ASSEMBLEIA GERAL DO SINDSPUMC, NESTE SÁBADO 04/O7 AS 09h NA SEDE SOCIAL DO SINDSPUMC

07 fevereiro, 2014

Evangélicos desistem de presidir a Comissão de Direitos Humanos

feliciano
O Estadão destacou que a bancada evangélica na Câmara dos Deputados desistiu de lutar pelo comando da Comissão de Direitos Humanos na Casa, que em 2013 foi presidida pelo deputado pastor Marco Feliciano (PSC-SP).
O motivo é que o PT já sinalizou que pretende reocupar a presidência da comissão, que em 2013 provocou polêmica com projetos apresentados por Feliciano, apontados como de caráter homofóbico. Os petistas, porém, terão de enfrentar o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), que manifestou interesse em presidir a comissão.
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Apenas 16% dos contratos de infraestrutura turística serão concluídos até a Copa, afirma TCU

Relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) aponta que as ações de infraestrutura turística dispostas na matriz de responsabilidades da Copa do Mundo de 2014 ainda não entraram na fase de execução das obras. De acordo com o TCU, dos 37 contratos celebrados, apenas seis já iniciaram ou concluíram os procedimentos licitatórios, com perspectiva de conclusão do objeto antes do início do evento. No entanto, ainda não foi iniciada à execução física de nenhum desses contratos.
Segundo o tribunal, 68% deles estão em situação de cláusula suspensiva, pois os contratantes não apresentaram toda a documentação necessária à Caixa para que possam assinar os contratos e executar as obras. Além disso, 8% dos contratos foram cancelados e apenas 24% estão aptos a iniciar a execução das obras.
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Termina prazo para adesão à lista de espera do Sisu

sisuHoje (7) é o último dia para a inscrição na lista de espera do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), no site do programa. Pode aderir à lista o candidato que não tenha sido selecionado em nenhuma das chamadas do Sisu ou o que foi selecionado apenas para a segunda opção de curso.
As instituições de ensino vão convocar os candidatos da lista de espera a partir do dia 11 de fevereiro. Para se inscrever, o candidato deve acessar o site e, em seu boletim, clicar no botão correspondente à confirmação de interesse em participar da lista de espera. Ao finalizar, o sistema emitirá uma mensagem de confirmação.
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06 fevereiro, 2014

 6 FEV
Pizza do Pizzolato
por Clauto exclusivo para o Humor Político

Pizzolato vai se unir a mensaleiros na prisão
por Regi para o Amazonas em Tempo cedido ao Humor Político

Pizzolato também vai ganhar vaquinha
por Alpino para o Yahoo Notícias cedido ao Humor Político

Pizzolato preso pela Polícia Federal
por Paixão para A Gazeta do Povo cedido ao Humor Político

Pizzolato preso com documento falso
por Clauto exclusivo para o Humor Político
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UFERSA lança Edital para concursos oferecendo 29 vagas para Professores

Profissionais com mestrado e doutorando poderão concorrer as 29 vagas oferecidas para professor nas categorias de Assistente (mestrado) e Adjunto (doutorado) oferecidas pela Universidade Federal Rural do Semi-Árido em dois editais: 007/2014 e 011/2014. As vagas estão distribuídas nos campi de Mossoró (2), Angicos (08), Caraúbas (10) e Pau dos Ferros (09).
Os candidatos poderão efetuar a inscrição até o próximo dia 18 de fevereiro, no site da Universidade. A taxa de inscrição custa R$ 100,00. A seleção será mediante a realização de prova escrita e de aptidão didática, de caráter eliminatório, e a análise de currículo, apenas classificatório. A prova escrita será aplicada no dia 9 de março, na Ufersa Mossoró.
As vagas são destinadas para profissionais mestres ou doutores nas áreas de: Engenharia Civil, Química, Administração, Matemática, Engenharia de Produção, Psicologia, Engenharia Elétrica, Letras Inglês, Engenharia Mecânica, Ciência da Computação e Engenharia da Computação. O salário com todas as vantagens do professor Adjunto é de R$ 8.422,77 e do Professor Assistente R$ 5.839,00. Confira AQUI os Editais na integra, bem como a Ficha de Inscrição.

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TRT-RN retoma negociações para pagamento de precatórios e terá audiências com mais de 20 prefeitos

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A juíza do Trabalho Lisandra Cristina Lopes, responsável pela conciliação e negociação de Precatórios do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte (TRT-RN), presidirá 22 audiências nos próximos dias 25, 26 e 27 com prefeitos e dirigentes de empresas públicas.
 
Estão agendadas para o primeiro dia, audiências dos municípios de São Paulo do Potengi, Ceara-mirim, Guamaré, Passagem, Alto do Rodrigues, Areia Branca e do Serviço Autônomo de Águas e Esgotos de São José de Mipibu.No segundo dia de audiências será a vez de Ares, Boa Saúde, Encanto, Felipe Guerra, Frutuoso Gomes, Goianinha e Viçosa. Encerrando a pauta, a juíza Lisandra Lopes presidirá audiências dos municípios de Santa Maria, Messias Targino, Nova Cruz, Parelhas, Pendências e Governador Dix-Sept Rosado.
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Gratificação a servidores do Judiciário é inconstitucional

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A ação direta de inconstitucionalidade proposta pela Procuradoria Geral da República que questiona a constitucionalidade de gratificação a servidores do Judiciário do Rio Grande do Norte foi considerada procedente pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão foi unânime.
 
E a ADI 3202 foi ajuizada em maio de 2004 e questionou a constitucionalidade de decisão do Plenário do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN), que deferiu pedido de gratificação de 100% de alguns servidores do Tribunal e estendeu o benefício a todos que os se encaixam na decisão.
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Pela primeira vez TJ/RN divulga na internet o valor da dívida de Precatórios e RPV's de cada prefeitura e do Governo

Pela primeira vez, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ/RN) divulgou em seu portal na internet o valor da dívida de Precatórios e RPV's de cada ente municipal e estadual. A determinação acolhe pedido do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e uma determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 
 
E por iniciativa do próprio TJRN foram divulgadas também as tabelas referentes aos saldos das contas de todos os entes devedores, bem como repasses e pagamentos realizados em 2013.Os dados fornecidos informam o valor da dívida de cada município e do Governo do Estado e autarquias.

Prefeitura do Natal soma dívida de Precatórios e RPV's no valor de R$ 106.662.027,86

De acordo com informações do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ/RN), a Prefeitura  do Natal, por exemplo, soma uma dívida total, entre precatórios e RPVs só no TJRN, de R$ 106.662.027,86, até 31 de dezembro de 2013.
A Prefeitura de Natal depositou em 2013, em duas contas (uma para pagamentos de precatórios e outra para RPV) o valor total de R$ 29.046.935,00. O valor depositado especificamente na conta de Precatórios não se destina unicamente aos requisitórios de responsabilidade do TJRN, mas também para pagamento dos débitos com Precatórios existentes no âmbito do TRF5 e TRT21, cujo percentual de rateio é fixado todo ano, proporcionalmente à dívida global do ente em cada tribunal, tudo conforme EC 62/09 e Orientação do CNJ.
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Em Natal, reajuste de 8% a ser aplicado nos vencimentos dos servidores municipais já a partir de janeiro

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E a última aprovação da sessão na Câmara Municipal do Natal ocorreu ao projeto que concede o reajuste de 8% a ser aplicado nos vencimentos dos servidores municipais em janeiro de 2014, regido pelas leis complementares n° 118 e 120. O projeto recebeu emenda modificativa da vereadora Eleika Bezerra (PSDC), corrigindo o valor dos vencimentos para o cargo de auxiliar em saúde de R$620,14 para R$ 728,14. 
 
Nesta quinta-feira (06), a partir das 15h, terá início a votação, em primeira discussão, da contratação do financiamento para o Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos, o PMAT, junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Foto: Elpídio Júnior.
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Wilma de Farias visita hoje Caraúbas

Wilma não pára: Hoje ela visita Assu, Caraúbas, Rafael Godeiro e Umarizal

A presidente do PSB/RN, Wilma de Faria, segue viajando para visitar todos os 167 municípios do Rio Grande do Norte, com o objetivo de fortalecer sua legenda, além de consultar suas bases a respeito dos caminhos que devem tomar nas eleições de outubro próximo. Nesta quinta-feira (06) ela vai a Assu, Caraúbas, Rafael Godeiro e Umarizal. Além de encontros com lideranças correligionárias e simpatizantes, a ex-governadora também concederá entrevistas às imprensas locais.
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Quase 500 carteiras de motoristas já foram retidas por desobediência à Lei Seca em 2014 no RN

A Coordenadoria de Educação e Fiscalização de Trânsito do Detran/RN realizou na noite e madrugada dessa quarta-feira (05) e quinta-feira (06) mais uma blitz dentro da Operação Lei Seca. A intervenção aconteceu na Avenida Ayrton Senna, zona Sul da capital, e foi responsável pela retenção de 51 Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs).
Desse total, 42 motoristas foram autuados com medida administrativa e os outros nove também foram lavrados autos de prisão em flagrante e conduzidos à Delegacia de Plantão Zona Sul por se encontrarem com o índice de alcoolemia igual ou superior a 0,34mg/l de sangue, o que é configurado no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) como crime.
As ações de fiscalização do Detran/RN em parceria com a Companhia de Policiamento Rodoviário Estadual da Polícia Militar já contabilizam, somente neste ano, 492 CNHs retidas por desobediência à Lei Seca. O número já é responsável por alcançar o índice de 56,29% de todas as ocorrências do mesmo tipo registradas durante todo o ano de 2013, onde foram retidas 874 carteiras de motoristas.
Gilv@n Vi@n@

Câmara aprova PEC que autoriza médico militar a acumular dois cargos

 O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, em dois turnos de votação, a Proposta de Emenda à Constituição 293/13, do Senado, que garante aos militares da área da saúde a acumulação de dois cargos públicos. A matéria será promulgada em sessão do Congresso a ser convocada para esse fim. Nas duas votações, a aprovação foi unânime, com 374 votos na primeira e 396 na segunda.
Atualmente, a Constituição permite o acúmulo de cargos apenas para os servidores civis, mas a constante evasão de profissionais das Forças Armadas devido à impossibilidade de exercício de outro cargo tem preocupado o governo. Segundo o texto da PEC, o exercício da atividade militar deverá prevalecer sobre as demais.
Gilv@n Vi@n@

Agora querem derrubar Rachel Sheherazade. Sacanagem!

raquelPor que está todo mundo bravinho com a Rachel Sheherazade hoje?
 Ela escondeu algum mensaleiro, ignorou algumamédica cubana em trabalho escravo pedindo asilo, defendeu algum totalitarismo, acobertou algumassassino na Itália, fez alguém pegar a gripe do Celso Daniel, construiu um porto em Cuba com dinheiro do pagador de imposto brasileiro, impôs uma lei marcial para colocar o Exército nas ruas quando se faz uma manifestação contra um evento petista, ou ela resolveu dizer que a reação dos espancadores do marginal é compreensível (fato, e ela não disse “defensável”), que a ficha corrida do sujeito era extensa (fato), que ele nem resolveu prestar queixa(fato), que o cidadão tem direito à legítima defesa (fatíssimo), que chegamos a 60 mil homicídios por ano (fato), que a turminha dos direitos dos manos, QUE NÃO DEU UM PIO SOBRE A PM ASSASSINADA NA UPP, deveria adotar um marginal antes de jogá-locompulsoriamente no colo dos outros (fato)?
Deve ser porque ela é nordestina, né? Aí tem muita gente que não engole. É verdade. E todos nós sabemos quem, não? #Força Rachel.
E alguns “coleguinhas” da imprensa estão botando pra lascá na jornalista. Cadê o direito de livre expressão?
Rachel é uma paraibana porreta!
Gilv@n Vi@n@

05 fevereiro, 2014

Pedofilia: ONU pede que Vaticano entregue às autoridades envolvidos em abusos

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A Organização das Nações Unidas (ONU) pediu nesta quarta-feira (5) que o Vaticano “afaste imediatamente” de seus cargos todos os clérigos responsáveis ou suspeitos de abuso de crianças, e os denuncie às autoridades civis, em um relatório sem precedentes feito sobre pedofilia na Igreja Católica.
O Comitê da ONU para os Direitos da Infância (CRC, na sigla em inglês) disse que a Santa Sé também deve entregar seus arquivos sobre abusos sexuais a dezenas de milhares de crianças para que os culpados e as pessoas ligadas aos crimes possam ser responsabilizados.
“O comitê está gravemente preocupado pelo fato de que a Santa Sé não percebeu a extensão dos crimes cometidos, não tomou as medidas necessárias para lidar com casos de abuso sexual infantil nem para proteger essas crianças, e adotou políticas e práticas que levaram à continuidade dos abusos e à impunidade dos perpetradores [criminosos]“, diz o documento.
O Vaticano disse nesta quarta que enfrenta os casos de pedofilia na Igreja Católica com uma “exigência de transparência”, e a prova disso é que, nos próximos dias ou semanas, irá explicar o funcionamento da comissão criada para preveni-los.
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Secretário de Planejamento do Governo Rosalba rebate greve na educação e admite crescimento na folha de pessoal

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Chama a atenção o crescimento na folha de pessoal do Governo do Estado  de 12%. O secretário de Planejamento e Finanças, Obery Rodrigues disse na 98 FM de Natal  que houve um incremento de 35,43% nos gastos com folha de pagamento de pessoal, em 2013,  em todos os poderes e não apenas no Executivo. 
 
Obery Rodrigues também comentou que as despesas com salários dos servidores do Governo do Estado, em 2013, ficou próxima de R$ 4,6 bilhões. O secretário de Planejamento e Finanças acusou motivação política na greve da educação. O piso salarial da categoria subiu de R$ 900,00 para R$ 1.800,00.Obery disse que em 2013, três mil professores se aposentaram, deixando de contribuir para o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado e passaram a ser beneficiários do sistema, o que onera o tesouro estadual.
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João Paulo pede para trabalhar na Câmara e só dormir na prisão

Cláudio Humberto divulga que um dia após ser preso, o deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP) já se prepara para pedir para trabalhar de dia na Câmara dos Deputados e só dormir na prisão à noite. O advogado dele, Alberto Toron, disse que seu cliente pretende exercer o mandato em regime semiaberto. Toron espera “boa vontade” da Câmara para que João Paulo possa trabalhar apenas durante o dia, visto que muitas sessões de votação são realizadas à noite.
Nós sabemos que o trabalho parlamentar também se desenvolve no período matutino e vespertino. E ainda que ele não possa freqüentar sessões que venham durar até mais tarde, a mim me parece que a sua atividade como parlamentar, ela fica absolutamente resguardada se cumprida nestes horários”, disse à Câmara. Na quarta-feira da semana que vem (12), a Mesa Diretora da Câmara vai decidir se cassa ou não o mandato de Cunha. O secretário-geral da Mesa, Mozart Vianna, reafirma que a cassação depende de um processo que poderá ser aberto pela Mesa Diretora ou não. Enquanto isso, o presidente da Casa, Henrique Alves, faz corpo mole e mantém o salário do deputado-presidiário.
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Consumidor estrangeiro terá amparo da legislação brasileira durante a Copa

Os turistas estrangeiros terão amparo do Código de Defesa do Consumidor brasileiro durante a Copa do Mundo de futebol de 2014. O governo federal distribuirá nos aeroportos e principais centros de turismo das 12 cidades-sede do mundial o “Guia do Consumidor Turista”. O documento informará ao torcedor de outros países sobre os direitos do consumidor resguardados pela legislação brasileira, além dos endereços e telefones dos Institutos de Defesa do Consumidor (Procon) da região.A nova regra foi divulgada nesta terça-feira (05) pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça e o Instituo Brasileiro do Turismo (Embratur).
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SINTE/RN desmascara a farsa da correção salarial de 91%

O Sinte/RN está desafiando a Secretaria de Educação a mostrar, através dos contracheques, os mais de 90% alardeados como percentual de reajuste salarial. Segundo a coordenadora geral do Sinte-RN, professora Fátima Cardoso, ao contrário do governo Rosalba que distorce os percentuais, os contracheques mostram a verdade.
Segundo ela, os depósitos desmascaram o argumento do Governo e comprovam o que cada professor recebeu de correção salarial ao longo da gestão Rosalba. Pelos dados colhidos pelo Sindicato, em 2011, o Executivo Estadual somou os 15,85% da correção salarial do piso à gratificação deixada pela gestão anterior, o que totalizou 34%. “Este percentual foi aplicado de setembro a dezembro de 2011 quando deveria ter sido aplicado em a partir de janeiro, conforme a lei”, ressalta Fátima.
Ela explica ainda que em 2012 a Lei do Piso obrigou o estado a corrigir os salários em 22,22%, no ano seguinte a correção foi de 7,14%. “Estamos em fevereiro de 2014, mas até o momento nenhum centavo foi recebido pelos educadores, sendo que a correção que deve ser aplicada neste ano é de 8,32%”, denuncia.
Na pauta da greve consta a reivindicação para que seja pago neste mês de fevereiro o percentual de 8,32% mais 13%, o que irá totalizar o percentual de 91%. “A questão é que para isso o Governo precisa ainda enviar uma Lei à Assembleia Legislativa determinando o percentual de 21,32% para o reajuste. A governadora está contabilizando como ganho algo que sequer foi enviado para a aprovação”, Explicou Fátima Cardoso.
No entanto, a coordenadora faz questão de esclarecer que esse percentual não significa concessão do governo e não cobre a dívida gigantesca de direitos trabalhistas que crescem a cada dia, gerando prejuízos irreparáveis para a categoria.
“A lei do Piso busca tirar do magistério a condição de profissão em extinção, por oferecer salários inferiores em cerca de 50% por cento em relação as demais categorias com a mesma formação. Os reajustes no Rio Grande do Norte só acontecem por força de uma lei federal que visa preencher esse abismo que nos separa das outras categorias. No mais o Governo faz tudo para economizar com nosso dinheiro, negando direitos e impedindo avanços fundamentais para a melhoria da escola pública”, explica.
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Greve em defesa da educação do RN se mantém firme, apesar das acusações de baixo nível da SEEC

Pela primeira vez na história de lutas do SINTE/RN uma gestão da Secretaria de Educação abandona o debate político e parte para os ataques de baixo nível. Gestores já tentaram minimizar os motivos da greve, apontando-a como “políticas”, outros tentaram ligar o Sindicato a partidos políticos e houve até um governo que impediu por vários meses que o SINTE/RN recebesse a contribuição dos seus associados, para tentar impedir uma greve.
Foram batalhas difíceis, nem sempre ganhas pelos Trabalhadores em Educação. No entanto, até então o SINTE/RN enfrentou uma luta por versões da verdade. De um lado, a verdade dos que querem o avanço da educação pública. Do outro, a verdade dos que estão a serviço do seu desmantelamento em favor do monopólio do ensino privado. 
Era a verdade dos que lutam em favor da classe trabalhadora contra a verdade dos que defendem os interesses da elite dominante.

Hoje, no entanto, o SINTE/RN se vê numa situação nova em que os representantes do Governo Rosalba à frente da Secretaria Estadual de Educação, não se preocupam nem mesmo com essa "verdade", distorcida e antidemocrática, adotada pela elite dominante.
Não. O objetivo agora é tentar transferir para o SINTE/RN ao menos um pouco do descrédito que hoje faz da Secretaria Estadual de Educação um organismo em agonia social. Para isso, a Secretaria elabora uma nota oficial que mais parece uma simplória obra de ficção, na qual tenta dar caráter oficial a fofocas e boatos que, obviamente, não têm qualquer comprovação.
Enquanto os representantes do governo Rosalba se esforçam para justificar o injustificável e negar o óbvio, a educação norte-rio-grandense padece sob escombros dos tetos de escolas que caem. Enquanto a Secretaria se ocupa em tentar atingir o Sindicato, pais e mães vivem a angústia de verem seus filhos voltarem para casa, dia após dia, sem ter direito a aulas de várias disciplinas, por falta de professores.
No meio disso tudo estão os profissionais da educação, suportando em seus ombros a pesada missão de sustentar uma educação que foi abandonada por quem tinha a obrigação de fazê-la funcionar. Isso tudo com salários menores do que qualquer outro profissional com o mesmo nível de escolaridade e vendo seus direitos serem rasgados diariamente.
Como se pode ver, pais, alunos, profissionais e toda a sociedade não têm a menor dificuldade de ver os motivos para a greve. Por isso ela existe, por isso ela está forte. O governo escolheu a tática da repressão ao Sindicato, a manipulação de informações e a omissão irresponsável. Nós escolhemos partir para a luta.
Gilv@n Vi@n@

Participe das atividades de mobilização da greve

O SINTE/RN continua promovendo atividades de mobilização da greve na rede estadual e convida a categoria a participar. Foram montadas barracas nas calçadas da sede do Sindicato em Natal e nas Regionais para divulgação dos motivos da paralisação, conscientização da população e concentração da categoria.
Confira a programação completa para os próximos dias:
Quarta-feira (5)
Carro de Som e visita as escolas de Macaíba com ato público às 8:30 na Praça principal da cidade.

Quinta-feira (6)
Carro de som e visitas as escolas em São José de Mipibú e Nísia Floresta;
Ato público em frente à Prefeitura de Nísia Floresta às 16 horas. Convocação dos Municipais em Luta.

Sexta-feira (7)
Acampamento a partir das 9 horas na sede do SINTE/RN em Natal.
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