ASSEMBLEIA GERAL DO SINDSPUMC, NESTE SÁBADO 04/O7 AS 09h NA SEDE SOCIAL DO SINDSPUMC

17 junho, 2017

Corpo de Wilma seguiu em cortejo fúnebre para sepultamento na noite de ontem

O corpo da ex-governadora Wilma de Faria deixou a Catedral Metropolitana no inicio da noite de ontem onde aconteceram várias homenagens para a “guerreira”. Em seguida o cortejo fúnebre seguiu para o cemitério Morada da Paz, em Emaús.
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Durante festejo junino, Polícia intensifica blitz no trânsito de Mossoró

A Polícia Militar através do Comando de Polícia Rodoviária Estadual (CPRE) deflagrou durante a noite desta sexta-feira, 16, uma operação de saturação com barreiras itinerantes nas adjacências do Mossoró cidade Junina.
Durante a noite, o CPRE saturou as adjacências do local da festa, com blitz ao longo das principais vias. Foram abordados 45 condutores, dos quais 03 apresentaram alguma irregularidade com relação ao Código de Trânsito Brasileiro.
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A pressa é inimiga da delação


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Comissão aprova prioridade para empresas de energia no uso do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto (PLP 146/15) que inclui os empreendimentos do setor de energia elétrica entre as prioridades de investimentos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), administrados pela Sudene.
O texto, apresentado pelo deputado José Reinaldo (PSB-MA), prevê que a medida alcance projetos de geração, transmissão e distribuição de energia. O relator da matéria, deputado Hildo Rocha (PMDB-MA), afirmou que o texto não gera impacto em diminuição da receita ou aumento de despesas. Ele observou que a proposta diminui a discricionariedade do conselho da Sudene, mas não afeta variáveis econômicas ou financeiras aplicáveis aos recursos do FNDE.
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À espera de ‘fatos novos’

A economia continua ao sabor da colossal crise política deflagrada em meados de maio. Horrorizado com as delações dos irmãos Batista e com o desfecho do julgamento da chapa Dilma-Temer, o país começa a se dar conta de quão difícil promete ser a travessia até as eleições de 2018, conduzida por um presidente fragilizado, acossado pela Justiça e aterrorizado pela possibilidade de surgimento de “fatos novos” que, afinal, lhe sejam politicamente fatais.
No primeiro dia do julgamento do Tribunal Superior Eleitoral, o jornalista Raymundo Costa observou, com notável argúcia, que o TSE não tinha estatura nem para cassar nem para absolver a chapa Dilma-Temer (“Valor”, 6/6). E, de fato, a falta de estatura do tribunal ficou bem evidenciada pela forma canhestra com que, por quatro votos a três, a chapa foi absolvida, não obstante a contundência irrefutável das provas brandidas pelo ministro-relator.
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Presidente da Fecomércio lidera comitiva de empresários à Alemanha

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O presidente do Sistema Fecomércio Rio Grande do Norte, Marcelo Queiroz, lidera a partir do próximo dia 18 e até o dia 24 de junho uma comitiva de empresários e representantes do Governo do Estado e de municípios turísticos potiguares ao estado alemão da Renânia-Palatinado. O objetivo principal é conhecer de forma mais direta algumas experiências de divulgação de destinos, roteiros temáticos (sobretudo o rural, histórico e de aventura) e parcerias entre setores públicos e instituições privadas.
“Embora já tenhamos participado de diversas missões à Renânia e também recebido algumas comitivas deles aqui no RN, esta é a nossa segunda missão com foco especificamente no turismo. A outra foi em 2014, quando firmamos alguns entendimentos voltados para intercâmbio de formação de mão de obra e de know how turístico. Na prática, esta missão de agora é um desdobramento daquela de três anos atrás. De lá para cá, estreitamos muito os laços e as trocas de experiência, sobretudo na questão de formação de mão de obra para o setor”, explica Marcelo Queiroz.
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RN ultrapassa os 1.100 crimes

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Em menos de seis meses do ano, o Rio Grande do Norte ultrapassou os 1.100 assassinatos. Desse total, 14 foram contra agentes de segurança pública. Os dados do Observatório da Violência (OBVIO) dão conta de 1.119 crimes em todo o estado entre 01 de janeiro e 15 de junho de 2017; o que equivale à 234 mortes á mais do que o mesmo período do ano passado.

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Rinaldo Reis consegue liminar para dar posse ao novo PGJ

O Procurador-Geral de Justiça, Rinaldo Reis, conseguiu uma decisão liminar no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), para dar posse ao seu sucessor, Eudo Rodrigues, na próxima segunda-feira, 19. A ação foi movida após integrantes do Colégio de Procuradores terem informado que Rinaldo não teria mais competência para o ato, visto que seu mandato se encerraria no dia 18.
A decisão do conselheiro Esdras Dantas de Souza, levou em consideração que Rinaldo responde pelo chefia do MPRN até o momento em que o sucessor assinar o termo de posse. Desta forma, Rinaldo irá presidir a sessão do Colégio de Procuradores, marcada para o próximo dia 19 de junho, às 19 horas na Escola e Governo.
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Pró-reitor rebate vereadora sobre autonomia financeira para a UERN

A proposta de autonomia financeira da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) que será enviada em agosto ao Governo do Estado tem gerado debate de opiniões entre os que defendem o pleito e os que são contrários.
A vereadora de Natal, Eleika Bezerra, afirmou que a proposta não teria garantia na legislação, visto que não seria de competência do Estado e sim da União. “O ensino superior é de responsabilidade primeira da União! Considere-se que esta é a ‘prima rica da nação’ – 65% do PIB brasileiro. A UERN há muito deveria ter sido federalizada”, afirmou Eleika.
Porém, o pró-reitor adjunto de Planejamento e Finanças da UERN, Adonias Vidal, não há qualquer vedação legal, tanto que atualmente existem 45 universidades com administração estadual em 22 unidades da federação, o que representa 40% do total de ensino público do país.
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Defesa de Aécio quer que pedido de prisão seja julgado pelo plenário

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O senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) pediu nesta sexta-feira (16/6) mais dez dias para apresentar a sua defesa sobre o pedido de prisão feito pela Procuradoria-Geral da República e para que o caso seja julgado pelo plenário do STF e não pela Primeira Turma do tribunal.
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Uma parte da estrutura do cidade junina em Mossoró desaba e atinge uma mulher

A estrutura que fica na lateral do camarote institucional da Prefeitura no Mossoró Cidade Junina, montada pela empresa D K Monteiro Coelho Produções e Eventos Eireli, desabou na tarde desta sexta-feira, 16, caindo em cima de uma biz e de um carro tipo Celta, deixando ferida Nádia Ribeiro, que vinha do trabalho com o marido na moto. Segundo Rodrigo Ribeiro, esposo de Nádia, tudo aconteceu de forma muita rápida.
“A gente vinha e a mureta caiu em cima da gente. Aparentemente minha mulher está bem, ficou ferida no braço, que despelou. Por mim, fechava tudo. Não era para isso ter acontecido”, desabafou.
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Comissão aprova proposta que permite apresentação de documentos de trânsito em versão digital

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática aprovou no fim de maio proposta que altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97) para criar uma versão digital dos documentos de uso e porte obrigatório por motoristas.
O objetivo é permitir que os motoristas apresentem, sempre que necessário, documentos obrigatórios, como a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), em versão digital.
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Governo espera aprovar reforma da Previdência até agosto, diz secretário

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O secretário da Previdência Social do Ministério da Fazenda, Marcelo Caetano, disse hoje (16), no Recife, que o governo espera aprovar a reforma da Previdência até agosto, e no formato em que foi aprovada na comissão especial criada para tratar do tema na Câmara dos Deputados.
“Quem define a velocidade de tramitação e o conteúdo dessa matéria é o Congresso Nacional. O Congresso tem total autonomia. A perspectiva do Executivo é manter o plano da reforma tal qual foi aprovada na comissão especial, sem alterações e também na perspectiva de aprovação até agosto deste ano”, afirmou. “O governo está confiante”, acrescentou.
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MPF na 5ª Região emite parecer pela manutenção da prisão preventiva de Henrique Alves e Eduardo Cunha

Os ex-presidentes da Câmara dos Deputados são acusados de receber propina para favorecer empresas de construção civil na obra do estádio Arena das Dunas, em Natal (RN)
O Ministério Público Federal (MPF) na 5ª Região, com sede no Recife (PE), emitiu nesta sexta-feira (16) pareceres contrários à concessão de habeas corpus a Henrique Eduardo Lyra Alves e Eduardo Cosentino da Cunha. A prisão preventiva dos dois ex-deputados federais foi decretada pela Justiça Federal no Rio Grande do Norte, a pedido do MPF naquele estado. Para o MPF, há indícios de que ambos praticaram, de forma continuada, os crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.
Henrique Alves foi preso preventivamente no último dia 6, em Natal (RN), dentro da chamada Operação Manus, um desdobramento da Lava Jato. Cunha, que já se encontrava preso no Paraná, por conta de outro processo, tornou-se alvo de um novo mandado de prisão preventiva. Eles são acusados de receber propina por meio de doações eleitorais oficiais e não oficiais, nos anos de 2012 e 2014, em troca do favorecimento de empreiteiras como OAS e Odebrecht, nas obras do estádio Arena das Dunas, em Natal (RN).
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CNMP rebate procuradores e determina que atual PGJ emposse sucessor

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) assegurou ao Procurador-Geral de Justiça, Rinaldo Reis Lima, o “direito de praticar todos os atos inerentes ao cargo até a posse do seu sucessor, inclusive e especialmente a presidência da sessão solene de transmissão do cargo”.
Além disso, o conselheiro Esdras Dantas de Souza determina, no Procedimento de Controle Administrativo 1.00502/2017-50, aos “procuradores de Justiça que se abstenham de praticar qualquer ato que possa perturbar ou causar constrangimento, escândalo ou falta de urbanidade na referida sessão solene”.
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Arez (RN): mais um contrato para limpeza pública?

O prefeito Antonio Bráulio do Município de Arez (RN)  quando assumiu o mandato  em janeiro firmou um contrato emergencial de três meses com a empresa H D SERVIÇOS DE LIMPEZA E LOCAÇÕES – ME, no valor de R$ 378.863,15. No mês de abril o alcaide assinou o segundo contrato emergencial, com  vigência de 60 dias pela quantia de R$ 279.363,58.
– Na edição de (16/06/2017) do Diário Oficial da FEMURN, a Prefeitura Municipal de Arez, assinou o terceiro contrato do ano, com a firma H D SERVIÇOS, no valor de R$ 190.850,00 mensal e um total de R$ 2.290.200,00 pelo período de 12 meses.
– Na publicação do ato contratual no Diário Oficial dos Municípios, a Prefeitura de Arez, provavelmente maliciosamente, omitiu o valor global do contrato, destacando apenas o valor mensal de R$ 190.850,00.
Será que foi talvez temendo que a cifra total fosse questionada pelos órgãos competentes de fiscalização?
É somente uma pergunta. Nada mais.
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Plano diretor de Natal

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Prefeitura do Natal convida toda a população e sociedade civil organizada para participar da primeira audiência pública de Revisão do Plano Diretor de Natal (PDN). O evento coordenado pela secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) começa às 9h, no auditório do Parque da Cidade, e tem como objetivo apresentar a metodologia e o cronograma das atividades do processo de discussão dessa importante política de ordenamento urbano do Município.
O Plano Diretor de Natal é o instrumento básico da política de desenvolvimento urbano sustentável, que orienta o desempenho dos agentes públicos e privados que atuam na produção e gestão do espaço urbano. E abrange desde o esgotamento sanitário, política habitacional, transporte público, questões ambientais entre outros temas.
De acordo com a titular da Semurb, Virgínia Ferreira, a revisão do PDN é essencial para a cidade e que a participação popular é de suma importância. “Será um processo democrático. Começamos com uma reunião o Ministério Público, com diversos Conselhos existentes na cidade e agora vamos abrir o debate público promovendo uma audiência para apresentação do cronograma e da metodologia do processo de discussão desse Plano para depois dar os passos seguintes na revisão da lei”, diz.
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Guamaré (RN): contratos criptografados?

Por qual razão o prefeito Hélio Miranda do Município de Guamaré (RN) vem publicando extratos contratuais no Diário Oficial da FEMURN com sintomas criptografados, em linguagem que altera os valores globais dos mesmos, convertendo em um código binário?
– Alguns contratos da Prefeitura Municipal de Guamaré chama a atenção, em relação aos preços publicados, que são irreais, não esclarecendo quais os produtos adquiridos pela edilidade, a quantidade e os valores dos mesmos, conforme alguns dados abaixo:
–  Cavalcante & Cia. Ltda – aquisição de gêneros alimentícios – valor editado – R$ 3.780.17, com vigência de 02/06 a 31/12/2017 – Nesse caso a fatura mensal seria de R$ 540,02.  Algo inapropriado para o consumo de gêneros alimentícios da Prefeitura Municipal.
– Allan Wagner Lopes Chianca – ME – Locação de Geradores – unidade R$ 1.530,00.
É somente isso, nada mais.
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“Wilma foi uma lutadora, diz Fátima Bezerra

Lembrando que foi aliada da ex-governadora Wilma de Faria de 2002 a 2010, a senadora Fátima Bezerra (PT) destacou a importância de Wilma para o protagonismo feminino na política do Rio Grande do Norte.
“Foi uma mulher que lutou em defesa de seus ideais e enfrentou grandes desafios. Fez parte de um ciclo da política potiguar, destacando-se como uma de suas principais lideranças, desde a época em que foi deputada constituinte à primeira mulher a governar o RN”, destacou Fátima.
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PCC movimentou R$ 6 milhões em atividades no RN

A Operação Juízo Final, deflagrada nesta sexta-feira (16) pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), desvendou que o Primeiro Comando da Capital (PCC), organização criminosa que surgiu em São Paulo, movimentou R$ 6 milhões em 184 contas bancárias no Rio Grande do Norte, durante os últimos 24 meses.
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Temer chegou a escrever sua carta de renúncia

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Michel Temer chegou a redigir uma carta de renúncia para ser lida no dia 18 de maio, quando estourou a delação da JBS; no entanto, foi convencido por seu ministro Moreira Franco, que necessita do foro privilegiado, a tentar resistir no cargo.
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Anvisa determina suspensão de uso e de distribuição de vacina contra rotavírus

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a suspensão da distribuição e do uso de 16 lotes da vacina Rotarix, imunizante oral utilizado para a proteção contra diarreia e vômito causados pela infecção por rotavírus humano. A decisão foi publicada nesta sexta-feira (16) no Diário Oficial da União (DOU). De acordo com a agência foi identificada desvio de qualidade na vacina em decorrência da “perda de integridade das bisnagas, durante o processo de fabricação, que resultou no vazamento das bisnagas contendo a vacina”.
As vacinas, fabricadas pela empresa GlaxoSmithkline, na Bélgica, são distribuídas no país pelo Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos Bio-Manguinhos. Além da suspensão, a Anvisa também determinou o recolhimento dos lotes com data de validade vigente que ainda estiverem disponíveis no mercado.
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Relatório da MP dos recursos para a educação será votado na terça

A comissão mista que analisa a Medida Provisória 773/2017 reúne-se na terça-feira (20), às 14h30, para votar o relatório do deputado Gabriel Guimarães (PT-MG) sobre a matéria.
A MP autoriza estados, Distrito Federal e municípios que não cumpriram o limite constitucional de gastos com educação no ano passado a compensarem a diferença até o final deste ano, desde que os recursos compensatórios venham da Lei de Repatriação de Ativos (Lei 13.254/16).
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Crise: regras mais duras reduzem seguro-desemprego

desempregoO desemprego não para de aumentar, mas o número de trabalhadores que recebe o seguro-desemprego no país é menor agora do que em 2014, quando a economia brasileira entrou na atual recessão.
Desde o começo da crise, foram fechadas 3 milhões de vagas com carteira assinada, segundo o Ministério do Trabalho, mas o número de segurados caiu em 1,3 milhão.
É A LÓGICA: 
PAÍS que não emprega, não paga "não aumenta" seguro desemprego.
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Chuva de Bala no País de Mossoró

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O espetáculo Chuva De Bala No País De Mossoró teve sua estreia na noite desta sexta-feira, no adro da Igreja de São Vicente. O espetáculo conta a história da resistência de Mossoró ao bando do cangaceiro Lampião, num combate que aconteceu em junho de 1927. Nestes 90 anos de Resistência, o espetáculo musical épico campal chega a sua 16ª edição, adaptado do texto original do poeta potiguar e escritor Tarcísio Gurgel.
Setenta e seis (76) artistas pisarão o palco mais uma vez, com a tarefa de contar e cantar a história que enche de orgulho aos mossoroenses e potiguares. Nos papéis protagonistas do Coronel Rodolfo e do Capitão Lampião, os atores Marcos Leonardo e Dionizio Cosme do Apodi, respectivamente, celebram um brilhante retorno aos papéis que os tornaram célebres no estado. Como narradores da história, um trio de cantores populares, Tonho, Totonho e Toinho, respectivamente representados pelos reconhecidos atores Leonardo Wagner, Romero Oliveira e Jeyzon Leonardo.
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Fachin sente a temperatura

onda-calor-verao-temperatura-ano-mais-quente-2010-history-channel-brasilO ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, já analisa a necessidade de ouvir ou não as partes, antes do envio à Câmara dos Deputados, na denúncia que será apresentada pela Procuradoria-Geral da República contra Michel Temer.  Na semana passada, o relator conversou com colegas do STF sobre como eles interpretam o regimento interno e a legislação no que diz respeito ao envio da denúncia e à necessidade ou não de ouvir as partes.
Fachin pode decidir ouvir as partes – Michel Temer e Ministério Público- em uma espécie de manifestação final antes de enviar a denúncia aos deputados. O relator, no entanto, ainda analisa a questão e não bateu o martelo sobre isso.  Quer, segundo auxiliares, “sentir a temperatura do Tribunal” antes de decidir. Após Rodrigo Janot apresentar a peça ao STF, é a corte que envia à Câmara. Temer quer pressa na análise da denúncia pelos deputados e precisa de 172 votos para rejeitá-la.
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Recife: mutirão para ajudar endividados é prorrogado

size_960_16_9_contas15Com previsão de término nesta sexta-feira (16), o Mutirão dos Superendividados, promovido pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco (SJDH-PE) e pelo Procon, foi prorrogado até quarta-feira (21). Os horários e o local de atendimento permanecem o mesmo: das 8h às 14h na sede do Procon, localizada no número 141 da Rua Floriano Peixoto, no bairro de São José, na área central do Recife.
De acordo com o governo do estado, a alta procura por negociações motivou a extensão do prazo do mutirão. Além da renegociação de débitos com a Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) e com a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), também é possível renegociar dívidas do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) do Recife, de bancos e de operadoras de telefonia.
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CDR promove ‘Caravana das Águas’ com visitas a quatro estados do Nordeste

Senadores da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) visitam na próxima semana as obras da transposição das águas do Rio São Francisco em quatro estados: Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. É a Caravana das Águas, cuja programação prevê inspeções técnicas às obras e audiências públicas na segunda (19) e na terça (20).
Em entrevista à Rádio Senado, a presidente da CDR, senadora Fátima Bezerra (PT-RN), disse que o objetivo da caravana é conscientizar a população sobre a necessidade de pressionar o governo a dar continuidade às obras da transposição. A construção de trechos do Eixo Norte, segundo a senadora, está paralisada desde junho do ano passado.
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Endividamento dos estados brasileiros 

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O endividamento dos estados brasileiros volta à pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), que tem reunião marcada para esta terça-feira (20), às 10h. Na pauta, está o Projeto de Resolução 21/2017, do senador Romero Jucá (PMDB-RR), que trata da garantia da União a empréstimos contraídos pelo Distrito Federal e por governos estaduais e municipais.
O relator é Garibaldi Alves (PMDB-RN), que ainda não liberou seu relatório. Segundo o autor, a intenção da proposta é fornecer uma regulamentação capaz de impor uma limitação anual à contratação de operações de crédito por parte dos entes federados.
Desse modo, os administradores deverão observar variáveis como a meta de resultado primário, a capacidade de pagamento dos entes e o limite de contratação de novas operações de crédito por órgãos e entidades do setor público junto a instituições financeiras.
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16 junho, 2017

MP deflagra operação Juízo Final tendo como alvo o PCC

Após quase dois anos de investigação, o Ministério Público do Rio Grande do Norte realizou operação contra integrantes da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC), com atuação em quase todo sistema penitenciário do RN de onde planejavam ações relacionadas a tráfico de drogas, roubo de veículos, estouros de caixas eletrônicos, homicídios, estruturação da facção, entre outros.
Denominada “juízo final”, O GAECO com apoio das Polícias Militar busca o cumprimento de 129 mandados de busca e apreensão, 21 mandados de prisão e 24 conduções coercitiva. As medidas estão sendo cumpridas em 18 cidades do estado, 13 estabelecimentos prisionais estaduais e um presídio federal.
A investigação mostrou que os alvos comandam o tráfico de drogas de dentro dos presídios apresentando uma área de atuação em praticamente todo o sistema carcerário potiguar e mantendo articulações com integrantes da investigada facção em outros estados do Brasil.
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Investigação culminou operação hoje contra o PCC no RN

A investigação que originou operação deflagrada nesta manhã pelo Ministério Público, Juízo Final, que combate a organização criminosa PCC, aponta o telefone celular como a grande arma da quadrilha. Nele os bandidos usavam o whatsapp e combinavam todas as ações. Desde ordem para matar como para roubos e chantagens.
A investigação conseguiu a fixação de multa a empresa proprietária do aplicativo whatsapp, o Facebook no valor de condenação de R$ 15 milhões pelo descumprimento reiterado de ordem judicial.
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