Servidores vão pedir melhorias salariais ao Governo Rosalba na próxima terça-feira

A entrega da pauta da campanha salarial de 2014 ao Governo Rosalba Ciarlini será marcada por ato público realizado na Governadoria, no Centro Administrativo. 

 

O ato acontecerá nesta terça-feira (25), a partir das 9h. Na ocasião será servido um café da manhã aos presentes. Às 11h, a direção do SINAI e sua base sairão em caminhada até o Gabinete Civil e a Secretaria de Administração, onde protocolarão a pauta.

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Mudança polêmica no Bolsa Família pode ser votada por comissão do Senado

Deve ser votado na quarta-feira (26), em reunião da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) às 9h, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 458/2013, que estabelece em lei as regras para o desligamento de beneficiários do Bolsa Família, hoje inseridas em decreto presidencial.

De autoria do senador Aécio Neves (PSDB-MG), o projeto propõe que as condições de permanência no programa continuem a ser avaliadas a cada dois anos, mas garante que, caso se altere a situação de elegibilidade familiar, o benefício continue a ser pago por seis meses, como preparação para a saída do programa.

Na justificação do projeto, Aécio defende a mudança como necessária para evitar instabilidade na renda do trabalhador carente. Ele afirma que o período adicional para recebimento do benefício é importante para o trabalhador que consegue emprego e melhora sua renda, pois lhe proporciona um período de segurança até saber se irá manter seu emprego e sua renda em patamar satisfatório para a subsistência de sua família.

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Meteorologista diz que previsão é de 45% que os índices pluviométricos atingirão níveis normais no Estado

De acordo com Gilmar Bistrot, meteorologista da Emparn, a previsão é de 45% que os índices pluviométricos atingirão níveis normais no Rio Grande do Norte.  Entretanto, a previsão para ser abaixo do normal é de 30% e acima do normal, 25%.  

 

O especialista explica que a possibilidade de normalidade das chuvas acontece devido às temperaturas do Oceano Atlântico e Pacifico, nos quais apresentaram um comportamento próximo do normal. Uma mudança desse resultado pode acontecer, caso ocorra alterações no Oceano Atlântico.

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RN registra a sétima doação de múltiplos órgãos em 2014

Do NE10 - A Central de Transplantes do Rio Grande do Norte registrou, na última quarta-feira (19), mais uma doação de múltiplos órgãos. A captação foi realizada na manhã dessa quinta-feira (20), e no início da tarde o fígado e rins seguiram para os estados de Pernambuco, Ceará, e São Paulo, onde serão transplantados. O coração foi enviado para um Banco de Valvas Cardíacas localizado em Curitiba, no Paraná. Essa foi a sétima doação de múltiplos órgãos ocorrida no estado este ano.

Segundo os dados de 2013 o percentual de recusa familiar no Rio Grande do Norte foi de 61%, maior que a média nacional de 47%. Mesmo com o percentual considerado alto, o estado é o segundo no Nordeste em número de doações por milhão de população, com 13,9 doadores/pmp, número acima da média nacional de 13,3 doadores/pmp e da média da Região Nordeste (9,2 doadores/pmp).

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Tribunal de Justiça nega pedido do SindSaúde, que solicitou interdição de prédio da Secretaria Estadual de Saúde

Ao apreciar recurso do Sindicato dos Servidores em Saúde do Estado do Rio Grande do Norte (SindSaúde), o desembargador Cláudio Santos não deu provimento ao pedido da entidade de classe que solicitava a interdição do imóvel onde funciona a Secretária Estadual de Saúde e a consequente remoção dos servidores.

Segundo a decisão em segundo grau, a sentença observou os danos à efetiva prestação do serviço público e, como consequência, para toda a população, caso fossem acatados os pedidos de liminares formulados pelo sindicato.

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Governadora encaminha à Assembleia projetos que beneficiam professores

A governadora Rosalba Ciarlini assinou e encaminhou para a Assembléia Legislativa na noite de sexta-feira, 21, três projetos de lei importantes para os professores do Rio Grande do Norte. O primeiro diz respeito ao reajuste salarial imediato de 8,32% a todos os professores e especialistas da educação. O reajuste será pago no contra-cheque fevereiro e será retroativo a 1º de janeiro de 2014.

O segundo projeto faz um reordenamento do porte das escolas estaduais do Rio Grande do Norte, de forma que sejam agrupadas em cinco níveis, de acordo com o número de alunos matriculados. A medida também cria 666 funções gratificadas de diretor e 575 de vice-diretor, corrigindo uma distorção histórica no contra-cheque desses gestores. Mesmo exercendo uma função de extrema responsabilidade, em muitos casos eles recebiam gratificações menores do que os professores.

O terceiro projeto assinado pela governadora concede progressão da classe de vencimento, sem a realização da avaliação de desempenho, a todos os professores e especialistas da educação, permitindo com que todos avancem uma letra na carreira. Esse benefício não era concedido desde 2009.

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Novas regras para declaração do Imposto de Renda

A Receita Federal do Brasil (RFB) divulgou nesta sexta-feira (21), as novas regras para a declaração anual do Imposto de Renda de 2014. O contribuinte terá menos dias para fazer a declaração.

 

O envio começo no dia 6 de março e vai até 30 de abril, serão 56 dias para realizar obrigação perante a RFB.Uma das novidades de 2014 é a declaração pré-preenchida para os contribuintes que possuem certificação digital. 

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Em ano eleitoral, governo aplica R$ 500 mi a mais em distribuição de máquinas

O Ministério do Desenvolvimento Agrário, responsável pelo PAC Equipamentos, bateu recorde de investimentos em janeiro, ao aplicar R$ 515 milhões. O valor ultrapassou em mais de meio bilhão o montante investido no mesmo período em 2013 e 2012 (R$ 14,2 milhões e R$ 10,6 milhões, respectivamente). Até o último dia 18 de fevereiro, R$ 850 milhões haviam sido investidos pelo órgão, valor que representa quase a metade dos R$ 1,7 bilhão aplicados durante todo o ano passado.

O valor investido representa em sua totalidade o pagamento de restos a pagar, compromissos firmados mas não quitados durante os exercícios financeiros. Do total aplicado este ano, R$ 527 milhões foram destinados à compra de máquinas.
Os equipamentos, que fazem parte do PAC 2, são doados para municípios com menos de 50 mil habitantes e devem ser utilizados para abertura, recuperação, readequação e conservação de estradas vicinais nas zonas rurais com predominância de agricultores familiares. O trabalho das máquinas também objetiva a redução dos efeitos da seca nas regiões semiáridas.

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Mais um passo vencido para a federalização da RN-086

A pedido do deputado federal João Maia (PR), a consultoria da Câmara dos Deputados apresentou nesta sexta-feira (21), o instrumento legal que permite a federalização da RN-086, no trecho que liga a BR-427, no Seridó a BR-230 na Paraíba. João Maia ficou de enviar o documento na próxima terça (25), para a superintendência do DNIT do RN e ao prefeito de Parelhas, Francisco Medeiros, que submeterá o  documento aos demais prefeitos da região, e outras autoridades que estiveram na audiência pública, realizada em novembro na Câmara Municipal de Parelhas.

“Combinamos com a consultoria da Câmara que esse documento teria um caráter de minuta, para que pudéssemos incorporar sugestões do DNIT, e das lideranças dos municípios beneficiados. A nossa expectativa é que logo após o carnaval, possamos dar entrada formal  nesse projeto que é crucial para o desenvolvimento da região", finaliza Joao Maia.

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SINTE/RN sai ganhando na guerra da comunicação

Em todas as disputas que envolvem a opinião pública trava-se uma verdadeira guerra na área da comunicação. A atual greve é um exemplo disso. De um lado o governo tentando convencer que não haveria greve e logo depois se contradizendo ao afirmar que a greve (que não existia) era criminosa. Do outro, o SINTE/RN mostrando a força e os motivos do movimento.

A batalha se dá em todos os veículos. A grande imprensa abriu generosos espaços para os argumentos do Governo, mas não deixou de cobrir também as principais ações da greve, bem como possibilitar o contraponto do Sindicato. O SINTE/RN soube aproveitar as oportunidade e ocupou todos os espaços abertos na grande mídia.

Mas a batalha não ficou restrita à grande mídia. O Sindicato está investindo em anúncios na TV buscando atingir a população em geral; usou os VTs para mobilizar a opinião pública nas redes sociais; está mantendo a população e a categoria informada através de atualizações diárias no site, facebook e twetter; manteve o Extraclasse TV, que tem 200 mil telespectadores* a serviço integral da greve.

O esforço deu resultado, tanto que o jornalista Cassiano Arruda, tradicional inimigo da luta da classe trabalhadora, reconheceu que o SINTE/RN superou o governo nessa área.

Confira os números principais dessa ação de luta:

SINTE/RN investe em mídia na TV para qualificar a greve

O VT “Advertência da greve" foi exibido de 30 de janeiro a 2 de fevereiro em horário nobre da programação da InterTV Cabugi e o VT “Greve da educação: 

resistir para não desistir" foi exibido de 13 a 20 de fevereiro na InterTV Cabugi, TV Ponta Negra, Band Natal e Rede TV RN durante os intervalos da programação local e em horários nobres.

Curta a página do SINTE/RN aqui.

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Dirceu já tem 96% dos recursos para pagar multa do mensalão

Já o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu já recebeu R$ 932.894,32 em doações para o pagamento da multa imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no processo do mensalão.

A notificação da Vara de Execuções Penais (VEP) do DF para que Dirceu pague a multa de R$ 971.128,92 ocorreu na quinta-feira, mas sem informar qual é o prazo para que ele faça isso.

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Ivete Sangalo é a atração principal do primeiro grande show do Arena das Dunas no dia 04 de abril

Confirmadas as atrações para o primeiro grande evento artístico no Arena das Dunas em Natal. Serão quatro atrações durante o Natal Music Festival, dentre elas Ivete Sangalo, a rainha do Axé. O show do dia 04 de abril terá uma mega estrutura, será realizado pela Viva Promoções e Luan Promoções.

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Greve

Governo não cumpre promessa de enviar projetos e greve continua

Em mais uma assembleia, realizada na manhã desta sexta-feira (21), os trabalhadores em educação decidiram pela continuidade da greve. A decisão foi motivada pelo não cumprimento da promessa de enviar, até a última quinta-feira, os projetos de lei que contemplam as reivindicações da educação, para a Assembleia Legislativa.

Após a assembleia a categoria seguiu em passeata até a Assembleia Legislativa, para alertar o Poder Legislativo da importância da aprovação das Leis em caráter de urgência.

O coordenador geral do Sinte-RN, José Teixeira disse que existe a expectativa de encerramento da greve na próxima semana. “Se o governo cumprir o que ficou acertado com a direção do Sindicato a greve poderá ser encerrada na próxima assembleia da categoria”, disse o sindicalista.

A assembleia está marcada para as 14:30 da próxima quarta-feira (26), na E.E. Winston Churchill. No dia anterior, o Sinte-RN está convidando toda a categoria para se reunir em frente à SEEC, a partir das 8h30 da manhã. O objetivo é pressionar para que os projetos de lei sejam realmente enviados a Assembleia Legislativa.

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Roberto Jefferson promete se entregar na manhã deste sábado

O Globo – A Polícia Federal já está na porta do ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB-RJ), delator do mensalão, em Levy Gasparian, no interior do Rio, onde ele mora com a família. Os quatro policiais chegaram em uma Pajero Mitsubishi por volta das 00h10m sem mandado de prisão.

No entanto, Jefferson afirmou que vai se entregar somente às 8h deste sábado e seguirá para a Superintendência da PF, na Praça Mauá, no Centro do Rio.

A ordem de prisão foi dada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, e expedida na sexta-feira à noite. Jefferson terá de cumprir pena de sete anos e 14 dias em regime semiaberto, no Rio de Janeiro.

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Ibope/Estadão: Taxa de aprovação ao governo Dilma cai de 43% para 39%

A taxa de aprovação ao governo Dilma Rousseff caiu de 43% para 39% desde o início de dezembro, segundo pesquisa Ibope/Estadão feita entre os dias 13 e 17 deste mês. Após a onda de protestos de junho, o porcentual dos que consideram o governo ótimo ou bom caiu de 55% para 31% (julho), subiu para 38% (agosto), oscilou entre 37% e 39% (setembro a novembro), voltou a subir para 43% (dezembro) e agora baixou quatro pontos porcentuais. O governo tem taxas mais baixas de aprovação entre o eleitorado com menos de 24 anos (35%), escolaridade superior (26%) e renda superior a cinco salários mínimos (34%). Em termos regionais, sua pior avaliação se concentra no Sudeste (33% de ótimo e bom) e no Norte/Centro Oeste (32%).

A aprovação é maior nos segmentos com mais de 55 anos (45%), escolaridade até a quarta série (50%) e renda de até um salário mínimo (49%). No Nordeste, a taxa chega a 51%. O levantamento revelou ainda que 58% da população é a favor da realização da Copa do Mundo no Brasil. Outros 38% são contra. Para 43%, o evento trará mais benefícios que prejuízos para o País, e 40% acham o contrário.

O levantamento do Ibope foi feito em 141 municípios. Foram ouvidos 2.002 eleitores. Como a margem de erro é de dois pontos porcentuais, a aprovação ao governo pode estar entre 37% e 41%. No levantamento anterior, de dezembro, poderia se situar entre 41% e 45%. A chance de a taxa ter sido de 41% na pesquisa anterior e na atual, porém, é de apenas 0,12%, segundo cálculos do Estadão Dados - por isso, pode-se afirmar com segurança que houve queda na avaliação positiva.

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Concursos prejudicados pelo corte no Orçamento e o ano eleitoral

O governo ainda não definiu a questão dos cortes de verbas destinadas aos concursos públicos com o corte no Orçamento Geral da União anunciado ontem (20) pelos ministérios da Fazenda e do Planejamento. Segundo a ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, o governo está avaliando o assunto, mas é possível que haja, sim, um ajuste na área.

“Parte dos concursos talvez não fique pronta até o período que está estabelecido, mas metade dessas vagas, entre 50% a 60%, é para a área de educação. Exatamente para a ampliação do número de vagas nas universidades e nos institutos federais de Tecnologia, com a grande ampliação que fizemos”, disse Miriam Belchior. Outro fator que deve influenciar os prognósticos sobre os concursos, disse a ministra, além do ajuste no Orçamento, é o ano eleitoral: só é possível nomear os aprovados se o concurso for homologado até determinada data. “Todo ano muda, mas por causa da eleição, o limite será dia 5 de julho, [nesta data] os concursos precisam estar homologados. Se não houver homologação até esta data, [o candidato] só poderá ser contratado em 2015”, disse.

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Dinheiro dos nossos impostos usado para pagar eventos da Fifa com direito a camarão gigante e camarote

De entrada, salada com polvo e mariscos. De prato principal, filé mignon e camarão, dos grandes, flambado.  Este foi o cardápio do banquete que a Fifa ofereceu aos participantes do Congresso dos técnicos que realiza em Florianópolis, o quarto evento pré-Copa do Mundo que tem parte, graúda, da conta paga com dinheiro público. Juntando os sorteios das eliminatórias, do grupo da Copa das Confederações, das chaves do próprio Mundial e o evento catarinense, governos estaduais e municipais gastaram, sem contar a atualização monetária, R$ 46,7 milhões.

A conta mais pesado ficou com o sorteio das eliminatórias, em que governo e prefeitura do Rio dividiram os custos de R$ 30 milhões da organização da festa, depois que não apareceram interessados privados em patrociná-la. Depois, a prefeitura de São Paulo gastou R$ 6,4 milhões no sorteio da Copa das Confederações, em evento que ficou célebre pela trapalhada do chef Alex Atala. Na definição das chaves do Mundial, no final do ano passado, foi a vez do governo da Bahia entrar com R$ 6,4 milhões. Nesse caso, a Fifa gastou bem mais: R$ 20 milhões. Agora, em Florianópolis, o governo de Santa Catarina pagou R$ 3,9 milhões da conta do Congresso dos técnicos. Assim com no caso dos outros eventos, as autoridades catarinenses justificam o gasto público como forma de promover o turismo.

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Justiça aceita denúncia contra jovens acusados da morte de cinegrafista

Caio Silva de Souza foi preso na Bahia

A Justiça do Rio de Janeiro aceitou a denúncia do Ministério Público contra Caio Silva de Souza e Fábio Raposo, acusados de terem acendido e jogado o rojão que provocou a morte do cinegrafista da TV Bandeirantes, Santiago Andrade, durante uma manifestação na quinta-feira (6), no centro do Rio, contra o reajuste das passagens de ônibus.

O 3º Tribunal do Júri da Capital, do Tribunal de Justiça estadual, também converteu a prisão temporária de 30 dias dos acusados em prisão preventiva. Os dois vão continuar detidos no Complexo de Gericinó, em Bangu, na zona oeste do Rio, até o julgamento do caso. Segundo o Tribunal de Justiça, Fábio e Caio vão responder por crimes de explosão e homicídio doloso triplamente qualificado, quando há motivo torpe com impossibilidade de defesa da vítima e com emprego de explosivo.

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Comissão de Direitos Humanos elabora relatório sobre o sistema prisional “desumano” de Mossoró

Na última segunda-feira (17), o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/Mossoró, Osivaldo de Sá Leitão, entregou ao Presidente da OAB/RN, Sérgio Freire, o relatório de visitas realizadas pelos membros da comissão ao sistema prisional de Mossoró, durante os meses de janeiro e fevereiro. Foram realizadas inspeções à Cadeia Pública "Juiz Manoel Onofre de Souza", à Penitenciária Agrícola "Dr. Mário Negócio", ao CEDUC (Centro Educacional de Mossoró) e ao CIAD (Centro Intregado de Atendimento a Criança e ao Adolescente).

As visitas foram uma iniciativa da CDH, tomando como orientação as recomendações feitas pela OAB Federal às suas Seccionais. A vice-presidente da comissão, Catarina Vitorino, comenta que “visitamos as instalações dos referidos estabelecimentos para verificar a atual situação do sistema carcerário de Mossoró”.

Além das condições de permanência dos detentos, foram averiguadas também as condições de trabalho dos agentes penitenciários e policiais militares que fazem a segurança dos locais, bem como as condições estruturais dos prédios em questão. “As maiores reclamações estão voltadas para as estruturas físicas, condições desumanas nas celas e quantitativo reduzido de agentes, entre outros”, explica Catarina Vitorino.

“O trabalho que resultou neste relatório nada mais é do que uma radiografia mostrado como se encontram as condições físicas dos estabelecimentos prisionais, onde observam-se as condições desumanas de trabalho dos agentes e policiais. Estamos trabalhando pra que as autoridades competentes tomem as devidas providências para em caráter emergencial restaurar todas as unidades, dando assim a mínima dignidade para os que ali trabalham”, comentou o presidente da comissão, Osivaldo de Sá Leitão.

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Paraibano cria sorvete com “sabor de cigarro”

Uma pacata sorveteria em Cajazeiras, cidade localizada no sertão da Paraíba, vem recebendo muito mais visitantes que o habitual e acabou chamando a atenção de moradores e autoridades locais. Tudo por causa do sucesso nas vendas de um novo sabor de sorvete: cigarro.

Nabuco Brito, o simpático proprietário da sorveteria “Picolé Olé”, que começou vendendo picolés na praça em frente a onde hoje se encontra seu atual estabelecimento, defende com orgulho a invenção: “Todo mundo que gosta de fumar achou o sorvete muito bom e o melhor é que não faz mal pra saúde”.
Seu Nabuco não faz questão de esconder a receita e explica que a novidade consiste em um sorvete de baunilha misturado com folhas de tabaco que ele mesmo cultiva em sua pequena propriedade rural. Contudo, a repercussão do novo e polêmico sabor levou a Vigilância Sanitária da Microrregião de Cajazeiras a fazer uma vistoria no estabelecimento, investigando a denúncia de que poderiam estar sendo utilizados cigarros industrializados – desses que se vendem em maços – na fabricação do sorvete. Felizmente, nenhuma irregularidade foi registrada pelos fiscais.

Segundo o empresário, sua inspiração principal para criar o “sorvete de cigarro” foi ter sido obrigado a parar de fumar por recomendações médicas. “Já que eu não ia poder fumar pelo menos eu ia poder tomar meu sorvetinho sossegado”, conta.
E completa: “O pessoal todo adorou, tá vindo gente de várias cidades vizinhas e até de outros estados pra experimentar o sorvete de cigarro”.

Cada casquinha com uma bola do polêmico sorvete custa 1 real.

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Governo do Estado tem 10 dias de prazo para se pronunciar sobre repasse integralmente do duodécimo do MP/RN

O desembargador Glauber Rego determinou em despacho nesta quinta-feira (20), a notificação da governadora Rosalba Ciarlini, para que o Governo do Estado se pronuncie sobre o pedido feito, em Mandado de Segurança, pela Procuradoria Geral de Justiça para que o governo repasse integralmente o valor do duodécimo de janeiro. 

 

Rosalba tem prazo de 10 dias para prestar informações ao relator deste processo. O desembargador Glauber Rego destaca a necessidade de ouvir a autoridade apontada pelo Ministério Público Estadual como coatora neste processo, antes de apreciar a liminar pretendida pela PGJ.

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Eólicas se preparam para funcionar

Tribuna do Norte – Sete dos 32 parques eólicos que estão prontos para funcionar há quase dois anos, mas permanecem parados no Rio Grande do Norte, por falta de linhas de transmissão, começarão a ser testados a partir de amanhã com perspectiva de iniciar operação em março. A previsão é da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Uma linha de transmissão em João Câmara está pronta para conectar as eólicas ao Sistema Interligado Nacional. Juntos, os parques têm capacidade para gerar 204 Megawatts (MW) de energia – que já tem mercado garantido, considerando que essa energia foi contratada em leilões federais. Os 25 parques restantes, que continuam à espera de linhas de transmissão, devem começar a operar entre abril deste ano e março de 2015, segundo previsão da Aneel.

De acordo com o presidente do Centro de Estratégias em Recursos Naturais e Energia (Cerne) e do Sindicato das Empresas de Energia do RN (SEERN), Jean-Paul Prates, a entrada em operação desses parques é a consolidação do estado como provedor de energia.

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TRE faz a primeira reunião de acompanhamento do planejamento das eleições de 2014

A Diretoria-Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE) realizou reunião com o intuito de acompanhar o andamento das atividades definidas no relatório de cada Grupo de Trabalho instituído para planejar as Eleições 2014. 

 

Os grupos fecharam suas propostas no final de 2013, e desde o início deste ano as atividades de execução do processo eleitoral já estão em andamento. Para otimizar o conjunto de ações, a Diretoria-Geral dividiu as várias áreas de atuação em grupos de trabalho. Assim, foram formados grupos para tratar de temas como Contratações e Aquisições, Segurança, Comunicação, Votação Paralela, Mesário Voluntário, Treinamentos e Reuniões e Disque-Eleições. 

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