Senado aprova projeto que proíbe venda de cigarro em supermercado

A proibição da venda de produtos de tabaco em posto de combustíveis, estabelecimentos de venda ou consumo de alimento, supermercado, loja de conveniência e banca de jornal avançou ontem (11) no Senado. O assunto tem de um lado a pressão da indústria que questiona a medida e os impactos econômicos da restrição inclusive sobre a arrecadação do governo e, de outro, um grupo de parlamentares que alertam para os riscos do produto para a saúde.

Momentos antes da aprovação do texto na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, o autor do projeto de lei, senador Paulo Davim (PV-RN), disse que a decisão reflete interesse de saúde pública. “O mundo inteiro vê que quanto mais obstáculo forem criados entre o usuário e o produto, menor será a adesão e o surgimento de usuários de cigarro.”

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Para Mercadante, ensino infantil e salário de professor estão entre prioridades de recursos dos royalties

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse ontem (11) que a educação infantil e a melhoria do salário dos professores estão entre as prioridades para a aplicação dos recursos dos royalties do petróleo. Mercadante disse que o impacto dos recursos na educação ocorrerá a médio prazo.

“O grande salto dos royalties vai começar a acontecer daqui a quatro, cinco anos com a produção do Campo de Libra. Em sete, dez anos, teremos volumes expressivos de aporte de recursos na educação”, disse em entrevista ao Bom Dia, Ministro, programa de rádio produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, em parceria com a EBC Serviços.

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Senado Federal

Senado aprova perda imediata de mandatos e fim do voto secreto nas cassações

Com a oposição apenas do presidente do Conselho de Ética da Casa, João Alberto (PMDB-MA), o plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (11) a proposta de emenda à Constituição que torna imediata a perda de mandato de congressistas condenados de forma definitiva por algumas modalidades de improbidade administrativa e por crimes com pena superior a quatro anos de cadeia. A proposta, aprovada em dois turnos por 61 votos -- 69 no primeiro turno -- contra 1, ainda precisa passar pelo Câmara para entrar em vigor.

Conhecida como "PEC dos mensaleiros", o texto determina que nesses casos cabe ao Congresso apenas homologar a decisão judicial. Recentemente, o plenário da Câmara manteve em votação secreta o mandato do deputado Natan Donadon (ex-PMDB-RO) apesar de ele ter sido condenado de forma definitiva a mais de 13 anos de prisão por desvios de recursos da Assembleia de Rondônia.

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Henrique se reúne com prefeitos e vereadores potiguares em Brasília

Reunião do presidente da Câmara com prefeitos e vereadores potiguares

O presidente da Câmara dos deputados, Henrique Eduardo Alves esteve ontem em Brasília, com uma delegação de vereadores do Rio Grande do Norte. Eles discutiram projetos locais para seus municípios e a ampliação do sinal digital da Tv Câmara, compartilhado com as emissoras das Câmaras Municipais. Participaram da reunião vereadores de Apodi, Severiano Melo, Pendências, Canguaretama e Serro Corá.

Henrique Alves reconheceu a importância do pleito dos vereadores para ampliar, não apenas a programação das tv´s legislativas mas, principalmente, a transparência das ações dos parlamentares; sejam eles deputados ou vereadores, reforçou. Vários prefeitos potiguares também estiveram com Henrique Eduardo Alves ao longo desta quarta-feira no gabinete da presidência da Câmara dos Deputados, entre eles, padre Jocimar Medeiros, de Jardim do Seridó, Kaly Ramalho, de São Bento do Trairi; Sérgio Cadó, de Pedro Avelino; Osivan Queiroz, de Lagoa Salgada e Isaias Cabral, de Acari.

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JULGAMENTO DO MENSALÃO

STF define hoje se réus do mensalão terão novo julgamento

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir  hoje (12) se aceita  um novo julgamento, por meio do recurso conhecido como embargo infringente, para 12 réus condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão. A sessão foi interrompida ontem (11) com placar de 4 votos a 2 a favor do novo recurso. Os ministros Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki, Rosa Weber e Dias Toffoli votaram a favor da validade dos recursos.

Somente os ministros Joaquim Barbosa e Luiz Fux votaram contra os embargos infringentes. A sessão de hoje será retomada com o voto a ministra Cármen Lúcia. Se a maioria dos ministros concordar com a validade do recurso, a análise do caso não será imediata. Um novo ministro será escolhido para relatar esta fase do julgamento, e os advogados terão 15 dias, após a publicação do acórdão (o texto final), para apresentar os recursos.

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Gustavo Carvalho: “A oposição unida é imbatível em 2014”

O deputado estadual pelo PSB, Gustavo Carvalho disse não ter dúvidas que a união da oposição ao Governo Rosalba será fator predominante para as eleições de 2014. “A oposição unida é imbatível. O povo é quem está dizendo, não sou eu. Quando você tem um governo que é desaprovado por 83% da população, isso é muito significativo e tem que ser avaliado como a voz do povo”.

Apesar de reconhecer a situação confortável da presidente do partido, ex-governadora Wilma de Faria (PSB) nas pesquisas, o deputado fez questão de destacar as outras pré-candidaturas dentro do grupo de oposição. “Você sabe da condição de líder que Wilma de Faria exerce no Rio Grande do Norte. A princípio ela nunca colocou e nem se lançou candidata ao governo. O que nós esperamos é que a oposição possa estar reunida toda em um palanque. Existe o nome de Wilma que é o mais lembrado pelas pesquisas, mas existe o nome de Robinson Faria que está na oposição, existe o PMDB numa situação diferente e nova, e vindo para o bloco de oposição e se afastando do Governo. Então todos estes partidos devem sentar-se a mesa e nós estamos dispostos a estas conversas e com esse sentimento a buscarmos o melhor caminho do que estamos vivendo hoje”, finalizou.

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É MUITO DINHEIRO! SERÁ QUE CHEGA?

MEC retoma previsão de R$ 112 bilhões para saúde e educação em dez anos

A vinculação dos royalties e de metade do Fundo Social do pré-sal à educação e à saúde deverão trazer para os dois setores R$ 112 bilhões, nos próximos dez anos, e R$ 362 bilhões, nos próximos 30 anos, disse o ministro da Educação, Aloizio Mercadante. "Os valores vão depender do preço futuro do petróleo e da taxa de câmbio, mas é uma riqueza bastante importante. É a receita mais promissora do estado brasileiro, e essa é a vinculaçao mais estratégica que o país podia fazer", ressaltou o ministro.

As previsões variam – a presidenta Dilma Rousseff disse, no mês passado, que os recursos do petróleo do pré-sal a serem investidos em educação devem chegar a R$ 112 bilhões em 35 anos. No último dia 19, a presidenta projetava ae chegada dos mesmos recursos  ao setor em dez anos, tal como previu hoje (9) o ministro.

De acordo com Mercadante, neste ano, o setor da educação deve receber um acréscimo de R$ 15 bilhões, "R$ 10 bilhões para pessoal e R$ 5 bilhões para os demais gastos do ministério". O aumento, segundo ele, é superior ao que virá dos royalties. "Mas, no médio prazo, em quatro ou cinco anos, com o Campo de Libra [na Bacia de Santos, em São Paulo], os royalties vão ser decisivos. O salto vai ser extraordinário. E tudo isso está sendo prioritariamente destinado à educação."

O minitro reafirmou que os royalties são para preparar o país para um futuro sem os recursos. "As futuras gerações não terão essa riqueza. O que vamos deixar para os nossos netos? Deixaremos um país educado, um país preparado para produzir ciência, inovação, tecnologia, cultura e civilidade. Este é o caminho para ter um país verdadeiramente desenvolvido."

A presidenta Dilma Rousseff sancionou ontem a lei que destina 75% dos royalties do petróleo à educação e 25% à saúde. Pelo texto, a aplicação de 50% dos recursos do Fundo Social vai para a saúde e a educação até que se cumpra a meta de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação do Plano Nacional de Educação (PNE). Pelo projeto, a expectativa é que, em até 15 anos, os rendimentos obtidos pelo fundo sejam suficientes para cumprir as metas do PNE e da saúde. A mudança, no entanto, vale apenas para os novos contratos da União. Os campos em atividade, que permaneceram controlados pelos governos estaduais, ficaram fora da proposta.

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CUBA SOLIDARIEDADE

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Desperdício de alimento passa de um bilhão de toneladas por ano

Comida jogada no lixo representa prejuízo de US$ 700 milhões.

Estudo da FAO também apresentou o impacto do desperdício na natureza.

Um terço da comida produzida no mundo vai para o lixo, o que provoca prejuizos econômicos, escassez de alimentos e danos severos ao meio ambiente.

Por ano, o desperdício de alimentos no mundo é de mais de um bilhão de toneladas. A comida jogada fora representa prejuízo de US$ 750 bilhões. Mas pela primeira vez o estudo da FAO apresentou o impacto na natureza. A comida desperdiçada provoca uma emissão tão grande de gases de efeito estufa que se fosse um país perderia apenas para Estados Unidos e China. Ainda tem a água usada pra produzir esses alimentos.

“Imagine as Cataratas do Iguaçu com dois meses de água caindo. É um volume monumental de água que é perdido junto com o desperdício de alimento”, diz Helio Mattar, diretor-presidente da Akatu.

O diretor-presidente da Akatu Helio Mattar diz que planejar o cardápio, as compras e reaproveitar os alimentos são ações simples que reduzem o que é perdido.

Por dia, até 500 quilos de comida são jogados fora nas praças de alimentação de um shopping de São Paulo. A direção do shopping resolveu transformar as sobras em adubo que é usado em uma horta. Os restos de comida passam por um processador de resíduos orgânicos. Depois, o adubo vai para uma horta que fica no terraço do prédio.

“Sempre que há possibilidade a gente faz um dia da colheita. Vários funcionários participam e acabam levando esse produto pra casa”, diz Rui Signori, superintendente do shopping.

O problema do desperdício provocou outras ações no mundo. Em Praga, os tchecos organizaram um banquete público, feito apenas com comida que estava para vencer e seria jogada no lixo.

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SAÚDE

Menos de metade dos brasileiros já começaram a atuar no Mais Médicos

Balanço do Ministério da Saúde mostra que 47% estão nos municípios.

Prazo para que profissional se apresente termina nesta quinta-feira (12).

Até a véspera do fim do prazo para se apresentarem onde devem trabalhar pelo programa Mais Médicos, 46,6% (511 de 1.096) dos profissionais brasileiros selecionados iniciaram suas atividades. O balanço feito com base em informações fornecidas pelas prefeituras foi divulgado nesta quarta-feira (11) pelo Ministério da Saúde.

Ontem, 216 municípios e 4 distritos de saúde indígena informaram que médicos brasileiros começaram a trabalhar nas unidades básicas de saúde, de um total de 453 prefeituras e 34 distritos indígenas que esperavam receber esses profissionais. Houve 127 médicos brasileiros que pediram ao Ministério da Saúde o desligamento do programa. Termina hoje quinta (12) o prazo para que os demais 458 brasileiros se apresentem, do contrário serão excluídos do Mais Médicos e impedidos de participar de nova seleção nos próximos seis meses. “Vamos procurar repor, com brasileiros ou estrangeiros, essas vagas para garantir atendimento aos milhões de brasileiros que esperam ser atendidos”, disse o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, de acordo com nota da pasta. Segundo o ministério, alguns profissionais compareceram, mas quiseram negociar a carga horária de trabalho, que é de 40 horas semanais obrigatórias. "Isso nós não vamos admitir. Não podemos aceitar quem só quer trabalhar um ou dois dias por semana ou sair de férias três dias após o início do programa”, afirmou o ministro, também em nota. Um médico contratado pelo programa Mais Médicos para atuar em Novo Gama, cidade goiana no entorno do Distrito Federal, foi desligado três dias depois de assumir o cargo. De acordo com o ministério, o Patrick Henrique Cardoso começou a trabalhar no último dia 2 de setembro e, no dia 6, comunicou que iria fazer uma viagem. Como as férias não estavam previstas, a Secretaria Municipal de Saúde de Novo Gama comunicou o fato à direção do programa e pediu a desvinculação do médico. Além dos brasileiros, o programa tem 282 profissionais formados no exterior selecionados e 400 profissionais cubanos que chegaram por meio de convênio entre o Ministério da Saúde e a Organização Panamericana da Saúde (Opas). eles passam, no momento, pelo módulo de avaliação e treinamento em oito capitais brasileiras.

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GREVE DOS CORREIOS

Funcionários dos Correios entram em greve em 7 estados, diz sindicato

Paralisação atinge SP, RJ, RS, PE, TO, RO e RN.

Greve reúne 50% da categoria e afeta 70% do fluxo postal no país.

Funcionários dos Correios estão em greve em sete estados, informou nesta quinta-feira (12) a assessoria do sindicato da categoria em São Paulo (Sintect-SP).

Segundo o sindicato, a paralisação atinge os estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Pernambuco, Tocantins, Rondônia e Rio Grande do Norte.

Ainda de acordo com o sindicato, 55 mil funcionários dos Correios cruzam os braços nesta quinta, o equivalente, na estimativa da assessoria do Sintect-SP, a 50% da categoria em todo o país.

O Sintect-SP informou ainda que a greve afeta 70% do fluxo postal no país.

Entre outras reivindicações, os funcionários dos Correios querem reajuste de 10% no piso salarial da categoria, reposição da inflação, aumento real de 6% e a manutenção do atual convênio médico.

O Sintect-SP informou também que a categoria realizará nesta quinta passeata em São Paulo, a partir das 14h30, na Avenida Paulista. Os grevistas pretendem se reunir no vão livre do Masp.

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CNJ pede interdição de presídios no RN e retirada de presos de delegacias

Delegado geral diz que 32 presos cumprem pena em delegacias do RN.

Relatório completo do CNJ contém 46 recomendações de melhorias.

Delegado de Nova Cruz denunciou presos custodiados algemados à uma barra de ferro na DP
(Foto: Normando Feitosa/Delegado de Polícia em Nova Cruz)

O governo do Rio Grande do Norte deve retirar, imediatamente, todos os presos mantidos em delegacias de polícia do estado e ainda interditar o Centro de Detenção Provisória da Ribeira e da unidade de regime semiaberto do Complexo Penal João Chaves, ambos em Natal. As recomendações são do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e tratam o assunto como “urgente e inadiável”.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, esteve no Rio Grande do Norte em maio deste ano durante o Mutirão Carcerário realizado pelo CNJ no estado. Inspeções foram feitas em delegacias e Centros de Detenção Provisória, os chamados CDPs. Na ocasião, ele criticou o sistema penitenciário potiguar. “As unidades prisionais não respeitam padrões mínimos de dignidade humana”, disse.

O delegado geral do Rio Grande do Norte, Ricardo Sérgio, admitiu ao G1 que atualmente 32 presos encontra-se custodiados em delegacias da Polícia Civil potiguar nas cidade de Canguaretama e Areia Branca. Segundo ele, são 28 que cumprem pena no regime fechado e 4 do semiaberto.

As recomendações de interdição são dos juízes Esmar Custódio Vêncio Filho e Renato Magalhães Marques. Além disso, o CNJ também pede que o Estado assegure, "imediatamente, o mínimo, que é o banho de sol e visita familiar", além do fornecimento regular de itens de higiene pessoal, colchões e material de limpeza.

Ainda de acordo com informações do CNJ, o relatório completo sobre o sistema penitenciário potiguar contém 46 recomendações de melhorias. Todas, já encaminhadas aos chefes do Poder Judiciário e do Poder Executivo do estado. Nelas, aponta-se necessidade de ampla reforma do sistema prisional do Rio Grande do Norte, desde a criação e reforma de unidades prisionais à reorganização da estrutura de Execução Penal da Justiça local. Além disso, sugere-se que a área do Complexo Penal Mário Negócio, em Mossoró, na região Oeste, como utilizada como local para a construção de novas unidades prisionais.

No documento, inclusive, o Conselho também demanda a elaboração de cronograma para reforma dos presídios de Caicó e Pau dos Ferros, na região Seridó, e das cadeias públicas de Mossoró e Caraúbas. Esta última, também no Oeste potiguar, devendo-se “adequar ao clima local”.

Ao Poder Judiciário especificamente, o CNJ sugere adaptações dentro da estrutura das varas criminais para fazer frente ao volume excessivo de processos de execução penal que tramitam nas comarcas de Mossoró, Natal e Nísia Floresta.

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MAIS MÉDICOS ELEVA POPULARIDADE DE DILMA P

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PROIBIDO USAR MÁSCARAS…

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HORA ATIVIDADE

SINTE/RN reitera a legitimidade da cobrança dos honorários advocatícios da ação do 1/3 de hora atividade

Diante de alguns questionamentos feitos acerca dos honorários advocatícios provenientes da ação do 1/3 de hora atividade, o SINTE/RN reitera que a cobrança é legítima, conforme a tabela de cobrança da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

O que foi acordado no contrato, bem como os honorários que podem ser acordados de 0,01% a 20%, são de direito de todo e qualquer advogado de acordo com os serviços previsto pela OAB.

A ação foi deliberada em assembleia, obedecendo todas às regras estatutárias e deliberações da categoria.

Mesmo assim, aqueles que desejarem sair da ação deverão fazer um requerimento à Assessoria Jurídica do SINTE/RN. Cada um tem a livre escolha, mas é importante ressaltar que ao sair da ação o profissional deverá contratar outro advogado para fazer com que o Estado pague esse direito e a retirada será de todo o período, ou seja, de 2008 até hoje.

A direção do SINTE/RN não pretende constranger nenhum filiado, até porque a livre escolha tem sido um dos princípios dessa gestão. É importante destacar também que para garantir essa conquista para a categoria o Sindicato usou todos os recursos possíveis, inclusive contratar advogados em Brasília para acompanhar o processo.

O investimento foi de 60 mil reais para que o Governo reconhecesse essas horas como extras. O sócio que contribui diretamente com o SINTE/RN é o responsável por este pagamento, por contribuir mensalmente com o Sindicato. Independente das decisões individuais a direção do SINTE/RN coloca-se à disposição de toda a categoria no que for necessário. 

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REDE ESTADUAL

SINTE/RN faz ação diária junto à SEEC para garantir cumprimento do acordo da greve

A direção do SINTE/RN está alerta e acompanha as primeiras medidas de cumprimento do acordo firmado entre o Sindicato e a SEEC que suspendeu a greve da rede estadual. Em contato com o secretário adjunto a coordenadora geral Fátima Cardoso confirmou que foi as providências para correção da portaria 731/2013 já foram encaminhadas no que concerne à retirada da obrigatoriedade do professor do primeiro ao quinto ano receber remuneração pelo tempo de planejamento previsto na lei 11.738/2008. A publicação deverá ocorrer esta semana.

Com relação à lei para pagamento da letra, foi informado que será enviado no tempo previsto (até 30 de setembro) para a Assembleia Legislativa. O retroativo obedecerá a regra anterior, ou seja, abril de acordo com a tabela publicada em fevereiro.

Nesta quarta-feira (11) haverá uma reunião para tratar do estudo e implantação da melhoria financeira para os funcionários, uma vez que dos 40% dos recursos do FUNDEB pode ser possível melhorar a gratificação dos mesmos.

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Maioria do TSE vota a favor da criação do partido PROS

A maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) votou ontem (10) a favor da criação do Partido Republicano da Ordem Social (PROS), fundado no dia 4 de janeiro de 2010. O julgamento foi suspenso por um pedido de vista da ministra Luciana Lóssio.

No pedido de registro feito ao TSE, o partido informou ter cumprido todas as exigências da Justiça Eleitoral, como o número de assinaturas mínimas de apoiadores em nove estados. O PROS pediu ao tribunal que a legenda seja identificada com o número 90. O partido conseguiu reunir mais de 515 mil assinaturas. Se o registro for aprovado, o Brasil terá 31 partidos registrados no TSE.

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Nove cidades do RN estão em colapso

Itans: volume de água corresponde a 17,58 por cento da capacidade

A estiagem que atinge o Rio Grande do Norte, desde o ano passado, ainda causa transtornos e sofrimento no interior do Estado. Sem chuvas, os reservatórios secaram e o colapso no abastecimento d’água atinge pelo menos nove municípios no Seridó e Oeste potiguar. Não há água nas torneiras e o prognóstico não é animador. Até o fim deste ano, outros municípios devem ingressar na lista que revela os efeitos da falta de investimentos no setor hídrico. Para tentar evitar mais danos, o Governo Federal anunciou o investimento de R$ 14 milhões destinados a 36 municípios potiguares.

Reservatórios importantes e de grande porte como o açude Itans, em Caicó, e o açude em Pau dos Ferros estão com o volume de água muito baixo. O primeiro registrava, na última segunda-feira, o volume de 14.370.000m³ de água, o que corresponde a 17,58% da capacidade. No segundo, a situação ainda é mais crítica. Ontem, o reservatório contava com 7.178.516m³ de água – 12,96% do total possível.

Com a seca, o fornecimento de água feito pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) está comprometido. Nos municípios de Ipueira, Carnaúba dos Dantas, São José do Seridó, Água Nova, João Dias, Pilões, Riacho de Santana, São Francisco do Oeste e Equador não há água nas torneiras. O abastecimento é feito através de carros-pipa ou poços.

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Ministério das Cidades destina 77% dos gastos ao Minha Casa, Minha Vida

O Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), eixo do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), tem se mostrado a principal preocupação do Ministério das Cidades (MCidades). Dos R$ 13,1 bilhões gastos pelo órgão até o a última sexta-feira (6), 77% correspondem a recursos destinados ao programa de habitação. Também conhecido no plano orçamentário como Moradia Digna, R$ 10,1 bilhões já foram aplicados no Minha Casa, Minha Vida, que tem previsão orçamentária de R$ 13,7 bilhões para este ano.

O Minha Casa, Minha Vida é um programa do governo federal em parceria com estados, municípios, empresas e entidades sem fins lucrativos, que tem por objetivo facilitar o acesso a moradia para os brasileiros com renda familiar de até R$ 5 mil. O programa está na segunda etapa, que prevê a construção de 2 milhões de casas e apartamentos até 2014. Na primeira fase foram contratadas mais de 1 milhão de moradias. Segundo o último balanço do PAC 2, divulgado em junho, o Minha Casa, Minha Vida já contratou mais de 2,7 milhões em unidades habitacionais e entregou 1,2 milhão de moradias, o que representa 75% da meta de construção até 2014.

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Marina Silva quer Ayres Britto para vice em 2014

A ex-senadora Marina Silva pretende convidar Carlos Ayres Britto, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, para ser seu vice na disputa pela Presidência da República, em 2014.

Na avaliação de Marina, o ex-ministro – que tem dado uma espécie de consultoria informal para criação do partido Rede Sustentabilidade – saiu da Suprema Corte com prestígio político e também com uma boa imagem frente à sociedade. Nascido em Sergipe, Ayres Britto garantiria inserção no Nordeste, área de maior domínio do ex-presidente Lula e de sua sucessora, Dilma.

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PSB define que vai ter candidatura ‘majoritária

A reunião da presidente estadual do PSB, vice-prefeita Wilma de Faria, com a bancada de deputados estaduais do partido saiu a definição de integrar a chapa majoritária, mas ainda sem o anúncio de qual o cargo a disputar. O discurso oficial é comum entre os deputados que participaram da reunião. Eles defendem um fortalecimento da legenda. Depois do encontro, pessoas ligadas à vice-prefeita garantem que a disposição dela é concorrer ao Governo do Estado ou ao Senado.

Embora o PSB potiguar já tenha deflagrado conversas com partidos integrantes da oposição ao Governo Rosalba, como PSD, do vice-governador Robinson Faria; e o PT, da deputada federal Fátima Bezerra, a indefinição do governador de Pernambuco Eduardo Campos, presidente nacional do PSB, dificulta as negociações. Caso dispute a Presidência da República, a candidatura de Campos vvai criar barreiras aos projetos de aliança do PSB no Rio Grande do Norte. Liderados de Wilma de Faria garantem que essa é uma das preocupações da vice-prefeita. Já que ela teme que Eduardo Campos possa impor um palanque próprio para o PSB no Rio Grande do Norte.

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STF decide hoje se aceita novo recurso no julgamento do mensalão

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir hoje (11) se 12 réus condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão, têm direito a novo julgamento por meio do recurso conhecido como embargo infringente. O julgamento foi interrompido na quinta-feira (5) para que os advogados de defesa pudessem se manifestar sobre a validade dos recursos.

Nesta fase do julgamento, os ministros analisam se os embargos infringentes são cabíveis. Embora esse tipo de recurso esteja previsto no Regimento Interno do STF, uma lei editada em 1990 sobre o funcionamento de tribunais superiores não faz menção ao uso da ferramenta na área penal. Para alguns ministros, isso significa que os embargos infringentes foram revogados.

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Dilma dá verba a prefeitos, mas quer apoio a ‘vitrine’

A presidente Dilma Rousseff anunciou ontem pacote de bondades a prefeitos, sobretudo os de municípios do semiárido, mas também pediu empenho para entregar ações prioritárias do governo. O gesto de Dilma contempla a liberação da primeira parcela dos R$ 3 bilhões prometidos por ela há dois meses, durante a Marcha dos Prefeitos, em Brasília.

Os valores serão repassados às prefeituras na sexta-feira. O R$ 1,5 bilhão final deverá ser depositado apenas em abril do ano que vem. Os Estados contemplados serão Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe.

Ao mesmo tempo que acenou às prefeituras, Dilma lembrou também que é o governo federal quem paga a conta do Mais Médicos. Numa forma de cobrar empenho dos municípios, “até porque uma parte dos 701 municípios que nós sabemos que não tem médico morando nesses locais também são municípios do semiárido”, afirmou que o apoio adicional aos profissionais não está sendo muito divulgado.

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PP começa a ganhar espaço na cena política potiguar

O PP começa a articular um plano de expansão para o partido. A estratégia do vereador Rafael Motta, presidente do PP no RN, é filiar deputados estaduais ao PP ainda neste mês de setembro, data limite para trocas partidárias de quem deseja disputar o pleito de 2014.

Além do presidente da Assembleia, Ricardo Motta (PMN), pai de Rafael, o partido pode receber a filiação de Raimundo Fernandes (PMN), Vivaldo Costa (PR), Kelps Lima (sem partido) e até de Gilson Moura (PV).

Vamos aguardar!

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Seca reduziu lucro em 76% das empresas no Rio Grande do Norte

A Tribuna do Norte destaca  os impactos da seca no Estado. A escassez de chuvas por um período prolongado no semiárido do Rio Grande do Norte não provocou efeitos negativos apenas ao homem do campo. Ao contrário, além do sertanejo, o impacto da estiagem avançou mais e prejudicou os negócios também na área urbana dos municípios inseridos no perímetro da seca. Segundo o estudo ‘O Impacto da Seca Para As Micro e Pequenas Empresas no Semiárido do Rio Grande do Norte’, realizado pelo Sebrae RN, 69% dos negócios instalados na zona urbana de 33 cidades potiguares foram, de alguma forma, afetados pela aridez, principalmente o comércio.

De acordo com os dados, divulgados ontem, 76% das pequenas empresas registraram queda no faturamento. As micro e pequenas empresas (MPEs) que tiveram maior impacto com a seca estão localizadas nos municípios de Almino Afonso, Apodi, Florânia, Ipanguaçu, Lajes, Patú e Serra Negra. Realizada entre maio e junho deste ano, a pesquisa avalia os indicadores de desempenho após o período da seca e as ações adotadas para sanar o impacto gerado nos empreendimentos devido à falta de chuvas.

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Reunião do PMDB deverá ser mais um movimento em favor de Walter Alves para o Governo

Uma fonte de Coturno Alto contou que na reunião que está para acontecer do PMDB no Rio Grande do Norte será discutida mais uma vez a possibilidade do deputado estadual Walter Alves voltar a cena política como provável pré-candidato a disputar o Governo no pleito de 2014.

“Waltinho” já anunciou que vai disputar a reeleição.

Mas….

E se o partido quiser e “convocá-lo” para “lutar nas trincheiras” do PMDB, ele recusará a “batalha”?

Segundo a fonte “Waltinho” não recusará!

Vamos aguardar!

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Despedida de Bell Marques do Chiclete com Banana será no RN

A notícia caiu como uma bomba no show business ; Chiclete com Banana vai se separar.

A terça-feira foi de muito aê aê e mi mi mi, fato é que o último show de palco a ser feito pela banda baiana será no encerramento da Festa do Boi em 18 de outubro.

Os shows de micareta, inclusive o Carnatal em dezembro, estão confirmados até o carnaval de 2014.

Do Território Livre

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8º Mutirão Brasileiro de Comunicação será realizado em Natal

O 8º Mutirão Brasileiro de Comunicação (Muticom), em 2013, tem como meta reunir cerca de mil pessoas, entre profissionais da Comunicação Social, comunicadores populares, professores e estudantes de comunicação, agentes da Pascom e demais interessados. “Comunicação e Participação Cidadã: Meios e Processos” é o tema do 8º Mutirão Brasileiro de Comunicação, que será sediado na cidade de Natal (RN), no período de 27 de outubro a 01 de novembro de 2013.

“O tema suscita um bom debate sobre a participação do cidadão como protagonista de mudanças na sociedade, inclusive nos chamados conselhos paritários. A comunicação exerce o papel de mostrar à sociedade os meios e processos para que aconteça essa participação cidadã”, explica o Diácono José Bezerra, integrante da coordenação do Muticom.

Os organizadores definiram a data de 31 de outubro de 2013, para o lançamento oficial do evento. Na ocasião, haverá uma palestra sobre do tema central do Mutirão, para a qual serão convidados a imprensa e apoiadores do Encontro. O site do 8º Mutirão Brasileiro de Comunicação já está disponível (www.muticom.com.br), com informações sobre o evento, que será sediado em Natal.

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Sesap, Ministério da Saúde e OPAS visitam municípios do RN com atuação de médicos cubanos

Representantes da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), do Ministério da Saúde e da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) visitam a partir desta quarta-feira (11), os três municípios do Rio Grande do Norte que receberão médicos cubanos. O objetivo, segundo a Sesap, é compreender como funciona a rede local e regional de saúde, conhecer e avaliar a situação das Unidades Básicas que receberão os médicos do convênio Brasil/Cuba, além de verificar o cumprimento das responsabilidades dos municípios com relação à moradia e alimentação dos profissionais.

As primeiras cidades a serem visitadas serão Riacho de Santana, onde atuarão dois médicos cubanos, e São Miguel, que contará com três. Já a visita a São Tomé, que receberá dois desses profissionais, está programada para esta sexta-feira (13). Na ocasião, os representantes terão reuniões com os prefeitos, secretários municipais de saúde e equipe técnica local.

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Exoneração do nº 2 do Ministério do Trabalho é publicado no Diário Oficial

O nº 2 do Ministério do Trabalho, Paulo Roberto Pinto, foi exonerado do cargo de secretário-executivo do Ministério do Trabalho e Emprego. O decreto foi publicado nesta quarta (11) no Diário Oficial da União.

Na terça, ele pediu demissão por estar sob investigação da Polícia Federal na operação Esopo, que apura desvio de recursos públicos e levou à prisão 22 pessoas.

No inquérito de quase 300 páginas, Pinto é citado em diversas escutas telefônicas feitas com autorização da Justiça. Em uma delas, Antonio Fernando Decnop, subsecretário de planejamento do Ministério do Trabalho, na época em que Paulo Roberto era ministro interino, conversa com Deivison Vidal, presidente do Instituto Mundial de Desenvolvimento e Cidadania.

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Após meio século de união, idosos de 105 e 88 anos vão se casar no RN

Casamento civil será na próxima sexta-feira (13), em Maxaranguape.

No dia 14 de novembro é a vez da celebração na igreja.

Casal resolveu se casar no civil e na igreja (Foto: Josivan Nascimento)

Ele tem 105 anos. Ela, 88. Após meio século de união, o casal José Varela dos Santos e Maria do Carmo Oliveira decidiu se casar. O casamento civil está marcado para a próxima sexta-feira (13), no município de Maxaranguape, a 54 quilômetros da capital potiguar. Já a cerimônia religiosa ficou para o dia 14 de novembro, mesma data em que José completa 106 anos de idade.

Os dois vivem juntos há 50 anos sem serem oficialmente casados. A situação sempre incomodou Maria do Carmo que afirmava constantemente que não gostava de "viver em pecado". "Eu via todo mundo se casando e eu só morando junto. Eu também queria me casar, sempre pedia a ele, mas ele não queria. Ele dizia que não se casou quando era novo, também não ia se casar depois de velho", conta Maria do Carmo.

Mas ela não desistiu. "Mesmo ele dizendo que não queria casar eu sempre falava no assunto. Eu não ia desistir nunca. Estou realizando um sonho", diz, sorrindo, Maria do Carmo. A insistência deu resultado. "Ela pediu tanto que eu resolvi casar", diz José. O filho adotivo do casal, Josivan Nascimento, de 27 anos, responsável pelos cuidados com os idosos, diz que a idade avançada pode ter contribuído para a decisãode seu José. "Ela sempre pedia a ele para se casar, mas ele não queria. Agora ele aceitou. Acho que é por causa da idade já avançada que ele resolveu realizar esse sonho dela", conta.

Atualmente, quem cuida do casal é o filho adotivo. Ele conta que José Varela e Maria do Carmo levam uma vida como todo casal normal. "Eles se dão bem, mas como todo casal têm suas brigas", afirmou. A família ficou satisfeita com a decisão de oficializar a união. "Estamos todos muito felizes", disse Josivan. O casamento promete reunir os três filhos, 24 netos e 25 bisnetos frutos da união do casal.O casal é natural de Taipu, município a 50 quilômetros de Natal, e se mudou para a praia de Caraúbas, em Maxaranguape, há mais de 50 anos. José Varela é agricultor e Maria do Carmo, dona de casa. Há três anos ela teve a perna esquerda amputada por problemas vasculares. "Depois disso não consegui mais fazer tudo dentro de casa, só ando na cadeira de rodas, é mais difícil fazer tudo", diz.

Homenagem

O casamento civil de José e Maria do Carmo será realizado dentro do programa Justiça na Praça do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. O casal será homenageado pelo TJRN. De acordo com a assessoria de imprensa, a história do casal será contada durante a cerimônia que vai realizar 123 casamentos em Maxaranguape e os dois vão receber um presente da instituição.

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Natal terá 5 túneis e 6 viadutos com mobilidade para a Copa, diz prefeito

Ordem de serviço para o conjunto das obras foi assinado nesta terça (10).

Obras custarão R$ 222 milhões e devem ficar prontas até maio de 2014.

Viaduto estaiado será erguido no cruzamento das avenidas Prudente de Morais com Lima e Silva
(Foto: Divulgação/Prefeitura de Natal)

O prefeito de Natal, Carlos Eduardo, assinou na tarde desta terça-feira (10) a ordem de serviço do conjunto de obras de mobilidade urbana para a Copa do Mundo de 2014. Natal é uma das 12 cidades-sede. Segundo o prefeito, serão construídos no entorno do estádio Arena das Dunas cinco túneis e seis viadutos, sendo um deles estaiado. As obras estão orçadas em R$ 222 milhões e ficarão a cargo do consórcio formado pelas empresas Queiroz Galvão/Ferreira Guedes. O prazo para a entrega é o final de maio do próximo ano.

Durante as obras, a prefeitura explicou que serão feitas intervenções nos cruzamentos da rua Raimundo Chaves com a avenida Prudente de Morais (onde serão construídos um viaduto e um túnel), na avenida Mor Gouveia com a avenida Prudente de Morais (construção de um túnel e um viaduto) e avenida Prudente de Morais com a rua Jerônimo Câmara (construção de um túnel e um viaduto).

Ainda de acordo com o cronograma das obras, um viaduto estaiado será erguido no cruzamento das avenidas Prudente de Morais com a Lima e Silva, que também receberá um túnel. Outro viaduto e outro túnel serão construídos no cruzamento da Lima e Silva com a avenida Romualdo Galvão e, finalmente, um viaduto vai ligar a marginal da BR-101 com a pista expressa da rodovia.

Em pronunciamento, Carlos Eduardo destacou que essa é a maior obra de mobilidade urbana da história da cidade. “Vai acabar com seis gargalos históricos do trânsito, permitindo uma maior fluidez para os veículos de transporte de massa e carros particulares”, disse.

O chefe do Executivo municipal também disse que a ordem de serviço demorou a sair pois os túneis do projeto inicial só permitiriam a passagem de apenas um carro, “erro detectado e reparado pelos técnicos do Município. Nesse projeto apresentado, os túneis permitem a passagem de um caminhão e um carro grande sem prejuízo das calçadas”, acrescentou.

Segundo o prefeito, essa foi a terceira das quatro obras de mobilidade urbana sob a responsabilidade da Prefeitura de Natal que recebeu a ordem de serviço. “A construção do Túnel de Drenagem da Arena das Dunas, obra que vai solucionar o problema de 33 pontos de alagamento na zona Oeste, já foi iniciada”, garantiu. “A ordem da obra que prevê a padronização de 55 quilômetros de calçadas, construção de 300 abrigos de passageiros de ônibus e plantio de 6 mil árvores também já foi assinada. E a empresa responsável pelos serviços está instalando o canteiro de obras para iniciar os trabalhos”, acrescentou.

A única obra que ainda aguarda a ordem de serviço, segundo o próprio Carlos Eduardo,  é a que prevê a construção do primeiro binário da cidade, na avenida Capitão Mor Gouveia, além da urbanização da avenida Felizardo Moura, com a instalação de piso intertravado - mais resistente à ação diária do tráfego de veículos leves e pesados. Para  esta, a ordem de serviço deverá ser expedida em 10 dias.

Trânsito

A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob) anunciou que já está elaborando todo o plano de trânsito e transporte da região da Arena das Dunas para o período de execução das obras. As mudanças devem ser divulgadas na próxima quinta-feira (12). O prefeito Carlos Eduardo pediu a compreensão dos natalenses durante a execução dos serviços: “Teremos transtornos, sim, mas os benefícios serão muito maiores”.

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Fernando Henrique toma posse na ABL

Terceiro presidente a integrar a ABL, ex-presidente passa a ocupar a cadeira 36, vaga desde a morte do jornalista João de Scantimburgo

O ex-presidente durante cerimônia de posse na ABL

O ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso tomou posse nesta terça-feira (10) como membro da Academia Brasileira Letras (ABL), no centro da capital fluminense. A cerimônia ocorreu no Salão Nobre do Petit Trianon. Ele vai ocupar a cadeira 36 que ficou vaga com a morte do jornalista João Scantimburgo, em 22 de março deste ano.

Fernando Henrique é o terceiro ex-governante do Brasil eleito para ABL. Em 1941, Getúlio Vargas assumiu a cadeira 37 e, em 1980, José Sarney tomou posse da cadeira 38. Na eleição foram 24 votos de acadêmicos presentes à sede da academia, no centro do Rio, e 14 por carta. Houve ainda uma abstenção. Fernando Henrique recebeu 34 dos 39 votos possíveis e concorreu com dez escritores.

O ex-ministro Celso Lafer, que ocupa a cadeira 14, e vai fazer a saudação ao novo imortal da academia. Ele disse à Agência Brasil que falará de sua amizade com Fernando Henrique. “Tenho uma amizade com ele de mais de 40 anos. Vou falar do que significa a amizade e o que representa a obra dele", declarou.

Fernando Henrique foi presidente da República por dois mandatos sucessivos, de 1995 a 2002. Ele nasceu no Rio de Janeiro em 18 de junho de 1931, é doutor em sociologia e professor emérito da Universidade de São Paulo (USP). Fora do país foi também professor em universidades como Stanford, Berkeley e Brown, nos Estados Unidos; Cambridge, no Reino Unido; Paris-Nanterre e Collège de France, na França, e Ipes/Cepal, em Santiago do Chile.

Com sua atuação política teve os direitos políticos cassados em 1964 pelo regime militar e exilou-se na Europa e no Chile. Quando voltou ao Brasil ingressou no então MDB e foi eleito senador por São Paulo. Em 1988, participou da fundação do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), do qual é presidente de honra. Antes de ocupar a presidência da República, Fernando Henrique foi ministro das Relações Exteriores e da Fazenda no governo Itamar Franco (1992-1994).

O novo membro da ABL é autor ou coautor de livros de sociologia e de análise de sua atuação como político, além de artigos acadêmicos. Uma de suas obras, Dependência e Desenvolvimento, escrita em coautoria com Enzo Falletto, publicada originalmente em espanhol, em 1969, é considerada marco nos estudos sobre a teoria do desenvolvimento. O livro teve dezenas de edições, em 16 idiomas.

O último livro, lançado em junho deste ano, "Pensadores que Inventaram o Brasil", revê textos de autores como Florestan Fernandes, Celso Furtado e Gilberto Freyre. Os temas tratam de democracia, de desenvolvimento econômico e de promoção da justiça social, entre outros.

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