A Comissão Municipal da Memória, Verdade e Justiça será instalada na próxima sexta-feira, dia 13, às 09 horas, no salão nobre do Palácio Felipe Camarão.
Presidida pelo advogado, sindicalista e ex-presidente da Comissão de Justiça e Paz nos anos 1970, Horácio de Paiva Oliveira, a Comissão terá mandato de um ano para averiguar delitos cometidos pelos regimes de exceção de 1946 a 1988, ano em que a atual Constituição do Brasil foi promulgada. O período engloba a ditadura do Estado Novo e o Golpe Militar de 1964.
Conforme Horácio Paiva, a Comissão Municipal vai seguir a trilha da Comissão Nacional da Verdade (CNV) criada pela Lei 12.528/2011 e instituída em 16 de maio de 2012.
Gilv@n Vi@n@
Nenhum comentário:
Postar um comentário