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10 dezembro, 2013

Campanha antecipada: todos fazem, mas ninguém é punido

Apesar de proibida, a campanha eleitoral antecipada começou. Somente este ano, chegaram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nove representações contra presidenciáveis. Duas são de autoria do PT contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG), pré-candidato tucano. As demais questionam a atuação da presidente Dilma Rousseff — quatro apresentadas pelo PSDB, duas pelo PPS e uma pelo Ministério Público Eleitoral (MPE).
A prática é proibida, mas, como a punição é tímida, o preço que se paga para ter exposição em horário nobre é pequeno, em comparação com os benefícios. O ex-ministro do TSE Walter Costa Porto aponta que as punições tendem a ser brandas por falta de clareza na lei. ‘É muito difícil para a Justiça definir o que é ou não propaganda antecipada, porque é um dever do eleito prestar contas aos eleitores. Só fica claro o erro quando uma pessoa pede voto ou apenas expõe o próprio currículo.
Gilv@n Vi@n@

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