TJPB muda pena e condena ex-prefeito a detenção por fraude em licitação
O relator do processo é o desembargador João Benedito da Silva. No entanto, os membros da Câmara, também seguindo entendimento do relator, aprovaram a correção ex offício da sentença, modificando a pena, imposta aos acusados, de reclusão para detenção, tendo em vista um erro material no tocante à natureza da pena corpórea imposta aos réus ter sido de reclusão, quando a pena cominada para o delito cometido ser de detenção.
José Sidney havia sido condenado a 3 anos de reclusão, e 90 dias-multa, e Paulo da Silva, a 2 anos e 6 meses de reclusão, além de 30 dias-multa, conforme o processo.
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A ciência chegou perto de ter um anticoncepcional masculino de alta eficácia, mas pesquisadores resolveram interromper os testes após 6% dos participantes relatarem efeitos colaterais “intoleráveis” como depressão, alteração do humor, dor muscular, variação da libido e acne. A pesquisa foi publicada recentemente no periódico científico Journal of Clinical Endocrinology and Metabolism.
Tem muito prefeito eleito contando lorota antes do tempo sem saber como receberá a prefeitura em 2017 dos atuais prefeitos.
Na tarde deste sábado (05) o Papa Francisco participou na Sala Paulo VI da conclusão do III Encontro Mundial dos Movimentos Populares. Na oportunidade ele destacou que a política não é uma questão dos “políticos”.



O Ministério da Educação (MEC) ainda poderá adiar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para mais estudantes caso haja risco aos participantes ou alguma situação que atrapalhe a aplicação das provas neste fim de semana, 5 e 6 de novembro. Em 364 locais de prova, a aplicação foi cancelada por causa de ocupações e vai ocorrer nos dias 3 e 4 de dezembro.




