que de início sequer mereceu nossa atenção, mas diante de várias ligações, entendemos que se tratava de uma orquestração contra o Sindicato”, relata Luzinete. Ela esclarece que o Sinte-RN obedece o regimento da Casa. “O Regimento determina que o valor da diária da CTE nunca pode ultrapassar 2% do Salário Mínimo vigente. Sempre arredondamos para baixo é por isso que a diária hoje é de apenas R$ 12,00 e assim vai continuar.”, esclarece.

O diretor de comunicação do Sindicato, Ionaldo Tomaz, vê com apreensão a divulgação do boato. “Sabemos que a prática, apesar de antiética, é muito comum nas campanhas eleitorais para os poderes executivo e legislativo. Mas, é a primeira vez que se tem notícia desse recurso em uma campanha para o SINTE-RN.”, lamenta.

Ionaldo alerta a categoria para ficar atenta, mas entende que quem se utilizar desse tipo de artifício receberá a desaprovação dos trabalhadores em educação. “Quem usar de inverdades e práticas antiéticas da política tradicional vai dar um tiro no próprio pé. Isso só funciona em nível muito baixo. Somos uma categoria esclarecida, questionadora e com amplo acesso a informações. Quem concorda ou discorda da atuação do Sindicato o faz de forma consciente.”, avalia Ionaldo.

Fonte: sintern.org.br

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Orientações para os aprovados no último concurso para professor da rede Estadual

Apesar das pressões do Sinte pela convocação dos concursados, reiteradas inclusive na última audiência com a secretária Betânia Ramalho, a SEEC insiste em adiar a resolução do problema. No último encontro, a secretária chegou a se irritar com as solicitações do Sindicato. No entanto, a direção recomenda que, à medida que os concursados saibam da existência de vaga para a especialidade na qual foram aprovados ou tenham conhecimento sobre tais vagas sendo ocupadas por estagiários ou terceirizados, solicitem uma declaração da escola sobre a situação. De posse desse documento, o concursado deve se dirigir ao Sinte e buscar a assessoria jurídica para iniciar uma ação judicial.

Fonte: sintern.org.br

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18 de maio: Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

Em 1973 um crime bárbaro chocou o Brasil. Seu desfecho escandaloso seria um símbolo de toda a violência que se comete contra as crianças.
Com apenas oito anos de idade, Araceli Cabrera Sanches foi sequestrada em 18 de maio de 1973. Ela foi drogada, espancada, estuprada e morta por membros de uma tradicional família capixaba. O caso foi tomando espaço na mídia. Mesmo com o trágico aparecimento de seu corpo, desfigurado por ácido, em uma movimentada rua da cidade de Vitória (ES), poucos foram capazes de denunciar o acontecido. O silêncio da sociedade capixaba acabaria por decretar a impunidade dos criminosos.
Os acusados, Paulo Helal e Dante de Brito Michelini, eram conhecidos na cidade pelas festas que promoviam em seus apartamentos e em um lugar, na praia de Canto, chamado Jardim dos Anjos. Também era conhecida a atração que nutriam por drogar e violentar meninas durante as festas. Paulo e Dantinho, como eram mais conhecidos, lideravam um grupo de viciados que costumava percorrer os colégios da cidade em busca de novas vítimas.
A capital do estado era uma cidade marcada pela impunidade e pela corrupção. Ao contrário do que se esperava, a família da menina silenciou diante do crime. Sua mãe foi acusada de fornecer a droga para pessoas influentes da região, inclusive para os próprios assassinos.
Apesar da cobertura da mídia e do especial empenho de alguns jornalistas, o caso ficou impune. Araceli só foi sepultada três anos depois. Sua morte ainda causa indignação e revolta. O dia 18 de maio foi instituído em 1998, quando cerca de 80 entidades públicas e privadas, reuniram-se na Bahia para o 1º Encontro do Ecpat no Brasil. O evento foi organizado pelo Centro de Defesa de Crianças e Adolescentes (CEDECA/BA), representante oficial do Ecpat, organização internacional que luta pelo fim da exploração sexual e comercial de crianças, pornografia e tráfico para fins sexuais, surgida na Tailândia. O encontro reuniu entidades de todo o país. Foi nessa oportunidade que surgiu a ideia de criação de um Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual Infanto-Juvenil.
De autoria da então deputada federal Rita Camata (PMDB/ES) - presidente da Frente Parlamentar pela Criança e Adolescente do Congresso Nacional -, o projeto foi sancionado em maio de 2000.
Desde então, a sociedade civil em Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes promovem atividades em todo o país para conscientizar a sociedade e as autoridades sobre a gravidade da violência sexual.

O Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes vem manter viva a memória nacional, reafirmando a responsabilidade da sociedade brasileira em garantir os direitos de todas as suas Aracelis.
Lei 9.970 – Institui o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infanto-juvenil
Art. 1º. Fica instituído o dia 18 de maio como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

O SLOGAN e o SÍMBOLO:

O slogan Faça Bonito - Proteja nossas crianças e adolescente quer chamar a sociedade para assumir a responsabilidade de prevenir e enfrentar o problema da violência sexual praticada contra crianças e adolescentes no Brasil. 
A campanha tem como símbolo uma flor, como uma lembrança dos desenhos da primeira infância, além de associar a fragilidade de uma flor com a de uma criança. O desenho também tem como objetivo proporcionar maior proximidade e identificação junto à sociedade, proximidade e identificação com a causa.
Esse símbolo surge durante a mobilização do Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes de 2009. Porém, o que era para ser apenas uma campanha se tornou o símbolo da causa, a partir de 2010.
Esse símbolo, singelo pretende ser reconhecido como símbolo dessa causa, assim como o laço vermelho se transformou no símbolo da Aids. 
Para alcançar esse objetivo, é necessário que a sociedade em geral Faça Bonito na proteção de nossas crianças e adolescentes.

Fonte: facabonito.com.br

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Bolsa-família: Monitoramento da frequência escolar no país chega a 88,1%

O acompanhamento da frequência escolar dos estudantes atendidos pelo programa Bolsa-Família chegou a 88,1%, o mais alto índice registrado até hoje. A medição refere-se a fevereiro e março deste ano. O resultado significa aumento de três pontos percentuais em relação ao mesmo período de 2011, quando o indicador foi de 85,1%.
O público para o acompanhamento mais recente da frequência foi de 16,2 milhões de crianças e adolescentes de 6 a 17 anos. Desse total, 519 mil estudantes obtiveram baixa frequência escolar e não se enquadraram nas exigências do programa de transferência de renda do governo federal.
A informação da frequência escolar é um dos critérios adotados pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) para repassar recursos às prefeituras. Os beneficiários que tiverem índices abaixo dos exigidos recebem advertência, podem ter os valores suspensos e até ser retirados do programa. Alunos de até 15 anos devem assistir a no mínimo 85% das aulas a cada mês. A exigência para adolescentes de 16 e 17 anos é de 75% das aulas. 
O programa Bolsa-Família, criado em 2004, destina-se à transferência de renda direta a famílias em situação de pobreza e extrema pobreza. Ao serem incluídas no programa, elas assumem o compromisso de matricular e garantir a permanência das crianças e jovens na escola. 
Cabe ao Ministério da Educação o acompanhamento da frequência escolar desses estudantes. O objetivo é combater a evasão e estimular a progressão do aluno. Esse monitoramento permite diagnosticar o que está dificultando a vida escolar de cada um. 
A frequência e eventuais motivos de baixa assiduidade são informados pelas secretarias estaduais e municipais de educação, por meio eletrônico, ao MEC, que repassa os dados ao MDS, responsável pela gestão da Bolsa-Família. O acompanhamento é organizado por períodos de referência. Ou seja, o de ocorrência das aulas e, simultaneamente, o de coleta, quando os dados são registrados no sistema eletrônico. A coleta é feita bimestralmente. 

Assessoria de Comunicação Social

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Mais de 12,2 milhões já foram vacinados contra a gripe no Brasil

O público alvo da campanha são idosos, gestantes, crianças entre seis meses a 2 anos, indígenas e funcionários de saúde.

O balanço parcial da Campanha de Vacinação Contra a Gripe mostra que 12,2 milhões de pessoas em todo o país já estão imunizadas, o que representa 41% de cobertura vacinal. Os números foram atualizados até a manhã desta quinta-feira (17). A campanha, que teve início em 5 de maio, segue até o dia 25 deste mês. Quem ainda não se vacinou, pode procurar um dos postos de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS).

A meta do Ministério da Saúde é vacinar 24,1 milhões de pessoas, ou seja, 80% do público alvo: pessoas com mais de 60 anos de idade, trabalhadores de saúde, crianças entre seis meses e menores de dois anos, gestantes e povos indígenas.

As crianças são as que apresentam o melhor percentual de cobertura até o momento. Mais de 2 milhões de crianças foram colocadas ao alcance da vacina, correspondendo a 48% do total de 4,3 milhões. Os pais devem estar atentos para a vacinação dos filhos. Crianças vacinadas pela primeira vez deverão tomar duas doses da vacina, com intervalo de 30 dias. Já crianças que receberam uma ou duas doses da vacina em 2011 deverão tomar apenas uma dose em 2012.

Entre as gestantes, a campanha já imunizou 808,7 mil, o que indica 37% de cobertura vacinal em relação ao público alvo 2,1 milhões de futuras mães. Também já procuraram os postos de saúde em busca da vacina mais de 8,3 milhões de idosos. Esse número representa 40% de cobertura vacinal. Ao todo, este público alvo chega a 20,5 milhões de pessoas.

Já a população indígena recebeu 159,9 mil doses da vacina. Neste grupo a cobertura vacinal, até o momento, corresponde a 27% em relação à população total de 586,6 mil. Neste público, a vacinação ocorre nas aldeias onde eles vivem. Trata-se de uma população que habita em áreas remotas, de difícil acesso, e, por isso, os dados só são inseridos no sistema de informações depois que as equipes voltam das aldeias.

Os profissionais que se vacinaram somam 947,2 mil, correspondentes a 38% do total, de mais de 2,4 milhões de profissionais que atuam no atendimento aos doentes nas unidades de referências para o agravo. A ideia é preservar esta força de trabalho e, consequentemente, evitar a propagação da doença para a população de alto risco.

Os dados foram repassados ao Ministério da Saúde pelas Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde e estão em constante alteração. À medida que estados e municípios incluam no sistema informações sobre doses já aplicadas, o percentual de cobertura nacional deverá aumentar. Assim, os dados podem não refletir todos os vacinados até o momento, mas sim os registros feitos no sistema online de acompanhamento da vacinação.

Agência Saúde

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Ufersa continua em greve e irá cumprir decisão do STJ

Diferente da UFRN,  a Ufersa não foi citada no processo que pedia a ilegalidade da greve, porém como o SINTEST/RN aparece como um dos  inquiridos no processo , o Comando Local de Greve foi até Mossoró para esclarecer, durante assembleia geral da categoria,  na manhã desta quarta(10), as implicações da liminar do STJ para a universidade.
A assembleia contou com a participação de um bom número de técnico-administrativos da Ufersa e  os presentes foram informados que,  pela liminar, o contingente de funcionários em greve deve ser de 50% , e que caso a decisão da corte superior não seja cumprida, será cobrada multa  diária de R$ 50 mil.
Assim,  ao final, entendendo a decisão judicial, os técnico-administrativos da Ufersa resolveram  continuar em greve, seguindo  a recomendação  de acatar a decisão judicial do Superior Tribunal de Justiça.

Fonte: SintestRN

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ADUERN: Assembleia avalia movimento grevista

Os professores da UERN se reuniram na sede do sindicato docente, na manhã de ontem quinta-feira, 17, para avaliar o movimento paredista que completa duas semanas. O Governo do Estado não enviou resposta à proposta da ADUERN (repassada no dia 09 de maio) do pagamento do reajuste de 10,65% no mês de maio, retroativo a abril. Dessa forma, a greve continua por tempo indeterminado.

“A categoria avalia que a greve tem se intensificado com as mobilizações que estamos fazendo, além de estarmos agregando mais pessoas. Já que o Governo do Estado não enviou uma resposta para os professores, a greve foi mantida. Agora esperamos que o governo se manifeste para podermos definir os rumos do movimento”, avalia o professor Flaubert Torquato, presidente da ADUERN.

Hoje, 18, o comando de greve unificado (ADUERN/SINTAUERN/DCE) irá se reunir para elaborar o cronograma de mobilizações para os próximos dias.

Mobilizações

Na noite de hoje, às 19h, será realizado um protesto silencioso na Colação de Grau no Campus Central da UERN. Os professores participarão da solenidade com uma tarja vermelha anunciando a greve na Universidade. Essa mesma mobilização já foi realizada na última terça-feira, 15, em Assu.

Fonte: ADUERN

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País tem 3,4 denúncias de homofobia por dia

Violência fruto da intolerância é discutida no Dia Internacional contra a Homofobia. SP é o Estado com maior número de queixas no ano de 2011

A SDH (Secretaria de Direitos Humanos) do governo federal registrou em 2011 uma média de 3,4 denúncias diárias de violência praticada contra homossexuais no Brasil. A violência fruto da intolerância é um dos temas combatidos no Dia Internacional contra a Homofobia e a Transfobia (rejeição a transexuais e travestis), celebrado nesta quinta-feira.

A comemoração foi criada por ativistas franceses em 2005 para marcar a dada em que a homossexualidade foi tirada, há 22 anos, da lista de doenças mentais da Organização Mundial da Saúde. No Brasil, a data foi explorada por 500 manifestantes já na quarta-feira em Brasília.

As 1.259 denúncias foram recebidas de forma anônima pela secretaria por meio do telefone 100 do Disque Direitos Humanos. Elas englobam casos de violência física, sexual, psicológica e institucional, além de episódios envolvendo de discriminação relacionada à opção sexual do indivíduo. Cada caso, segundo a pasta, foi repassado para a polícia e governos locais.

Entre os Estados que mais registraram queixas estão São Paulo (210), Piauí (113), Bahia e Minas Gerais (105 cada), e Rio de Janeiro (96).

Fonte: BBC Brasil 

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Enganação

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Bancada do PMDB discute seca no Nordeste

A bancada federal do PMDB, reunida na Câmara dos Deputados, sob a liderança do deputado Henrique Eduardo Alves (RN), discutiu nesta terça-feira (5), em Brasília, as mudanças climáticas e a inesperada seca que atinge o semi-árido nordestino, preocupação crescente dos deputados da região.

Os deputados ouviram as explicações do professor da Universidade Federal de Alagoas (UFAL), Luiz Carlos Molion. Especialista em Geociências com ênfase em Dinâmica do Clima e atuação em variabilidade e mudanças climáticas, Molion foca suas pesquisas no Nordeste do Brasil.

 Os parlamentares do PMDB questionaram o especialista sobre a seca prolongada no Nordeste que contraria as previsões de um ano com chuvas regulares para o semi-árido brasileiro.

 Segundo o especialista, apesar da ocorrência do fenômeno La Niña, que normalmente colabora para invernos chuvosos no Nordeste, o oceano pacífico enfrenta uma fase de esfriamento global de longo prazo. Este ciclo se alterna com períodos de longos aquecimentos e se repete a cada 50, ou até, 60 anos. O último ciclo teria sido de aquecimento longo com picos do fenômeno El Niño (inverso ao La Niña) que colaborou para longas estiagens.

Fonte: blogdeassis.com.br

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Wilma de Faria é internada com dengue hemorrágica

A ex-governadora e pré-candidata a prefeitura de Natal, Wilma de Faria deu entrada nesta terça-feira(15) no Hospital São Lucas com sintomas da dengue hemorrágica.  Wilma está no apartamento 159 próximo ao do vereador Percivaldo Júnior, presidente da Câmara Municipal de Poço Branco. Só que Percivaldo o problema foi acometido de um princípio de infarto.

A ex-governadora está sendo acompanhada pelo infectologista Kleber Giovani. As filhas Marcia, Ana Cristina e Cíntia Maia acompanharam a internação.

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MANIFESTAÇÃO: Agricultores realizam manifestação hoje em Natal

Federação dos Trabalhadores Agrários do RN (Fetarn)

A Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Rio Grande do Norte (Fetarn) espera reunir pelo menos 5 mil trabalhadores em Natal e Mossoró, hoje pela manhã, para as manifestações do Grito da Terra Rio Grande do Norte 2012.  Na capital a concentração terá início em frente a Central Estadual de Comercialização da Agricultura Familiar (CECAFES). 

Os dois atos organizados pela FETARN e Sindicatos de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTR) terão abertura oficial, às 09h00. O objetivo é pressionar os governos estadual e federal. Ainda nesta quarta-feira, está prevista a audiência com a Governadora Rosalba Ciarlini, INCRA, INSS e agentes financeiros às 12h, na sede da Governadoria na Capital.

Os trabalhadores rurais reivindicam a antecipação do Programa Garantia Safra, linha de crédito de custeio e investimento emergencial, suspensão dos pagamentos das parcelas das dívidas rurais, disponibilização de cestas básicas para as famílias, abastecimento dos armazéns no Estado e ampliação de programas sócias do governo.

Fonte: blogdeassis.com.br

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CUT vai continuar pressionando pela aprovação da PEC do Trabalho Escravo

Apesar das mobilizações dos movimentos sociais, parlamentares e artistas e da pressão do governo, da CUT, das demais centrais sindicais, MST e Educafro a Câmara dos Deputados não votou nesta terça-feira (8/5) a PEC do Trabalho Escravo, que expropria terras onde seja encontrado trabalho em condições análogas à escravidão.

Um acordo entre os líderes dos partidos, tanto da base aliada quanto da oposição, adiou a votação. No ato político realizado durante a manhã no auditório Nereu Ramos, onde recebeu um abaixo assinado com quase 60 mil assinaturas e manifestos da CNBB e de um grupo de artistas pedindo a aprovação da proposta, o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), havia se comprometido a colocar o projeto em votação, mas deixou uma dúvida no ar.

"Como é uma emenda à Constituição, são necessários 308 votos. A mobilização e o diálogo de convencimento com os deputados precisam ser o dia inteiro. Temos uma grande maioria favorável e uma pequena minoria de oposição. Mas uma parcela significativa está indecisa".

À tarde, alguns líderes partidários pediram um tempo para negociar com o Senado a alteração na PEC, garantindo que a expropriação só se dará em obediência a lei específica.

A reação dos dirigentes CUTistas e das lideranças do movimento social foi imediata. Enquanto a PEC 438 não for aprovada, as mobilizações vão continuar.

Para o presidente da CUT, Artur Henrique, "não podemos colocar o Brasil no rumo do desenvolvimento sustentável, com justiça social e ambiental e valorização do trabalho, se não acabarmos definitivamente com o trabalho escravo".

"Precisamos acabar com esta mácula que não combina com um país desenvolvido", completou Júlia Nogueira, secretária de Combate ao Racismo. Segundo ela, "a aprovação da PEC representa a vitória dos direitos humanos, do trabalho decente".

Junéia Martins, secretária Nacional de Saúde do Trabalhador da CUT, ressaltou que "é preciso valorizar o trabalhador, resgatar a dignidade, a cidadania da classe trabalhadora e colocar o país em outro patamar".

O secretário de Políticas Sociais da CUT, Expedito Solaney, disse que a aprovação da PEC é "uma obrigação do governo democrático-popular e completa o ciclo de desenvolvimento do país". Ao falar das conquistas na área social dos últimos anos, ele disse que "é indmissível que ainda se permita trabalho análogo a escravidão no Brasil".

No auditório, lideranças e militantes do MST, CUT, outras centrais e Educafro, dentre outras, deram o recado. As palavras de ordem, cantadas por mais de 300 pessoas também chamaram a atenção para a contradição entre desenvolvimento e condições de trabalho análogas à escravidão: "Brasil, sexta potência, mas contra escravidão demonstra incompetência",

Entre os artistas presentes, estavam os atores Osmar Prado, Marcos Winter, Priscila Camargo e Leticia Sabatela. Todos falaram sobre a importância dos deputados aprovarem o fim desta forma cruel de degradação humana.

A ministra Luiza Bairros, da Secretaria de Igualdade Racial, falou sobre a profunda contradição da nossa sociedade que, "em pleno século XXI ainda está tentando votar esse tipo de proposta, passados 124 do fim da escravidão".

Também discursaram os ministros Brizola Neto (Trabalho) e Maria do Rosário (Direitos Humanos) e os deputados Domingos Dutra (PT-MA) e Claudio Puty (PT-PA).

PEC do Trabalho Escravo - A PEC 438/01 prevê o confisco de propriedades e dos bens onde for encontrado trabalho escravo. A proposta foi aprovada pelo Senado em 2003 e, em primeiro turno, pela Câmara dos Deputados, em agosto de 2004. Desde então, os brasileiros aguardam o segundo turno da votação.

Segundo o texto da emenda, as terras dos escravagistas serão destinadas à reforma agrária ou a habitação popular e os recursos obtidos com a venda dos bens serão colocados em um fundo cuja finalidade será definida em lei. Não está prevista nenhuma indenização para os donos dessas propriedades.

Desde março deste ano, está funcionando na Câmara uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Trabalho Escravo, criada para investigar denúncias sobre essa prática com base na chamada "lista suja" elaborada pelo Ministério do Trabalho. Constam da lista 291 empregadores acusados de explorar mão de obra sem respeito aos direitos trabalhistas ou humanitários. A CPI é presidida pelo deputado Cláudio Puty (PT-PA). O relator é o deputado Walter Feldman (PSDB-SP).

Diferença entre trabalho escravo e trabalho degradante - O trabalho escravo, ou em condição análoga, é aquele que sujeita o trabalhador, independentemente de consentimento, ao empregador - tomador dos serviços ou preposto -, mediante fraude, violência ou ameaça, de quaisquer espécies.

Muitas vezes, o trabalhador não consegue desligar-se do serviço porque tem supostas dívidas com o empregador. Na verdade, o trabalhador é obrigado a usar mercadorias ou serviços fornecidos pelo próprio empregador.

É frequente a imposição do uso de habitação coletiva insalubre, a retenção de salários, documentos pessoais ou contratuais, maus-tratos e grave sofrimento físico ou moral.

Trabalho escravo é crime previsto no artigo 149 do Código Penal. De acordo com dados oficiais do Ministério do Trabalho e Emprego, desde 1995, mais de 42 mil pessoas foram libertadas dessas condições pelo Estado brasileiro.

Explicações na ONU - A definição pode ocorrer justamente no mês em que a Organização das Nações Unidas (ONU) cobrará, em Genebra, explicações do Brasil por diversas violações de direitos humanos. Entre elas, a existência de trabalho escravo.

De acordo com dados do Ministério do Trabalho, entre 2005 e 2010 foram resgatadas 17 mil pessoas em situação de trabalho escravo, uma afronta à Constituição, que determina a obrigação de toda propriedade rural ou urbana cumprir função social.

A CUT, que desde a criação tem como um dos pilares a luta por uma sociedade mais justa e igualitária, participa, desde 2008, do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo no Brasil. 

Fonte: CUT/BRASIL

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APÓS 30 DIAS AFASTADO, SARNEY VOLTA AO SENADO

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Sociedade discute o combate à homofobia

Dando início às celebrações do Dia Internacional Contra a Homofobia, um grande debate foi realizado hoje no auditório Petrônio Portela, do Senado Federal, envolvendo representantes da sociedade civil e parlamentares. Os movimentos LGBT e de defesa dos direitos humanos lutam pela aprovação do Projeto de Lei da Câmara n° 122, que criminaliza qualquer ato de discriminação ou preconceito relacionado a gênero ou orientação sexual. A proposta é considerada um mecanismo essencial para combater os elevados índices de violência. Hoje o Brasil já é o país com o maior número de assassinatos motivados por homofobia no mundo.

Durante o seminário, vítimas de agressões e familiares de homossexuais assassinados em atos homofóbicos deram seu testemunho, o que permitiu aos participantes ter a dimensão do nível de crueldade envolvendo esses crimes. O diretor do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Espírito Santo (Sindiupes) e membro do Coletivo LGBT da CNTE, Cristovam Mendonça, relatou o episódio do estudante Roliver de Jesus dos Santos. Em fevereiro passado, com apenas 12 anos, o adolescentes se suicidou após ser vítima de homofobia na escola municipal que frequentava, em Vitória. "O caso do pequeno Roliver fragilizou toda a rede estadual e municipal de ensino, que não sabe o que dever ser feito em casos assim", afirmou Cristovam.

O representante do Sindiupes cobrou dos parlamentares a aprovação do projeto de lei que criminaliza a homofobia, para ajudar professores e escolas a evitar que mais casos como este ocorram. "Temos que mostrar a nossos senadores e deputados que eles não foram eleitos para governar para um grupo específico, mas para todos os brasileiros, independente de suas orientações sexuais", disse.

Ato Público

Hoje (15) será realizada uma vigília até às 21 horas, em frente ao Palácio do Planalto. A manifestação é uma prévia da III Marcha Nacional Contra a Homofobia, que acontece amanhã (16) a partir das 8h30, como parte das celebrações do 17 de maio, Dia Internacional de Combate à Homofobia. Promovida pela Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), a marcha também terá início em frente ao Palácio do Planalto.

Campanha

A CNTE está promovendo a campanha "Educação sem homofobia". A entidade disponibilizou um jornal-mural sobre as atividades e discussões em torno da III Marcha de Combate à Homofobia. A publicação ainda traz informações sobre o Dia Internacional de Combate à Homofobia, o PLC 122 e os avanços nas políticas de combate ao preconceito. Baixe o material clicando aqui.

Os números da discriminação

• 10% da população brasileira (18 milhões de pessoas) sofrem como a homofobia
• 44% dos assassinatos de homossexuais ocorrem no Brasil
• 266 homicídios de gays, lésbicas e travestis foram registrados no país, só no ano passado.
• A cada 33 horas um homossexual foi brutalmente assassinado no Brasil em 2001.

Fonte: Grupo Gay da Bahia (GGB)

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Redes Sociais: Sinte ganha espaço no Facebook

A partir desta terça-feira (15), o Sinte tem uma página de fãs no Facebook. Isso significa que todos os internautas que tiverem conta na rede social podem receber atualizações do Sindicato instantaneamente. Basta curtir a página e esperar.

O que é uma página de fãs?

Também conhecida como fanpage, é um espaço para empresas, organizações, artistas, marcas etc. interagirem com os usuários que querem receber informações atualizadas sobre elas.

Interação

Para interagir com a fanpage é preciso ter uma conta no Facebook. Mas quem não possui uma pode observar as novas informações postadas, no entanto não terão como saber que um novo conteúdo foi disponibilizado.

As atualizações chegam aos “fãs” (é assim que são chamados os usuários que solicitam o recebimento dessas informações) por uma espécie de assinatura, chamada de “Curtir” e os usuários podem enviar mensagens, responder enquetes, ver fotos, assistir a vídeos, participar de campanhas e de uma infinidade de outras atividades que o espaço permite.

Se você quer interagir conosco, por meio do Facebook é muito simples. Siga esses passos:

Visite o site Facebook e faça o seu cadastro. Depois disso, vá até a fanpage do Sinte e clique no link Curtir. Pronto! Agora, cada vez que você acessar o Facebook, nossas atualizações aparecerão para você. 

Fonte: sintern.org.br

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Nacional: FNE apresenta 5ª nota pública sobre o projeto do Plano Nacional de Educação

O Fórum Nacional de Educação (FNE) se reuniu nos dias 7 e 8 de maio em Brasília para analisar as emendas apresentadas ao segundo relatório substitutivo do Deputado Ângelo Vanhoni sobre o Projeto de Lei 8.035/2010. O FNE aprovou um conjunto de recomendações, na expectativa de contribuir para o aperfeiçoamento do Plano Nacional de Educação 2012 -2021.

O Fórum vem acompanhando rigorosamente o processo de tramitação do PNE, buscando oferecer subsídios por meio da avaliação sistemática das emendas apresentadas ao PL 8.035/10, tendo o Documento Final da CONAE como parâmetro. Até o momento, o FNE pôde apresentar, pelo menos em três momentos distintos, importantes contribuições por meio de notas públicas e interlocução permanente com o relator.

A 5ª. Nota Pública, elaborada durante a última reunião, tem esse mesmo objetivo: apresentar contribuições que visam a aperfeiçoar o segundo relatório substitutivo do Deputado Ângelo Vanhoni, tornando-o mais coerente aos anseios da sociedade brasileira, expressos no Documento Final da CONAE. Nesse sentido, o FNE recomenda:

1) Alterar o artigo 13 do Projeto de Lei 8.035/10 para a seguinte redação: "O poder público deverá instituir, em Lei específica, contados dois anos da publicação desta Lei, o Sistema Nacional de Educação, responsável pela articulação entre os sistemas de ensino, em regime de colaboração, regulando as ações das instituições públicas e privadas, para efetivação das diretrizes, objetivos, metas e estratégias do PNE".

2) Manter a coerência com o debate histórico do financiamento das políticas educacionais, entendendo que o conceito de investimento público direto é o único adequado ao PNE. Condizente com a CONAE, o FNE defende um patamar equivalente a 10% do PIB para a educação pública.

3) Defende que a qualidade da educação não deva ser vinculada a um único índice, como o Ideb e recomenda uma nova redação para a Meta 7: "Fomentar a qualidade da educação básica em todas as sua etapas e modalidades, à luz de diretrizes conceituais e operacionais da avaliação com melhoria do fluxo escolar e da aprendizagem, de modo a alcançar o padrão de qualidade e equidade constitucionalmente determinados."

4) Compreende que é necessário ser garantido o atendimento da demanda manifesta por creche na década, contudo, considera imprescindível suprimir a estratégia 1.17 que autoriza creches noturnas.

5) Com base na CONAE, defende que o conteúdo da Meta 4 retorne ao texto original, proposto pelo Executivo Federal por meio do PL 8035/2010, por considerar que a redação ali utilizada garante maior acolhimento da diversidade no sistema educacional.

6) Alterar a estratégia 12.9 para a seguinte redação: Ampliar a participação proporcional de grupos historicamente desfavorecidos na graduação e pós-graduação, inclusive mediante a adoção de políticas afirmativas, na forma da lei.

O FNE reitera ainda a necessária celeridade na tramitação do Projeto de Lei n. 8.035/2010. Neste sentido, manifesta a expectativa de que o PNE possa ser aprovado na Câmara Federal até o final do mês de maio deste ano.

Fonte: CNTE

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ADUERN: Professores e técnicos farão mobilização em Pau dos Ferros

Nesta terça-feira, 15, os professores e técnicos administrativos da UERN realizaram uma caminhada com panfletagem pelas ruas do centro de Pau dos Ferros. A atividade teve como objetivo informar a população sobre a greve dos servidores da UERN que exigem o cumprimento do acordo firmado com o Governo do Estado em setembro do ano passado.

A programação teve início às 8h30, no Campus da UERN em Pau dos Ferros. Do local, os manifestantes sairam em carreata até a Avenida Getúlio Vargas (em frente ao Restaurante Popular), local da concentração. Depois disso, os grevistas sairam em caminhada pelas ruas do centro da cidade.

Fonte: ADUERN

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MEC divulga obras didáticas que serão distribuídas às escolas

Livros foram aprovados por comissão e estarão em guia para educadores escolher o material que vão receber gratuitamente em 2013

O Ministério da Educação (MEC) publicou no Diário Oficial da União desta terça-feira a relação de obras didáticas aprovadas no Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) 2013, que distribui o material para escolas públicas. A lista contempla os trabalhos após análise de recurso e é a decisão final da pasta.

As obras selecionadas de Ciências, Matemática, Alfabetização Matemática, Letramento e Alfabetização, Língua Portuguesa, História, História Regional, Geografia e Geografia Regional farão parte do Guia de Livros Didáticos (PNLD 2013). Caberá às escolas escolher quais obras didáticas mais se adequam ao seu projeto pedagógico e solicitá-las ao MEC, que distribuirá os livros gratuitamente.

As respostas aos recursos recebidos pela Secretaria de Educação Básica do MEC estarão disponíveis para acesso dos editores e autores no endereço www.simec.gov.br.

Fonte: iG São Paulo 

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Dilma é vaiada em encontro com prefeitos

Prefeitos não gostaram do recado da presidenta sobre royalties. 'Lutem pela distribuição de hoje para a frente", afirmou Dilma irritada

A presidenta Dilma Rousseff foi vaiada ao encerrar o seu discurso, durante a cerimônia de abertura da 15ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que ocorre em um hotel de luxo em Brasília. Quando o discurso da presidente estava próximo do fim, os prefeitos começaram a cobrar uma declaração de Dilma sobre royalties. "Royalties! Royalties", gritavam. "Vocês não vão gostar do que eu vou dizer", respondeu Dilma. "Petróleo vocês não vão gostar. Então eu vou falar uma coisa, não acreditem que vocês conseguirão resolver a distribuição de hoje para trás. Lutem pela distribuição de hoje para a frente", afirmou a presidente, encerrando abruptamente o discurso, demonstrando irritação. 

Assim que terminou sua fala visivelmente irritada, Dilma saiu em direção do presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, apertou sua mão e, em seguida, apontou o dedo em riste falando com ele como se estivesse dando uma bronca. Dilma já vinha sendo cobrada pelos prefeitos desde o início, com o discurso de Ziulkoski.

"Vejo o Congresso há anos debatendo a reforma política, há anos falando de reforma tributária e eu diria que precisamos fazer a bisavô das reformas, que é a reforma da Federação. Enquanto isso não for feito, vivemos um estrangulamento federativo", afirmou Ziulkoski. 

Dirigindo-se à presidenta, acrescentou: "Tenho a certeza que, como dizia o presidente Lula, 'quero chegar ao final do meu mandato e passar uma fita métrica', saber o que evoluiu, o que não evoluiu, o que não melhorou. Tenho certeza que na sequência a senhora também tem esse objetivo. E estamos aqui para ser parceiro, mas para ser parceiro às vezes precisamos dizer alguma coisa". 

Dilma se irrita com vaia de prefeitos. Na foto,
 ela está com o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski

Ziulkoski também cobrou a sanção do Código Florestal, tal como aprovado na Câmara dos Deputados, e questionou a distribuição dos royalties do petróleo: "Não existe município nem Estado produtor. O que tem é confrontante. Duzentos quilômetros de extensão, o que aquele Estado fez (para ter o petróleo)? Aquilo é nosso, da União, é de todos, não é produtor coisa nenhuma", disparou. 

O presidente da CNM questionou como está sendo feita a política de construção de creches públicas no País, que estaria sobrecarregando as contas municipais. "Só nós estamos gastando. Um cálculo de um custo de R$ 600 por criança, estamos colocando do orçamento do município R$ 400. Vamos colocar por ano mais de R$ 4 bilhões, como vamos fazer isso?". "O que existe hoje entre Estado e União é montaria, não parceria", concluiu.

Com Agência Estado

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