O Senado parte para um novo desafio. Votar nesta terça-feira, 23 de
abril, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) proposta de um caminho
para o fim da guerra fiscal. Deve ser votado o substitutivo do senador
Delcídio do Amaral (PT-MS) ao projeto de reforma do Imposto sobre
Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Primeiro item da pauta, a
matéria altera Projeto de Resolução original do governo que pretendia
unificar gradualmente as alíquotas interestaduais em 4% até 2025 (PRS
1/2013).
A fim de evitar perdas significativas dos chamados Estados emergentes, a proposta prevê alíquota de 7% para produtos industrializados nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, além do Espírito Santo, contra 4% para os originados das demais unidades federativas.
A fim de evitar perdas significativas dos chamados Estados emergentes, a proposta prevê alíquota de 7% para produtos industrializados nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, além do Espírito Santo, contra 4% para os originados das demais unidades federativas.
Gilv@n Vi@n@
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