ASSEMBLEIA GERAL DO SINDSPUMC, NESTE SÁBADO 04/O7 AS 09h NA SEDE SOCIAL DO SINDSPUMC

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31 dezembro, 2011

Sinte / RN: Nova diretoria da Regional de Mossoró toma posse durante Confraternização de fim de ano

A Regional de Mossoró já está com nova direção. A posse foi realizada quinta feira (29) durante a festa de confraternização de final de ano. Mais de mil pessoas estiveram presentes. A comemoração contou com a animação da cantora mossoroense Renata Falcão e com um eficiente serviço de Buffet.
O coordenador geral do Sinte-RN, e também coordenador da Regional, Rômulo Arnauld, ressaltou que os trabalhadores em educação de Mossoró e Região tem sempre atendido aos convites do Sindicato. “Seja para a festa, seja para a luta, temos sempre a satisfação de contar com a participação dos nossos companheiros”, comemora Rômulo.
A festa rendeu elogios. O professor César Câmara da Escola Estadual José Martins de Vasconcelos, felicitou a diretoria eleita e aproveitou para parabenizar a organização da confraternização: “Foi um grande ato, nos padrões que a categoria ‘sofrida e discriminada’ merece”, avaliou César.
Para Rômulo Arnaud, a demonstração de confiança na direção do Sindicato é agente motivador para os que lideram o movimento. “Essa participação nos anima a lutar ainda mais. Temos a alegria de estamos juntos e com isso, a certeza de que estamos ampliando imensamente as nossas possibilidades de realizações e vitórias”, ressaltou Rômulo.
Fonte: sintern.org.br
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09 dezembro, 2011

PCCR: Audiência com Governo do Estado será realizada no dia 12

Fátima Cardoso - Presidente do SINTE RN

A direção do Sinte reafirma o agendamento da audiência com o Governo do Estado a ser realizada no próximo dia 12 (segunda-feira). Na reunião, o Sindicato reforçará a defesa do pagamento do Plano de Carreira dos (as) funcionários (as). Para a coordenadora geral do Sinte, Fátima Cardoso, esse é uma luta que merece todo o empenho da direção pelo que representa para a categoria. “Essa não é uma luta qualquer. Trata-se de uma dívida que o Estado tem com os servidores. É por isso que temos a convicção de defender, lutar e de trazer a cada um e a cada uma a certeza de que não estarão sozinhos nesse embate.”, disse Fátima Cardoso.
Fonte: sintern.org.br
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13 novembro, 2011

Direção do Sinte discutiu em reunião planejamento de luta para 2012

Fátima Cardoso - Coordenadora Geral do SINTE / RN

A direção do Sinte se reuniu nesta sexta-feira (11) para traçar novos rumos do movimento. Os pontos mais debatidos foram Piso Salarial, Plano de Carreira e o 1/3 de hora atividade. Para essas questões, a assessoria jurídica do Sindicato já está mobilizada para estudar novas formas de resolvê-las. Outro tema que mereceu um longo debate foi a proposta do PNE, as expectativas com relação às emendas e a realização de debates com a categoria.
A direção do Sinte alerta a categoria em relação ao atendimento jurídico. Há promessas de advogados sendo oferecidas aos trabalhadores, mas esse trabalho é cobrado. Enquanto isso, o Sinte oferece assessoria jurídica à categoria sem cobrança de qualquer taxa extra e as causas sem êxito têm os custos processuais dispensados de pagamento. Segundo a coordenadora geral do Sinte, Fátima Cardoso, até o momento não foi feito qualquer pagamento de honorários e o pedido de dispensa de custas processuais está sendo garantida. Essa decisão da diretoria é para proteger o (a) sócio (a).
Os temas discutidos nessa reunião foram debatidos com a categoria, tanto no âmbito Estadual quanto Municipais. Para antecipar o debate, a diretoria do Sinte publicará a proposta discutida na próxima revista que chegará às escolas, às DIREDs e às Secretarias Municipais de Educação.
Fonte: sintern.org.br
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27 julho, 2011

Natal: Direção do Sinte cobra instalação da Comissão Quadrimestre

Durante reunião do Conselho Municipal de Educação, a coordenadora geral do Sinte, Fátima Cardoso, discutiu com secretário adjunto de educação, Marcos Kleber, a instalação da Comissão Quadrimestre, que continuará os estudos de correção salarial do Magistério neste ano. Segundo o secretário, a portaria que instituirá a Comissão já foi enviada ao Gabinete do titular da pasta, Walter Fonseca. 
A dirigente informa que, os 11,07% de correção nos salários já foi efetivado desde o mês de abril. Essa correção ficou distribuída da seguinte forma: implantação de 6,47% sobre o salário base, no mês de março e 4,18%, sobre o salário base de março, no mês de abril. 
Plano de Carreira

Servidores da Administração Direta do Estado irão receber em dezembro a diferença do 13° salário da implantação do PCCR

A Comissão de Enquadramento e Acompanhamento do PCCR da administração direta do estado e a direção do SINTE conseguiram arrancar o compromisso do governo estadual sobre o pagamento da diferença da implantação do 13° salário dos servidores da administração direta do estado, que tiveram o seu PCCR implantado no contracheque a partir do mês de julho.
De acordo com Janeayre Souto, diretora de Organização do SINTE, em junho o governo do estado pagou ao funcionalismo publico estadual 40% de antecipação do 13° salário, e em dezembro pagará os 60% restante.
Como 7.800 servidores estão tendo a implantação no contracheque os 30% do PCCR dos servidores a partir do mês de julho.
O governo estadual assumiu o compromisso de que em dezembro pagará a diferença 13° salário para os servidores que no mês de junho ainda não tinham o PCCR implantados no seu contracheque.
O pagamento da diferença do 13° salário para os servidores da administração direta do estado para os servidores que só foram implantados no PCCR a partir deste mês significa uma vitória muito importante, sobretudo por que essa diferença será paga para os servidores ativos e inativos.
Essa é mais uma conquista que devemos comemorar, diz a dirigente do SINTE.
 Fonte: sintern.org.br
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20 julho, 2011

NOTICIAS DO SINTE RN

NATAL/RN: Sinte quer Audiência de Conciliação
A diretoria do Sinte pede, há mais de 20 dias, a execução da Audiência de Conciliação entre o Sindicato e a Prefeitura de Natal. Esse pedido foi feito por causa do descumprimento da Prefeitura do Natal quanto aos pagamentos do terço de ferias dos Educadores Infantis; das Promoções Verticais e Horizontais; do vale-transporte Intermunicipal; e da não formação da comissão para análise e estudo do quadrimestre.
O Sindicato pede, na ação, que a Prefeitura pague multa e cumpra o que foi acordado na Justiça. Caso não haja uma reposta positiva por parte da administração municipal, em breve, a direção convocará a categoria para mobilização contra as pendências existentes.
Greve

Trabalhadores em Mossoró se mantêm fortes na luta

A assembleia dos educadores de Mossoró, realizada nessa terça-feira (19) decidiu manter a greve naquela regional. Os trabalhadores demonstram disposição para continuar a luta até que as suas reivindicações sejam atendidas. Uma nova assembleia será realizada hoje (20), às 17h para análise de uma nova proposta do Governo. Os trabalhadores se reunirão na sede do Sindicato em Mossoró. 
Natal

Professores temporários continuam sem pagamento

Na tarde de ontem (19), a Coordenadora Geral do Sinte Fátima Cardoso esteve na Secretaria Municipal de Educação de Natal em busca do pagamento dos professores temporários. Em audiência realizada há um mês, o secretário se comprometeu a pagar os valores, mas não cumpriu o acordo.
Para a coordenadora, isso é um desrespeito com os profissionais que esperam pagar suas contas em dia, que investem em transporte, estudo, material e ao final do mês não têm nenhuma garantia de recebimento. “Não podemos fechar os alhos, afinal eles são nossos colegas de trabalho. Temos que buscar o respeito e a garantia dos direitos de todos os trabalhadores da nossa categoria”, diz
Greve

Veja aqui a recomendação do MP contra a greve enviada à SEEC e às DIREDS

Leia a Recomendação Requisitória Conjunta do Ministério Público Estadual que determina o desconto, em folha de pagamento, das faltas dos professores em greve e a instauração de processo administrativo disciplinar. Para ter acesso ao texto, clique aqui. O documento foi publicado no Diário Oficial do Estado do último dia 15. Para vê-lo, clique aqui.
Fonte: Sintern.org.br
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18 julho, 2011

Estado: Trabalhadores em greve definem novas ações na próxima assembleia

Os Trabalhadores em Educação do Estado realizam nova assembleia  HOJE segunda-feira (18). O encontro - na Escola Estadual Winston Churchill, às 14h30 – definirá as próximas ações do movimento grevista, que dura mais de 70 dias. A realização dessa assembleia foi definida no último encontro da categoria, realizado nessa quinta-feira (14), que decidiu, por unanimidade manter a greve, apesar da decisão do TJRN.

Greve dos professores já é a maior realizada no Estado

Os professores do Estado decidiram, por unanimidade, que a greve encampada pela categoria vai continuar. A decisão foi tomada quinta-feira, 14, durante uma assembleia realizada na sede do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (SINTE). Os docentes adotaram a mesma postura que já tinha sido tomada em Natal, pela manhã.
Com isso, o movimento paredista, deflagrado, inicialmente, na capital do Estado, no dia 28 de abril e em Mossoró no dia 29, completa 79 dias de sua deflagração e se torna a maior greve do Rio Grande do Norte, embora, oficialmente, só tenha sido iniciada no dia 2 de maio.
Paralisação desse porte tinha sido realizada apenas no ano de 1979, durante o governo de Geraldo Melo, conforme informou o coordenador regional do Sinte, Rômulo Arnaud. “Por unanimidade, a greve continua”, afirma.
Diante da negativa do governo em acatar as reivindicações dos professores, a categoria resistiu até mesmo à decisão do Pleno de desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), que acatou o pedido do Governo do Estado e julgou a greve como sendo ilegal, na quarta-feira passada, 11.
Rômulo Arnaud explica que a decisão não pune os professores, ela apenas estipula o pagamento de multa diária no valor de R$ 10 mil. Ele menciona ainda que o governo ganhou a tutela antecipada, mas a categoria, através de seus advogados, irá recorrer para que o plenário reveja a posição e anule a multa. Caso isso não seja possível, o coordenador menciona que o sindicato está consciente da situação e irá arcar com as consequências.
O coordenador enfatiza que a decisão adotada pela categoria nada tem a ver com uma queda de braço com a Justiça. A consideração acerca da ilegalidade da greve, no entanto, não intimidou os professores e o movimento parece ganhar fôlego.
“Cada ação tem uma reação”, afirma o coordenador do Sinte, acrescentando que a atitude do governo em judiciar a greve despertou um sentimento de revolta muito grande nos professores.
A categoria, a exemplo de muitas outras, não chegou a ser recebida pela governadora. De acordo com Rômulo Arnaud, houve uma conversa com o secretário da Casa Civil do Governo do Estado, Paulo de Tarso, porém, não houve avanço em relação à situação dos professores.
Com informações da repórter Luciana Araújo
Fonte: sintern.org.br
Jornal Gazeta do Oeste
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12 julho, 2011

Direção do Sinte discute reivindicações com o Governo

No final da tarde dessa segunda-feira (11) a direção do Sinte advertiu o governo do Estado novamente sobre a negociação com o magistério. A intervenção do Sindicato foi para reivindicar a tabela salarial, requisitada desde o início da campanha salarial da categoria. O Sindicato discutiu a questão com a secretária de Educação do Estado Betânia Ramalho e o secretário da Casa Civil Paulo de Tarso.

A direção do Sinte informou que, uma vez negociado o pagamento do Plano de Carreira dos funcionários o passo seguinte é atender aos professores. Os dirigentes ressaltaram a proposta deliberada em assembleia sobre a tabela salarial: implantação dos 34% nos meses de julho, agosto e setembro deste ano. Além disso, ser implementado em janeiro de 2012 mais 21,76% e o restante dos 100% da tabela até junho.
Lei mais sobre o PCCR dos funcinários aqui.
A direção ainda informou que, mesmo a justiça determinando medidas repressivas a categoria manterá a greve. “Não abriremos mão da continuidade desta negociação com as devidas conquistas para os Professores.”, diz a coordenadora geral do Sinte, Fátima Cardoso. A diretora jurídica do Sinte, Vera Messias afirmou: “estamos vencendo meia batalha. Mas a greve só acaba quando tivermos resolvido as questões relativas aos professores.”, advertiu. Também estiveram presentes no encontro, os dirigentes José Teixeira e Canindé Silva.
Fonte: sintern.org.br
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08 julho, 2011

Governo trava conciliação em audiência com Desembargador

A diretoria do Sinte-RN participou de audiência de conciliação com representantes do Governo do Estado, na manhã desta quinta-feira. A audiência foi produto da negociação da assessoria jurídica do Sindicato junto ao desembargador Vigílio Macedo. De acordo com a coordenadora do Sinte-RN, Fátima Cardoso, a disposição de negociar dos representantes da educação, esbarrou na intransigência do governo Rosalba. “Foi muito ruim”, resumiu Fátima.

A direção do Sinte, representada por Fátima Cardoso, deixou claro na mesa, que os motivos de a categoria não ter aprovado a proposta inicial do governo, foram: o período da aplicação de setembro a dezembro; o não pagamento do retroativo a partir de abril e a exclusão do pagamento aos Funcionários ainda referente a primeira parcela do Plano e seu retroativo a janeiro.

Em vez de atender às reivindicações do Sindicato, os representantes do Governo deixaram no ar a ameaça de retirada da proposta já feita anteriormente. Em sua defesa diante do desembargador, eles relataram que o Estado aceita retomar a discussão do pagamento dos atrasados, de forma escalonada; afirmaram que o governo quer fazer a Revisão do Plano de Carreira do Magistério; reafirmaram a continuação da publicação das aposentadorias, pagamento da carga suplementar e a realização do Concurso Público.

Sobre a correção salarial para 2012, o governo se comprometeu em faze-la de acordo com a correção do Piso Nacional, no valor a ser divulgado pelo MEC e no mês previsto. 
Para a direção do Sindicato, as ações relatadas são obrigações óbvias e devem fazer parte da rotina da administração do Estado, portanto não substituem as recessidades expostas na atual campanha salarial. Diante do impasse, o Desembargador decidiu levar o caso a julgamento no Pleno do Tribunal, na próxima quarta feira.
Quanto aos retroativos dos professores e funcionários, depois de encerrada a audiência, o Procurador do Estado falou ao jornal Tribuna do Norte que o retroativo pode até ser discutido, desde que considerando o mês de setembro. Os representantes do Sinte-RN solicitaram à Secretaria Betânia Ramalho, que retomasse essa questão apresentando como seria feito o pagamento.
Fonte: sintern.org.br
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05 julho, 2011

Natal: Falta pagamento para educadores

Os educadores do município de Natal cujos salários são superiores a R$ 3 mil não receberam o último pagamento. A informação passada à direção do Sinte é de que o Banco do Brasil reteve os valores para suprir uma dívida que o município tem com a instituição financeira. Nesta segunda-feira (04), a coordenadora geral do Sinte, Fátima Cardoso, e a diretora jurídica Vera Messias buscaram informações sobre a questão. De acordo com o coordenador financeiro da SME o dinheiro será liberado na manhã da próxima quarta-feira (6).
Jurídico 
Sinte ganha ação de licença especial
Através de sua Assessoria Jurídica, o Sinte entrou com ação individual de 3 sindicalizados solicitando licenças prêmios atrasadas. O Estado foi notificado para conceder o direito imediatamente. 
A diretora jurídica do Sinte, Vera Lúcia Alves, aconselha que os associados que se sentirem prejudicados procurem a Assessoria Jurídica do Sindicato para impetrar ação contra o governo.
Jurídico

Esclarecimento sobre pedido de renúncia de ação ordinária

A pensionista Terezinha Medeiros de Carvalho procurou a assessoria jurídica do Sinte para pedir explicação acerca de um pedido de renúncia de parte de uma ação que poderá chegar a R$90 mil. O advogado responsável, usando a justificativa de tornar a execução da ação mais rápida e considerando a idade da beneficiada, solicitou ao juiz atribuir à causa o valor de R$32 mil, com renúncia que ultrapassa o valor referido.
A direção do Sinte esclarece aos professores que esse advogado não faz parte da assessoria que presta serviço à rede municipal de Natal. Ressaltamos que, apesar da pensionista ter entregado os documentos a uma aposentada na sede do Sinte, não nos responsabilizamos por nenhuma ação desse advogado e de documentação entregue a tal aposentada.
Esclarecemos ainda, que a questão é uma ação dos Professores do Município do Natal que se aposentaram com 40h e, mesmo não havendo redução de salários com a redução da jornada, foi reconhecido o direito. Por fim, esclarecemos que a documentação dos interessados nessa ação deve ser entregue a FREIRE e que a advogada que trabalha para nossa Entidade é Sílvia Dutra.
 Fonte: sintern.org.br
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14 junho, 2011

Governo quer revogar os Planos de Carreira dos Trabalhadores

O secretário-chefe da Casa Civil, Paulo de Tarso, anunciou que a governadora Rosalba Ciarlini pedirá a revogação dos Planos de Carreira dos servidores da Administração Direta e da Indireta. De acordo com o secretário, o governo considera as leis dos Planos aprovados em 2010 inconstitucionais. Ele diz, ainda, que os PCCRs não tiveram previsão orçamentária para viabilizar sua execução.

Para a coordenadora geral do Sinte, Fátima Cardoso, o Governo tem deixado a população confusa com as informações distorcidas que passa. “O governo diz à população que vai dar um golpe, quando fala dessa revogação e, ao mesmo tempo, sinaliza que criará novos Planos de acordo com a saúde financeira do Estado. O silêncio do Governo durante todo esse tempo era apenas um sinal de ataque aos servidores públicos do RN.”, disse.
A dirigente reafirma, ainda, a necessidade de união da categoria e a intensificação da luta para os trabalhadores alcançarem suas reivindicações. “O Governo já disse que não cederá às nossas pressões e aproveitou para qualificar a luta dos trabalhadores como uma algazarra. É por isso que a luta continua. Até que sejamos respeitados e tivermos nossos direitos de trabalhadores garantidos nos manteremos mobilizados.”, afirmou, a dirigente.
Salários

Falta de revisão anual de salários é comum nas três esferas de governo

Os servidores públicos de todo o país aguardam uma decisão, que poderá vir do STF nos próximos dias, sobre a falta de reajuste dos salários. O descumprimento da lei tem sido notável tanto entre os prefeitos, quanto entre os governadores e a própria União. A decisão poderá beneficiar cerca de dez milhões de servidores nas três esferas do Governo.
A Constituição Federal diz que os salários dos servidores públicos devem ser corrigidos anualmente. Isso vale tanto para os ativos, quanto para os aposentados. Segundo a coordenadora geral do Sinte, Fátima Cardoso, o Sindicato se mantém atento à decisão, pois a categoria já sofreu inúmeros prejuízos por descumprimento das leis. “Os governos estão devendo aos servidores e nós iremos cobrar.”, afirma a dirigente.
Fonte: sintern.org.br
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03 junho, 2011

Governo do Estado descumpre lei de investimento na Educação

Pela segunda vez consecutiva, o estado do RN deixa de investir no magistério o valor mínimo que a Lei prevê, ou seja, 60% do Fundeb. Além disso, os 25% provenientes de suas arrecadações, que deveriam ser utilizados na Educação, não foram aplicados ainda. 
Para a coordenadora geral do Sinte,Fátima Cardoso, as atitudes que o Governo tem tomado, demonstram falta de respeito com a educação e o descumprimento claro de direitos garantidos constitucionalmente à sociedade.
“Ainda não recorremos judicialmente. Contudo essa medida não está descartada. Somos a favor do cumprimento da lei sem haver a necessidade de uso de instrumentos e ações mais fortes pelo descaso do governo.”, disse a coordenadora.
Para o diretor de comunicação do Sindicato, Ionaldo Tomaz, a categoria aguarda uma resposta urgente do Governo às suas reivindicações. “Queremos a restituição dos serviços da educação para a população. Mas queremos também ter qualidade nesses serviços. As escolas precisam ser recuperadas, precisam de laboratórios e de pessoal qualificado para oferecer aos alunos um ensino produtivo e de acordo com as demandas da atualidade.”, afirmou o dirigente. 
FONTE: sintern.org.br
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02 junho, 2011

Sinte terá audiência com secretária de Educação nesta quinta-feira

A Direção do Sinte participará de uma audiência com a secretária de Educação do Estado, Betânia Ramalho. O encontro será realizado hoje (2/6), na Casa Civil. A reunião foi confirmada por telefone pela SEEC e o Sinte solicitou a oficialização da audiência.
Segundo a coordenadora geral do Sinte, Fátima Cardos, a audiência tem causado boas expectativas à categoria, pois o Governo já iniciou as negociações com o Sindicato dos Médicos e a paralisação dos Trabalhadores em educação completa 30 dias.
“Dos serviços paralisados, os Trabalhadores da Educação são a única categoria que ainda não teve resposta às suas reivindicações. Esperamos que com esse encontro o impasse comece a ser resolvido.”, afirmou a dirigente. 
Fonte: sinte.org.br
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